Sobre o curso: Durante os dias 15 e 22 de fevereiro de 2014 (sábados), será realizado o Curso de Licenciamento e Regularização Ambiental. As aulas acontecerão na sede do TREINAR, em Belo Horizonte – MG
Objetivo: Proporcionar aos participantes conhecimentos específicos referentes as obrigações legais aplicadas às empresas, com enfoque na sistemática e procedimentos de regularização ambiental. Proporcionar habilidade para desenvolvimento do processo de licenciamento ambiental, identificando os principais trâmites do licenciamento, considerando o cumprimento aos regulamentos legislativos e o respeito ao meio ambiente, atendendo às demandas do empreendedor, órgão ambiental e sociedade
Público alvo: O curso é direcionado a profissionais ou interessados da área de Licenciamento Ambiental, que atuam ou desejam atuar em áreas de controle, planejamento e gerenciamento ambiental de empresas e demais áreas afins
Conteúdo Programático:
- Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental;
- Principais legislações aplicáveis – âmbitos Federal, Estadual e Municipal;
- SIAM – Legislação Ambiental Aplicável;
- Como gerenciar o processo de Licenciamento Ambiental – LP, LI e LO;
- Aspectos e Impactos Ambientais / Diagnóstico ambiental;
- Aula prática;
- Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCEI);
- AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento);
- TR (Termo de referência) dos relatórios técnicos (RCA / PCA / EIA / RIMA / RADA);
- Aspectos complementares da regularização ambiental de empreendimentos: Outorga e Cadastro de Uso Insignificante para o uso da água, Averbação de Reserva Legal;
- Obrigações na fase pós-regularização ambiental
Carga horária: 16 horas
Contato: Mais informações sobre o curso podem ser obtidas através do e-mail: contato@verdeenovo.com.br Ou telefone: (31)2567-4800
Fonte: AgroEvento