Por Silvana Regina Paslauski (1)
A presença de lixo nos oceanos e mares gerado pela ação do homem é o resultado da falta de cuidado com o ambiente aquático. O deslocamento deste material para diversos lugares do mundo causa danos à vida marinha, ameaçando a saúde humana, comprometendo a atividade pesqueira e o ecossistema aquático. O acumulo de lixo nos oceanos é tão grande que já foram identificadas, em alguns países, ilhas formadas por lixo.
A morte dos animais se dá através da confusão que os mesmo fazem do lixo com alimento, sendo este lixo composto de objetos dos mais variados tipos e materiais, podendo estes animais se engasgarem, morrendo por asfixia.
Alguns animais morrem por desnutrição pelo fato do estômago ficar cheio de material e se tornam incapazes de ingerir qualquer alimento e absorverem nutrientes. Na carcaça de diversos animais, principalmente no aparelho digestivo, já foram encontrados diversos objetos.
A poluição pode atingir drástica e rapidamente o ambiente marinho com morte instantânea do plâncton, e também, os organismos vivos podem acabar retendo dentro de si substâncias tóxicas que vão se acumulando também nos outros seres da cadeia alimentar até chegar ao homem, sendo um processo lento de intoxicação muitas vezes letal.
Muitos descartes de material se dão através da tripulação de diversas embarcações do próprio país ou de outros países que circulam ou adentram na zona costeira. O movimento das correntes marinhas é um importante meio do lixo chegar à costa Brasileira, assim como em qualquer outro país, já que este entulho pode ser movimentado por muitos quilômetros somente por meio das correntes marinhas, inclusive já tendo registros de terem chegado aos continentes Ártico e Antártico.
A poluição dos oceanos é produzida em terra e encaminhada pelos rios, proveniente de atividades humanas, como urbanização, agricultura, turismo, atividades industriais, despejo de esgoto não tratado, dejetos industriais e falta de infra-estrutura na região costeira.
A adoção de mecanismos, capazes de impedir o descarte do lixo no mar ou até mesmo na costa Brasileira por embarcações, minimizariam os impactos negativos gerados por esta prática. Associado a isso políticas mais sérias de administração dos resíduos gerados nas cidades litorâneas para que a própria população, por ações do poder público, dê o destino adequado aos resíduos gerados para que não seja para o fundo do mar ou no curso dos rios que desembocam no mar.
As medidas para evitar as agressões ao meio marinho são: as embarcações manterem os resíduos produzidos a bordo acondicionados em recipientes adequados e descartados de forma adequada, sem trazer malefícios aos lugares por onde passam. Para isso os países com zonas portuárias deverão se preparar para receber estes resíduos dando destinação ambientalmente correta e dentro de padrões adequados, sem causar problemas de saúde pública e para a população local.
A recuperação das áreas costeiras que já sofreram algum dano é premente, bem com a adoção de medidas de proteção que impeçam novas contaminações e os danos à vida marinha, mas acaba que este ônus desta recuperação é sempre do país que possui zona costeira que foi afetada.
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1 Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Integrante do Grupo de Pesquisa “Poluição e seus reflexos no impedimento da efetivação da sadia qualidade de vida estabelecida na Constituição Brasileira de 1988”. Especialista em Direito Processual Civil e graduada em direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.