Na última terça-feira, dia 12 de novembro, Gabriel Real Ferrer, professor titular de Direito Administrativo da Universidade de Alicante (Espanha) esteve em Belo Horizonte. O professor apresentou a palestra “As dimensões da sustentabilidade”, no Centro Dom Helder de Convenções.
No começo do evento, o professor abordou a evolução do conceito de sustentabilidade, que foi influenciado por algumas “ondas”. De acordo com ele, a primeira onda foi a Conferência de Estocolmo, ocorrida na Suécia em 1972, quando o termo sustentabilidade foi descoberto. Em 1992, no Rio de Janeiro, a ECO-92 consolida o conceito e, nas discussões ocorridas no evento, houve esperança com relação à sustentabilidade. Já em 2002, em Johanesburgo, na África do Sul, durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, o professor destaca que houve certa indiferença sobre o tema. Por fim, Ferrer cita a RIO+20, evento ocorrido em 2012 também no Rio de Janeiro, como a “onda do medo”, visto que surgiram preocupações com relação ao futuro do planeta e da sustentabilidade.
Segundo Ferrer, a necessidade de garantia do futuro da humanidade não se restringe à preservação do meio ambiente, mas também deve ser reconhecida por mecanismos sociais. Assim, a sustentabilidade deve ser “a busca de uma sociedade global, capaz de perpetuar-se indefinidamente no tempo e que permite a todos ter uma vida digna”.
Quanto ao tema principal da palestra, o professor apresentou as três tradicionais dimensões da sustentabilidade (ambiental, social, econômica) e acrescentou à elas a dimensão tecnológica. O professor afirmou que a ciência e a técnica estão a serviço do homem e da sustentabilidade. Assim, elas deveriam prover os modelos sociais que propiciam um novo saber tecnológico e possibilitam a criação de novos sistemas de governança.
A dimensão ambiental é aquela que garante a proteção do sistema planetário, para manter as condições que possibilitam a vida na Terra. De acordo com Ferrer, é necessário desenvolver normas globais, de caráter imperativo, para que essa dimensão seja eficaz.
Sobre a dimensão social, Gabriel Ferrer explicou que ela é responsável por conseguir uma sociedade mais homogênea e melhor governada, com acesso à saúde e educação, combate à discriminação e exclusão social. Os Direitos Humanos, segundo ele, são uma tentativa de concretizar essa dimensão, entretanto, ele apresentou sugestões de reforma a essa dimensão, como a criação de um estatuto da cidadania global e o surgimento de novos modelos de governança, como políticas de globalização.
A respeito da dimensão econômica, Ferrer explica que o que passa pela vontade dos Estados tem um risco. De acordo com ele, as conferências do clima estão surtindo efeitos, mas não como deveriam, pois os convênios são assinados de acordo com o que cada país deseja. “Os Estados Unidos ainda não assinaram o convênio para o clima. O Canadá também não quer assinar. Já a China e a Austrália assinaram, finalmente. A realidade é essa”, disse.
Por fim, Gabriel Real Ferrer destacou que é preciso um novo Direito. Segundo ele, deve-se ampliar o âmbito espacial e temporal dos interesses que são protegidos. Ao abordar o assunto, o professor afirmou, ainda, que os profissionais do Direito são, na verdade, engenheiros sociais.
Fonte: Escola Superior Dom Helder Câmara
Lorena Belo