Como um recurso imprescindível para a vida, a importância da água não pode ser subestimada. A União Europeia tem sido proativa na valoração, deliberação e implementação de políticas relacionadas à temática das águas. E poucos representantes públicos estão mais conscientes dos desafios que a Europa enfrenta do que o Comissário Europeu do Meio Ambiente, Janez Potočnik:
“O meio aquático tem enfrentado muitos desafios graves, como a escassez de água, a poluição e degradação dos ecossistemas. As pressões vão aumentar não só na Europa, mas em todo o mundo, em virtude das mudanças climáticas, e aumento da população global. Portanto é necessário que se promova ações que possam fazer frente a todos estes desafios.”
Com a água como crescente protagonista nas agendas políticas, já que adquiriu o reconhecimento como tema ambiental importante, pode-se dizer que a União Europeia se encontra na vanguarda da busca de políticas eficazes no manejo das águas. Por vários anos, a União Europeia desenvolveu uma política abrangente no tocante aos recursos hídricos, que atendia principalmente os problemas à saúde, os impactos ambientais e os principais setores que utilizam destes recursos.
O inicio deste milênio viu a aprovação do Marco das Águas (Water Framework Directive), estabelecendo assim um marco legal para o gerenciamento sustentável da água na União Europeia, e introduzindo o conceito de gestão de bacias hidrográficas. Aos Estados Membros foi requisitado que entregassem seus primeiros planos de gestão das bacias hidrográficas até o final de 2009, planos estes que a principio seriam revisados a cada seis anos.
O ano de 2012 foi escolhido como ‘O Ano Europeu da Água’, e dois feitos importantes ocorreram. O primeiro, foi a adoção de um plano de ação, que descreve o que deve ser feito para a melhor implementação e utilização dos atuais dispositivos legais que versam sobre a água, a integração das políticas de águas com outras políticas, e preenchimento dos vazios existentes nas matérias relacionadas à eficiência e quantidade de uso desse recurso. O Centro Social Jesuíta Europeu ( Jesuit European Social Center) participou indiretamente no processo de consultas sobre os planos de ação através do Movimento Europeu pela Água ( European Water Movement).
Em segundo lugar, as oportunidades para um desenvolvimento econômico sustentável em virtude das inovações que estão sendo identificadas e colocadas no Centro Estratégico Europeu 2020. Essas estratégias deram origem à iniciativa “União pela Inovação”, que por sua vez é o marco inicial das “Parcerias Européias Para Inovação” (EIPs – sigla em inglês), que visam fazer frente a grandes problemas sociais como a água. A EIP-Água, liderado por 27 dos representantes máximos de diversos grupos sociais relevantes, que pretendem chegar ao seguinte objetivo em 2020: “Identificar, testar, difundir e simular a adoção de soluções inovadoras vindos do mercado e sociedade, para combater os 10 principais desafios relacionados à água.”
O grupo coordenador identificou as áreas prioritárias e ações concretas para a EIP-Água e através de um plano estratégico pretende realizar os objetivos constantes em cada uma das áreas prioritárias:
1- Reutilização e Reciclagem da água
2- Água e Tratamento das Águas Residuais, incluindo a recuperação destas
3- A Relação Água/Energia
4- Inundações e Gestão dos Riscos de Seca
5- Serviços Ecossistêmicos
6- Água e Governabilidade
7- Sistema de Monitoramento e Apoio às Decisões Tomadas; e finalmente
8- Financiamento para a Inovação.
Embora a União Europeia se esforce para avaliar, deliberar e implementar políticas de águas de forma eficaz, e está despendendo grandes esforços para garantir a proteção dos recursos hídricos Europeus, esta claro que se pode e deve fazer mais neste assunto. A própria avaliação da União Européia sobre o progresso alcançado está longe de ser animadora, como diz o próprio plano de ação, metade da água doce da Europa correm risco de não alcançar um bom estado ecológico em 2015. Que é o principal objetivo do Marco das Águas Europeu. Este é um exemplo claro do abismo que existem entre a formulação dos planos de ação teóricos e a sua implementação.
A União Europeia Também reconhece a necessidade de investimentos permanentes e medidas de atenuação das mudanças climáticas: “A escassez de água de secas já afetam um terço do território Europeu em diferentes latitudes, enquanto inundações causam mortes, deslocamentos e grandes perdas econômicas em toda a Europa. São necessários investimentos significantes para construir, operar, manter e adaptar as infra-estruturas hidráulicas, a fim de fazer frente a todos estes problemas na Europa e em outros países desenvolvidos.
O reconhecimento de que a água não é só uma questão européia, e mostrar sua disposição em cooperar com países fora da União, é fundamental para fazer frente a estes desafios europeus de maneira eficaz quando o assunto for a água. A União Europeia reconhece que tem de centrar em uma gama de cenários – desde respostas locais até estratégias globais – e que é necessário continuar desenvolvendo alianças estratégicas fora da União Europeia. E é através destas alianças estratégicas, que o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas relativo às águas, “reduzir à metade, em 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável e ao saneamento básico,” foi alcançada já em 2010.
Traduzido do site: http://ecojesuit.com/eus-pursuit-of-an-effective-water-policy/5391/
