Um grupo de países da América Latina e do Caribe aprovou um plano de ação para um sistema de direitos de acesso a informação, participação e justiça em assuntos sobre o meio ambiente. O acordo, firmado por 14 nações, incluindo Brasil, Chile, Peru e Uruguai, foi realizado na quarta-feira, 17 de abril, em Guadalajara, no México.
Segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), a iniciativa envolve também a promoção do desenvolvimento sustentável da região. A ideia é estabelecer, até 2014, uma série de ações, como potencializar os avanços da região sobre direitos de acesso a informação, promover a participação da sociedade civil, incentivar a cooperação entre países e promover intercâmbio de boas práticas.
Para a chefe da Cepal, Alicia Bárcena, a implementação do acordo busca "transparência e acesso a informação para uma maior igualdade social e democracia".
Rio+20
Bárcena destacou ainda que a "participação dos cidadãos na tomada de decisões sobre assuntos ambientais ajuda a prevenir conflitos que são muitas vezes irreversíveis".
Segundo a Cepal, o plano de ação assinado em Guadalajara é fruto da declaração firmada durante a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.
Fonte: Eco Desenvolvimento