Apesar de mais de 70% da superfície do planeta ser coberta por água, somente 2,4% é de água potável. Mesmo assim, o desperdício e a poluição de rios e lagos continua a crescer. O Direito, como regulador das ações humanas em sociedade, tem como um de seus objetivos, proteger os recursos hídricos.
Pensando nisso, a Escola Superior Dom Helder Câmara apresenta:
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Uma oportunidade para destacar e debater experiências nacionais e internacionais em questões como o aumento de consumo de água, tratamento, legislação e também problemática sobre as alterações climáticas.
Mais Informações: http://web.domhelder.edu.br/congressoambiental/
Programação:
Quinta-feira – 12 de Setembro de 2013
17h – CREDENCIAMENTO
18h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA
– Paulo Umberto Stumpf, SJ – Magnífico Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara
– Joaquim Herculano Rodrigues – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
– Guilherme Mendonça Doehler – Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais
– Luís Cláudio Chaves – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais
– Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais
– Dinis Pinheiro – Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
19h – PALESTRAS DE ABERTURA
– Presidente da Mesa: Élcio Nacur Rezende
– A Proteção dos Recursos Hídricos: Da Lei à Efetividade.
Vladimir Passos de Freitas – Professor de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Desembargador Federal aposentado.
– Água: Como preservar o bem mais precioso do planeta Terra, na visão de um navegador em suas viagens de Polo a Polo.
Amyr Klink – Navegador e Escritor.
22h – COQUETEL DE ABERTURA
Sexta-feira – 13 de Setembro de 2013
8h30 às 9h – CAFÉ MINEIRO
9h – PAINEL I – DIREITO DAS ÁGUAS NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA
– Presidente da Mesa: Beatriz Souza Costa
– Desenvolvimento Sustentável e Legislação de Águas na União Europeia.
Carlos Francisco Molina Del Pozo – Catedrático Jean Monet de Direito Comunitário. Universidade de Alcalá, Espanha.
– A natureza jurídica da água como bem ambiental e seus reflexos em face do direito ambiental.
Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Coordenador e professor do Programa de Pós Graduação em Direito do Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. São Paulo.
12h – ALMOÇO
14h – PAINEL II – DIREITO DAS ÁGUAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
– Presidente da Mesa: José Carlos Machado Júnior
– A Informação Ambiental como Ferramenta para o Empoderamento Social – Exemplo CEMIG.
Marcela David Carvalho- Bióloga e Coordenadora do Núcleo da Qualidade da Água da CEMIG, Minas Gerais.
– Desafios da Gestão das Águas.
Breno Esteves Lasmar – Advogado atuante na área de Recursos Hídricos. Ex-Superintendente de Fiscalização Ambiental Integrada da SEMAD, Ex-Procurador-Chefe do Instituto Mineiro de Gestão das Águas –IGAM, Minas Gerais.
16h – PAUSA PARA CAFÉ
16h30 – PAINEL III – ÁGUA: BEM AMBIENTAL DE TODOS
– Presidente da Mesa: Franclim Jorge Sobral de Brito
– Recursos Hídricos em Face a Constituição Federal
Norma Sueli Padilha- Professora Universidade Católica de Santos.
– O Direito das Águas em Portugal
Branca Martins da Cruz – Professora Catedrática das Universidades Lusíada. Diretora do ILDA- Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, Portugal.
19h – ENCERRAMENTO
**Programação sujeita a alteração sem aviso prévio