Valores variam entre R$ 50 e R$ 250, dependendo do tamanho do resíduo.
'População sairá satisfeita', diz vereador autor do projeto.
A Câmara Vereadores de Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro, aprovou um projeto de lei que prevê multas para quem descartar lixo ou entulho em lotes particulares, áreas públicas, ruas e em avenidas do município. A proposta "Povo educado, cidade limpa" determina o pagamento de valores que variam entre R$ 50, para lixos menores, como guimba de cigarro e papel de bala, e R$ 250, para entulhos e restos de móveis.
O autor do projeto é o vereador Fernando Martins (PSDC), que se inspirou em uma iniciativa colocada em prática no Rio de Janeiro. O programa "Lixo zero" teve início em agosto e já reduziu em 50% o volume de lixo nas ruas cariocas. "O povo quer uma cidade limpa, uma cidade conservada, um local limpo para andar, circular, bater um papo… Então, [isso] me levou a protocolar nesta casa esse projeto, que foi bem sucedido", explicou Martins.
Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB). Ele tem até 30 dias para decidir. Depois disso, se o projeto for aprovado por ele, a prefeitura vai determinar o órgão responsável por fiscalizar os infratores e terá 180 dias pra realizar campanhas para conscientizar a população sobre as novas regras.
Após esse período, não vai ter jeito: quem for flagrado sujando as ruas vai ter que pagar. "Isso vai inibir doenças, vai inibir entupimento de bueiros e, com certeza, a população sairá satisfeita, porque é um projeto bonito e bacana", acrescentou Martins.
Fonte: G1