Governo não prorrogará prazo para lei que extingue lixões
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou no final do mês de Julho (31) que o governo federal não determinará a prorrogação do […]
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Política Nacional de Resíduos Sólidos – O desafio de garantir uma lei de proteção ambiental
Entrevista especial com Alessandro Soares “Não vejo, mesmo sabendo que em algumas localidades há uma parceria entre catadores e prefeitura, uma confiança no trabalho que pode ser realizado pelos
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Lei prevê multa para quem jogar lixo no chão em Volta Redonda, RJ
Valores variam entre R$ 50 e R$ 250, dependendo do tamanho do resíduo.'População sairá satisfeita', diz vereador autor do projeto. A Câmara Vereadores de Volta Redonda, no Sul do Rio
Entrevistas
A legislação de agrotóxicos e a “pseudoirresponsabilidade” do usuário. Entrevista com Paulo Engel
“Os operadores do direito não devem se curvar diante das dificuldades por falta de normas ou incoerências das existentes, devendo, assim, lançar mão da criatividade e buscar a tutela da
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Aprovada pela câmara lei que obriga publicidade a informar detalhes sobre consumo de energia
A publicidade terá que informar os consumidores sobre a eficiência e o consumo de energia. É o que consta no projeto de lei aprovado na última quarta, em