15 de abril é o Dia Nacional para conscientização sobre a importância do tema. Em Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, ministério pediu aprovação do Projeto de Lei de Combate à Desertificação
Nesta quarta-feira (15/04), comemora-se o Dia Nacional da Conservação do Solo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio de programas e apoio a projetos, realiza ações para valorizar as boas práticas de conservação do solo e o combate à desertificação. Procedimentos conservacionistas para um sistema agropecuário que respeite Reservas Legais e Áreas de Proteção Permanente (APP) estão entre as práticas incentivadas pelo MMA para um ambiente de produção sadio na Caatinga, no Cerrado e demais biomas. “Queremos uma abordagem dos recursos naturais para que seja mantida a paisagem e, ao mesmo tempo, ela seja produtiva”, explica o diretor de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello.
O Dia Nacional da Conservação do Solo foi instituído pela Lei n° 7.876 em 13 de novembro de 1989. O objetivo é dedicar a data à reflexão sobre a necessidade de utilizar corretamente o solo e, assim, viabilizar a manutenção e a melhoria de sua capacidade produtiva, única forma de aumentar de forma sustentável a produção de alimentos, sem degradação ambiental.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14/04), o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, aproveitou para pedir a contribuição dos parlamentares na aprovação do Projeto de Lei nº 1.227/2007, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Atualmente, o projeto tramita no Senado Federal.
“A Caatinga é um bioma único brasileiro, de alta fragilidade, em uma região populosa que precisa conciliar o uso sustentável dos recursos naturais com a produtividade”, disse. Cabral enumerou itens do Projeto de Lei nº 1.301/2007, que dispõe sobre o "uso e a conservação do solo e da água no meio rural", como fundamentais para a implementação das políticas públicas voltadas ao tema.
Durante a Audiência Pública, o secretário Paulo Guilherme citou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como mecanismo para o planejamento ambiental e conservação do solo brasileiro. “Estamos articulando estratégias e meios para a finalizar a realização do CAR”, afirmou. Como exemplo, ele se lembrou do acordo assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta segunda-feira (13/04), no Rio de Janeiro, com nove entidades nacionais para mapear em 4 mil municípios área degradas suscetíveis de recomposição vegetal.
Participaram da audiência pública o deputado Irajá Abreu, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; deputado Rodrigo Martins, 1º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara; deputado Valdir Colatto, autor do Projeto de Lei nº 1.301/2007, que dispõe sobre o uso e a conservação do solo e da água no meio rural; Caio Rocha, secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Maurício Antônio Lopes, presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e Arnaldo Colozzi Filho, pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR).
PRÊMIO
Em 17 de junho deste ano, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entregará o Prêmio da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD – sigla em inglês), que reconhecerá as melhores iniciativas voltadas para a conservação do solo nos ambientes suscetíveis à desertificação. O prêmio vai reconhecer esforços de instituições, propriedades e produtores que lutam para convier de maneira saudável com as limitações impostas pela semi-aridez. Os resultados do prêmio vão circular no mundo, entre todos os 192 países participantes da UNCCD.
Antes disso, em 28 de abril, Dia da Caatinga, o MMA fará, junto ao Instituto Nacional do Semiárido (INSA), a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), evento comemorativo para dar visibilidade às boas iniciativas de conservação do solo.
Por Letícia Verdi – Edição: Sérgio Maggio
Laísa Mangelli