Por Dyelle Menezes
A história é antiga e se repete de ano em ano: desastres naturais provocados por fortes chuvas ou secas causam mortes em diversas cidades do país. Para atenuar essas catástrofes, o governo federal possui o programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres, que prevê aplicações de R$ 3,5 bilhões em 2012. Contudo, apenas 26,4% dos recursos, o que corresponde a R$ 936,3 milhões, foram desembolsados até o último dia 23 de agosto. O valor inclui os restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos no exercício.
Para Edmildo Moreno Sobral, especialista em planejamento e gestão em Defesa Civil, as ações preventivas não são prioridade para os gestores municipais, já que, para executá-las, deveriam ser elaborados projetos de engenharia, planos de trabalho e licitações. “A cultura arraigada entre os políticos é a de que é melhor esperar acontecer [o desastre] e decretar situação de emergência para dispensar licitação e receber maior volume de recursos”, afirma.
O programa engloba seis ministérios: Ciência e Tecnologia, Integração Nacional, Defesa, Meio Ambiente, Minas e Energia e Cidades. São 36 ações de apoio a sistemas de drenagem urbana, implantação de centros de monitoramento e alerta, contenção de cheias e mapeamento de risco. A Pasta das Cidades, no entanto, é a que coordena as grandes obras no setor com o orçamento previsto de R$ 1,2 milhão para este ano. Entretanto, apenas R$ 79,4 milhões foram desembolsados.
Ações importantes como a de “apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de regiões integradas de desenvolvimento econômico” e “apoio ao planejamento e execução de obras de contenção de encostas em áreas” desembolsaram menos de 10% do planejado. As duas iniciativas somam recursos de R$ 1,2 milhão para este ano.
Segundo assessoria do órgão, as obras demandam mais de 12 meses para serem executadas, existindo a necessidade de prever no seu orçamento recursos para execução futura. “Desta forma, toda a execução financeira realizada neste ano pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental foi viabilizada com recursos inscritos como restos a pagar de exercícios anteriores”.
O Ministério das Cidades esclareceu que todos os recursos da Lei Orçamentária Anual de 2012 serão empenhados até o fim do presente exercício, mas serão desembolsados apenas na medida em que as obras forem executadas, como determina a legislação.
Para Sobral, a repetição dos desastres é tragédias anunciadas e os cenários são sempre os mesmos, nas encostas e áreas inundáveis. “Como os municípios não apresentam projetos de obras preventivas ou minimizadoras dos desastres nessas localidades, a cada período chuvoso iremos ver mortos e desabrigados em municípios grandes e pequenos”, conclui.
Soluções
O especialista explica que a primeira e mais importante solução para enfrentamento ou minimização dos desastres naturais é profissionalizar a Defesa Civil em todos os níveis de governo.
“Enquanto ela [Defesa Civil] for mantida como órgão de pouca valia e de atuação apenas emergencial, a situação frente aos desastres continuará como se encontra. Pela falta de profissionalismo e pela visibilidade apenas em desastres, os Coordenadores são indicados politicamente como prêmio de consolação. Assim sendo, além de não ter quadro próprio de pessoal, há grande rotatividade de mão obra mais ou menos especializada”, ressalta.
Segundo o especialista, mesmo nas Coordenações Estaduais que estão sob o Comando dos Corpos de Bombeiros ou Casa Militar do Governador, a atuação é mais no sentido de cumprir tarefas emergenciais. “É necessário haver prevenção, preparação e envolvimento da comunidade na gestão de riscos. Ademais, é importante a inclusão das noções de redução da possibilidade desastres no currículo escolar, mesmo que como tema transversal, para criarmos, como consequência, uma cultura de prevenção”, explica.
Fonte: Contas Abertas