EUA notifica formalmente a ONU sobre saída do Acordo de Paris

A polícia está se preparando para remover um barco usado por ativistas climáticos para bloquear o cruzamento de duas grandes avenidas em Washington Foto (AFP)

Os Estados Unidos comunicaram formalmente nesta segunda-feira (4) as Nações Unidas sobre sua saída do Acordo de Paris, decidida pelo presidente Donald Trump em 2017.

Esta etapa-chave, que não poderia ter ocorrido antes devido a uma cláusula contida no texto, inicia um período de um ano para que Washington possa efetivamente concretizar sua saída.

“Hoje, os Estados Unidos iniciam o processo de saída dos acordos de Paris. Conforme os termos do acordo, os Estados Unidos submeteram uma notificação formal de sua retirada às Nações Unidas. A saída será efetiva um ano depois da notificação”, anunciou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo em um comunicado.

A saída ocorrerá após 4 de novembro de 2020, o dia seguinte da eleição presidencial americana, na qual Trump disputará um segundo mandato.

Pompeo invocou novamente “a injusta carga econômica imposta aos trabalhadores, corporações e contribuintes americanos pelos compromissos assumidos pelos Estados Unidos em virtude do acordo”.

Ao apresentar os Estados Unidos como um bom aluno na luta contra as emissões de gases de efeito estufa, prometeu que Washington continuaria “propondo um modelo realista e pragmático nas negociações internacionais sobre o clima”.

“Continuaremos trabalhando com nossos sócios internacionais para criar resiliência aos impactos da mudança climática”, disse Pompeo.

“Como no passado, os Estados Unidos continuarão promovendo a pesquisa, a inovação e o crescimento econômico enquanto reduz as emissões e se comunica com (seus) amigos e sócios no mundo todo”, apontou.

UE disposta a reforçar a cooperação

A União Europeia (UE) está disposta a “fortalecer a cooperação” com as outras partes do Acordo de Paris sobre o clima, cujas bases são sólidas, apesar da anunciada retirada dos Estados Unidos, afirmou o Comissário Europeu para a Ação Climática, Miguel Arias Cañete.

“O Acordo de Paris tem uma base sólida e chegou para ficar. A UE e seus parceiros estão dispostos a fortalecer a cooperação com todas as partes para implementá-lo”, tuitou Cañete horas depois de Washington formalizar sua saída deste acordo histórico.

O comissário espanhol, que foi o negociador europeu deste acordo em dezembro de 2015, disse que a UE continuará “trabalhando com partes interessadas e entidades americanas que permanecem comprometidas com ações climáticas ambiciosas”, em uma referência às cidades e Estados favoráveis a essa luta.

O anúncio de Washington na segunda-feira era esperado. Dessa forma, os Estados Unidos iniciaram oficialmente a retirada do acordo, uma promessa do presidente Donald Trump desde 2017, mas que não poderia ser consumada antes do terceiro aniversário da entrada em vigor do acordo.

AFP

China e EUA ratificam Acordo de Paris

Adesão conjunta dos dois maiores poluidores do planeta põe tratado do clima mais perto

de entrar em vigor ainda neste ano; Brasil perde oportunidade de protagonismo político

Siderúrgicas em Benxi, China: velha economia está ficando para trás (Foto: Andreas Habich)

CLAUDIO ANGELO
DO OC

China e Estados Unidos, os dois maiores emissores de gases de efeito estufa do planeta, anunciaram na noite desta sexta-feira a ratificação do Acordo de Paris.

O anúncio, como vinha sendo antecipado, ocorreu antes da reunião do G20, que começa neste domingo na cidade chinesa de Huangzhou.

Com a adesão da China, maior emissor absoluto (responsável por 20% do CO2 do planeta) e dos Estados Unidos, maior poluidor histórico (responsável hoje por 17% das emissões), o novo acordo do clima avança significativamente em sua implementação.

“A história julgará o esforço de hoje como um ponto de virada”, disse o presidente dos EUA, Barack Obama, ao chegar a Huangzhou na manhã de sábado (noite de sexta em Brasília) e anunciar a ratificação. O Congresso do Povo da China havia feito o anúncio na mesma manhã, segundo informou a rede BBC. Segundo os chineses,

A secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU, Patricia Espinosa, comemorou a adesão. Ela soltou um comunicado agradecendo aos dois países. “Quando mais cedo Paris for ratificado e implementado, mais seguro o futuro se tornará”, declarou.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, também elogiou a decisão, dizendo que Obama e o presidente da China, Xi Jinping, foram “visionários, corajosos e ambiciosos”.

A adesão conjunta sino-americana eleva para 26 o número de países que já ratificaram o acordo do clima. Juntos, eles respondem por 39,06% das emissões globais de carbono.

Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa de 55 ratificações, que somem 55% das emissões mundiais. Há expectativa de que o número de ratificações de outros médios e grandes poluidores, a serem anunciadas ao longo deste mês, possa cumprir ambos os critérios, o que faria o pacto climático entrar em vigor já neste ano – quatro anos antes da data oficial, 2020.

O Brasil perdeu nesta semana a chance de ser o primeiro dos dez maiores poluidores a ratificar Paris. Depois de uma aprovação em tempo recorde do acordo no Congresso, o presidente Michel Temer havia chegado a marcar a cerimônia de promulgação para 29 de agosto – antevéspera do impeachment de Dilma Rousseff.

Sem dar explicações, porém, Temer cancelou de véspera o ato e remarcou-o para 12 de setembro.

FANTASMA DE COPENHAGUE

Para Obama, que se despede da Presidência em novembro, ratificar o Acordo de Paris tinha um duplo objetivo: deixar um legado diplomático de relevo e evitar que a eleição americana, em novembro, pudesse repetir a tragédia de 2000. Naquele ano, o republicano George W. Bush foi eleito e um de seus primeiros atos foi rejeitar o Protocolo de Kyoto, o acordo do clima anterior ao de Paris. Isso soterrou na prática o sucesso do tratado.

Neste ano, outro republicano, Donald Trump, tem ameaçado cancelar ou rever a adesão americana ao Acordo de Paris. Após a ratificação, porém, isso fica muito mais difícil.

Obama também busca resolver uma questão hamletiana, por assim dizer: foi graças à oposição concertada de EUA e China que naufragou a primeira tentativa de firmar um acordo global contra a mudança climática – a conferência de Copenhague, em 2009.

O fracasso de Copenhague atrasou em uma década a ação climática global, enquanto emissões de gases-estufa e eventos climáticos extremos não pararam de bater recordes.

O atraso pode ter custado caro à humanidade: um relatório divulgado na última quinta-feira mostra que os países do G20 precisam sextuplicar seus esforços de redução de emissões se quiserem cumprir a meta de Paris de estabilizar o aquecimento global em menos de 2oC.

Fonte: Observatório do Clima

Acordo de Paris

Grandes investidores pedem ratificação do Acordo de Paris este ano por países do G20

Combater as mudanças climáticas e seus impactos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos para serem adotados em setembro. Foto: Flickr/Tobias Sieben (CC)

Combater as mudanças climáticas e seus impactos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Foto: Flickr/Tobias Sieben (CC)

Enquanto líderes das maiores economias mundiais se preparam para participar da reunião do G20 em Hangzhou, na China, no início de setembro, 130 investidores com mais de 13 trilhões de dólares em ativos escreveram aos chefes de Estado pedindo que ratifiquem o Acordo de Paris para o clima ainda este ano.

Os investidores, parte de uma coalizão de seis organizações, também pediram que os países do G20 dobrem os investimentos globais em energia limpa, desenvolvam seus mercados de crédito de carbono e acabem com os subsídios aos combustíveis fósseis.

“O Acordo de Paris para o clima fornece um sinal claro a investidores de que a transição para uma economia de baixo carbono e energia limpa é inevitável e já está a caminho”, afirmou a carta dos investidores.

“Os governos têm a responsabilidade de trabalhar com o setor privado para garantir que essa transição ocorra rápido o suficiente para catalisar os significativos investimentos necessários para atingir os objetivos do Acordo de Paris”, disseram.

Entre as metas do acordo está manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C acima dos níveis pré-industriais, e acelerar a redução das emissões de gases do efeito estufa.

As seis organizações que assinaram a carta são Coalizão Global de Investidores sobre Mudanças Climáticas (IIGCC, na sigla em inglês); Rede de Investidores Norte-Americanos para o Risco Climático (INCR); Grupo de Investidores da Austrália e Nova Zelândia para as Mudanças Climáticas (IGCC), Grupo de Investidores Asiáticos para a Mudança Climática (AIGCC); CDP e PRI.

Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa ser ratificado por pelo menos 55 países que respondem por aproximadamente 55% da emissões do planeta. Dos 195 países que participaram da Convenção do Clima da ONU, 22 já adotaram.

Fonte: Amazonia

Brasil vai liderar luta contra o aquecimento global

Brasil vai liderar luta contra o aquecimento global, diz especialista

José Romildo – Correspondente da Agência Brasil

O Brasil é um dos países mais bem preparados para cumprir os objetivos do Acordo de Paris, que prevê medidas para controlar o aquecimento global, disse hoje o integrante da Coalizão Brasil e presidente do Conselho da Amata, Roberto Waack, após participar da reunião de líderes mundiais para a assinatura do acordo na sede da ONU, em Nova York.

Waack citou, entre as vantagens comparativas do Brasil, a disponibilidade de terra, de energia e de ambiente institucional, representado pela existência de um código florestal. Esses fatores, somados, propiciam uma combinação muito favorável de “conservação e de produção”.

Os líderes mundiais, que representam mais de 170 países, assinaram documento em que proclamam princípios de defesa do meio ambiente e insistem para que os parlamentos de cada país adotem uma regulamentação que permita limitar o aumento da temperatura global abaixo de 2º Celsius (C) e, ao mesmo tempo, tentar um objetivo mais ambicioso: reduzir o aumento de temperatura para 1,5º C.

Segundo o membro da Coalizão Brasil, que é um movimento multissetorial comprometido com a adoção da agenda das mudanças climáticas, o quadro brasileiro é vantajoso perante o mundo. Roberto Waack observou que a existência de uma combinação brasileira de conservação e de produção, em contraste com o antagonismo de outros países, que precisam escolher entre conservação ou produção.

Segundo ele, as condições do país colocam o Brasil como uma liderança mundial, no que se refere à oferta de produtos com baixa utilização de carbono. Por isso, “o Brasil precisa cuidar para que o processo decorrente do Acordo de Paris receba endosso do Legislativo rapidamente”, afirma Waack.

Fonte: EBC

Apesar da busca por financiamento, Brasil não impedirá acerto sobre Acordo de Paris

Incêndio nos arredores de Porto Velho (RO), em 24 de agosto (Victor Moriyama / AFP)

O Brasil não impedirá um acerto sobre os itens finais do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas apesar da exigência do país por mais financiamentos internacionais para iniciativas ambientais domésticas, disse um diplomata brasileiro de alto escalão nessa quinta-feira (6).

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), fez da garantia por mais dinheiro para os esforços ambientais do país sua principal prioridade na cúpula climática COP25, que acontece em Madri desde segunda-feira, embora grupos ambientalistas critiquem o governo do presidente Jair Bolsonaro por não impedir a elevação no desmatamento da Amazônia.

Mas a alocação de recursos para países específicos não é parte das negociações da Organização das Nações Unidas (ONU), que são destinadas a estabelecer regras sobre como o Acordo de Paris será implementado, o que não deixa claro como a demanda de Salles será considerada nas rodadas de conversas.

“Não tem nenhuma relação entre as coisas. Sim, o ministro veio aqui com esse pleito, ele tem argumentos bem fundamentados para fazer os pleitos que ele está fazendo, mas isso não tem nenhuma relação com os outros temas em negociação aqui”, disse Marco Túlio Cabral, o segundo diplomata mais graduado do Itamaraty na cúpula.

“Ontem nós tivemos uma reunião longa e ele em nenhum momento estabeleceu esse vínculo. Essas coisas não estão ligadas. Esta negociação está acontecendo em paralelo”, disse Cabral em uma reunião de representantes brasileiros não governamentais.

Salles disse no mês passado que, nesta cúpula, ele descobriria quanto o Brasil receberá de uma quantia planejada de US$ 100 bilhões em financiamento ambiental anual que havia sido prometida a países em desenvolvimento até 2020. Ele disse separadamente à Folha de S.Paulo que o Brasil deveria receber pelo menos US$ 10 bilhões dessa verba. O ministro é leal a Bolsonaro, que tem priorizado o desenvolvimento econômico da região Amazônica em vez de sua preservação.

Ambientalistas culpam as políticas de Bolsonaro por incentivarem especuladores, grileiros e fazendeiros que seriam os responsáveis pelo maior desmatamento da Amazônia em 11 anos. Bolsonaro diz que o Brasil tem um dos melhores registros ambientais do mundo e acusa a imprensa de demonizá-lo.

Salles tomou a medida incomum de comparecer à conferência completa de duas semanas, ao invés de participar com seus equivalentes ministeriais de outros países apenas na segunda semana.

A Reuters publicou na segunda-feira que os membros da equipe de negociação brasileira que chegaram a Madri não foram informados sobre os motivos da chegada antecipada de Salles e também não sabiam quais seriam suas metas ou se ele apoiaria um acordo. Cabral disse que as negociações estão progredindo, mas que estão longe de concluídas. “Nos viemos aqui com um espírito construtivo para buscar um acordo”, disse.

Reuters

Estudo alerta para insuficiência de promessas contra aquecimento global

Cientistas alertam que medidas urgentes devem ser tomadas contra crise climática Foto (Sam Panthaky/AFP/CP)

Independentemente da retirada anunciada dos Estados Unidos, os compromissos adotados pelos países signatários do Acordo de Paris ainda estão longe de conter o aquecimento global, segundo um estudo publicado na última terça-feira (5).

“As promessas são insuficientes para alcançar os objetivos e algumas sequer serão cumpridas”, afirmou à reportagem Robert Watson, ex-diretor do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) e autor principal do estudo.

Este conclui que três quartos dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris de 2015 são insuficientes ou provavelmente inalcançáveis.

As emissões mundiais passaram de 44,7 Gt (1 gigatonelada = um bilhão de toneladas) em 2010 para 53,5 Gt em 2017. E mesmo que as promessas sejam cumpridas, alcançarão 54 Gt em 2030.

“Sem mudanças radicais (…) poderíamos viver em um mundo 1,5 grau mais quente em uma década”. Para permanecer abaixo desse limite, seria necessário reduzir 50% das emissões de gases do efeito estufa (GEE) até 2030, ressaltam os autores do estudo “A verdade por trás dos compromissos do clima”, publicado pela ONG americana Fundação Ecológica Universal (FEU-US).

O Acordo de Paris pretende limitar o aquecimento a um aumento inferior a 2 graus e se possível a 1,5 grau em relação à era pré-industrial, por meio das contribuições nacionais (NDC) de redução de emissões, revisáveis a cada cinco anos.

A um ano da primeira revisão, os autores analisaram os compromissos e concluíram que das 184 NDC, 128 são insuficientes, oito “parcialmente insuficientes”, 12 “parcialmente suficientes” e 36 suficientes.

Os quatro maiores emissores, China, Estados Unidos, União Europeia (UE) e Índia, respondem por 56% das emissões mundiais. Apenas a UE (9% do total) está caminhando para cumprir seu objetivo e inclusive ultrapassá-lo, com uma trajetória em direção a 58% de reduções em 2030, com um compromisso de “ao menos 40%”.

A China, o primeiro emissor mundial com 26,8% dos GEE, e a Índia, o quarto com 7%, basearam seus compromissos em uma redução de sua “intensidade carbono”. Mas os autores consideram “insuficiente” esta categoria, que vincula as emissões com o PIB global de um país.

Os Estados Unidos, segundo emissor com 13,1%, se comprometeram a reduzir de 26% a 28% suas emissões em 2025 em relação a 2005. Mas Donald Trump confirmou nesta sua intenção de retirar seu país do Acordo de Paris, uma decisão que poderia ser efetiva em 2020.

O quinto emissor mundial, a Rússia, sequer apresentou compromissos.

Dos 152 compromissos nacionais restantes, 126 são condicionais, sobretudo entre os países mais pobres que dependem do financiamento e do apoio técnico internacional, enquanto até agora “muito pouca ajuda internacional foi concretizada”, segundo o estudo.

“Em consequência, ao menos 130 nações (…) estão muito longe de contribuir para que se alcance a redução necessária de 50% das emissões mundiais até 2030 para limitar o aquecimento a +1,5 grau”, segundo os autores.

Paralelamente, 11 mil cientistas advertiram na terça-feira que a humanidade ficará exposta a “sofrimentos indizíveis” se a “crise climática” não for abordada rapidamente e com seriedade, em um chamado publicado na revista BioScience.

“É necessário aumentar imensamente os esforços para preservar nossa biosfera com o objetivo de evitar sofrimentos indizíveis”, escrevem os signatários, citando sobretudo a necessidade de diminuir o uso de energias fósseis, preservar a biodiversidade, reorientar as prioridades econômicas do crescimento para o “bem-estar” e controlar a pressão demográfica mundial.

AFP