Tag: Amazônia

Para conservar é preciso pular a cerca

 

Imagem do rio Amazonas na Colômbia. Rio percorre 8 países. Foto: Andrés M./Flickr.

Imagem do rio Amazonas na Colômbia. Rio percorre 7 países. Foto: Andrés M./Flickr.

Manaus, AM — Os rios da Bacia Amazônica correm por sete países diferentes, carregando águas que cobrem aproximadamente 14% de toda a região. Transbordam fronteiras, abrigam recursos fundamentais para a sobrevivência das cerca de 30 milhões de pessoas que vivem nessa região. Para conservar a Amazônia, então, é preciso pensar além das fronteiras, além das cercas imaginárias que dividem os países.

A Declaração de Compromissos assinada por políticos, pesquisadores e organizações não governamentais, nesta quarta-feira, em Lima, no Peru, durante a Conferência Internacional das Águas Amazônicas, tem como fundamento a visão apresentada algumas linhas acima. “Essa declaração de compromissos entende a importância das conexões, a necessidade de ações em grande escala”, afirma o diretor da Wildlife Conservation Society Brasil (WCS Brasil), Carlos Durigan.

Não havia representante do governo brasileiro, resultado da confusão política que vive o país. Cláudio Maretti, ex-presidente do ICMBio estava presente, porém já não era funcionário do Ministério do Meio Ambiente. Mas o governo peruano e o estado brasileiro do Amazonas, o que tem a maior área de floresta do país, são signatários da declaração.

Durigan destaca que o encontro de Lima dá sequência a uma conferência realizada no ano passado em Manaus pela Iniciativa das Águas Amazônicas, mantida pela WCS. Ele lembra que a população na Amazônia está crescendo, o que significa também crescimento da pesca não manejada, que ameaça muitas das 2.400 espécies conhecidas de peixes que vivem na região.

A isto se somam os grande investimentos em desenvolvimento, como hidrelétricas, estradas, mineração e da indústria petrolífera, que afetam diretamente os rios e outros ambientes aquáticos. O resultado é uma grande pressão sobre esses ecossistemas. De acordo com o diretor da WCS, a ONG tem promovido estudos que vêm demonstrando a necessidade das ações de conservação levem em conta a conectividade entre os rios e sub-bacias que compõem Amazônia.

A Declaração de Compromisso apresenta sete objetivos: expandir a abordagem da Bacia como um ecossistema integrado, fortalecer o manejo de pesca em escalas adequadas, uso correto das áreas úmidas da Bacia Amazônica, promoção de pesquisas interdisciplinares e interculturais, buscar a melhor compreensão dos impactos ambientais negativos dos investimentos no desenvolvimento em áreas úmidas, construção de um eleitorado informado, comprometido e capacitado sobre a conservação da Bacia Amazônica, avaliação das vulnerabilidade dos ecossistemas e cooperar de boa fé e com espírito de solidariedade na implementação e desenvolvimento dos objetivos.

Fonte: (o)eco

“Na Amazônia, o que ocorreu e continua ocorrendo é um processo de colonização”

Entrevista especial com Viviane Vidal da Silva

“Os responsáveis pelos lotes são originários de vários estados do Brasil. No entanto, foi do estado do Paraná que a maior parte dessas pessoas veio, fazendo da região Sul do país a de maior migração para o assentamento [de Matupi]”, afirma a pesquisadora.

Foto: essetalmeioambiente.com

“É preciso entender o papel da política agrária que acontece no nosso país, pois na Amazônia o que ocorreu e continua ocorrendo é um processo de colonização, por meio de uma reforma agrária conservadora e como forma de desviar a reforma agrária do centro-sul do país, onde realmente existe demanda por esta questão”, afirma a bióloga Viviane Vidal da Silva. Ela obteve doutorado em Ciências Biológicas, área de concentração em Ecologia Aplicada, com pesquisa sobre o impacto das atividades produtivas do assentamento agrário de Matupi, estado do Amazonas, na paisagem natural daquela região. De acordo com a pesquisa realizada pela bióloga, o assentamento é o principal responsável pelo desmatamento, já que os lotes não observariam os limites impostos pela legislação no que se refere às áreas de preservação florestal em função da substituição da atividade agrícola pela pecuária.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Viviane Vidal da Silva aponta uma série de fatores como contribuintes para esta situação, entre eles a localização do assentamento em uma área de expansão da fronteira agrícola, a rotatividade na ocupação dos lotes, as deficiências em recursos humanos e materiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA para fiscalizar o cumprimento da legislação, a própria falta de infraestrutura no assentamento, a inexistência de estradas para o escoamento da produção dos agricultores e a ausência de assistência técnica para o pequeno produtor.

“Como a pecuária é uma atividade que demanda muitas áreas, a cada período novas áreas de florestas estão dando lugar às pastagens. Tal situação se torna ainda mais crítica por esta atividade ser baseada em um regime extensivo de produção, sem que haja recuperação dos solos, com a desvalorização dos produtos da floresta e sem a adequada assistência técnica. Além disso, existe o baixo preço das terras no estado do Amazonas e a especulação imobiliária, o que acaba atraindo mais pessoas para esta região”, enfatiza a pesquisadora. “Isso leva a uma exploração intensiva dos recursos naturais, desmatamento, empobrecimento da população local e esvaziamento do campo, e com isso não é atingido o objetivo da reforma agrária de promover a justiça social e o desenvolvimento equilibrado com qualidade ambiental da região”, complementa.

Viviane Vidal da Silva é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, possui mestrado em Ciência Ambiental pela Universidade Federal Fluminense – UFF e obteve doutorado em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente, é professora da Universidade Federal do Amazonas, no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, desenvolvendo as atividades docentes no município de Humaitá.

Viviane Vidal da Silva. Foto: arquivo pessoal

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as principais atividades produtivas na região em que está inserido o distrito de Matupi, no Amazonas?

Viviane Vidal da Silva – O distrito de Santo Antonio do Matupi pertence ao município de Manicoré, sub-região do Vale do Rio Madeira, no sul do estado do Amazonas. Dessa forma está inserido numa área de expansão da fronteira agrícola do estado, onde se verificam diversos processos relativos ao uso da terra, conflitos fundiários e migrações internas. A principal atividade produtiva, tanto na vila do distrito de Santo Antonio do Matupi quanto no projeto de assentamento Matupi, onde desenvolvi minha pesquisa de doutorado, é a pecuária. Esta atividade tem gerado demanda por mais terras para formação de pastagens, haja vista o aumento do número de rebanhos bovinos no Amazonas e em especial no município de Manicoré, que ocupa o quarto lugar em número de cabeças de gado no estado, segundo o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006. Além disso, também existe a extração de madeira.

IHU On-Line – Estas atividades impactam o meio ambiente de que forma?

Viviane Vidal da Silva – Como já é conhecido, existem diversas formas de impacto da pecuária no meio ambiente, como a compactação do solo, a perda da biodiversidade e a redução de áreas de florestas para a formação de pastagens. Na minha pesquisa de doutorado, verifiquei apenas o impacto da pecuária na redução das áreas de florestas dentro de cada lote do projeto de assentamento Matupi, que foi a minha área de estudo. Como a pecuária é uma atividade que demanda muitas áreas, a cada período novas áreas de florestas estão dando lugar às pastagens.

Tal situação se torna ainda mais crítica por esta atividade ser baseada em um regime extensivo de produção, sem que haja recuperação dos solos, com a desvalorização dos produtos da floresta e sem a adequada assistência técnica. Além disso, existe o baixo preço das terras no estado do Amazonas e a especulação imobiliária, o que acaba atraindo mais pessoas para esta região.

IHU On-Line – Sabe-se que a maior parte dos primeiros beneficiados com os lotes do assentamento vendeu informalmente a terra. Qual a origem dos migrantes que compraram estes lotes e quais são as atividades a que se dedicam hoje?

Viviane Vidal da Silva – Os responsáveis [atuais] pelos lotes são originários de vários estados do Brasil. No entanto, foi do estado do Paraná que a maior parte dessas pessoas veio, fazendo da região Sul do país a de maior migração para o assentamento, já que também há beneficiários dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

Apesar da maioria dos assentados ser oriunda do estado do Paraná, 95% destes já se encontravam na região Amazônica, principalmente no estado de Rondônia. Eles chegaram ao assentamento por meio da Rodovia Transamazônica – BR 230, à procura de mais terra. Ainda hoje se verifica esta migração, com colonos atraídos, principalmente, pelo baixo preço das terras no estado do Amazonas. Com a sobra do capital, é possível investir na formação de pastagens e rebanho, sem a necessidade de se valer do crédito rural, uma vez que algumas famílias não possuem as características necessárias à obtenção do crédito.

Assim, esses migrantes dedicam-se à atividade da pecuária extensiva, com forma de produção baseada em um modelo importado de outra região do país, onde não existe extração de produtos florestais, tradicionais na região Norte, o que acaba comprometendo a sustentabilidade dos recursos naturais no assentamento. O preparo da terra para a produção ainda é feito na forma de queima, derrubada e roçada, que acaba por esgotar o solo e, assim, é preciso a abertura de novas áreas para pastagens. A localização do projeto de assentamento Matupi em uma área de fronteira agrícola, onde existe mercado para este tipo de produção, só vem contribuir para o aumento desta atividade e, consequentemente, para uma degradação ambiental. Cabe destacar que os beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, assentados na época de implantação do assentamento, em 1995, receberam créditos rurais para produções como café e cupuaçu, mas, pela falta de infraestrutura e de acesso a mercados consumidores, estas produções se tornaram inviáveis.

IHU On-Line – Diante deste cenário, quais são os impactos das atividades produtivas sobre a paisagem de Matupi, conforme os termos da sua pesquisa de doutorado?

Viviane Vidal da Silva – Eu fiz uma análise espacial, usando dados digitais provenientes do banco de dados do [Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia -] PRODES/INPE, no período de 2000/2010, e verifiquei que o uso da terra nos lotes de todo o assentamento tem aumentado, com a conversão de áreas de floresta em uso da terra, principalmente, para a formação de pastagens. E isso acontece até nos lotes da vicinal Santa Luzia, que oficialmente nunca recebeu beneficiários do INCRA. Isso leva a uma exploração intensiva dos recursos naturais, desmatamento, empobrecimento da população local e esvaziamento do campo, e com isso não é atingido o objetivo da reforma agrária de promover a justiça social e o desenvolvimento equilibrado com qualidade ambiental da região.

IHU On-Line – Comente, por favor, a conclusão da pesquisa de que o assentamento é o principal responsável pelo desmatamento na região.

 

“Os pequenos produtores têm uma importante contribuição para o desmatamento da região”

  
     

Viviane Vidal da Silva – As análises dos dados digitais para o período de 2000/2010 mostram que, na maior parte dos lotes, se utiliza mais que o permitido pelo Código Florestal para o bioma amazônico. Dessa forma os pequenos produtores têm uma importante contribuição para o desmatamento da região. No entanto, a integração desses dados espaciais com dados primários das entrevistas que realizei mostra que os fatores sociais e econômicos e as instituições contribuem para esta situação. Por exemplo, a própria localização do assentamento numa área de fronteira, a rotatividade nos lotes, sem que haja tempo para que o INCRA possa resolver esta situação — neste órgão há poucos funcionários para atender uma grande demanda —, a falta de infraestrutura no assentamento, a falta de estradas para o escoamento da produção e a falta de assistência técnica para o pequeno produtor, todos esses fatores contribuem para esta situação. Muitas das pessoas que estão exercendo atividade produtiva nos lotes não são beneficiárias do INCRA. Elas já chegaram à região com capital para a compra de lotes, mesmo que informalmente, e com o seu próprio gado.

IHU On-Line – Em que locais a floresta permanece preservada?

Viviane Vidal da Silva – Em muitos lotes é possível verificar, pelos dados digitais espaciais, que não existem mais áreas de florestas, porque, além da pecuária, existe também a extração de madeira. Mas, nas áreas onde o acesso ainda é difícil, as florestas estão preservadas.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo?

Viviane Vidal da Silva – Gostaria de acrescentar que, embora os assentamentos rurais contribuam para o desmatamento na região amazônica, é preciso que se analise esta questão a partir de uma abordagem que integre os diferentes fatores envolvidos neste processo e que esta análise seja em uma escala local. A Amazônia possui uma grande dimensão geográfica e diferentes processos de ocupação e desenvolvimento que resultam em um contexto diferenciado de problemas sociais, econômicos e ecológicos. Entendendo a integração desses fatores é possível compreender a real contribuição dos assentamentos, para que políticas públicas mais aplicadas possam reverter este quadro. Além disso, é preciso também entender o papel da política agrária que acontece no nosso país, pois na Amazônia o que ocorreu e continua ocorrendo é um processo de colonização, por meio de uma reforma agrária conservadora e como forma de desviar a reforma agrária do centro-sul do país, onde realmente existe demanda por esta questão.

(Por Luciano Gallas)

Fonte: IHU – Unisinos

Direito Ambiental nos países da Amazônia

Os leitores encontrarão informações importantes sobre o território amazônico de todos os países que o constituem. (AFP PHOTO / JODY AMIET)

Por Beatriz Costa*

Prezados leitores,

A série de nove textos que terão o prazer de ler sobre a Pan-Amazônia são resumos e excertos do livro Pan-Amazônia: O ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental. O Dom Total vai publicá-los diariamente a partir desta terça-feira (15) e até o dia 25, com exceção do fim de semana.

O livro que originou estes textos foi desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa da Pan-Amazônia, da Dom Helder Escola de Direito. Este grupo reúne nove pesquisadores, entre doutores, mestres e graduados em Direito, todos unidos com a finalidade de pesquisar a Pan-Amazônia.

O trabalho teve como objetivo conhecer e descrever a legislação de cada país e descobrir como toda a riqueza natural e humana são protegidas legalmente. Dividido em capítulos por país, o livro constitui um valioso documento comparativo sobre Direito Ambiental e fornece dados e instrumentos para orientar políticas futuras na região.

Os leitores encontrarão informações importantes sobre o território amazônico de todos os países que o constituem e poderão, certamente, remeter-se à publicação original para obter informações mais completas e se aprofundar sobre um tema tão relevante e atual.

A versão integral do livro Pan-Amazônia: O ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental está disponível gratuitamente no site da Editora Dom Helder.

* Beatriz Costa é doutora em Direito Constitucional pela UFMG, professora e pró-reitora de Pesquisa da Dom Helder Escola de Direito, onde lidera o Grupo de Pesquisa Pan-Amazônia.

Amazônia tem ‘oceano subterrâneo’

A reserva subterrânea representa mais de 80% do total da água da Amazônia

Aquífero Alter do Chão integra sistema hidrogeológico que abrange quatro bacias sedimentares.

A Amazônia possui uma reserva de água subterrânea com volume estimado em mais de 160 trilhões de metros cúbicos, estimou Francisco de Assis Matos de Abreu, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou no dia 27 de julho, no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

O volume é 3,5 vezes maior do que o do Aquífero Guarani – depósito de água doce subterrânea que abrange os territórios do Uruguai, da Argentina, do Paraguai e principalmente do Brasil, com 1,2 milhão de quilômetros quadrados (km2) de extensão.

“A reserva subterrânea representa mais de 80% do total da água da Amazônia. A água dos rios amazônicos, por exemplo, representa somente 8% do sistema hidrológico do bioma e as águas atmosféricas têm, mais ou menos, esse mesmo percentual de participação”, disse Abreu durante o evento.

O conhecimento sobre esse “oceano subterrâneo”, contudo, ainda é muito escasso e precisa ser aprimorado tanto para avaliar a possibilidade de uso para abastecimento humano como para preservá-lo em razão de sua importância para o equilíbrio do ciclo hidrográfico regional.

De acordo com Abreu, as pesquisas sobre o Aquífero Amazônia foram iniciadas há apenas 10 anos, quando ele e outros pesquisadores da UFPA e da Universidade Federal do Ceará (UFC) realizaram um estudo sobre o Aquífero Alter do Chão, no distrito de Santarém (PA).

O estudo indicou que o aquífero, situado em meio ao cenário de uma das mais belas praias fluviais do país, teria um depósito de água doce subterrânea com volume estimado em 86,4 trilhões de metros cúbicos.

“Ficamos muito assustados com os resultados do estudo e resolvemos aprofundá-lo. Para a nossa surpresa, descobrimos que o Aquífero Alter do Chão integra um sistema hidrogeológico que abrange as bacias sedimentares do Acre, Solimões, Amazonas e Marajó. De forma conjunta, essas quatro bacias possuem, aproximadamente, uma superfície de 1,3 milhão de quilômetros quadrados”, disse Abreu.

Denominado pelo pesquisador e colaboradores Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), o sistema hidrogeológico começou a ser formado a partir do período Cretáceo, há cerca de 135 milhões de anos.

Em razão de processos geológicos ocorridos nesse período foi depositada, nas quatro bacias sedimentares, uma extensa cobertura sedimentar, com espessuras da ordem de milhares de metros, explicou Abreu.

“O Saga é um sistema hidrogeológico transfronteiriço, uma vez que abrange outros países da América do Sul. Mas o Brasil detém 67% do sistema”, disse.

Uma das limitações à utilização da água disponível no reservatório, contudo, é a precariedade do conhecimento sobre a sua qualidade, apontou o pesquisador. “Queremos obter informações sobre a qualidade da água encontrada no reservatório para identificar se é apropriada para o consumo.”

“Estimamos que o volume de água do Saga a ser usado em médio prazo para abastecimento humano, industrial ou para irrigação agrícola será muito pequeno em razão do tamanho da reserva e da profundidade dos poços construídos hoje na região, que não passam de 500 metros e têm vazão elevada, de 100 a 500 metros cúbicos por hora”, disse.

Como esse reservatório subterrâneo representa 80% da água do ciclo hidrológico da Amazônia, é preciso olhá-lo como uma reserva estratégica para o país, segundo Abreu.

“A Amazônia transfere, na interação entre a floresta e os recursos hídricos, associada ao movimento de rotação da Terra, cerca de 8 trilhões de metros cúbicos de água anualmente para outras regiões do Brasil. Essa água, que não é utilizada pela população que vive aqui na região, representa um serviço ambiental colossal prestado pelo bioma ao país, uma vez que sustenta o agronegócio brasileiro e o regime de chuvas responsável pelo enchimento dos reservatórios produtores de hidreletricidade nas regiões Sul e Sudeste do país”, avaliou.

Vulnerabilidades 

De acordo com Ingo Daniel Wahnfried, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um dos principais obstáculos para estudar o Aquífero Amazônia é a complexidade do sistema.

Como o reservatório é composto por grandes rios, com camadas sedimentares de diferentes profundidades, é difícil definir, por exemplo, dados de fluxo da água subterrânea para todo sistema hidrogeológico amazônico.

“Há alguns estudos em andamento, mas é preciso muito mais. É necessário avaliarmos, por exemplo, qual a vulnerabilidade do Aquífero Amazônia à contaminação”, disse Wahnfried, que realizou doutorado direto com Bolsa da FAPESP.

Diferentemente do Aquífero Guarani, acessível apenas por suas bordas – uma vez que há uma camada de basalto com dois quilômetros de extensão sobre o reservatório de água –, as áreas do Aquífero Amazônia são permanentemente livres.

Em áreas de floresta, essa exposição do aquífero não representa um risco. Já em áreas urbanas, como nas capitais dos estados amazônicos, isso pode representar um problema sério. “Ainda não sabemos o nível de vulnerabilidade do sistema aquífero da Amazônia em cidades como Manaus”, disse Wahnfried.

Segundo o pesquisador, tal como a água superficial (dos rios), a água subterrânea é amplamente distribuída e disponível na Amazônia. No Amazonas, 71% dos 62 municípios utilizam água subterrânea (mas não do aquífero) como a principal fonte de abastecimento público, apesar de o estado ser banhado pelos rios Negro, Solimões e Amazonas.

Já dos 22 municípios do Estado do Acre, quatro são totalmente abastecidos com água subterrânea. “Apesar de esses municípios estarem no meio da Amazônia, eles não usam as águas dos rios da região em seus sistemas públicos de abastecimento”, avaliou Wahnfried.

Algumas das razões para o uso expressivo de água subterrânea na Amazônia são o acesso fácil e a boa qualidade desse tipo de água, que apresenta menor risco de contaminação do que a água superficial.

Além disso, o nível de água dos rios na Amazônia varia muito durante o ano. Há cidades na região que, em períodos de chuva, ficam a poucos metros de um rio. Já em períodos de estiagem, o nível do rio baixa 15 metros e a distância dele para a cidade passa a ser de 200 metros, exemplificou.

Ambiente Brasil

Publicado por domtotal.com

Unidades de Conservação mais desmatadas

Unidades de Conservação mais desmatadas são vizinhas das grandes obras na Amazônia

12062015-desmatamento-apsFoto: Imazon

Embora essenciais na luta contra o avanço do desmatamento, 10% do total de florestas derrubadas entre agosto de 2012 e julho de 2014 ocorreu dentro de Unidades de Conservação. Nesse período, foram destruídos 1,5 milhões de hectares na Amazônia, quase 10 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

De acordo com estudo do Imazon divulgado esta semana, apenas nas áreas localizadas dentro das Unidades de Conservação foram desmatados 158,4 mil hectares. Isto corresponde a um terreno um pouco maior que a cidade de São Paulo, que tem 152,1 mil hectares. No total, 160 UCs foram afetadas. O estudo focou em 50 dessas unidades, consideradas críticas justamente por concentrarem 96% da perda florestal ocorrida no período.

Os motivos que levam as unidades a serem alvo fácil de desmatadores são conhecidos: falhas na implementação das áreas somadas com aumento da pressão externa sobre essas unidades. Ser vizinha de grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, facilita o acesso e aumenta o interesse de grileiros, madeireiros e outros grupos interessados em invadir áreas protegidas, principalmente se a vigilância for quase nula.

Não tirar unidades de conservação do papel custa caro para o meio ambiente. É nas áreas sem plano de manejo, sem conselho gestor, sem dinheiro e sem servidores que ocorreram a maior parte (81%) da destruição das UCs críticas.

Unidades de proteção integral protegem

O estudo também mostra que unidades de conservação de proteção integral são mais efetivas no combate ao desmatamento do que as de uso sustentável: apenas 5% da derrubada ocorreu no primeiro grupo.

“Nosso estudo aponta as áreas críticas em desmatamento que deveriam ser priorizadas nas ações de implementação e de regularização fundiária de UCs exigidas pelos Tribunais de Contas da União e dos Estados, no final de 2013, e pelo Ministério Público Federal, em junho de 2014”, explica Elis Araújo, pesquisadora do Imazon e autora principal do estudo.

As unidades sob gestão federal se saíram melhor do que as de gestão estadual no quesito áreas desmatadas: 101.611 hectares foram destruídos nas estaduais, o que corresponde a 67% do total. Mas esse efeito não vale para todos os estados: enquanto esta estatística é válida em Rondônia, por exemplo, no Pará o desmatamento foi maior nas UCs federais do que nas estaduais.

Recomendações

O estudo faz três recomendações para assegurar a integridade das áreas críticas de desmatamento:

  1. Punir os crimes associados ao desmatamento ilegal, incluindo a lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para negociar terras públicas e comercializar madeira;
  2. Retirar posseiros e proprietários rurais de unidades onde sua presença não é permitida;
  3. Criar novos assentamentos agrários em terras públicas griladas e, assim, diminuir a pressão sobre a área protegida.

“Em geral, as Unidades de Conservação são eficazes contra o desmatamento e podem ajudar no desenvolvimento local por meio do turismo e do uso sustentável da floresta. Entretanto, os governos não têm investido suficientemente nos planos para que a população local se beneficie destas áreas”, afirma Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon e co-autor do estudo.

Fonte: (o)eco

Proteção das Unidades de conservação da Amazônia

Quais os planos para proteger as Unidades de Conservação vulneráveis da Amazônia?

 

Captura de Tela 2016-04-09 às 12.44.03Araujo, E., Barreto, P., Baima, S. & Gomes, M. 2016. Quais os planos para proteger as Unidades de Conservação vulneráveis?. (p. 36) Belém: Imazon.

Criar Unidades de Conservação (UCs) tem sido uma das estratégias mais eficazes para proteger a floresta amazônica, seus benefícios e os direitos de uso de populações da região. Atualmente, as UCs somam aproximadamente 112 milhões de hectares ou 27% do território da Amazônia brasileira. Entretanto, em 2013, os Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Estados (TCE) constataram que apenas 4% dessas UCs possuíam alto grau de implementação, isto é, estavam recebendo os insumos (recursos, instrumentos e infraestrutura) necessários à sua gestão e atingindo plenamente seus objetivos.

A falta ou insuficiência de implementação torna as UCs vulneráveis à exploração ilegal de produtos (p. ex. madeira) e à ocupação de grileiros em milhares de hectares. Quarenta e seis (92%) das 50 UCs mais desmatadas da Amazônia entre 2012 e 2014 apresentavam baixa ou média implementação.

Entre 2008 e 2015, 467 mil hectares foram desmatados nas UCs da região, destruindo aproximadamente 233 milhões de árvores e causando a morte ou o deslocamento de aproximadamente 8,3 milhões de aves e 271 mil macacos. Estimamos que a queima da vegetação na área desmatada nas UCs da Amazônia tenha resultado na emissão de 29 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente por ano entre 2008 e 2015, comparável à emissão deste gás por 10 milhões de automóveis por ano (ou seja, o equivalente às emissões de 20% da frota de automóveis do Brasil).

Para melhorar a gestão das UCs, o TCU e TCEs determinaram aos órgãos ambientais que apresentassem plano de ação, fazendo diversas recomendações. Nós avaliamos  as respostas de nove órgãos ambientais a essas recomendações e constatamos que apenas 4% das ações propostas por todos os órgãos ambientais previam plano de implementação. Planos frouxos resultariam em um futuro desalentador considerando que o TCU estimou que, mantidos os investimentos recentes, seriam necessários 100 anos para concluir a regularização fundiária das UCs. Por outro lado, há análises mostrando fontes de recursos para assegurar que essas áreas sejam protegidas e produzam benefícios para a população local e regional. Para que o cenário de proteção efetiva ocorra, serão ainda necessárias ações persistentes dos órgãos gestores das UCs e dos supervisores como os Tribunais de Contas e os Ministérios Públicos.

Para isso, recomendamos três abordagens principais:

Responsabilizar gestores por danos ao patrimônio público. Considerando que as respostas às recomendações para melhoria da gestão têm sido insuficientes, recomendamos que os Tribunais de Contas, os Ministérios Públicos e o Judiciário promovam ações mais contundentes para garantir a proteção do patrimônio público, incluindo medidas para responsabilizar diretamente os gestores por suas ações e omissões que resultem em danos às UCs. As áreas prioritárias para combater os danos seriam aquelas que têm sofrido com ocupação irregular e exploração ilegal de recursos, como a madeira. As análises que realizamos das respostas de cada órgão ambiental podem ser usadas para facilitar essas ações de responsabilização.

Zerar o desmatamento nas Unidades de Conservação. Zerar o desmatamento e a degradação dentro de UCs até no máximo 2017 seria uma meta suficientemente clara e factível para mobilizar e focar os esforços. Nossas análises mostram que a maioria do desmatamento está concentrada em 50 UCs na região, as quais deveriam receber maior atenção. Além disso, a região em torno das grandes obras de infraestrutura deveria ser foco de ações preventivas, o que não vem ocorrendo devidamente nos projetos já em andamento.

Promover o uso sustentável das UCs. Para aumentar o interesse local na integridade das UCs é importante promover o uso sustentável dessas áreas, o que inclui atividades de turismo, pesquisa científica e manejo florestal. Por exemplo, a visitação aos parques nacionais do país pode gerar anualmente até R$ 1,8 bilhão para as regiões onde estão localizados. Algumas UCs na Amazônia já recebem visitantes, mas falta estrutura para recebê-los e para gerar receitas, como controle de entrada e cobrança de ingresso. Os governos estaduais e federal devem rapidamente apresentar planos para utilização das UCs com maior potencial de benefícios para a população regional. Para acelerar o uso das UCs é possível adotar as Parcerias Público-Privadas (PPP), que garantem agilidade à prestação de serviços e requerem baixo investimento do poder público.

Fonte: Imazon

 

 

 

 

 

 

Unidades de Conservação na Amazônia

Pesquisadores revelam as 50 Unidades de Conservação na Amazônia com maiores desmatamentos entre 2012 e 2014

Áreas Protegidas críticas na Amazônia no período de 2012 a 2014

 

Em geral, as Unidades de Conservação (UCs) têm sido uma das medidas mais eficazes contra o desmatamento na Amazônia e, consequentemente, para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Mas, algumas delas se encontram em situação crítica de desmatamento. Geralmente, essas áreas apresentam ocupações irregulares e estão em regiões de influência de grandes obras de infraestrutura, como rodovias e hidrelétricas, e estão vulneráveis por causa da fiscalização ineficiente. Cientes destes problemas, recentemente órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) demandaram a implementação das UCs no país e, especialmente, na Amazônia.

Para contribuir com essas iniciativas, apresentamos as 50 UCs críticas em desmatamento que deveriam ser prioritárias para as ações de implementação, sobretudo de regularização fundiária – ou seja, a retirada de ocupantes irregulares e a indenização e reassentamento daqueles que tiverem esse direito. Essas áreas críticas concentraram 96% do desmatamento ocorrido em UCs da Amazônia no período de agosto de 2012 a julho de 2014. Sete das dez áreas mais desmatadas e que respondem por 81% do desmatamento nas áreas críticas sofrem com o baixo grau de implementação de acordo com dados do TCU (ou seja, faltam planos de manejo, conselho gestor, recursos humanos e financeiros suficientes).

O sucesso das UCs contra o desmatamento e como base para o desenvolvimento local (turismo, extração de madeira sustentável) depende de investimentos. O governo deve fazer um plano de longo prazo que considere os recursos necessários e as ações prioritárias. O foco inicial dessas ações deve ser as áreas críticas de desmatamento, mais pressionadas (em torno de projetos que atraem imigrantes como hidrelétricas e o asfaltamento de estradas) e vulneráveis por causa de ocupações irregulares. Para garantir a integridade dessas áreas, recomendamos: punir todos os crimes associados ao desmatamento ilegal, que resultam em confisco de bens e penas maiores; retirar ocupantes não tradicionais das UCs em que sua permanência não é permitida; e retomar terras públicas fora das UCs para os reassentamentos necessários.

Referência: Araújo, E., Barreto, P., & Martins, H. 2015. Áreas Protegidas críticas na Amazônia no período de 2012 a 2014. (p. 20) Belém: Imazon.

Baixe aqui o arquivo.
http://imazon.org.br/PDFimazon/Portugues/livros/APsCriticas_2015.pdf

Informe do Imazon, publicado no Portal EcoDebate, 10/06/2015

Desmatamento da Amazônia nos países andinos é alarmante, mostra WWF

         

Nos últimos dez anos, o Brasil tem se esforçado para evitar o desmatamento na Amazônia, por meio de políticas públicas, mecanismos e sistemas de proteção da floresta tropical, mas permanecem alarmantes o desmatamento e a degradação florestal em países vizinhos que compartilham o bioma, como Bolívia, Peru, Equador e Colômbia, diz relatório da organização não governamental WWF Brasil.

A reportagem é de Paula Laboissière, publicada por WWF Brasil e reproduzida por Agência Brasil, 11-03-2015.

Em levantamento divulgado na segunda-feira (9), a ONG destaca que foram identificadas 25 frentes de desmatamento na região, com aumento da perda florestal nos países andinos. Em 2001, o desmatamento no Brasil representou 81% do total desmatado no bioma e, em 2012, a proporção caiu para 44%.

“Desse modo, os avanços brasileiros, no que se refere à queda do desmatamento de florestas da Amazônia, foram perversamente compensados pelo crescimento da destruição das florestas amazônicas em outros países”, diz o documento.

A WWF ressaltou, porém, que, apesar da redução significativa, o Brasil ainda figura no topo do ranking de desmatamento no mundo, com a supressão de 4.571 quilômetros quadrados (km²) de florestas em 2012, que aumentaram para 5.891 km² em 2013. “A indicação de uma retomada da elevação das taxas de desmatamento, em 2014, exige atenção ainda maior para o assunto”, acrescenta o relatório.

O coordenador do Programa Amazônia WWF Brasil, Marco Lentini, lembrou que o desmatamento ainda é visto por muitos como um simples problema de cunho ambiental, quando, na verdade, é um assunto intimamente ligado ao ordenamento do uso do território e à economia, por exemplo.

“O desmatamento na Amazônia teve dois picos importantes, em 1995 e 2004. Perdemos algo em torno de 400 mil km² desmatados desde 1988. É uma grande mazela brasileira, já que perdemos pelo menos 19% da Amazônia”, disse. “Tivemos redução muito significativa, mas ainda temos grandes desafios”, ressaltou Lentini.

Das recomendações do relatório, ele destacou que as prioridades são manter a atenção e estimular a vontade política de combate e prevenção ao desmatamento; enfrentar o desafio, incentivar e promover as integrações; e investigar e decifrar as cadeias de relações causais de desmatamento para orientar o planejamento, conforme situações específicas de prevenção e combate.

A WWF Brasil também recomenda incentivar a legalidade e combater as fragilidades institucionais e normativas que abrem espaço para a impunidade; incentivar e intensificar a formação e consolidação de cadeias produtivas sustentáveis; e implementar e buscar aprimoramento de sistemas de monitoramento da cobertura florestal.

Para André Dias, da Iniciativa Amazônia Viva, o relatório da WWF deve servir de estímulo e oportunidade para que os demais países que abrigam a Amazônia instituam e fortaleçam políticas públicas de controle do desmatamento.

Fonte:Instituto Humanitas Unisinos 

Tudo sobre o Sínodo da Amazônia

Papa Francisco durante procissão de abertura rumo à sala do Sínodo, nesta segunda (7). Foto (Andreas Solano/AFP)

Entre os dias 6 e 27 de outubro, a Igreja Católica realiza em Roma uma assembleia geral (sínodo) de bispos, cardeais e especialistas para tratar de temas relativos à Amazônia como: desenvolvimento predatório, a invasão das terras indígenas, desmatamento e grilagem, mineração e a violência sofrida pelas populações da floresta amazônica. Em primeiro lugar, o sínodo discutirá questões teológicas e pastorais da região.

Cobertura especial:

Esta revista Dom Total promoverá uma cobertura especial:

  • Mirticeli Dias de Medeiros: jornalista e mestre em História da Igreja pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Desde 2009, cobre primordialmente o Vaticano para meios de comunicação no Brasil e na Itália, sendo uma das poucas jornalistas brasileiras credenciadas como vaticanista junto à Sala de Imprensa da Santa Sé. Mirticeli enviará notícias e análises jornalísticas diárias sobre o sínodo.
  • Adelson Santos SJ: padre jesuíta, doutor em Teologia e professor da Universidade Gregoriana (Roma), natural de Manaus (AM), convocado para participar do sínodo, fará análises teológicas diárias sobre o andamento dos trabalhos do evento.
  • Mauricio López: secretário-geral da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repan – instituição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB) e convocado para participar do sínodo, também enviará análises sobre os trabalhos durante o evento.
  • Dom Walmor Oliveira de Azevedo: presidente da CNBB, arcebispo de Belo Horizonte (MG), participante do sínodo, em sua coluna semanal, abordará reflexões sobre os temas do sínodo.
  • Teólogos da Faculdade Jesuíta de Teologia e Filosofia (FAJE): farão comentários repercutindo o alcance dos temas e conclusões dos trabalhos do sínodo.
  • Docentes da Dom Helder: professores doutores do Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Dom Helder Escola de Direito, integrantes dos grupos de pesquisa que contribuíram para a elaboração do texto-base para o sínodo, também comentarão aspectos relacionados aos direitos fundamentais dos povos da floresta amazônica.

Além das matérias exclusivas, a cobertura especial terá reportagens, fotografias e vídeos produzidos pelas  agências de notícias já contratadas pelo Dom Total.

A cobertura especial faz parte da 4ª Semana de Estudos Amazônicos (4ª Semea) promovida pelo Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma) que, neste ano, terá como sede a Dom Helder, Escola de Engenharia de MG (EMGE), FAJE, Colégio Loyola, Centro Loyola de Fé e Cultura e Paróquia Santíssima Trindade.

As edições anteriores da Semea foram realizadas na Unicap (PE), PUC-Rio, Unisinos (RS).

A participação na 4ª Semea depende de inscrição prévia e é aberta ao grande público. Confira a programação e faça sua inscrição aqui:

EMGE

*O DomTotal é mantido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Engenharia Civil conceito máximo no MEC.
Saiba mais!

Duas ou três propostas para a Amazônia

Duas ou três propostas para a Amazônia, artigo de Rinaldo Segundo

amazônia legal

 

“…sei que… na vida a gente só fica irritado e zangado com uma proposta quando não está muito seguro de poder resistir-lhe e está intimamente tentado a aceitá-la.” Thomas Mann, Os Buddenbrooks.

 

[EcoDebate] Um modelo de desenvolvimento sustentável amazônico deve contemplar propostas em diferentes áreas e para diferentes grupos amazônicos. Assim, devem merecer propostas: as principais atividades econômicas e grupos amazônicos. São exemplos disso: pecuária, agricultura do agronegócio, a pequena agricultura familiar, grupos economicamente marginalizados, setor florestal, biotecnologia.

Ao lado disso, é preciso construir propostas para uma rápida e efetiva regularização fundiária e redução do desmatamento, bem como estabelecer a relação entre o desenvolvimento sustentável e as instituições financeiras, o Estado e o Mercado. Considerando tudo isso, apresento algumas propostas.

A primeira visa democratizar o acesso ao desenvolvimento. É natural pensar o desenvolvimento como um direito coletivo e não individual. Estratégias desenvolvimentistas nacionais reafirmam isso. O que fazer para a Eritreia prosperar como o Brasil? O que fazer para o Brasil prosperar como o Chile?

Democratizar o acesso ao desenvolvimento oportuniza gerar prosperidade para todas regiões, grupos e pessoas na Amazônia. Essa nova perspectiva deve readequar instituições e institutos jurídicos para incluir grupos excluídos de estratégias desenvolvimentistas.

Então, 300 mil mulheres extraem o coco do babaçu na Amazônia ainda primitivamente ganhando aproximadamente 10 reais por dia. Não seria possível gerar tecnologia que aumentasse a eficiência, reduzindo o trabalho penoso que realizam e garantindo-lhes ainda mais renda e tempo livre? Difícil imaginar que numa época de impressora 3D, essa tecnologia não possa ser produzida e democratizada. Indígenas desejam ter acesso a políticas de geração de renda, por exemplo, com tanques para criação de peixes? É possível lhes assegurar essa oportunidade, definindo critérios para isso.

Outra proposta se volta para a pequena agricultura familiar. Considerando a Amazônia, a reforma agrária não é a melhor medida (refiro-me a trazer agricultores não amazônicos para a Amazônia.) Situação diferente é dos 600 mil pequenos agricultores já assentados na Amazônia, cuja produção sustentável deve ser estimulada. Nem heróis, nem vilões, qualquer política de desenvolvimento sustentável amazônica deve considerar tais agricultores, pois é inconcebível desapossar 600 mil pequenos agricultores da Amazônia.

Pensar a sustentabilidade amazônica sem seus 23 milhões de habitantes é fácil, difícil é construir um modelo sustentável que inclua tais pessoas. Os desafios da escolha difícil para a pequena agricultura se acentuam, inclusive pelo fato dos pequenos agricultores amazônicos não auferirem toda renda familiar da agricultura, dependendo de atividades como a extração ilegal de madeira.

Para a agricultura familiar, um modelo sustentável deve priorizar: a criação de um mercado de terras na Amazônia; programas de financiamento, mecanização, tecnologia e extensão rural aos 600 mil agricultores amazônicos, testando estratégias variadas para um melhor resultado; a diversidade na produção para reduzir o risco.

Finalizo com a pecuária, atividade que exerce a maior pressão por novos desmatamentos na Amazônia, ocupando nove vezes mais terras que a agricultura na Amazônia.

O desmatamento pode ser contido e a produção de carne bastante elevada freando-se o avanço da pecuária sobre novas áreas preservadas de florestas. Como fazer isso? Priorizando a intensividade, a produtividade e a tecnologia. E na prática? Um único exemplo: a cobrança do Imposto de Terras (ITR) em áreas de pecuária pode considerar índices de produtividade, isto é, a quantidade de cabeças de gado por hectare. Referida medida aumenta o custo das terras amazônicas de baixa produtividade (pecuária extensiva), estimulando a comercialização de terras especulativas e a pecuária intensiva.

Propostas sustentáveis econômica, ambiental e socialmente podem redefinir o desenvolvimento amazônico. Assim, uma Amazônia que já é grande pode ser ainda maior!

*Artigo 10 da série de artigos Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

Rinaldo Segundo, promotor de justiça no MPE/MT e mestre em direito (Harvard Law School), é autor do livro “Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: menos desmatamento, desperdício e pobreza, mais preservação, alimentos e riqueza,” Juruá Editora.

 

in EcoDebate, 22/03/2016