Tag: ANA

CBH Paranaíba lança edital

CBH Paranaíba lança edital entidade delegatária para funções de agência de água
11/5/2016
Rio Paranaíba (MG/MS)

chamada

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) está com seleção aberta para entidade delegatária para desempenhar funções de agência de água da bacia. As instituições interessadas em participar do processo seletivo terão até 1º de julho, segundo o edital, para enviarem suas propostas. Acesse a página do CBH Paranaíba sobre a seleção.

 

Agências de água

 

As agências de água integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e a sua criação deve ser solicitada pelo comitê de bacia hidrográfica e autorizada pelo respectivo conselho de recursos hídricos. A viabilidade financeira de uma agência deve ser assegurada pela cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação.

 

Enquanto as agências de água, que atuam como braço executivo dos comitês, não estiverem constituídas, os conselhos de recursos hídricos podem delegar, por prazo determinado, o exercício de funções de competência das agências para organizações sem fins lucrativos – estas são as entidades delegatárias. Saiba mais sobre as agências de água em:http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cobrancaearrecadacao/AgenciasAgua.aspx.

 
Texto:Raylton Alves – ASCOM/ANA
Foto: Rubens Pontoni / Banco de Imagens ANA

Fonte: ANA

ANA oferece 6 mil vagas em cursos gratuitos a distância sobre água e comitês de bacias

                          

A Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para 6 mil vagas em cinco cursos diferentes, todos eles gratuitos e a distância. Os temas oferecidos são: Água na Medida Certa; Cuidando das Águas; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; Comitês de Bacias: Práticas e Procedimentos; e Lei das Águas. Os interessados podem se inscrever na página de cursos a distância da ANA até o próximo domingo, 7 de setembro. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Quando o número de alunos chegar a 6 mil, as inscrições serão encerradas.

Os alunos que atingirem a partir de 60% de aproveitamento nas avaliações receberão certificado digital. O tempo de duração pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada participante. Para facilitar a aprendizagem, as atividades estão estruturadas através de uma navegação sequencial entre módulos e o material está disponível em formato PDF. Os alunos receberão e-mail em 9 de setembro, informando em qual turma foram incluídos, no caso de cursos com mais de uma turma.

Para o curso Água na Medida Certa, haverá duas turmas. A primeira terá atividades entre 9 e 21 de setembro, enquanto a segunda acontecerá de 22 de setembro a 5 de outubro. A capacitação tem carga de 20 horas e é aberta a qualquer interessado no tema. O objetivo é ensinar sobre recursos hídricos a partir de reflexões sobre conceitos e informações sobre a disponibilidade, distribuição e quantidade de água no planeta.

Também com duas turmas, de 9 a 21 de setembro e de 22 de setembro a 5 de outubro, o curso Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos é voltado para membros de comitês de bacias hidrográficas, agentes gestores de recursos hídricos e demais interessados. A capacitação, com 20 horas, visa a ensinar a dinâmica de funcionamento da estrutura organizacional dos comitês – que funcionam como “parlamentos das águas” nas bacias – para melhorar o processo de gestão destes colegiados.

Entre 9 de setembro e 5 de outubro, acontecerão as atividades do curso Cuidando das Águas, que tem carga de 40 horas. O objetivo é estimular a sociedade a refletir sobre sua responsabilidade no uso sustentável da água. A capacitação também aborda as possibilidades de melhoria da qualidade dos recursos hídricos, em cooperação com setores usuários, organizações não governamentais, governos e entidades de meio ambiente.

Com 20 horas, o curso Lei das Águas ensina os alunos a compreenderem a Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas. Além disso, as atividades abordam os conceitos básicos relacionados à gestão dos recursos hídricos e identificam formas de atuação responsável para o uso e a gestão da água. As turmas acontecerão entre 9 e 21 de setembro e entre 22 de setembro e 5 de outubro.

O curso Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias acontece entre 9 de setembro e 5 de outubro com uma carga de 40 horas. A capacitação busca apresentar aos alunos os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias hidrográficas.

 

Capacitação

A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e para toda a sociedade brasileira. O objetivo é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2013, a ANA capacitou 12.534 pessoas. Para 2014, a expectativa é bater este recorde, com 14,5 mil alunos. Saiba mais no Portal da Capacitação da ANA: http://capacitacao.ana.gov.br/Paginas/default.aspx.

 

Fonte: ANA

ANA premia com viagem à Coreia do Sul boas práticas de uso sustentável da água

                        

Os interessados em participar do Prêmio ANA 2014 têm até 30 de maio para se inscreverem na premiação bienal da Agência Nacional de Águas através do hotsite www.ana.gov.br/premio. O objetivo do concurso é reconhecer boas práticas relacionadas a água em sete categorias: Empresas; Ensino; Governo; Imprensa; Organismos de Bacia; Organizações Não Governamentais (ONG); e Pesquisa e Inovação Tecnológica. Os trabalhos participantes devem contribuir para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País.

Em 2014, o Prêmio ANA traz uma grande novidade para os vencedores de cada uma das sete categorias. Além de receberem o Troféu Prêmio ANA, eles ganharão uma viagem com despesas pagas para o maior evento do planeta sobre recursos hídricos – o Fórum Mundial da Água –, que acontecerá de 12 a 17 de abril de 2015 em Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul. Durante o evento, os vencedores apresentarão seus trabalhos no Pavilhão Brasil, estande do País no Fórum Mundial da Água.

O Prêmio ANA 2014 terá uma Comissão Julgadora composta por membros externos à Agência e com notório saber na área de recursos hídricos ou meio ambiente. Um representante da Agência presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; impactos social e ambiental; potencial de difusão; adesão social; originalidade; e sustentabilidade financeira (se aplicável).

A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das categorias. Os vencedores serão conhecidos em solenidade de premiação marcada para 3 de dezembro de 2014 em local a ser definido. O Prêmio ANA conta com patrocínio exclusivo da Caixa Econômica Federal e é apoiado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB).

Inscrições

Nesta edição do Prêmio ANA, as inscrições devem ser realizadas pelo hotsite do evento. Caso os participantes queiram enviar materiais físicos complementares, o envio deverá ser realizado por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2014 no seguinte endereço: SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco “M”, Sala 118, Brasília (DF), CEP: 70610-200. A data de postagem será considerada como a de entrega e o localizador da remessa deverá ser informado no ato da inscrição, que só será confirmada pela Comissão Organizadora após o recebimento dos materiais complementares.

Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.

Categorias

De acordo com o regulamento do Prêmio ANA 2014, podem concorrer em cada categoria:

• GOVERNO: órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como o Ministério Público e os Tribunais de Contas;

• EMPRESAS: públicas e privadas, bem como sociedades de economia mista. Também concorrem nesta categoria os setores usuários de recursos hídricos, tais como: agricultura irrigada, aquicultura, criação de animais, geração de energia elétrica, indústria, mineração, saneamento, transporte hidroviário e turismo;

• ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG): associações não governamentais sem fins lucrativos (também chamadas de organizações da sociedade civil), com atuação na área de recursos hídricos e de meio ambiente, associações de classe, sindicatos;

• ORGANISMOS DE BACIA: comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União, dos estados e do Distrito Federal; comissões de açudes e barragens; consórcios intermunicipais com ações na área de recursos hídricos; associações de usuários; e agências de bacia;

• ENSINO: estudantes e profissionais de instituições de ensino superior, médio e fundamental;

• PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: instituições de pesquisa e profissionais voltados à produção científica e tecnológica;

• IMPRENSA: jornalistas de veículos de comunicação dos seguintes tipos: jornais, revistas, rádios, TV e sítios jornalísticos.
Poderão ser apresentadas matérias especiais ou séries de reportagens relacionadas à gestão ou ao uso sustentável da água, veiculadas por meio da mídia desde 1º de janeiro de 2013 até o encerramento das inscrições.

Cronograma

• Inscrições: até 30 de maio de 2014;
• 1ª Fase de avaliação: 4 de agosto a 12 de setembro;
• 2ª Fase de avaliação: 6 a 10 de outubro;
• Comunicação aos finalistas:  27 a 31 de outubro de 2014;
• Premiação: 3 de dezembro de 2014.

 
Texto:Raylton Alves – ASCOM / ANA
Fonte: ANA

ANA e Ministério da Integração apresentam Plano Nacional de Segurança Hídrica

PNSH busca propor obras e ações para garantir a oferta de água para o abastecimento e para atividades produtivas. Plano também busca reduzir riscos causados por cheias e secas em áreas mais vulneráveis a estes fenômenos

A partir das 15h desta quarta-feira, 20 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentará o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) em sua sede em Brasília. A iniciativa busca definir as principais intervenções estruturantes do Brasil na área de recursos hídricos, como: barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. Estas obras devem ter caráter estratégico e relevância regional para garantir a oferta de água para abastecimento humano e uso em atividades produtivas. As ações também devem contribuir para redução dos riscos associados a eventos críticos (cheias e secas) nas áreas mais vulneráveis.

No evento, serão apresentados o escopo do estudo e o contexto do PNSH, que é fruto da parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS). Estão previstas as presenças da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; do diretor-presidente da Agência, Vicente Andreu; e de outros dois diretores da ANA: Paulo Varella e Gisela Forattini.

                

O Plano Nacional de Segurança Hídrica tem dois horizontes de trabalho. O primeiro, até 2020, é para identificação das demandas efetivas do setor de recursos hídricos, o que inclui um estudo integrado dos problemas de oferta de água e de controle de cheias em áreas vulneráveis, além da análise de estudos, planos, projetos e obras. O PNSH considera 2035 como prazo para o alcance das intervenções propostas pelo estudo, que visa a integrar as políticas públicas do setor de recursos hídricos.

Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante com abrangência interestadual ou relevância regional e que garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. O estudo analisará os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade.

Segurança hídrica
A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).

INTERÁGUAS
O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS), que é uma iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos. O INTERÁGUAS também busca criar um ambiente em que os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada, o que pode contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão do setor, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do Brasil.

Fonte: Revista Amazônia