O Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) 2014 visa a aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial em seu importante papel na erradicação da fome e pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.
O objetivo do AIAF 2014 é reposicionar a agricultura familiar no centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais, identificando lacunas e oportunidades para promover uma mudança rumo a um desenvolvimento mais equitativo e equilibrado. O AIAF 2014 vai promover uma ampla discussão e cooperação no âmbito nacional, regional e global para aumentar a conscientização e entendimento dos desafios que os pequenos agricultores enfrentam e ajudar a identificar maneiras eficientes de apoiar os agricultores familiares.
O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR?
A agricultura familiar inclui todas as atividades agrícolas de base familiar e está ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural. A agricultura familiar consiste em um meio de organização das produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são gerenciadas e operadas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar, tanto de mulheres quanto de homens.
Tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento, a agricultura familiar é a forma predominante de agricultura no setor de produção de alimentos.
Em nível nacional, existe uma série de fatores que são fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura familiar, tais como: condições agroecológicas e as características territoriais; ambiente político; acesso aos mercados; o acesso à terra e aos recursos naturais; acesso à tecnologia e serviços de extensão; o acesso ao financiamento; condições demográficas, econômicas e socioculturais; disponibilidade de educação especializada; entre outros.
A agricultura familiar tem um importante papel socioeconômico, ambiental e cultural.
POR QUE A AGRICULTURA FAMILIAR É IMPORTANTE?
- A agricultura familiar e de pequena escala estão intimamente vinculados à segurança alimentar mundial.
- A agricultura familiar preserva os alimentos tradicionais, além de contribuir para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais.
- A agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, especialmente quando combinada com políticas específicas destinadas a promover a proteção social e o bem-estar das comunidades.
DADOS IMPORTANTES
Um quinto dos alimentos consumidos no mundo são produzidos em 20 milhões de propriedades familiares chinesas. Estimativas parciais da ONU indicam que a pequena produção rural, em áreas de até 2 hectares, continua firme em boa parte do mundo, a despeito da falta de crédito, extensão rural, acesso a mercados e políticas públicas, e a despeito, claro, da expansão dos latifúndios.
Os pequenos produtores detêm a maioria das unidades produtivas na Ásia e na África, mas representam apenas 25% das propriedades rurais na América do Sul. É uma economia pulverizada, mas que tem seu peso nas contas nacionais. Segundo o Ministério da Agricultura, as mais de 4 milhões de propriedades agropecuárias familiares no Brasil são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e 74% da mão-de-obra empregada no campo (ou seja, são muito menos mecanizadas e empregam muito mais gente que as grandes fazendas).
Os dados globais saíram de um relatório divulgado em junho pelo Painel de Alto Nível de Especialistas em Segurança Alimentar e Nutrição (HLPE) do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, que compilou informações de 81 países, que representam dois terços da população global e 38% das áreas agricultáveis. O estudo recomenda o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos desses pequenos produtores à terra e viabilizem sua sustentabilidade comercial. Isso, claro, com a finalidade última de gerar renda, descentralizar a economia e assegurar a segurança alimentar.
O documento saiu em meio aos preparativos para o Ano Internacional da Agricultura Familiar.. A iniciativa foi lançada oficialmente no dia 22 pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). É uma iniciativa importantíssima. Cerca de 70% da população extremamente pobre – o 1,4 bilhão que dispõe de menos US$ 1,25 diários – vive em áreas rurais e depende ao menos parcialmente do que consegue plantar em propriedades de pequeno porte ou familiares (dois conceitos que nem sempre se sobrepõem).