A comissão especial de transposição hidroviária de níveis realiza nesta tarde audiência pública para discutir os impactos ambientais relacionados ao Projeto de Lei 5335/09, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.
O projeto exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração de energia elétrica ocorra simultaneamente à implementação de eclusas, que funcionam como "elevadores" usados por embarcações para vencer desníveis no leito dos rios.
A audiência foi sugerida pelo deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Para ele, é preciso levar em conta os impactos ambientais na discussão sobre o aperfeiçoamento do transporte hidroviário e da geração de energia hidrelétrica.
Convidados
Foram convidados a debater o tema o diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), Thomaz Toledo; e o professor de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Sidney Lázaro Martins. O professor falará sobre sistemas de transposição de peixes (sistemas para atenuar os efeitos negativos de barragens sobre os peixes migradores ou de piracema).
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 7.
