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CBH Paranaíba lança edital

CBH Paranaíba lança edital entidade delegatária para funções de agência de água
11/5/2016
Rio Paranaíba (MG/MS)

chamada

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba) está com seleção aberta para entidade delegatária para desempenhar funções de agência de água da bacia. As instituições interessadas em participar do processo seletivo terão até 1º de julho, segundo o edital, para enviarem suas propostas. Acesse a página do CBH Paranaíba sobre a seleção.

 

Agências de água

 

As agências de água integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e a sua criação deve ser solicitada pelo comitê de bacia hidrográfica e autorizada pelo respectivo conselho de recursos hídricos. A viabilidade financeira de uma agência deve ser assegurada pela cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação.

 

Enquanto as agências de água, que atuam como braço executivo dos comitês, não estiverem constituídas, os conselhos de recursos hídricos podem delegar, por prazo determinado, o exercício de funções de competência das agências para organizações sem fins lucrativos – estas são as entidades delegatárias. Saiba mais sobre as agências de água em:http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cobrancaearrecadacao/AgenciasAgua.aspx.

 
Texto:Raylton Alves – ASCOM/ANA
Foto: Rubens Pontoni / Banco de Imagens ANA

Fonte: ANA

Fundação O Boticário abre edital para projetos de conservação

                fundação

 

Financiar projetos que contribuam para a conservação da natureza em todas as regiões do Brasil é o objetivo da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Em 23 anos, essa instituição privada apoiou 1.377 iniciativas escolhidas ao longo de 58 editais. O atual foi aberto em dezembro de 2013 e ficará aberto para novas inscrições até o próximo 31 de março.

O valor total distribuído é de R$750 mil, dividido por, em média, 20 iniciativas selecionadas.

Apenas instituições sem fins lucrativo podem participar da iniciativa, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades. Os projetos devem estar alinhados aos compromissos brasileiros e internacionais de conservação da biodiversidade (Convenção da Diversidade Biológica da ONU e as Metas de Aichi) e se enquadrar em pelos menos uma das 4 linhas temáticas:

– Unidades de Conservação de Proteção Integral (continentais e marinhas) e RPPNs: criação, ampliação e execução de atividades prioritárias de seus Planos de Manejo.
– Espécies Ameaçadas: execução de ações prioritárias dos Planos de Ação Nacional (PAN) para espécies e ecossistemas e definição de status de ameaça.
– Ambientes Marinhos: estudos, ações e ferramentas para proteção e redução da pressão sobre a biodiversidade marinha.
– Políticas Públicas: implementação e fortalecimento de incentivos para conservação, instrumentos legais para fiscalização e proteção da biodiversidade, consolidação de áreas protegidas e parcerias para conservação. Essa temática é exclusiva para o Apoio a Programas.

O processo de seleção das propostas inscritas nos editais é feito por pareceres emitidos por 123 especialistas de todo o país, que atuam como consultores voluntários. A aprovação final é feita pelos membros do Conselho Curador da Fundação Grupo Boticário, que inclui profissionais de renome das áreas de conservação da natureza, direito ambiental, comunicação e gestão.
 
Para se inscrever, acesse a área de Editais no site. Em caso de dúvidas sobre o processo de submissão, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail picn@fundacaogrupoboticario.org.br.

 

Fonte: O Eco