* Lucas Emanuel de Souza
A energia é um dos principais elementos integrantes da sociedade moderna e é por meio desta que são gerados os bens de consumo oriundos de recursos naturais.
Neste sentido, o desenvolvimento das comunidades espalhadas pelo globo aliado ao crescimento econômico e aos altos padrões de vida são processos amplos os quais carecem de disponibilidade de um abastecimento adequado e confiável de energia.
A população mundial¹, tem se concentrado nas áreas urbanas, e vem exigindo uma vasta quantidade de energia no atendimento de suas necessidades básicas.
Não obstante, com o aumento da matriz energética mundial, torna-se imprescindível o uso consciente de recursos energéticos, com a finalidade de limitar o uso indiscriminado de combustíveis não renováveis, como os fosseis, (principal responsável pelo acumulo de gases poluentes na atmosfera), por exemplo.
Ao observar o aumento do padrão de vida populacional em países mais pobres (e seus índices populacionais subindo rapidamente) e as enormes populações dos países já desenvolvidos, Guimarães, Mattos e Goldemberg elencam que:
De forma a fazer frente a esse inevitável aumento das emissões, mas garantindo a redução no total global, os países industrializados deverão cortar suas emissões em pelo menos 75%. Para estabilizar emissões e ao mesmo tempo expandir o suprimento de energia, o mundo necessita urgentemente da introdução maciça de tecnologias de geração de energia com baixas emissões. As megacidades do futuro poderão funcionar com poucas emissões diretas pelo uso intensivo da eletricidade, seja por baterias recarregáveis, seja por células de combustível usando hidrogênio produzido por hidrólise da água. Sendo a eletricidade a maneira mais efetiva de distribuir energia, o desafio será gerar grande suprimento de energia elétrica de forma limpa. (GUIMARÃES; MATTOS; GOLDEMBERG, 2010. p. 14).
Sob o palio das energias, no que diz respeito à planta energética do Brasil, basicamente formada por hidrelétricas surge à energia nuclear.
A energia nuclear por mais que seja uma solução a médio prazo, ainda há controversas, discussões e políticas públicas sobre este modelo de energia e sua ligação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado, principalmente, por fatores ligados ao gerenciamento de rejeitos, acidentes nucleares em usinas, a proliferação nuclear horizontal como corrida armamentista e a competitividade econômica.
Para Guimarães, Mattos e Goldemberg, “as questões referentes às mudanças climáticas e a segurança de abastecimento de energia elétrica tem trazido uma nova lógica para o seu ressurgimento na agenda política internacional” (GUIMARÃES; MATTOS, 2010. p. 14).
Logo, diante da eminente necessidade energética, busca-se desmitificar a aplicação da energia nuclear, com a implementação do conceito sustentável, e tornando-o viável.
Evidente é que a energia nuclear possui caracteres de risco eminentes e distintos dos outros meios de produção energética empregados no mundo e com isso um potencial de sensibilização social-público maior, sendo certo que conforme preconizam Tessarolo, Krohling e Pertel (2013, p. 285) ‘‘normalmente, em sociedades democráticas, usinas nucleares e indústrias químicas precisam comprovar que sua instalação trará, além dos impactos ambientais, vantagens para os grupos populacionais imediatamente afetados’’.
Em 1975 houve um estudo intensivo dos riscos perpetrados da utilização de energia nuclear (da mineração dos radioisótopos à geração de eletricidade), patrocinado pelo governo norte americano, tangenciava a confiabilidade em reatores, conhecido como “Relatório Rasmussen” (WASH-1.400)².
O relatório estabeleceu a probabilidade da ocorrência de acidentes nucleares com os mais diversos níveis de gravidade. A técnica empregada para se prever a probabilidade de ocorrência e as consequências de um acidente é intitulada como “avalição probalística de risco”.
Assim deve ser levado em consideração três elementos fundamentais que juntos e somente juntos podem representar algum tipo de acidente, qual sejam, a fusão do núcleo do reator; a ruptura de confinamento da radiação acima do solo e as condições adversas do ambiente em que se encontra o reator aliado a densidade demográfica da localidade.
Da perspectiva de uma pessoa que vive próximo ao local da usina, a chance de ser morta em um determinado ano por um acidente com um reator é de 1 em 5 bilhões. Segundo o Rasmussen, comparando isto com a chance de 1 em 2 milhões de morrer atingido por um raio temos a síntese de que catástrofes não nucleares tem probabilidade 10 mil vezes maior de matar um determinado número de vítimas.
Conclui-se que a contribuição da opção nuclear como forma de abastecimento energético está longe de ser execrada, é algo a ser realizado a fim de tornar a economia mundial menos depende do carbono.
Há um hiato sobre o real teor ou logica por de trás desse método de geração energética considerando o único limpo[1], ou melhor o mais limpo dentre todos os outros e capaz de atender a demanda energética mundial, com sua destinação pacifica.
* Artigo escrito por Lucas Emanuel de Souza, graduando em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e integrante do Grupo de Pesquisa “Produção de Energia e proteção da paisagem: uma discussão necessária”.
¹ A população mundial de 7,2 bilhões de pessoas chegará a 9,6 bilhões em 2050, apontou um relatório da ONU divulgado em 13/06/2013. Ele prevê que o crescimento será principalmente nos países em desenvolvimento.
² NRC – Nuclear Regulatory Commission.
REFERÊNCIAS
GUIMARÃES, Leonam dos Santos; MATTOS, João Roberto Loureiro de; GOLDEMBERG, J. Energia Nuclear e Sustentabilidade. 1. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2010.
RIBEIRO, Viviane Martins. Tutela Penal nas Atividade Nucleares. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
TESSAROLO, Enzo Mayer; KROHLING, Aloisio; PERTEL, Adriana M. dos Santos. A UTOPIA DA CIDADANIA ECOLÓGICA: Desafios à consolidação da ética da responsabilidade na sociedade de risco. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte: Vol.10, n. 19, p.273-299, Jan./Jun. 2013.
[1] Patrick Moore – Cofundador do Greenpeace.
