Três anos após ser criado, o Fundo Clima, mecanismo de financiamento criado pelo governo federal para combate ao aquecimento global, ainda possui a maior parte de seus recursos presa no BNDES e tem aplicado verbas em projetos criticados por estarem fora do escopo da mudança climática.
Apenas uma pequena parcela do fundo –incorporada ao orçamento do MMA (Ministério do Meio Ambiente) para empregar em projetos a fundo perdido– foi usada.
O dinheiro repassado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem como finalidade financiar projetos como a melhoria da eficiência energética de transportes e indústrias ou a criação de infraestrutura para geração de energia renovável, mas está quase todo travado.
Apesar de o banco ter recebido R$ 920 milhões em repasses nos primeiros três anos de operação do fundo, há apenas duas operações com empréstimos contratados, somando R$ 76 milhões.
Segundo Carlos Klink, secretário de mudanças climáticas do Ministério do Meio Ambiente, a implementação do fundo sofreu dificuldades porque, com a crise econômica, o governo baixou as taxas de juros bancários, mas o Fundo Clima não pôde ser alterado a tempo de ter seus valores reajustados.
"Algumas linhas de financiamento tiveram certa dificuldade porque tinham de competir no mercado." Klink diz que o comitê gestor do fundo não podia alterar as taxas sozinho. Era preciso passar a decisão pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional.
Com isso, alguns projetos desistiram do Fundo Clima e foram procurar empréstimos em outros fundos do BNDES.
O banco diz agora que está revendo as condições de financiamento e deve anunciar mudanças em breve. O BNDES afirma que as taxas do Fundo Clima são "as mais baixas do banco", mas não abre mão de cobrar spread (uma taxa de risco de crédito), que varia de acordo com o perfil do cliente.
Além de cobrança para aplicar o dinheiro, o Ministério do Meio Ambiente tem recebido críticas de ambientalistas por aplicar a parcela não reembolsável do Fundo Clima em projetos não diretamente ligados à mitigação da mudança climática.
Uma pesquisa orçamentária feita para um relatório do Greenpeace sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas, a ser publicado amanhã, mostra que R$ 1,7 milhão foi empregado em uma campanha publicitária de educação ambiental.
O projeto, encomendado pela Secretaria de Comunicação Social do Planalto, somava R$ 5 milhões ao total. Seu objetivo era ressaltar benefícios da reciclagem de lixo.
O gerente do Fundo Clima no MMA, Marcos Del Prette, afirma que a campanha sobre reciclagem é importante para o clima, porque o problema do lixo está relacionado indiretamente às emissões de gases-estufa.
Outro projeto, de R$ 1,86 milhão, foi destinado a recuperar a mata numa área degradada de mineração em volta do museu do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG). Pela lei, a recomposição do terreno é de obrigação das mineradoras que o ocuparam, não do governo.
Essa área explorada, porém, é um passivo histórico, afirma o ministério.
"O empreendedor não existe mais". Desta maneira, não há quem possa ser forçado por lei a bancar a recuperação, diz Klink.
Fonte: Folha de S. Paulo
por RAFAEL GARCIA