Tag: presos

Presos pedalam e geram energia para postes em MG

   Um projeto pioneiro com detentos que pedalam em bicicletas fixas no pátio do presídio de Santa Rita do Sapucaí, na região sul de Minas Gerais, tem gerado energia para as lâmpadas de oito postes que ficam localizados na avenida Beira-Rio, no centro do município.

   A ideia foi implementada pelo juiz José Henrique Mallman e pelo diretor do presídio, Gilson Rafael Silva: "Estamos com bons resultados, até porque o preso tem a vantagem da redução (da pena) e ao mesmo tempo ele ajuda a sociedade com geração de energia, iluminando locais que antes eram ermos", explicou Silva. "O resultado é uma melhora incomensurável na disciplina e no interesse dos presos em pedalar e ser útil para a sociedade," concluiu. O diretor da unidade explicou, ainda, que a cada três dias pedalando, os oito detentos que participam do projeto atualmente têm a redução de um dia na pena.

   Os presos trabalham de 8h às 17h (em revezamento) e carregam uma bateria (de automóvel) por dia, que é o necessário para utilizar na via que nós fazemos iluminação", confirmou, afirmando ainda que os detentos realizam outros trabalhos no presídio. A penitenciária conta com oficinas como a de fabricação de capas, montagem de equipamentos eletrônicos, além de ter uma escola e um centro odontológico e oferecer acompanhamento médico periodicamente. A unidade se mantém somente com o dinheiro dos produtos fabricados pelos detentos e de doações de empresários da cidade, que é conhecida como "Vale da Eletrônica", devido ao grande número de empresas fabricantes de produtos com tecnologia de ponta.

 

   O juiz José Henrique Mallman relatou que teve a ideia de implementar o projeto a partir de pesquisas na internet. Ele comenta que leu sobre uma academia americana que usava a energia física do cliente para movimentar os equipamentos. Assim surgiu a ideia de levar o projeto para o presídio, visto que, de acordo com ele, "A saúde do preso é de responsabilidade nossa (do Estado)" e, além disso, ele ressalta que os presos ficam agradecidos pela oportunidade de fazer algo dentro da cadeia em prol da sociedade.

   Em entrevista, um dos detentos beneficiados pelo projeto afirma que "É um trabalho que gera energia para a cidade. Estou me recompondo do que fiz na rua e estou me refazendo aqui dentro, podendo ajudar".

Fonte: Jornal do Brasil

 

Coreanos são presos em Mato Grosso por biopirataria no Parque Indígena do Xingu

Prisão de quatro coreanos que pretendiam embarcar para os EUA com plantas retiradas de maneira irregular do Parque Indígena do Xingu traz à tona o debate sobre acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

                    

Os coreanos presos na última segunda-feira, 11/11, na cidade de Canarana (MT), vivem nos Estados Unidos e um deles trabalha para uma empresa de cosméticos. Os outros três se disseram ter sido contratados para realizar uma filmagem. As raízes e plantas apreendidas pelo Ibama e pela Funai são usadas pelos índios para fins cosméticos. Eles fizeram um acordo com os kamaiurá, do Alto Xingu, e pagaram para obter raízes e plantas. Alertados pelo cacique kamaiurá Kotoki, que deveriam pedir autorização da Funai e do Cgen, os estrangeiros alegaram que se pedissem teriam de pagar por isso.

Relatos de índios de diversas comunidades revelam que esse grupo de coreanos frequenta o Parque do Xingu há tempos, a pretexto de realizar filmagens, e sem autorização para entrar na Terra Indígena. Marcus Keynes, da superintendência do Ibama em Mato Grosso, afirmou à TV Globo local que há mais de 20 anos os coreanos visitam o Parque. Uma denúncia alertou a Funai sobre a presença deles em aldeias Waurá e Kamaiurá, e que tinham encomendado 10 quilos das plantas aos índios. Quando voltaram à região para buscar a encomenda acabaram presos.

O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sua proteção e a repartição de benefícios associados é regido pela Medida Provisória nº 2186/16, de 23 de agosto2001. O acesso a esse patrimônio só pode ser feito com autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), criado pela mesma MP e instituído oficialmente em 2002. É o Cgen que autoriza e regulamenta o uso, a comercialização e o aproveitamento de recursos genéticos vegetais para quaisquer fins. Cabe também ao Cgen a proteção do conhecimento tradicional das comunidades indígenas e das comunidades locais, associado ao patrimônio genético, contra a utilização e exploração ilícita e outras ações prejudiciais ou não autorizadas.

                                       

“Houve uma superarticulação entre a Funai e o Ibama com apoio da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) e do ISA para que pudéssemos realizar a operação”, conta a bióloga da Funai e conselheira do Cgen, Maira Smith. “Isso foi extremamente positivo porque é difícil apanhar alguém fazendo biopirataria. Além disso, o acesso aos recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais são assuntos difíceis de serem tratados e explicados aos índios. As plantas em questão não pertencem só aos kamaiurá ou aos waurá. São recursos genéticos compartilhados por todos os povos do Alto Xingu”, explica Maira.

Os coreanos poderão ser enquadrados em outros delitos, como por exemplo não ter o visto para realização de negócios e, sim, visto de turista, mas não continuam presos já que a legislação brasileira (MP 2186) só prevê advertências e multas nesse caso. Eles tiveram seus passaportes apreendidos, foram indiciados por crime ambiental (furto de patrimônio genético) e aguardam em um hotel da cidade de Barra do Garças (MT), a primeira audiência, marcada para 26/11.

Fonte: Socioambiental

Laísa Mangelli

Coreanos são presos em Mato Grosso por biopirataria no Parque Indígena do Xingu

Prisão de quatro coreanos que pretendiam embarcar para os EUA com plantas retiradas de maneira irregular do Parque Indígena do Xingu traz à tona o debate sobre acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais

                    

Os coreanos presos na última segunda-feira, 11/11, na cidade de Canarana (MT), vivem nos Estados Unidos e um deles trabalha para uma empresa de cosméticos. Os outros três se disseram ter sido contratados para realizar uma filmagem. As raízes e plantas apreendidas pelo Ibama e pela Funai são usadas pelos índios para fins cosméticos. Eles fizeram um acordo com os kamaiurá, do Alto Xingu, e pagaram para obter raízes e plantas. Alertados pelo cacique kamaiurá Kotoki, que deveriam pedir autorização da Funai e do Cgen, os estrangeiros alegaram que se pedissem teriam de pagar por isso.

Relatos de índios de diversas comunidades revelam que esse grupo de coreanos frequenta o Parque do Xingu há tempos, a pretexto de realizar filmagens, e sem autorização para entrar na Terra Indígena. Marcus Keynes, da superintendência do Ibama em Mato Grosso, afirmou à TV Globo local que há mais de 20 anos os coreanos visitam o Parque. Uma denúncia alertou a Funai sobre a presença deles em aldeias Waurá e Kamaiurá, e que tinham encomendado 10 quilos das plantas aos índios. Quando voltaram à região para buscar a encomenda acabaram presos.

O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, sua proteção e a repartição de benefícios associados é regido pela Medida Provisória nº 2186/16, de 23 de agosto2001. O acesso a esse patrimônio só pode ser feito com autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), criado pela mesma MP e instituído oficialmente em 2002. É o Cgen que autoriza e regulamenta o uso, a comercialização e o aproveitamento de recursos genéticos vegetais para quaisquer fins. Cabe também ao Cgen a proteção do conhecimento tradicional das comunidades indígenas e das comunidades locais, associado ao patrimônio genético, contra a utilização e exploração ilícita e outras ações prejudiciais ou não autorizadas.

                                       

“Houve uma superarticulação entre a Funai e o Ibama com apoio da Associação Terra Indígena Xingu (Atix) e do ISA para que pudéssemos realizar a operação”, conta a bióloga da Funai e conselheira do Cgen, Maira Smith. “Isso foi extremamente positivo porque é difícil apanhar alguém fazendo biopirataria. Além disso, o acesso aos recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais são assuntos difíceis de serem tratados e explicados aos índios. As plantas em questão não pertencem só aos kamaiurá ou aos waurá. São recursos genéticos compartilhados por todos os povos do Alto Xingu”, explica Maira.

Os coreanos poderão ser enquadrados em outros delitos, como por exemplo não ter o visto para realização de negócios e, sim, visto de turista, mas não continuam presos já que a legislação brasileira (MP 2186) só prevê advertências e multas nesse caso. Eles tiveram seus passaportes apreendidos, foram indiciados por crime ambiental (furto de patrimônio genético) e aguardam em um hotel da cidade de Barra do Garças (MT), a primeira audiência, marcada para 26/11.

Fonte: Socioambiental

Laísa Mangelli