Tag: Resíduos Sólidos

Curso: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

                  

Como sabemos, poucas empresas fizeram os seus planos de gerenciamento de resíduos e essa é uma boa oportunidade para os seus colaboradores entenderem o assunto e começarem a elaboração dos mesmos.

Desta forma este curso tem o objetivo a capacitação técnica em manejo e tratamento dos resíduos sólidos gerados pela empresa, visando a compatibilização entre as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e legislação correlata, no que se refere às exigências de elaboração/revisão de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Público Alvo: Profissionais que tratam da questão dos resíduos em organizações comerciais, industriais e serviços. Demais profissionais interessados em aprimorar conhecimentos na elaboração de planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

Local: Rua Senhor dos Passos, 235 – Centro Histórico, Porto Alegre

Informações:http://migre.me/hCVS5

Fonte: Agenda Sustentabilidade

 

IX Seminário Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: mudança de data

Evento acontece no dia 13 de dezembro. Inscrições estão abertas

                      
 

A Feira do Verde será o palco para mais uma edição do Seminário Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A IX edição do evento que aconteceria no dia 14 de novembro, acontecerá no dia 13 de dezembro e irá abordar o tema “Os acordos setoriais e as oportunidades de negócios”, uma vez que o Brasil já conta com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Mas muitos desafios ainda precisam ser enfrentados e a integração entre políticas públicas precisa ser pensada com uma visão macro na perspectiva nacional, estadual, regional e municipal.

O evento busca promover o debate sistemático sobre a situação dos resíduos sólidos no Brasil, em consonância com o panorama internacional e estadual, e contribuir para o aperfeiçoamento de técnicas, metodologias, introdução de novas tecnologias e formas de tratamento dos resíduos.

 Para tanto, o seminário trará palestrantes como Philipp Bohr – diretor da indústria Fox, pioneira em reciclagem de refrigeradores com máquinas de alta tecnologia; Carlos Silva – diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; Luciana Lopes – atua há 15 anos no desenvolvimento de projetos socioambientais de coleta seletiva, com a inclusão de catadores de materiais recicláveis; Sérgio Augusto de Magalhães e Souza – vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vitória; Herbert Peres Mascarenhas – gerente executivo da Associação dos Fabricantes e Importadores distribuidores de eletroeletrônicos e eletrodomésticos (ABREE); Márcio Cestari Barela – atua na área de sustentabilidade desde 2006 e lidera projetos de logística reversa e de sustentabilidade da Cargill; e Flávia Marchezini – procuradora do município de Vitória, membro da Comissão de Acompanhamento da Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana e da Comissão para a elaboração e Implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos.

 O evento é voltado para a comunidade acadêmica, consultores, especialistas e gestores públicos e privados de resíduos sólidos. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo site www.institutoideias.com.br/seminario2013.

 O IX Seminário Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma realização do Instituto de Desenvolvimento Integrado para Ações Sociais (IDEIAS) e da Prefeitura de Vitória. Com patrocínio da Vale, Marca Ambiental, Corpus Saneamento e Vital Engenharia Ambiental.

 Serviço

Data: 13 de dezembro

Horário: 8h30 às 18h

Local: Feira do Verde – Praça do Papa – Vitória/ES

Inscrições: www.institutoideias.com.br/seminario2013

IX Seminário Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Em função do importante momento em que vivemos no Brasil aonde já contamos com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (inclusive já abordado no IS aqui) e sua regulamentação, muitos desafios ainda precisam ser enfrentados e a integração entre políticas públicas precisa ser pensada com visão macro na perspectiva nacional, estadual, regional e municipal.

Em sua IX edição, o Seminário Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos irá abordar o tema "Os Acordos Setoriais e as Oportunidades de Negócios". O evento busca promover o debate sistemático sobre a situação dos resíduos sólidos no Brasil, em consonância com o panorama internacional e estadual e contribuir para o aperfeiçoamento de técnicas, metodologias, introdução de novas tecnologias e formas de tratamento dos resíduos sólidos.

Data: 14 de novembro

Local: Feira do Verde
Endereço: Praça do Papa – Vitória/ES

                   

Informações e inscrições: Institutos Ideias

Política Estadual de Resíduos Sólidos e superação dos gargalos ambientais no RS.

Entrevista especial com Antônio Silvio Hendges

 

“O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS, assim como os planos municipais, são instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos e, portanto, embora apresentem especificidades e características regionais, devem manter os instrumentos, diretrizes, objetivos e metas de responsabilidade compartilhada entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores”, diz o biólogo.

Foto: transponteslocacoes.com.br

A eficiência da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul – PERS/RS, prevista para ser implementada até o final deste ano, “vai depender da capacidade de organização de bons planos municipais de resíduos sólidos, que considerem seriamente esta alternativa de gestão”, dizAntônio Silvio Hendges à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS está sendo elaborado desde o dia 10 de junho, por meio de dez audiências públicas regionais, que contam com a participação de diversos setores da sociedade e serão encerradas no dia 30 deste mês. De acordo com Hendges, “todos os setores econômicos, municípios, organizações e cidadãos podem apresentar contribuições, demandas e sugestões para a redação final” do documento, que segue os princípios estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, em vigência no país desde 2010.

Hendges explica que atualmente, apesar de apenas oito dos 497 municípios gaúchos possuírem lixões, o custo dos resíduos recolhidos e encaminhados para aterros sanitários ou controlados ainda é bastante elevado, “pois são necessários recursos públicos para pagar a disposição final nestes locais, variando entre R$ 70 e R$ 130,00 por tonelada disposta. Se existissem programas de coleta seletiva e compostagem, somente os rejeitos — em torno de 15% — seriam encaminhados para aterros”, pontua.

Em contrapartida ao percentual de lixo orgânico recolhido e destinado corretamente, “não há um processo sistemático e organizado de coleta seletiva no RS”. Segundo Antônio Silvio Hendges, “somente uma pequena parte dos resíduos é reciclada: aqueles que possuem maior valor comercial como matérias-primas, como o PET, latas de alumínio, materiais ferrosos e alguns tipos de plásticos, como polietileno de alta densidade – PEAD e polietileno de baixa densidade – PEBD. Existem algumas associações e municípios mais organizados, principalmente na Região Metropolitana, mas grande parte da coleta seletiva é realizada informalmente pelos catadores que vendem aos atravessadores, os quais repassam às indústrias”. Para ele, com a implantação da PERS/RS, os resíduos sólidos devem ser “transformados em bens de capital, matérias-primas para a indústria e reintroduzidos nas cadeias produtivas”.

Após as audiências públicas, será redigido o texto final da PERS/RS, o qual será encaminhado pelo governo do estado à aprovação da Assembleia Legislativa como lei estadual.

Foto: arcadenoe.eco.br

Antônio Silvio Hendges é graduado em Biologia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, Santa Catarina, e especialista em Auditorias Ambientais pela Universidade Candido Mendes, RJ. É articulista do Portal EcoDebate, professor e consultor em educação ambiental, gestão sustentável de resíduos sólidos e auditorias ambientais.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como está ocorrendo o processo de negociação para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul, que já vem sendo discutido desde 2013? Quais são as instituições que participam desse processo e como elas se posicionam diante da proposta?

Antônio Silvio Hendges – O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS – PERS/RS, iniciado no final de 2013, está sendo elaborado com a participação da sociedade por meio da realização de dez Audiências Públicas Regionais em que todos os setores econômicos, municípios, organizações e cidadãos podem apresentar contribuições, demandas e sugestões para sua redação final. As Audiências Públicasiniciaram-se em 10 de junho e irão até 30 de julho, nos municípios de Frederico Westphalen, Santa Rosa, Porto Alegre, Rio Grande, Passo Fundo, Caxias do Sul, Osório, São Borja, Santana do Livramento e Santa Maria. Evidentemente, estas contribuições devem respeitar os princípios estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 — que estabelecem as diretrizes gerais da gestão dos resíduos sólidos no Brasil.

 

"A incineração indiscriminada de resíduos não traz benefícios ambientais, sociais e econômicos lineares à sociedade, mas concentra os lucros para poucas empresas tecnologicamente especializadas"

Quanto à participação e apoio, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS está incentivando a participação dos municípios. A Associação Gaúcha da Avicultura – ASGAV, o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do RS – SIPARG, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS – Fecomércio e o seu Conselho de Sustentabilidade e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR também participaram de reuniões para conhecer a metodologia e contribuir com oPERS/RS. Além dessas entidades de nível estadual, muitas organizações regionais também estão se mobilizando para conhecer e propor soluções, como, por exemplo, o Sindicato Rural de Soledade e Região, que através de sua assessoria em sustentabilidade elaborou documento sobre os resíduos da agropecuária e encaminhou essas sugestões aos responsáveis e também às Audiências Públicas, principalmente no Norte do RS.

 

IHU On-Line – Quais são as principais propostas em relação à reciclagem dos resíduos sólidos?

Antônio Silvio Hendges – Quanto à reciclagem, sem dúvida o principal instrumento é a coleta seletiva, que pode ser implantada de diversas maneiras, mas a Política Nacional de Resíduos Sólidos, anteriormente citada, incentiva a organização dos catadores de materiais recicláveis em associações e/ou cooperativas para sua execução, inclusive oDecreto 7.405/2010 institui o Programa Pró-Catador para a inclusão social e econômica destes e estabelece possibilidades de incentivos e apoios para estes trabalhadores.

Quanto aos resíduos orgânicos, a compostagem e o estabelecimento de políticas públicas de manutenção e recuperação da fertilidade dos solos, assim como o incentivo ao estabelecimento de empresas especializadas na produção e comercialização de adubos orgânicos, são fundamentais para uma gestão dos resíduos sólidos em que somente os rejeitos — aproximadamente 15% do volume total — sejam direcionados aos aterros sanitários.

IHU On-Line – Como tem se dado a coleta seletiva no estado? Qual a perspectiva após a implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos?

Antônio Silvio Hendges – Não há um processo sistemático e organizado de coleta seletiva no RS. Somente uma pequena parte dos resíduos é reciclada: aqueles que possuem maior valor comercial como matérias-primas, como oPET, latas de alumínio, materiais ferrosos e alguns tipos de plásticos, como polietileno de alta densidade – PEAD e polietileno de baixa densidade – PEBD. Existem algumas associações e municípios mais organizados, principalmente na Região Metropolitana, mas grande parte da coleta seletiva é realizada informalmente pelos catadores que vendem aos atravessadores, os quais repassam às indústrias. Outro gargalo da coleta seletiva é a ausência de programas públicos de educação ambiental direcionados aos cidadãos para que separem os resíduos orgânicos e inorgânicos, sendo que estes últimos também deveriam fazer parte da coleta seletiva e serem encaminhados para compostagem. Com o PERS/RS, é possível que nos próximos anos se tenha uma melhora, mas vai depender da capacidade de organização de bons planos municipais de resíduos sólidos, que considerem seriamente esta alternativa de gestão.

"Um dos problemas quanto aos resíduos é a parcela que deixa de ser recolhida e com isso acaba criando pequenos lixões clandestinos, seja por falta de políticas públicas, seja por irresponsabilidade dos cidadãos"

IHU On-Line – Qual é a situação dos lixões no Rio Grande do Sul? Quais as propostas em relação a eles, no sentido de cumprir as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Antônio Silvio Hendges – São poucos os lixões no RS, mas eles ainda existem: segundo uma informação da FEPAM de outubro/2013, oito municípios ainda tinham lixões em um universo de 497 municípios. Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios, realizada em 351 prefeituras gaúchas, apontou que 95% dos resíduos recolhidos são encaminhados para aterros sanitários ou aterros controlados e isso tem um custo elevado, pois são necessários recursos públicos para pagar a disposição final nestes locais, variando entre R$ 70 e R$ 130,00 por tonelada disposta. Se existissem programas de coleta seletiva e compostagem, somente os rejeitos — em torno de 15% — seriam encaminhados para aterros. Os lixões, respeitando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, devem ser erradicados e recuperadas as áreas degradadas, inclusive o prazo estabelecido pela Lei 12.305/2010 encerra-se em 02 de agosto deste ano. Um dos problemas quanto aos resíduos é a parcela que deixa de ser recolhida e com isso acaba criando pequenos lixões clandestinos, seja por falta de políticas públicas, seja por irresponsabilidade dos cidadãos. Em ambos os casos são necessárias ações cidadãs que pressionem pela solução.

IHU On-Line – As audiências públicas para discutir o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul têm discutido a possibilidade de incineração dos resíduos? Quais as posições sobre esse assunto?

Antônio Silvio Hendges – A Política Nacional de Resíduos Sólidos não incentiva incineração de resíduos que possam ser transformados em matérias-primas ou compostados. Somente os rejeitos podem ter esse destino, inclusive para a geração de energia. Claro que existem exceções, como, por exemplo, os resíduos do arroz e possivelmente alguns no setor da agropecuária que, por apresentarem grandes volumes e excelente poder calorífico, podem ser utilizados para a geração de energia — inclusive já existe em São Borja uma usina deste tipo em funcionamento. Quanto aos resíduos recicláveis, não devem ser incinerados, mas transformados em bens de capital, matérias-primas para a indústria e reintroduzidos nas cadeias produtivas, assim como a compostagem dos orgânicos. Em minha opinião, a incineração indiscriminada de resíduos não traz benefícios ambientais, sociais e econômicos lineares à sociedade, mas concentra os lucros para poucas empresas tecnologicamente especializadas. O aproveitamento da energia eólica e solar é muito mais eficaz que a incineração de resíduos para a geração de energia.

IHU On-Line – Em quanto tempo deve ficar pronto o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul e quando ele deve ser implementado?

Antônio Silvio Hendges – Após as Audiências Públicas será realizada a redação final e encaminhado pelo governo doRS para aprovação da Assembleia Legislativa como lei estadual que, posteriormente, deverá ser regulamentada através de um decreto do Executivo.

Portanto, vai depender de algumas questões técnicas e políticas, mas acredito que até o final do ano legislativo de 2014 estará aprovada, ao menos, a parte relacionada à lei geral da Política Estadual de Resíduos Sólidos. Quanto à implementação, deve iniciar imediatamente após a aprovação e regulamentação da lei, inclusive com a elaboração dos planos municipais e regionais e a formação de consórcios municipais para adequação da gestão dos resíduos no RS.

IHU On-Line – Quais das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos estão sendo consideradas no Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul?

Antônio Silvio Hendges – O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS, assim como os planos municipais, são instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos e, portanto, embora apresentem especificidades e características regionais, devem manter os instrumentos, diretrizes, objetivos e metas de responsabilidade compartilhada entre os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores, logística reversa de produtos desgastados e/ou obsoletos, redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, valorização dos trabalhadores com materiais recicláveis/reutilizáveis, erradicação dos lixões, educação ambiental e instrumentos econômicos de apoio e incentivos ao gerenciamento e gestão adequada dos resíduos no Estado do Rio Grande do Sul.

Reciclagem de resíduos sólidos: a propaganda é bonita, mas o processo explora os catadores.

Entrevista especial com Alex Cardoso

 

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos optou por fazer reciclagem investindo nas pessoas, gerando riqueza e conhecimento a partir dos resíduos para incluir e não para excluir”, diz coordenador do Fórum de Catadores de Porto Alegre.

Foto: manosso.nom.br

Quatro anos depois da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, “menos de 40 municípios contrataram catadores para realizar a coleta seletiva” e apenas 34% deles fizeram um Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, informa Alex Cardoso em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone.

Na avaliação dele, a implantação da PNRS está caminhando a passos lentos, “porque os gestores municipais e estaduais não estão enxergando os benefícios ambientais e sociais que a política traz”. Além disso, pontua, “as prefeituras subestimam as pessoas, pensando que a pobreza está interligada à questão da inteligência. Elas pensam que, porque as pessoas estão em uma situação de exclusão e de extrema pobreza, são burras. (…) A lupa de visão delas é outra e, dessa forma, por exemplo, a prefeitura de Porto Alegre entrega a coleta seletiva para uma empresa privada pela bagatela de meio milhão de reais por mês, e outros municípios, a exemplo de Caxias do Sul, pagam 400 mil reais por mês para uma empresa fazer a coleta seletiva, sem enxergar o trabalho que os catadores podem desenvolver com muito mais qualidade e eficiência”. Para ele, a discussão e a propaganda feita em torno dos benefícios da reciclagem de resíduos sólidos “é muito bonita”, mas o processo de reciclagem no país está sendo feito com base na “extrema exploração dos catadores, ferindo inclusive os direitos humanos, porque está sob o controle de meia dúzia de empresas, formando quase que um 'cartel'”.

Membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Cardoso diz que, para cumprir as determinações da PNRS, o processo de reciclagem precisa de “estruturação e organização”. Como proposta, sugere a expansão da Reciclagem Popular, que reconhece e valoriza o trabalho do catador como protagonista desse processo. “Nessa perspectiva, defendemos que as prefeituras façam contratos com as cooperativas de reciclagem, garantindo parte da infraestrutura, que o governo do estado pague pelos serviços ambientais que os catadores desenvolvem e que o governo federal seja responsável pela infraestrutura necessária para garantir a prestação de serviço, como a compra de máquinas, equipamentos, construção de galpão, como tem sido nos últimos anos”, explica.

Como exemplo de uma rede de cooperativas que está desempenhando um trabalho satisfatório em relação à reciclagem, Cardoso menciona a atividade desenvolvida por aproximadamente 480 catadores durante a Copa do Mundo. “Esse é um exemplo do que estamos desenvolvendo nacionalmente: mais de 840 catadores estão dentro dos estádios das cidades-sede da Copa do Mundo, incluindo as Fan Fest, com gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Eles foram contratados, valorizados e estão recebendo, diariamente, mais ou menos 80 reais. Durante este mês da Copa do Mundo, a renda deles, que varia entre 600 e 800 reais, vai passar para aproximadamente dois mil reais”, conclui.

Alex Cardoso é membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, integrante daCoordenação do Fórum de Catadores de Porto Alegre – FCPOA e da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis do Loteamento Cavalhada – ASCAT.

Confira a entrevista.

Foto: fld.com.br

IHU On-Line – Qual é a posição do movimento nacional dos catadores em relação à reciclagem de resíduos sólidos e como o movimento vê a discussão acerca da incineração de resíduos?

Alex Cardoso – A reciclagem, no que se refere à propaganda ou divulgação, é uma coisa muito bonita e parece que só tem benefícios. Mas a forma como a reciclagem está sendo organizada é baseada na extrema exploração dos catadores, ferindo inclusive os direitos humanos, porque está sob o controle de meia dúzia de empresas, formando quase que um “cartel”. Além disso, muitos ferros-velhos estão comprando materiais recicláveis a preço que eles colocam, e os catadores estão sem infraestrutura adequada, trabalhando nas ruas. Para sobreviver, acabam tendo de se sujeitar a essas situações.

Nossa primeira preocupação é em relação à organização desse setor produtivo em cooperativa. Com isso, queremos que toda a riqueza gerada a partir da reciclagem possa ser dividida em partes quase ou iguais entre as pessoas, para que cresça economicamente o coletivo e não apenas alguns indivíduos. No que se refere à questão social, gostaríamos de envolver um milhão de catadores e as suas comunidades, porque a partir do momento em que se faz um investimento direto nas pessoas, as comunidades também podem se desenvolver. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR vê que a reciclagem – para cumprir a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS –, necessita de estruturação e organização por parte do setor produtivo da reciclagem. Nossa proposta é aplicar o que chamados de “Reciclagem Popular”, que consiste em um processo de reconhecer e valorizar o trabalho do catador como protagonista da reciclagem. Nessa perspectiva, defendemos que as prefeituras façam contratos com as cooperativas de reciclagem, garantindo parte da infraestrutura, que o governo do estado pague pelos serviços ambientais que os catadores desenvolvem – cada tonelada de papel que se recicla, economiza o corte de 24 árvores –, e que o governo federal seja responsável pela infraestrutura necessária para garantir a prestação de serviço, como a compra de máquinas, equipamentos, construção de galpão, como tem sido nos últimos anos.

No Brasil, onde se formam os aglomerados de catadores, se formam as vilas, e a base econômica dessas vilas é a reciclagem. Então, quando se investe em catadores, automaticamente está se investindo nas suas comunidades.

Outra preocupação dos catadores é a questão ambiental. Hoje, sem equipamento e na condição em que nos encontramos, conseguimos ser campeões mundiais na reciclagem de latinha, reciclando quase 99% das latinhas, 60% de pet e 45% de papelão. Com investimento e infraestrutura, com certeza conseguiríamos alcançar índices muito maiores. Se hoje os catadores atingem todos esses índices de reciclagem utilizando suas próprias mãos, empurrando carrinho ou puxando uma carroça, imagina se estivéssemos equipados, formados e qualificados para prestar este serviço, contratados e pagos.

 

"A incineração é a contramão da reciclagem"

Incineração

 

A questão da incineração é a contramão da reciclagem. Hoje, há duas rotas tecnológicas em relação à reciclagem: uma é a reciclagem popular, a outra é o reaproveitamento energético. O reaproveitamento energético com base no processo de incineração dos resíduos sólidos é uma alta tecnologia que está concentrada nas mãos de quatro ou cinco empresas, as quais fazem a gestão dessa tecnologia no mundo. Trata-se de uma tecnologia muito cara para ser implantada, uma vez que uma indústria incineradora custa no mínimo 400 milhões de reais, demora 20 anos para se pagar e seu tempo máximo de funcionamento é de 30 anos, ou seja, teria 10 anos para funcionar sem ter custos.

O material principal para alimentar o forno das caldeiras para gerar calor e energia é um material potencialmente reciclável, como papel e plástico. Outros materiais, como vidros e metais, não têm potencial calorífico e os orgânicos necessitam de outros tipos de materiais para poderem ser queimados. A parte mais cara da incineração não é a parte de implantação da usina, mas o custo posterior com o tratamento dos afluentes, porque a queima dos produtos libera toxinas que acabam tomando conta de territórios internacionais, ou seja, se queimar material reciclável noUruguai, automaticamente nós vamos sentir os efeitos no Brasil. Além disso, o tratamento dos afluentes requer investimento e controle técnico.

Hoje, para ter uma ideia, na França, onde tem a maior concentração de incineradores – totalizando 158 – e onde se encontra o incinerador mais tecnológico do mundo, são gastos aproximadamente 58 euros por tonelada para fazer o tratamento dos afluentes. Mas, olhando para a realidade brasileira, onde ainda existem filas no SUS, crianças fora da escola, buracos na rua, percebemos que o Brasil tem outras urgências a resolver. Nesse sentido, a Política Nacional de Resíduos Sólidos optou por fazer reciclagem investindo nas pessoas, gerando riqueza e conhecimento a partir dos resíduos para incluir e não para excluir.

IHU On-Line – O que mudou no processo de reciclagem no Brasil depois da PNRS?

Alex Cardoso – Os processos populares que têm a incumbência de incluir o povo, tendem a demorar mais que os processos de exclusão do povo. Hoje, no Rio Grande do Sul, nove municípios – entre eles Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Jaguarão e Santa Cruz do Sul – já contrataram catadores a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os quais são responsáveis pela coleta seletiva de forma solidária e participativa e ensinam os moradores a separar os materiais de forma adequada. Quando analisamos esse processo no país, percebemos que menos de 40 municípios contrataram catadores para realizar a coleta seletiva, ou seja, em quatro anos de existência da PNRS, apenas 34% dos municípios brasileiros fizeram um Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e apenas quatro estados têm planos estaduais. A implantação da política está caminhando a passos lentos, porque os gestores municipais e estaduais não estão enxergando os benefícios ambientais e sociais que a política traz.

Estamos em um processo de luta de organização dos catadores. Nesses últimos quatros anos, 14 mil catadores foram formados no país, sendo que mil deles residem no Rio Grande do Sul. Houve um processo de qualificação dos gestores das cooperativas em relação à logística na coleta coletiva nos municípios. Também conseguimos equipamentos e caminhões para três cooperativas no Rio Grande do Sul, nos municípios de Gravataí, Santa Cruz do Sul e São Leopoldo, as quais são responsáveis pela coleta seletiva. Além disso, estamos trabalhando muito firme na organização dos catadores que ainda trabalham nas ruas, para que eles se organizem a partir de suas cooperativas. Também estamos tentando organizar as cooperativas em redes de cooperativas para que assim, de forma mais organizada, consigam fazer geração de serviços para grandes geradores, a exemplo do que estamos fazendo naRede CATAPOA, que é a rede dos catadores de Porto Alegre e da região metropolitana, a qual é responsável pela administração dos resíduos gerados na Copa do Mundo.

"Aproximadamente 64% do PET produzido no Brasil é reciclado. Desse material,
aproximadamente 40% acaba se transformando em tecido"

IHU On-Line – Como tem funcionado o trabalho dos catadores durante a Copa?

Alex Cardoso – Os catadores de Porto Alegre estão no estádio fazendo a coleta, a triagem e a destinação correta dos resíduos gerados naCopa do Mundo. Esse é um exemplo do que estamos desenvolvendo nacionalmente: mais de 840 catadores estão dentro dos estádios das cidades-sede da Copa do Mundo, incluindo as Fan Fest, com gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Eles foram contratados, valorizados e estão recebendo, diariamente, mais ou menos 80 reais. Durante esse mês da Copa do Mundo, a renda deles, que varia entre 600 e 800 reais, vai passar para aproximadamente dois mil reais.

IHU On-Line – Como tem se dado a relação das cooperativas com as prefeituras no que se refere ao processo de coleta seletiva e reciclagem?

Alex Cardoso – As prefeituras subestimam as pessoas pensando que a pobreza está interligada à questão da inteligência. Elas pensam que, porque as pessoas estão em uma situação de exclusão e de extrema pobreza, são burras. As prefeituras entendem que os catadores estão nessa situação de vulnerabilidade por causa deles próprios. A lupa de visão delas é outra e, dessa forma, por exemplo, a prefeitura de Porto Alegre entrega a coleta seletiva para uma empresa privada pela bagatela de meio milhão de reais por mês, e outros municípios, a exemplo de Caxias do Sul, pagam 400 mil reais por mês para uma empresa fazer a coleta seletiva, sem enxergar o trabalho que os catadores podem desenvolver com muito mais qualidade e eficiência.

As prefeituras pensam que os catadores, por estarem na situação em que estão, não conseguirão dar conta do trabalho da coleta seletiva. Mas quando nós questionamos se são os empresários que fazem a coleta na rua ou se são as pessoas pobres que fazem esse trabalho, não há resposta. Muitos dos funcionários dessas empresas sãocatadores que acabam saindo da cooperativa para trabalhar como gari fazendo coleta de resíduos. São pessoas humildes, que trabalham por um salário mínimo. A diferença é que uma empresa tem equipamento, recebe pelo trabalho e consegue, por alguns métodos – os quais não aprovamos –, financiar campanhas políticas. 

IHU On-Line – Que percentual de resíduos sólidos os catadores conseguem reciclar? Como tem se dado esse processo de reciclagem após a publicação da PNRS?

Alex Cardoso – Nós não conseguimos ter números exatos sobre a quantidade de resíduos reciclados. Temos números aproximados com base em dados fornecidos pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE, os quais cruzamos com dados do governo federal a partir da divulgação feita pelo IPEA. Com isso, conseguimos visualizar, por exemplo, que quase 100% das latinhas de alumínio coletadas são encaminhadas para reciclagem noBrasil. Dessas latinhas, aproximadamente 80% passam pelas mãos dos catadores e os outros 20% são vendidos aos ferros-velhos por bares e armazéns.

A latinha de alumínio tem bem menos valor do que a garrafa PET. A garrafa PET é a segunda “campeã de reciclagem”, já que aproximadamente 64% do PET produzido no Brasil é reciclado. Desse material, aproximadamente 40% acaba se transformando em tecido, inclusive a camiseta da seleção brasileira é feita de PET reciclado. Posso apostar que grande parte desse PET reciclado saiu das mãos dos catadores.

IHU On-Line – Quais são as principais dificuldades em relação ao trabalho com reciclagem?

Alex Cardoso – Tem um que é gritante: a questão da infraestrutura. Nós conseguimos adquirir conhecimento, temos catadores que viajam o mundo inteiro, eu mesmo já visitei todos os continentes, já conheci todas as tecnologias possíveis para a questão do reaproveitamento de resíduos. Conheci e vi de perto o processo de incineração, conheci e vi de perto os processos de biodigestão e reaproveitamento de resíduos orgânicos, conheci e vi de perto vários processos industriais, que são desenvolvidos pelo setor privado, por exemplo, na Suíça, onde as lixeiras são colocadas em uma espécie de container enterrado no chão, e um caminhão automatizado coleta esses materiais que já foram separados pelas pessoas. Também vi processos coletivos, a exemplo do que ocorre na Espanha, que tem uma cooperativa de 400 catadores responsáveis pelo processo de coleta dos materiais recicláveis.

No Brasil existem vários tipos de coleta, só que muitas delas estão no processo “informal”: os catadores fazem a coleta puxando carrinho, carroça ou com um cavalo na frente, ou pior, empurrando um carrinho de supermercado ou puxando um saco nas costas. Então, a principal dificuldade que temos é a da infraestrutura. Com essa falta de infraestrutura, vence o discurso de não contratar os catadores. Mas como os catadores vão fazer a coleta seletiva se não têm um caminhão, se não têm equipamento adequado para isso? Mal se sabe que, com o contrato firmado com o município, nós conseguimos ter carta branca para pedir financiamento no banco e comprar equipamentos. OBNDES, em parceria com o Banco do Brasil, tem uma linha de financiamento direta, com pouca burocracia, para liberar no mínimo 400 mil reais para os catadores que estiverem contratados pelas prefeituras para executar o serviço de coleta seletiva. Então, existem formas de como buscar financiamento, de os catadores executarem o serviço, mas falta decisão política dos municípios de fazer a contratação dos catadores. Essa é a segunda dificuldade que temos.

"A camiseta da seleção brasileira é feita de PET reciclado. Posso apostar que grande parte desse PET saiu das mãos dos catadores"

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Alex Cardoso – Há questões importantes que devem ser consideradas, a exemplo da questão das mulheres. Elas representam 75% dos catadores do Brasil e cerca de 60% delas são mulheres chefes de família; elas sustentam os seus filhos a partir da reciclagem. Nesse sentido, a questão da mulher também é algo preocupante e deveria ter uma atenção maior.

Na prática, investindo nos catadores, se investe em um público que está em situação de vulnerabilidade. Além de serem pobres, terem pouca formação, não terem espaço de formação para crescimento pessoal ou coletivo, as mulheres são excluídas nos seus pequenos projetos de convivência, inclusive nas cooperativas, na vila. Precisamos ter políticas próprias para a questão das mulheres catadoras.

 

Fonte: IHU – Unisinos

Gestão de Resíduos Sólidos com Aproveitamento Energético

O curso tem por objetivo estudar a geração, caracterização, composição e as principais tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. Estudar a reciclagem de diferentes resíduos e o tratamento de efluentes de resíduos sólidos.

Conhecer métodos de quantificação de energia inserida em processos de transporte e de reciclagem de resíduos sólidos. Conhecer os aspectos Legais relacionados aos resíduos sólidos.

Capacitar ao dimensionamento e gerenciamento de aterros sanitários com aproveitamento energético. Relacionar o balanço energético e de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) com os diversos aspectos da gestão de Resíduos Sólidos. Serão aulas teóricas e práticas, incluindo visita técnica ao aterro sanitário e Estação de Tratamento de Esgotos, ambos em Itajubá-MG. Tem como pré-requisito estar cursando ou ter cursado curso superior em Engenharia Civil, Ambiental, Sanitária, Hídrica, Mecânica, Gestão Ambiental ou área correlata.

Local:  Rua Doutor Xavier Lisboa, 27 – Varginha Itajubá – MG

Fonte: Agenda Sustentabilidade

 

Como o lixo pode se transformar em toneladas de recursos sociais e renda positiva

               

 Imagine um mundo inteiro com seis bilhões de habitantes, onde cada um destes descarta por dia em média 1,5 Kg de resíduo. São toneladas e mais toneladas de um preciso recurso que ainda não teve seu potencial descoberto, pelo menos aqui no Brasil. Agora imagine o estrago danoso que tanta sujeira pode causar em um planeta que já sofre indiscriminadamente com a nossa falta de consciência ambiental. Um cenário assustador se olharmos para o futuro, pois se continuarmos assim estaremos arruinados, e pelo que sei este planeta é o único habitável nesta galáxia.

Contudo, boas notícias e idéias geniais sempre fazem a minha cabeça e de muitos outros pela Terra afora, em cidades que já incorporaram medidas onde os resíduos descartados pela sociedade são usados para gerar energia, obtida através do biogás e também ser reciclado, gerando assim outros produtos sem a necessidade de extração de novos recursos naturais, poupando a Natureza e sua capacidade de resiliência.

O biogás é um tipo de energia sustentável muito interessante, pois além de todos os benefícios que qualquer outro tipo de energia sustentável traz, ele também ajuda a limpar o planeta de substâncias que poderiam prejudicar o ambiente. Por exemplo, cada tonelada de lixo, se fossem armazenadas e tratadas corretamente, poderiam gerar entre 50 e 60 KWh de energia elétrica. Assim, além de não precisar de novos recursos da natureza para gerar energia, não só o país se livra do acúmulo de lixo nos aterros como também passa a gerar renda positiva, através do resíduo que seria descartado. Aliás, o metano, principal composto do biogás e encontrado nos lixões, pode causar explosões a construções feitas em cima do aterro e pode ser mais danoso à atmosfera do que o gás carbônico.

                 

Investir neste setor de energia sustentável e reciclagem de resíduo ainda é um sonho aqui no Rio de Janeiro, onde posso observar que o poder político ainda não acordou para tal cenário promissor. Mas, contudo, existem aqueles que fazem a diferença e tentam disseminar uma consciência ambiental naqueles que ainda não tiveram o seu “despertar”. Saber que todo resíduo que produzimos diariamente pode se transformar ao invés de acumular e poluir, é genial, e melhor ainda se tal atitude gerar renda positiva e recursos sociais, em forma de economia diante da exorbitante tarifa cobrada pela concessionária de energia da cidade, e recursos sociais no sentido de empregabilidade e oportunidades tanto na área de reciclagem como na produção de biogás.

Soluções ambientais para os resíduos sólidos precisam de um olhar mais critico e urgente, pois o grito da natureza é evidente. A população mundial só tende a crescer mais e mais, gerando assim mais resíduos entrando em um clico vicioso de exploração indiscriminada da natureza, de onde só se tira para produzir mais e alimentar diariamente o consumismo desenfreado, para depois dar de volta a Ela resíduos que Ela não é capaz de absorver com tanta rapidez com qual produzimos, esgotando assim sua capacidade de resiliência, e até digamos, “paciência”. Precisamos entender que lixo só vira de fato lixo, quando tudo se mistura sem pudor, resíduos orgânicos com sólidos, com eletrônicos e assim por diante. É preciso dar atenção ao que descartamos, e direcionar corretamente o seu destino, afinal cada um é responsável pelo resíduo que produz. Mas, contudo, enquanto medidas de âmbito governamental não são postas em práticas, podemos sim fazer por conta própria uma conscientização ambiental dentro da nossa casa e vizinhança. Sejamos a mudança que queremos ver no mundo.

Laísa Mangelli 

4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

     

 

Na próxima semana acontece em Brasília a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O tema a ser discutido este ano é "A Política Nacional de Resíduos Sólidos". A Conferência acontecerá de 24 a 27 de outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil  (CICB). O CICB fica localizado no Setor de Clubes Esportivo Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, próximo à Ponte JK.

São objetivos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente:

  1. Divulgar a Política Nacional de Resíduos Sólidos para cada ente da federação.
  2. Contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com foco nos eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução de Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental.
  3. Estabelecer a responsabilidade compartilhada entre governos, setor privado e sociedade civil.
  4. Contribuir para que cada estado e município solucionem os entraves e desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos.
  5. Difundir práticas positivas que possam contribuir para desenhos de políticas públicas locais e regionais.

A Comissão Organizadora Nacional, responsável por coordenar e organizar a 4ª CNMA, é integrada por 40 membros, divididos entre 18 representantes do poder público, indicados pelos titulares das pastas, e 22 integrantes da sociedade civil. Dentre as Entidades do Poder Público pode-se citar o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).  Já dentre as Entidades da Sociedade Civil estão a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, a CUT, a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), o Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Veja AQUI a programação preliminar ou acesse o site da CNMA para mais informações.

Assista, também, ao convite da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, ganhadora do prêmio Campeões da Terra pela ONU:

Resíduos sólidos: os desafios de uma gestão sustentável

Resíduos sólidos: os desafios de uma gestão sustentável. Entrevista especial com Ednilson Viana

 

“Não basta a gestão dos resíduos sólidos ser integrada. Ela precisa ser sustentável, envolvendo o conceito de integração entre as etapas do fluxo dos resíduos e ainda os aspectos ambientais, sociais, políticos, econômicos”, diz o biólogo.

 

Foto: portaldepaulinia.com.br
 

Apesar de a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, ter sido promulgada há cinco anos, o modelo vigente degestão de resíduos sólidos no Brasil ainda “é o que preza pelo aterramento dos resíduos sólidos e pelo desperdício de matéria-prima”, afirma Ednilson Viana à IHU On-Line.

 

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, ele explica que esse modelo “é responsável pelo esgotamento rápido dos aterros sanitários e por contribuir para agravar os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública pelo uso alargado de lixões e aterros controlados”.

Viana pontua que as áreas para a implantação deaterros sanitários “estão ficando cada vez mais raras e distantes dos centros urbanos (…). Desta forma, os resíduos poderão viajar centenas de quilômetros para serem dispostos no solo, o que encarece toda a cadeia de coleta e transporte e, consequentemente, uma elevação nas taxas a serem cobradas para geri-los”. De acordo com ele, se os problemas centrais relacionados à gestão dos resíduos sólidos não forem solucionados com urgência, poderemos assistir a situação crítica para os resíduos no futuro. “Quando se observa que aproximadamente 96% dos resíduos sólidos urbanos são encaminhados para aterros sanitários, que uma grande quantidade de métodos inadequados é utilizada (lixões e aterros sanitários), que convivemos com um aumento na produção de resíduos, com uma responsabilidade compartilhada pelos resíduos, dentre outros fatores, é fácil concluir que no futuro, se continuarmos assim, não teremos mais espaço para colocar tantos resíduos e teremos os problemas agravados pela disposição inadequada”, adverte.

Na avaliação de Viana, um modelo de gestão dos resíduos sólidos eficiente consiste em compreender os resíduos como “matéria-prima” que pode originar novos produtos através da reciclagem. Essa concepção sustentável de gestão sugere que “não basta apenas fazer a coleta seletiva dos materiais recicláveis. É preciso ter qualidade de separação na fonte geradora para que se tenha um produto final de boa qualidade no final do processo de reciclagem”, frisa. Ele enfatiza ainda que para que a gestão dos resíduos melhore no país, é preciso de um novo modelo que possa ir além dos consórcios que existem hoje.

Ednilson Viana é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, mestre em Ciências pelo Instituto de Química de São Carlos – IQSC/USP e doutor em Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP. Atualmente é professor da Universidade de São Paulo – USP, onde desenvolve trabalhos na área de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.

Confira a entrevista.
 

Foto: media.fapesp.br
 

IHU On-Line – Que modelo de gestão de resíduos sólidos existe hoje no Brasil? Quais são os aspectos negativos e os positivos desse modelo de gestão?

 

Ednilson Viana – O nosso modelo ainda vigente é o que preza pelo aterramento dos resíduos sólidos e pelo desperdício de matéria-prima. Este modelo é responsável pelo esgotamento rápido dos aterros sanitários e por contribuir para agravar os impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública pelo uso alargado de lixões e aterros controlados, que são métodos de disposição dos resíduos sólidos inadequados no solo e sem a proteção devida. Por isso, é preciso dar um basta nesta situação e progredirmos para uma outra realidade.

IHU On-Line – A partir do atual modelo de gestão, o que é possível vislumbrar em termos de futuro acerca dos resíduos sólidos no país?

Ednilson Viana – Eu volto a dizer o que disse no jornal El País: os resíduos sólidos, se forem geridos da forma como estão sendo, podem conduzir a uma situação crítica no futuro por diversas razões. As áreas para implantação de aterros sanitários (método de disposição no solo adequado) estão ficando cada vez mais raras e distantes dos centros urbanos, especialmente os grandes centros urbanos e as megacidades. Desta forma, os resíduos poderão viajar centenas de quilômetros para serem dispostos no solo, o que encarece toda a cadeia de coleta e transporte e, consequentemente, uma elevação nas taxas a serem cobradas para geri-los. Veja que não ter onde colocar os resíduos ou enviá-los para longe é uma situação crítica.

Se o custo é um fator importante nesta dinâmica de cuidados com os resíduos, elevadas taxas podem colocar em risco determinados desenhos de gestão e a capacidade de determinados municípios em lidar com a questão. O descarte de resíduos sólidos de forma clandestina ou mesmo de forma inapropriada pode se intensificar.

Um exemplo de descaso e falta de consciência de toda a população com os resíduos sólidos são aqueles resíduos descartados no ambiente marinho, que hoje estão se acumulando em pontos de confluência das correntes marítimas nos oceanos dos cinco continentes e gerando degradação ambiental em áreas de preservação permanente e uma situação crítica à navegação nestes locais.

Além disso, o baixo índice de aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, como pode ser visto pelos dados doMinistério das Cidades através do Sistema de Informação em Saneamento – SNIS de 2013 e da Abrelpe, do mesmo ano, demonstra que teremos muitos resíduos sendo produzidos com muito pouco aproveitamento, levando — como eu já disse na questão anterior — ao esgotamento rápido dos aterros sanitários e a uma demanda cada vez maior por áreas adequadas a estes métodos, que já são escassas.

Será que precisamos deixar a situação chegar ao quase extremo para estabelecer as condutas eficazes?

“As áreas para implantação de aterros sanitários estão ficando cada vez mais raras e distantes dos centros urbanos, especialmente os grandes centros urbanos e as megacidades”

IHU On-Line – Que lacunas percebe no debate acerca dos resíduos sólidos e da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS no país?

Ednilson Viana – Há acertos e equívocos. É assertivo exigir das fontes geradoras os planos de gestão ou planos de gerenciamento para buscar o desvio dos resíduos dos aterros sanitários. Por outro lado, há equívocos como a falta de cobrança rigorosa dos planos e de cobrança de planos que tenham qualidade. Lembro ainda que a cobrança deve se estender a implementação e acompanhamento dos planos ao longo dos anos.

Um outro ponto que quero destacar é sobre a responsabilidade compartilhada pela gestão dos resíduos sólidos entre fabricantes, importadores, comerciantes e consumidor (logística reversa). A experiência internacional mostra claramente que a responsabilidade deve ser estendida ao produtor, onde o fabricante, por exemplo, tem a responsabilidade de cuidar dos resíduos gerados a partir do momento em que lança um produto no mercado. É claro que ele vai cobrar do consumidor a conta, mas, por outro lado, se garante a gestão adequada destes resíduos no seu fluxo, não provocando “nós” como vemos hoje para diversos setores no Brasil. Por exemplo, pensando nalogística reversa versus a responsabilidade compartilhada dos resíduos no Brasil, há embalagens que são constituídas por diversos materiais, provenientes de diversas fontes geradoras.

Neste caso, todos se perguntam: como conduzir cada um dos componentes daquela embalagem ou resíduo para os seus respectivos fabricantes? Há casos como o de medicamentos em que o consumidor teria que comprovar a compra do medicamento em uma determinada farmácia para poder descartar ali os resíduos gerados pelo medicamento adquirido. A farmácia, por sua vez, tem que identificar os laboratórios fabricantes (se for um medicamento) e separar as embalagens para serem conduzidas para os fabricantes. Já imaginou quantos laboratórios farmacêuticos existem e como seria esta dinâmica e logística de retorno da embalagem pela farmácia? Temos que encarar as dificuldades de frente e não ficar tentando “desnovelar” o que não tem como ser feito. Precisamos avançar a passos largos e partir para o que é funcional de fato.

IHU On-Line – Quais são as dificuldades de pôr em prática a Lei Nacional de Resíduos Sólidos?

Ednilson Viana – São várias. Há questões naturais ao processo e questões de comodismo, mas a principal, na minha opinião, é uma postura de maior rigor na fiscalização para fazer valer a lei e os seus princípios básicos. OMinistério Público tem papel fundamental neste caso. Só a cobrança rigorosa sobre a elaboração e implementação dos planos de gestão municipais e planos de gerenciamento, todos sob a ótica da qualidade, elevariam muito a nossa velocidade na direção de uma gestão dos resíduos sólidos mais digna de um país tão promissor quanto o Brasil.

É preciso respeitar a hierarquia de resíduos prevista na lei e que é muito certa, promover mecanismos de incentivos às cooperativas de catadores e diversos outros mecanismos importantes, introduzir tecnologias no processo de gestão e, ainda, estabelecer regras que sejam cumpridas de fato. É preciso avançar na gestão dos resíduos sólidos, sem desculpas ou ficar “empurrando com a barriga” uma questão tão importante.

Outra questão importante é que o nosso modelo de gestão tem como unidade de gestão o próprio município, na sua grande maioria. É preciso formar agrupamento de municípios para uma gestão mais adequada e menos custosa. Os consórcios têm atuado neste sentido, mas eles têm dificuldades de funcionamento por diversas questões, deixando a dúvida se o modelo de consórcio que temos hoje é o mais adequado para este agrupamento dos municípios. É preciso fazer o agrupamento de todos os municípios como regra única e através de critérios eficientes, democráticos, mas sérios. Há na Europa agrupamentos que envolvem mais de 20 municípios, chamados de sistemas, o que facilita inclusive a construção de bancos de dados confiáveis sobre os resíduos sólidos e procedimentos padrão para a caracterização dos resíduos, por exemplo. Este agrupamento no Brasil eu vejo como fundamental e deve ser alvo de muitas discussões no campo da gestão dos resíduos sólidos e especialmente da política nacional, talvez na sua revisão ou complementaridade.

“É preciso rigor na cobrança e rigor nos procedimentos de gestão, criando uma nova cultura na área”

    

IHU On-Line – Por quais razões os municípios não conseguiram entregar seus planos de gestão para o lixo? De outro lado, por que as cidades não conseguiram acabar com os lixões?

Ednilson Viana – Se houver uma cobrança rigorosa com relação aos planos, eles acontecerão. E não basta apenas ter um plano, é preciso elaborar planos com qualidade e cobrar a sua implementação e fiscalizar com rigor o seu andamento. Há e houve diversas fontes de recursos, além de prazo o suficiente para a sua elaboração, assim como a erradicação dos lixões nos municípios. Se deixarmos tudo acontecer em um processo moroso, todos sairemos perdendo e é preciso agir já, de imediato. Não é prorrogando prazos que se vai obter a desejada gestão dos resíduos sólidos. É preciso rigor na cobrança e rigor nos procedimentos de gestão, criando uma nova cultura na área.

IHU On-Line – Recentemente o senhor fez uma comparação da crise hídrica com uma possível crise dos resíduos sólidos. O que vislumbra em termos de crises futuras?

Ednilson Viana – A minha intenção não foi ser sensacionalista e muito menos alardear tragédias. Esta comparação é no sentido de que se não dermos ouvidos aos desafios que temos hoje postos na gestão dos resíduos sólidos, eles podem se agravar no futuro. É como uma doença (sentido de um mal físico): se não for tratada logo de início, pode levar a uma situação crítica e comprometedora no futuro. Isto foi o caso da crise hídrica e pode ser um comparativo para a questão dos resíduos sólidos. Quando se observa que aproximadamente 96% dos resíduos sólidos urbanos são encaminhados para aterros sanitários, que uma grande quantidade de métodos inadequados é utilizada (lixões e aterros sanitários), que convivemos com um aumento na produção de resíduos, com uma responsabilidade compartilhada pelos resíduos, dentre outros fatores, é fácil concluir que no futuro, se continuarmos assim, não teremos mais espaço para colocar tantos resíduos e teremos os problemas agravados pela disposição inadequada.

IHU On-Line – Em que consistiria uma gestão sustentável dos resíduos sólidos no Brasil? O que é possível fazer considerando o contexto brasileiro?

Ednilson Viana – O conceito de gestão sustentável remete à idéia de visão dos resíduos como matéria-prima e a qualidade do produto final obtido no processo de aproveitamento destes. Portanto, este conceito indica o aproveitamento máximo dos resíduos sólidos, gerando produtos de qualidade e não mais um resíduo. Além disso, se analisarmos o fluxo dos resíduos, no final não restaria nada ou quase nada de resíduos sólidos para ser disposto nos aterros. Este pouco resíduo que restaria pode ser denominado de rejeito, porque não se tem mais o que fazer com ele.

Neste conceito de gestão sustentável foi citado um elemento importante que é a qualidade do produto final. Isto significa, por exemplo, que não basta apenas fazer a coleta seletiva dos materiais recicláveis. É preciso ter qualidade de separação na fonte geradora para que se tenha um produto final de boa qualidade no final do processo de reciclagem. Se fizermos uma coleta seletiva dos resíduos orgânicos, como um exemplo mais preciso nesta minha colocação, é preciso que estes resíduos tenham uma separação adequada na fonte geradora para não vir misturados com outros componentes como vidro, pilhas etc, que comprometeriam o produto final da valorização destes resíduos. Eu quero dizer que o composto advindo desse tipo de separação dos resíduos orgânicos sem qualidade poderá produzir um composto que apresenta em sua composição metais pesados e outros componentes indesejados, reduzindo a sua qualidade enquanto produto final e produzindo mais um resíduo, e não um produto que possa ser utilizado sem receios na agricultura. Isto é muito discutido na Europa como o fim do Estatuto dos Resíduos e deve ser incorporado ao conceito de gestão sustentável dos resíduos sólidos no Brasil.

Por isso, não basta a gestão dos resíduos sólidos ser integrada. Ela precisa ser sustentável, envolvendo o conceito de integração entre as etapas do fluxo dos resíduos e ainda os aspectos ambientais, sociais, políticos, econômicos etc, associados à qualidade do produto final.

Pensando no Brasil, um grande passo é seguir com seriedade, rigor e clareza a hierarquia dos resíduos. Esta hierarquia, que está na PNRS, diz acertadamente o seguinte e nesta sequência: a) evitar a produção de resíduos sólidos; b) aproveitar o máximo possível os resíduos sólidos gerados; c) tratamento térmico se não forem possíveis as etapas anteriores; d) aterros sanitários como última alternativa.

“O composto advindo desse tipo de separação dos resíduos orgânicos sem qualidade poderá produzir um composto que apresenta em sua composição metais pesados e outros componentes indesejados”

Evitar a produção de resíduos sólidos na fonte geradora é uma atitude primordial e veiculada por profissionais ou interessados na área bem antes da formulação da PNRS. Este comportamento é importante porque ao não produzir um resíduo sólido — e é bem óbvio o que vou dizer —, evita-se a coleta, transporte, tratamento e destinação final deste resíduo que seria produzido, além de, logicamente, custos e extração de matéria-prima.

O aproveitamento dos resíduos sólidos se refere a todos os mecanismos e tecnologias que possibilitem areutilização e reciclagem dos resíduos sólidos. Já o tratamento térmico — e aqui me refiro à valorização energética — deveria ser utilizado caso não fosse possível encaminhar estes para a reutilização ou reciclagem. Há países na Europa que encaminham apenas 1% dos resíduos que produzem para os aterros sanitários graças à valorização energética, mas ela deve ser utilizada com ponderação e não com hipocrisia, queimando as etapas anteriores.

Por fim, se não foi possível desviar os resíduos sólidos em nenhuma das etapas anteriores, deve-se então encaminhá-los para os aterros sanitários, pois ali serão aterrados e monitorados por mais de 30 anos após o seu fechamento.

No contexto brasileiro, a gestão sustentável dos resíduos deve ser incorporada aos preceitos da nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos e induzir, em conjunto com ela, a mudança do nosso modelo de gestão de aterramento e desperdício para um modelo que preze pela redução e aproveitamento dos resíduos sólidos. Deve-se ainda evitar equívocos que outros países cometeram ao longo da sua trajetória. Vale lembrar que uma sociedade do desperdício requer a necessidade de mecanismos de sustentabilidade na condução da vida urbana frente aos inexpressivos números de valorização dos resíduos sólidos em nosso país hoje.

Por Patricia Fachin

Fonte: IHU

 

Curso – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

                        

Sobre o curso: Durante os dias 18, 19 e 20 de abril de 2014 será realizado o Curso – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Urbanos e de Serviços de Saúde. As aulas acontecerão no auditório do Hotel Mangabeiras, em Várzea Grande – MT

Objetivo: Apresentar ao aluno os tipos de resíduos sólidos, assim como, sua classificação, as etapas do gerenciamento e tecnologias de tratamento e/ou disposição final para os resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde, o conteúdo dos planos e gestão da informação para monitoramento e operacionalização dos planos

Público alvo: Profissionais de nível superior, acadêmicos de gradação, pós-graduação e nível técnico atuantes na área de meio ambiente ou interessado/trabalhadores do setor público ou privado em atuar na área de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Urbanos e de serviços de saúde

Carga horária: 30 horas

Inscrições: As inscrições devem ser realizadas através do website oficial do curso

 

Fonte: AgroEvento