Segundo a Marinha, mais de 2,7 mil militares participaram de ações de combate às manchas de petróleo. (Divulgação/Marinha do Brasil)
Bermuda, galocha, camiseta ou regata, máscara e luva são as vestimentas e equipamentos padrão utilizados por integrantes do Exército e da Marinha na retirada de óleo de praias do Nordeste. Os itens não seguem a orientação técnica para a remoção manual divulgada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prevê o uso de macacão de polietileno e óculos de proteção e, no caso de trabalhos sobre pedras, também de capacete.
A situação se repete entre funcionários e empregados de empresas terceirizadas de prefeituras e, até mesmo, entre os apenados do Estado de Pernambuco que atuaram nas praias. No âmbito municipal a reportagem flagrou trabalhadores manuseando o óleo sem camisa ou diretamente com as mãos.
A substância é considerada tóxica e, nos últimos dias, tem crescido o número de relatos de pessoas que tiveram náuseas, dor de cabeça, alergias e outras reações após terem contato com o petróleo. Os efeitos a médio e longo prazo ainda não estão claros.
O contraste entre os equipamentos utilizados por funcionários do Ibama e dos demais envolvidos era evidente nas praias pernambucanas visitadas pela reportagem na última semana. Com parte do corpo exposto, os oficiais da Marinha e Exército entravam na água e chegavam a ficar com a pele suja de óleo, enquanto, os membros do Ibama estavam de macacão ou calça e camisa compridas. A situação era ainda mais grave no caso dos voluntários.
A reportagem testemunhou esse tipo de situação em praias como Itapoama, em Cabo de Santo Agostinho, Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, e Janga, em Paulista, todos municípios da região metropolitana do Recife. Nas demais praias visitadas, a reportagem não encontrou representantes do poder público federal, mas viu, por exemplo, salva-vidas que utilizavam uniforme convencional (bermuda e regata) enquanto tiravam óleo de uma área próxima a corais.
O próprio site da Marinha traz dezenas de imagens de atividades de remoção de óleo em que seus oficiais aparecem de bermuda e regata e sem o uso de proteção ocular e macacão durante ações em Estados como Bahia e na Paraíba. Segundo a instituição, mais de 2,7 mil militares participaram de ações de combate às manchas de petróleo.
A recomendações de tipos de Equipamento de Proteção Individual (EPI) estão no site do Ibama, em uma publicação chamada “Orientações gerais à população sobre o derramamento de óleo”. Na parte sobre “remoção manual”, por exemplo, é destacado o uso de “EPI básico”, que lista “Tyvek” (tipo de macacão de polietileno), luvas, botas e proteção ocular. Outro arquivo, sobre “recuperação manual em áreas rochosas”, também inclui o uso de capacetes.
“Todos os trabalhadores devem usar EPI apropriados enquanto trabalham, incluindo proteção solar”, destaca a publicação. As mesmas recomendações foram reproduzidas no site da própria Marinha.
Em nota, a Marinha afirmou que “os militares envolvidos diretamente nas ações de limpeza utilizam o EPI apropriado”. A reportagem também entrou em contato com o Exército, que enviou cerca de 400 militares para Pernambuco, mas não recebeu um posicionamento oficial até a publicação desta matéria.
Bolsonaro não esconde seu desdém pelo Ibama, que ele repreendeu publicamente por ser um impedimento ao desenvolvimento nacional. (Bruno Kelly/Reuters)
Por Jake Spring e Stephen Eisenhammer
BRASÍLIA – O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está enfraquecendo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encarregado de proteger a floresta amazônica, segundo apurou a Reuters em entrevistas com dez funcionários antigos e atuais, registros públicos e uma análise de relatórios internos do governo.
Bolsonaro não esconde seu desdém pelo Ibama, que ele repreendeu publicamente por ser um impedimento ao desenvolvimento nacional, no momento em que a Amazônia sofre com queimadas e um aumento do desmatamento.
Desde a posse de Bolsonaro em 1º de janeiro, o orçamento do Ibama encolheu 25%, parte do aperto de cinto do governo, de acordo com dados internos do governo coletados pelo PSOL e compartilhados com a Reuters. Entre os cortes, o orçamento para a preservação e o controle de incêndios florestais diminuiu 23%.
A nova administração do Ibama também tornou mais difícil para a agência a repressão ao corte de madeira, a agricultura e a mineração ilegais que já devastaram quase 12 mil quilômetros quadrados da Amazônia neste ano, disseram funcionários antigos e atuais à Reuters.
Como exemplo, os agentes do instituto têm novas restrições para a destruição de equipamento pesado encontrado no local de crimes ambientais, uma tática de longa data para refrear os invasores de terras, segundo cinco dos entrevistados.
Além disso, uma unidade de elite de fiscais florestais do Ibama não atuou na Amazônia neste ano, algo inédito desde que o corpo fortemente armado e altamente treinado foi criado cinco anos atrás, segundo quatro das pessoas a par do assunto. Em vez disso, estes agentes especiais foram confinados em grande parte a tarefas burocráticas, disseram os entrevistados, ou encarregados de fazer trabalho de campo longe das áreas críticas da floresta tropical.
A punição por crimes ambientais diminuiu consideravelmente no governo Bolsonaro. Até 23 de agosto, o número de multas emitidas pelo Ibama caiu 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, e o valor coletivo destas penalidades recuou 43%, como mostram estatísticas do governo.
Até esta quarta-feira, mais de 400 funcionários do Ibama assinaram uma carta endereçada ao presidente da órgão, Eduardo Bim, expressando a “imensa preocupação com a maneira como a política ambiental está sendo conduzida no Brasil”.
A carta, vista pela Reuters, listou seis mudanças que os funcionários disseram ser necessárias no Ibama e em outros órgãos federais, como novas contratações, dinheiro suficiente para a aplicação da lei e autonomia operacional.
O Ministério do Meio Ambiente, que supervisiona o Ibama, não respondeu a diversos pedidos de comentário sobre os cortes orçamentários e outras supostas mudanças. No dia 14 de agosto, um porta-voz disse à Reuters que governos anteriores são culpados pelos problemas do Ibama, que disse incluírem equipamento ruim e escritórios regionais em má condição.
O porta-voz disse que o Ibama continua sendo um elemento importante nos planos do governo para combater os incêndios na Amazônia. O ministério já havia dito que leva a sério seu papel na proteção da floresta tropical e que o desmatamento ilegal continua sendo tratado como uma atividade criminosa.
As políticas ambientais de Bolsonaro se tornaram alvo de grande escrutínio nos últimos dias, quando imagens da Amazônia em chamas provocaram revolta internacional e preocupação com as consequências para o aquecimento global.
Até julho, a destruição da floresta tropical brasileira foi 67% maior na comparação com o mesmo período de 2018, de acordo com dados preliminares divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Quase 80 mil incêndios foram registrados neste ano até 24 de agosto, o nível mais alto desde ao menos 2013, segundo o Inpe.
Fogo e destruição
Ambientalistas dizem que fazendeiros e agricultores brasileiros, encorajados pela mensagem pró-desenvolvimento e anti-regulamentação de Bolsonaro, estão ateando fogo intencionalmente para ampliar suas operações ilegalmente. A Reuters não conseguiu confirmar esta alegação.
“Além de incitar, ele (Bolsonaro) desmantelou sistematicamente todos os órgãos públicos que impõem a proteção ambiental”, disse Alfredo Sirkis, diretor-executivo do Centro Brasil no Clima e cofundador do Partido Verde.
Ao falar em um evento em São Paulo na segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que os catalisadores do desmatamento, como a mineração clandestina, estão em ação há décadas e que não começaram no governo atual. Ele ainda disse que a falta de oportunidades econômicas na Amazônia é o que leva as pessoas à prática de ações ilegais.
“A pobreza é o grande problema do meio ambiente”, disse Salles, que não respondeu a um pedido de comentário da Reuters.
O Ibama foi aclamado mundialmente por seu papel na redução de 80% no desmatamento no Brasil entre 2004 e 2012, utilizando uma mistura de dados de satélite e trabalho de campo para atacar áreas problemáticas.
A ex-presidente Dilma Rousseff começou a reduzir as medidas de proteção ambiental federais em nome do desenvolvimento econômico ao tomar posse em 2011. A Reuters revelou que seu governo fechou 91 dos 168 escritórios regionais do Ibama até 2012, e a austeridade resultante da profunda recessão de 2015-16 provocou novos cortes na agência.
“Com a crise econômica começamos a ter constrangimentos devido à situação fiscal, mas não foi só para a área ambiental, foi para todo mundo”, disse Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente de 2010 a 2016.
O governo Bolsonaro adotou um tom particularmente combativo com o Ibama, que fica sob o comando do Ministério do Meio Ambiente e é responsável por fazer cumprir suas políticas. Na campanha eleitoral do ano passado, Bolsonaro acusou o Ibama de criar uma “indústria de multas”.
A estratégia ambiental do governo torna improvável que o Ibama consiga aumentar suas fiscalizações, que caíram 45% desde 2010, de acordo com um recho de um relatório interno da agência visto pela Reuters.
Unidade de elite congelada
Outra mudança é o congelamento de atividades neste ano do Grupo Especializado de Fiscalização, a unidade de elite do Ibama, por ordem de autoridades do governo Bolsonaro, segundo quatro pessoas com conhecimento direto do assunto.
O Ibama conta com essa força de elite para realizar operações em áreas da floresta que são perigosas e de difícil acesso.
Conhecida pela sigla GEF, a equipe atualmente é composta por 13 agentes que cumprem rigorosos padrões de resistência no estilo militar, de acordo com uma pessoa com conhecimento direto do assunto. O plano operacional do Ibama prevê que o GEF seja enviado a campo cerca de 10 vezes em 2019, disse a pessoa.
Funcionários do Ibama solicitaram pelo menos duas vezes este ano que o GEF fosse implantado em incursões que quase sempre visam a Amazônia, mas o diretor de Proteção Ambiental da agência, Olivaldi Azevedo, não autorizou seu envio, segundo as quatro pessoas com conhecimento direto da situação.
Enquanto isso, o Brasil está perdendo o equivalente a um campo de futebol e meio de floresta tropical por minuto no Amazônia.
Bolsonaro desafia Macron
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu novamente, nesta quarta-feira, uma “retratação” de seu colega francês, Emmanuel Macron, por declarações sobre a Floresta Amazônica que considera ataques à soberania do Brasil, e recebeu apoio do Chile, em uma causa que está se tornando continental.
“No tocante ao governo francês, o fato de me chamar de mentiroso e por duas vezes falar que a soberania da Amazônia tem de ser relativizada, somente após ele [Macron] se retratar do que falou no tocante a minha pessoa (…) aí sem problema algum voltamos a conversar”, declarou Bolsonaro aos jornalistas ao receber a visita do presidente chileno Sebastián Piñera.
De janeiro até a tarde de terça-feira, foram assinalados 83.329 focos de incêndios no Brasil, mais da metade (52,1%) na floresta amazônica, segundo dados do instituto de observações espaciais INPE. Esse número marca um aumento de 77% a respeito do mesmo período e constitui um recorde desde os incêndios de 2010.
Uma confraternização, realizada no último sábado (4), no Campus II da Dom Escola de Direito, em Brumadinho, encerrou as atividades do Movimento Ecos neste ano.
Participaram da confraternização alunos e professores de duas das três escolas que desenvolveram os três melhores projetos ao longo de 2017. São elas: General Carneiro e Instituto de Educação de Minas Gerais, todas da rede estadual de ensino. Por questões de agenda, estudantes da escola Flávio dos Santos não puderam participar da festa.
Além dos estudantes das equipes e professores, alunos que se destacaram e foram finalistas do concurso “Garoto e Garota Ecos” marcaram presença na festa, que contou com infraestrutura disponibilizada pela Dom Helder por meio dos professores Francisco Hass e Luiz Chaves, coordenadores do Ecos.
Especialistas percebem urgência em fim de queimadas. (Victor Moriyama/Geenpeace/AFP)
Os incêndios que assolam a Amazônia representam um “momento decisivo” para sua sobrevivência – afirmou nesta quarta-feira (28) o diretor-executivo da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO), o alemão Gerhard Dieterle.
Há uma “grande urgência”, declarou Gerhard Dieterle, que participa da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento da África (TICAD).
“Muitos especialistas temem que se trate de um momento decisivo” para a maior floresta tropical do mundo, disse ele, referindo-se aos milhares de incêndios registrados.
Alguns incêndios são provocados por causas naturais, mas a maioria é causada por agricultores para terem mais terras agrícolas, apontou Dieterle.
“Se as densas florestas tropicais pegarem fogo, levará muitos anos” para regenerá-las, acrescentou.
“Isso vai alterar o clima” em nível regional e influenciar o clima em nível global, advertiu ele.
No que diz respeito à ajuda de 20 milhões de euros aprovada pelos países industrializados do G7, Dieterle ressaltou que serão necessários muito mais fundos.
Essa ajuda “é um começo, mas muito mais será necessário”, apontou.
“Eu acho que o mundo está disposto a fornecer mais meios”, se o Brasil solicitar, incentivou ele.
Em seu discurso no TICAD, Dieterle lembrou que o desmatamento e a degradação florestal se desenvolveram em “um ritmo alarmante em muitos países africanos”.
No final do século, a África terá 4,4 bilhões de habitantes contra 1,2 bilhão atualmente, lembrou.
“Temos que nos concentrar mais no papel e no uso de florestas produtoras antes que seja tarde demais”, insistiu.
Pesquisadores e professores publicam, no sábado (08 de setembro), um fórum no jornal Libération para pedir aos líderes políticos para que passem à ação na questão do meio ambiente.
A reportagem é publicada por Le Monde, 08-09-2018. A tradução é de André Langer.
Setecentos cientistas franceses lançam um apelo aos líderes políticos para que “passem do encantamento à ação para, finalmente, se moverem em direção a uma sociedade descarbonizada”. “Somente mudanças imediatas e compromissos de curto prazo, no âmbito de objetivos claros e ambiciosos até 2030, podem nos permitir enfrentar o desafio climático”, proclamam em “manchete” do Libération, datada de sábado, 8 de setembro.
Enquanto marchas pelo clima são organizadas, no sábado, em várias cidades da Françae do mundo, os signatários deploram que “já estamos totalmente imersos no ‘futuro climático’. (…) Aumento do nível do mar, desoxigenação e acidificação dos oceanos, etc.: manifestações concretas das mudanças climáticas continuam a se acumular”.
Sair do encantamento
“Os discursos são insuficientes, como mostram os recentes números de emissões de gases de efeito estufa. (…) É tão crucial quanto urgente sair do campo do encantamento e traduzir concretamente esses discursos em escolhas políticas fortes e claras a serviço de uma transformação social profunda”, prosseguem esses 700 pesquisadores e professores de ecologia, física ou ainda de economia.
“Essa transformação (…) não é uma utopia. Ela depende muito de soluções já disponíveis: redução do consumo de energia, uso de energias descarbonizadas, melhor isolamento dos edifícios, mobilidade redesenhada evitando motores a combustão, etc. – propõem. A preocupação com as mudanças climáticas deve tornar-se um objetivo político de primeira ordem”.
A saída inesperada de Nicolas Hulot do Ministério da Transição Ecológica e Solidária, combinada com os eventos climáticos extremos deste verão em todo o mundo, levou muitos cidadãos a se comprometerem com o meio ambiente, primeiro nas redes sociais, antes dos encontros planejados para este sábado (08 de setembro) nas ruas, onde devem se unir a ONGs, sindicatos e partidos políticos.
O Movimento Socioambiental e Jurídico Ecos foi um dos vencedores do VIII Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza. O projeto, criado em 2011 pela Dom Helder Escola de Direito, foi escolhido como Melhor Exemplo de Educação Ambiental.
A edição deste ano do prêmio teve como tema “A Terra Pede Paz”. Em sua primeira participação, o Movimento Ecos concorreu com mais de 150 projetos na categoria ‘educação ambiental’ de todo Brasil. A premiação ocorreu em noite de gala na Fundação Dom Cabral, em Belo Horizonte, na semana passada. Os professores Francisco Haas e Luiz Chaves, coordenadores do Ecos, receberam o prêmio, considerado a mais importante honraria ambiental do Brasil.
“O prêmio significa, sem dúvida nenhuma, o mais importante incentivo e demonstra que o Ecos está no caminho certo”, comemora o professor Luiz Chavez.
“Não teria melhor momento para ocorrer tal premiação, porque estamos fechando com a Secretaria de Meio Ambiente um termo de cooperação por meio do qual a Secretaria também reconhece que o Ecos é um movimento importante para os alunos. Com isso, vai franquear nosso acesso a todas escolas públicas de Minas Gerais”, completou o professor.
Dados de satélite do Inpe contabilizam 82.285 focos de incêndio de janeiro até segunda-feira, 26 de agosto. (Isac Nóbrega/PR)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está disposto a aceitar ajuda dos países e organizações internacionais desde que possa controlar os recursos de combate aos incêndios na Amazônia.
O governo está aberto a receber apoio financeiro de organizações e países desde que isto “não ofenda a soberania brasileira e que a governança desses recursos seja de nossa responsabilidade”, declarou o porta-voz Otávio Rego Barros, horas após Bolsonaro condicionar a recepção da ajuda a um pedido de desculpas do presidente francês, Emmanuel Macron.
Sobre a proposta de uma cúpula regional dos países afetados, realizada por Peru e Colômbia, Otávio Rego Barros disse que Bolsonaro “participara dessas atividades”, destacando que “a cooperação sul-americana é essencial neste combate”.
Ao ser perguntado sobre um recuo do presidente em relação à ajuda externa, o porta-voz afirmou que “o presidente não recua, ele avança em direção ao bem estar da nossa sociedade”.
O líder francês anunciou após a Cúpula do G-7 em Biarritz, neste final de semana, que o grupo doaria US$ 20 milhões aos países da bacia amazônica para se enfrentar a crise.
No entanto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na segunda-feira que o Brasil rejeitaria a ajuda, enquanto Bolsonaro a condicionou a um pedido de desculpas de Macron. “Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro me chamou de mentiroso. E depois, informações que eu tive, de que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, havia declarado Bolsonaro.
Na véspera, o presidente francês citou a possibilidade de conferir um “estatuto internacional” à selva amazônica caso “um estado soberano adotasse de maneira concreta medidas claramente contrárias ao interesse de todo o planeta”.
Perguntado sobre se Bolsonaro já não condicionava a recepção da ajuda a um pedido de desculpas de Macron, o porta-voz declarou que o Brasil vai receber os recursos estrangeiros, desde que o manejo “seja nosso”.
A postura de Bolsonaro sobre a questão ambiental já havia provocado a paralisação do Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha.
A recusa da ajuda do G-7 havia alarmado os nove governadores dos estados amazônicos, que pediram a Bolsonaro que reavaliasse sua posição, em uma reunião em Brasília nesta terça-feira.
Wilson Lima, governador do estado Amazonas, ressaltou que o apoio internacional é bem-vindo. Helder Barbalho, do Pará, destacou a importância do Fundo Amazônia. Flávio Dino, governador do Maranhão, disse que os extremismos não são adequados para enfrentar uma temática complexa como a do meio ambiente.
Macron alfineta Bolsonaro
O presidente da França, Emanuel Macron, alfinetou o presidente Jair Bolsonaro ao comentar a posição do governo brasileiro ao recusar a oferta de ajuda dos países ricos do G-7 no combate aos incêndios na Amazônia. Sem citar o nome de Bolsonaro, Macron diz que “alguns dirigentes confundem soberania com agressividade” e defendeu ser um erro pensar desta forma.
Macron afirmou ainda que outros países amazônicos pediram ajuda internacional para combater as queimadas e que terão o auxílio o mais rápido possível. “Acima de tudo, há nove países na Amazônia. Muitas outras nações já pediram a nossa ajuda. É importante mobilizá-la para que Colômbia, Bolívia e todas as regiões brasileiras que queiram ter acesso a essa ajuda internacional possam tê-la e reflorestar (a Amazônia) rapidamente”, declarou.
Questão de soberania
Macron questionou no final da cúpula do G-7 na França, a possibilidade de conferir um “estatuto internacional” à Floresta Amazônica, caso “um Estado soberano adotasse medidas concretas claramente contrárias ao interesse de todo o planeta”.
A presidência francesa afirmou ainda que Bolsonaro “mentiu” quando assegurou que iria respeitar os compromissos de combater as mudanças climáticas.
O ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni sugeriu a Macron na segunda-feira que cuidasse de “sua casa e suas colônias”, esta última em referência aos territórios franceses no exterior, que incluem o Guiana Francesa, na fronteira com o Brasil, exatamente no norte da Amazônia.
A tensão tomou contornos pessoais quando Bolsonaro fez um comentário no fim de semana no Facebook que continha uma mensagem ofensiva em relação à primeira-dama francesa Brigitte Macron. O presidente francês classificou os comentários de “extraordinariamente desrespeitosos”.
Bolsonaro, ao ser indagado pelos jornalistas na terça, negou qualquer má intenção. “Alguém que botou a foto lá, e eu falei para ele não falar besteira”, afirmou o presidente brasileiro, que, no entanto, encerrou abruptamente a entrevista quando os jornalistas pediram mais explicações.
A situação levou o escritor Paulo Coelho a pedir desculpas em francês, em um vídeo postado no Twitter, pelo que chamou de “histeria de Bolsonaro em relação à França, ao presidente da França e a sua esposa”. “Enquanto a Amazônia está queimando, eles não têm nenhum argumento e apenas insultam, negam, dizem qualquer coisa para evitar assumir (sua) responsabilidade”, acrescentou o escritor em referência às autoridades brasileiras.
Mais incêndios
Os dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisa (Inpe) contabilizam 82.285 focos de incêndio de janeiro até segunda-feira, 26 de agosto, 51,9% do total na Floresta Amazônica. O número total marca um aumento de 1.650 focos de incêndio em comparação com o dia anterior e representa um aumento de 80% em relação ao mesmo período de 2018.
Mas o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a situação “está sob controle”, observando que o destacamento de mais de 2,5 mil soldados, centenas de veículos e 15 aeronaves, incluindo dois aviões-tanque Hércules C-130, foram mobilizados para controlar as chamas em nove estados através dos quais a Floresta Amazônica se estende.
Porto Velho, capital de Rondônia, uma das cidade mais afetadas, acordou na terça-feira com o céu mais limpo graças a uma chuva de cerca de 10 minutos na tarde anterior. O aeroporto, que na segunda-feira ficou fechado por cerca de duas horas por causa da fumaça, funcionou normalmente.
Maia sobre recursos do G-7 a queimadas
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na terça que o Brasil deve aceitar o recurso oferecido pelos países que fazem parte do G-7 para o combate aos incêndios na Amazônia. “Acho que o Brasil não pode abrir mão nem de um real. A situação do orçamento federal, de estados e municípios é dramática”, disse. “Nós temos de receber os recursos e ter regras em um país soberano como nosso, da execução desses recursos. Isso é importante”, disse.
Maia afirmou ainda que o conflito acabou “indo para o lado pessoal”, referindo-se à troca de fapas entre os dois presidentes. Ainda sobre a Amazônia, o deputado voltou a afirmar que está na expectativa para a liberação de recursos da Petrobras para o meio ambiente. Ele disse ainda que a crise tem impactos no projeto de lei sobre o Licenciamento Ambiental. “Essa polêmica nos obriga a dar mais transparência à discussão do licenciamento ambiental”, disse.
Belo Horizonte viveu um dia de mobilização pelo meio ambiente. Na manhã deste sábado, uma multidão de estudantes de 29 escolas públicas de BH e de cidades da Região Metropolitana participaram da quarta caminhada do Movimento Ecos, iniciativa da Dom Helder Escola de Direito. São alunos (as) do ensino médio e fundamental que descobriram por meio do projeto a importância do meio ambiente e resolveram desenvolver ações ambientais em prol de um futuro melhor.
“Se não cuidarmos da nossa mãe natureza, também nós, que somos parte dela, vamos perder essa referência”, alertou o professor da Dom Helder e um dos coordenadores do Ecos, Francisco Haas, na Praça da Liberdade, lugar histórico para Minas Gerias escolhido como ponto de partida da caminhada.
“Se você olhar o gráfico dos últimos 15 anos, há uma coincidência entre volume de chuva e número de queimadas”, diz Salles. (José Cruz/Agência Brasil)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira, 26, que o governo federal está estudando baixar um decreto para proibir, com qualquer finalidade, o uso do fogo durante o período seco no país. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro e a Casa Civil estudam tecnicamente quais sãos as possibilidades jurídicas para fazer isso.
De acordo com o ministro, apesar de já ser uma possibilidade “bastante concreta”, o decreto poderá ser restrito à área das unidades federais de conservação ambiental, pois há dúvida sobre a legalidade de uma eventual medida que abrangesse também áreas municipais e estaduais. “Queremos fazer, mas precisamos ter fundamento jurídico. O presidente quer fazer”, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, onde foi entrevistado.
Ele foi questionado sobre o avanço das queimadas na região amazônica e a repercussão global sobre o assunto. O ministro voltou a ligar o aumento dos incêndios ao período seco, dizendo que, historicamente, menos chuva representou crescimento nas queimadas. “Se você olhar o gráfico dos últimos 15 anos, há uma coincidência entre volume de chuva e número de queimadas”, disse. Salles destacou que o governo é contra “qualquer atividade ilegal”. “Talvez isso não tenha sido dito de forma mais explícita”, pontuou.
Questionado sobre as declarações do presidente que ligou ONGs às queimadas, o ministro minimizou. “Não podemos imputar ao presidente o rigor absoluto de saber tudo o que está acontecendo. Precisamos ter atitude bastante objetiva de estabelecer o processo investigatório e encontrar quem foi o culpado. É uma atividade criminosa que precisa ser combatida.”
Ele destacou também que a Polícia Federal atua na apuração do caso e que deve abranger a apuração do chamado “Dia do Fogo”, suposta convocação para queimadas.
Policiamento
Indiretamente, o ministro cobrou maior participação dos Estados, sobre quem disse entender as dificuldades orçamentárias. “Ao Pará, mandamos 12 ofícios pedindo apoio policial”, declarou, esclarecendo que os pedidos não foram atendidos.
Imagem registrada no domingo (25) mostra uma plantação de eucaliptos atingida pelos incêndios em Humaitá, no interior do estado do Amazonas. (GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO)
O Brasil recusou nessa segunda-feira (26) a ajuda dos países do G7 para combater os incêndios na Amazônia, informou Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, que aconselhou o presidente francês, Emmanuel Macron, a cuidar da “sua casa e das suas colônias”. A decisão vai na contramão da situação atual, pois ao menos mil novos focos de incêndio foram declarados nas últimas horas na Amazônia. Preocupados, oito ex-ministros do Meio Ambiente propõem moratória a projetos que tramitam hoje no Congresso e que podem aumentar os riscos de desmatamento no país.
Sobre a ajuda do G7, o Planalto se manifestou através do ministro-chefe da Casa Civil. “Agradecemos, mas talvez estes recursos sejam mais relevantes para reflorestar a Europa”, disse Onyx Lorenzoni ao portal de notícias G1, em referência ao fundo de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para os países amazônicos anunciado por Macron durante a Cúpula do G7 em Biarritz.
“O Macron não consegue sequer evitar um previsível incêndio em uma igreja que é um patrimônio da humanidade e quer ensinar o quê para nosso país?! Ele tem muito o que cuidar em casa e nas colônias francesas”, disparou Onyx.
“O Brasil é uma nação democrática, livre e nunca teve práticas colonialistas e imperialistas como talvez seja o objetivo do francês Macron, que coincidentemente está com altas taxas internas de rejeição”, declarou o ministro-chefe da Casa Civil.
Onyx Lorenzoni destacou ainda que o Brasil pode ensinar “a qualquer nação” como proteger matas nativas. “Aliás, não existe nenhum país que tenha uma cobertura nativa maior que o nosso”.
Durante o dia, o presidente Jair Bolsonaro havia questionado “as intenções” de Macron sobre a Amazônia.
“Não podemos aceitar que um presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazônia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma ‘aliança’ dos países do G-7 para ‘salvar’ a Amazônia, como se fôssemos uma colônia ou uma terra de ninguém”, tuitou o presidente.
Fogo avança
Ao menos mil novos focos de incêndio foram declarados nas últimas horas na Amazônia, enquanto os aviões do Exército Brasileiro atravessaram nessa segunda-feira as grandes áreas afetadas para tentar conter as chamas que mobilizaram a atenção dos líderes do G7 e mantiveram o mundo em suspense.
Porto Velho, capital do estado de Rondônia (norte), acordou com uma leve neblina de fumaça e cheiro de queimado trazido pelos ventos dos incêndios florestais na região, relataram jornalistas presentes no local.
Até domingo (25), 80.626 focos de incêndios foram registrados em todo o Brasil, 1.113 novos focos em relação ao relatório de sábado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O saldo marca um aumento de 78% em relação ao mesmo período do ano passado. No total, 52,6% dos focos estão localizados na região amazônica.
Mas o ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo e Silva, garantiu nessa segunda-feira que os incêndios na Amazônia estão sob controle após o envio de mais 2.500 militares e as chuvas que caíram em algumas regiões.
“Tem se alardeado um pouco que a situação está fora de controle, mas não está mesmo. Nós tivemos picos de queimadas em outros anos muito maiores do que neste ano aqui e pela primeira vez foi empregada uma rapidez muito boa”.
“É lógico a situação não é simples, mas ela está sob controle e já arrefecendo bem. Aí, em princípio, até a meteorologia ajudou porque numa parte da Amazônia oeste hoje teve uma situação de chuvas e isso ajuda bastante”.
Dois aviões-cisterna Hércules C-130 baseados em Porto Velho iniciaram suas atividades, lançando dezenas de milhares de litros de água nos pontos de incêndio.
Os dispositivos fazem parte da operação militar ordenada na sexta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, sob pressão interna e internacional. Cerca de 43 mil soldados de regimentos da Amazônia estão prontos para entrar em atividade, informou Fernando Azevedo e Silva.
No Brasil, o crescente desmatamento causado a abrir espaço para as plantações ou pastagens agravou a temporada de queimadas habitual, dizem os especialistas.
O incêndio desencadeou um debate de alta tensão entre Bolsonaro e seu colega francês Emmanuel Macron, que levantou a questão na Amazônia na cúpula das maiores potências econômicas ocidentais, o G7, em Biarritz (sul da França).
O G7 concordou em repassar 20 milhões de dólares ao combate contra o fogo na Amazônia, a fim de somar mais aviões para controle do fogo.
A cúpula também acertou apoiar um plano de reflorestamento de médio prazo que será anunciado na ONU em setembro, disse Macron e o presidente do Chile, Sebastián Piñera.
Bolsonaro disse nesta segunda-feira que Macron “disfarça suas intenções” ao propor “uma ‘aliança’ dos países do G7 para ‘salvar’ a Amazônia, como se fôssemos uma colônia ou terra de ninguém”.
Ele também indicou que conversou com o presidente colombiano Iván Duque sobre “a necessidade de ter um plano conjunto entre a maioria dos países que compõem a Amazônia, que garanta nossa soberania e nossa riqueza natural”.
O Brasil aceitou até o momento a ajuda de Israel, que ofereceu enviar um avião.
Ex-ministros do Meio Ambiente
Oito ex-ministros do Meio Ambiente irão entregar aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma carta pedindo uma moratória a projetos que tramitam hoje no Congresso e que podem aumentar os riscos de desmatamento no país.
Segundo a ex-ministra Izabella Teixeira, uma das signatárias do documento que está sendo preparado, a intenção é que o Congresso pare a tramitação das propostas e analise com mais tempo os projetos e seus impactos.
Fazem parte do grupo, além de Izabella, os ex-ministros Carlos Minc, José Goldemberg, Rubens Ricupero, José Carlos Carvalho, Marina Silva, José Sarney Filho e Edson Duarte, que atuaram nos últimos seis governos, desde Fernando Collor de Mello.
Entre os projetos que os ex-ministros querem ver suspensos estão propostas que afrouxam as normas para licenciamento ambiental.
O que traz maior impacto, patrocinado pela bancada ruralista, tramita desde 2004, ganhou regime de urgência no início do ano passado e está pronto para ir a plenário.
Entre outros pontos, dá a Estados e municípios poder para definir as regras para licenciamento — hoje todos precisam seguir pelo menos as definidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente — e estabelece um prazo máximo para concessão de licença.
Além disso, retira a necessidade de licenciamento para atividades como pecuária extensiva, silvicultura, agroindústria de menor porte e empreendimentos rodoviários.
Outros projetos citados pelos ministros são os que alteram a criação de reservas ambientais e indígenas e propostas que o governo pretende apresentar, como o de regularizar o garimpo em terras indígenas.
Essa é a segunda ação dos ex-ministros. Em maio deste ano, os oito se uniram para preparar uma primeira carta que, à época, criticava o que chamavam de ações de desmonte da estrutura do ministério.
