No dia 12 de dezembro foi aprovado em 1ª votação o PL 451 /2013 sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar na rede municipal de ensino de São Paulo. Apresentado pelo vereador Nabil Bonduki (PT), o projeto foi proposto conjuntamente com os vereadores Ricardo Young (PPS) e Gilberto Natalini (PV). O tema, por sua relevância, ganhou adesão dos também vereadores Goulart (PSD), Dalton Silvano (PV) e Toninho Vespoli (PSOL), que se tornaram co-autores.
Um de seus objetivos é fomentar a produção agroecológica na cidade de São Paulo com as compras públicas, para estimular o respeito aos princípios de não agressão ao meio ambiente. Outro é contribuir para a construção de bons hábitos alimentares e preservar a saúde das crianças em idade escolar. Como todos sabem, o alimento orgânico é infinitamente mais saudável para o corpo e mente, ainda mais quando se trata de crianças, seres ainda em formação, ao se alimentar de produtos sem agrotóxicos e produtos químicos, a recompensa dessa mudança será visível a longo prazo.
Além de propagar o hábito de comer bem, o projeto viabiliza as crianças conhecerem o que na verdade é uma boa refeição, completa, saudável, e por conseqüência, sustentável. Utilizando a hora de almoço para também educar quanto a importância do que comemos todos os dias, e como o que comemos influencia no que somos.
O projeto também dialoga com a questão da definição da Zona Rural no extremo sul do município no Plano Diretor Estratégico, tema que, junto à ideia de um sistema de segurança alimentar e nutricional, tem sido recorrente nas audiências públicas do Plano. A proposta foi construída em conjunto com as organizações da sociedade civil que integram a Plataforma de Agricultura Orgânica a partir das discussões realizadas na Semana de Agroecologia, realizada em abril na Câmara Municipal.
Apoio à Agricultura Familiar
O texto propõe prioridade na aquisição de alimentos para agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e produtores orgânicos, especialmente os localizados dentro dos limites do município. A opção por produtores familiares se justifica porque, em geral, as pequenas propriedades apresentam forma de cultivo mais sustentável do ponto de vista socioambiental do que o agronegócio. Produtores em processo de conversão orgânica também poderão ser contemplados, desde que comprovem a transição por meio de protocolo avalizado pela Supervisão de Abastecimento da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
Para viabilizar as compras de orgânicos, o PL também prevê a possibilidade de adotar preços diferenciados em relação aos produtores similares convencionais. “Essa é uma forma de aumentar a demanda por esses alimentos, que usualmente encontram mercado em nicho restrito de consumidores conscientes, ainda pouco representativos no universo de consumidores do Município de São Paulo”, diz a justificativa da proposta.
O projeto de lei também dá às escolas a possibilidade de adotar cardápios que variam de acordo com a sazonalidade da oferta de alimentos e prevê a capacitação de merendeiras e professores para promover a educação alimentar. A proposta ainda passará por outra votação e se aprovada irá para sanção do prefeito Fernando Haddad.
Fonte: http://cidadeaberta.org.br/
Laísa Mangelli