Políticas Públicas - Movimento Ecos

‘De que forma você traz um morto à vida?’, diz indígena krenak sobre Rio Doce

Líder indígena, Geovani Krenak, falou sobre a situação de seu povo que foi vítima do crime ambiental da Samarco ocorrido em Mariana Foto (Patrícia Almada/DomTotal)

Rômulo Ávila

Perto de completar quatro anos, o crime socioambiental da Mineradora Samarco, em Marina, Região Central de Minas, continua impactando na vida de milhares de pessoas. Os cerca de 700 indígenas da etnia krenak sofrem com doenças respiratórias, de pele e, principalmente, com a ‘morte’ do rio Doce, de onde tiravam parte do sustento e mantinham suas práticas culturais e espirituais. Os problemas foram relatados por Geovani Krenak, que participa da 4ª Semana de Estudos Amazônicos (Semea), realizada em Belo Horizonte até a próxima sexta-feira (1º). A aldeia fica na cidade de Resplendor, região do Vale do Rio Doce de Minas Gerais.

Veja também:

Cobertura sobre a 4ª Semana de Estudos Amazônicos

Geovani participou do painel ‘Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade’, nessa terça-feira (29), junto com os professores Caio Lara e André de Paiva Toledo (Dom Helder), Chantelle Teixeira (advogada do Conselho Indigenista Missionário – Cimi); Joaquim Belo (Conselho Nacional das Populações Extrativistas); Daniel Seidel (Repam) e Edmundo Antônio Dias Neto (MPMG).

“Vivemos agora uma situação diferente. No início, veio a questão da lama, a morte dos animais e dos peixes. Costumo dizer que o Rio Doce ficou inabitável, porque não há vida no rio. A longo prazo, estão vindo os outros problemas, como doenças de pele e respiratórias”, disse Geovani. Ele explica que os problemas respiratórios têm relação com os caminhões-pipas que levam água potável à aldeia. O problema não existia antes da lama da barragem de Fundão atingir o Rio Doce.

“Minha aldeia ficou irreconhecível depois do crime. Desde então, nosso povo luta por reparação, por Justiça e para tentar manter as práticas culturais espirituais que tínhamos antes do rompimento”.

Geovani explica os rejeitos de minério da barragem estão assentados no fundo do rio. Além dos impactos ambientais e econômicos, Geovani cita a importância espiritual do Rio Doce para o seu povo. “É o que nos causa mais tristeza, porque o espírito do rio está morto. Uma anciã nossa, Dejanira Krenak, fez a seguinte pergunta para um representante da Vale: ‘De que forma você traz um morto à vida? E é essa a situação do Rio Doce’, diz.

“Desde o rompimento da barragem nosso povo não faz o mais sagrado, que eram as práticas religiosas dentro do rio. Nosso povo vem tentando, se é que isso é possível, retomar essa cultura na sua forma mais plena. É o principal enfrentamento do povo krenak”, diz.

Estudos recentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) revelam que a contaminação no Rio Doce e no mar de Regência estão piores do que na época da tragédia.

Território dos Sete Salões

Segundo Geovani, a luta do seu povo agora é para conseguir a demarcação de terra do Território dos Sete Salões, onde funciona um parque estadual. “Mas não há políticas públicas para a preservação do parque. O que a gente tem lá é um cenário de destruição, de extração de madeira e de pedras. O que a gente reivindica é demarcação do território Sete Salões, já há uma ação civil pública movida pelo estado brasileiro em favor do povo Krenak”.

Eram 10 mil

Durante o painel, Geovani lembrou que, há 200 anos, estima-se que 10 mil indígenas krenak viviam no país. Citando Dom Helder Câmara como um humanista defensor do Direitos Humanos, ele disse seu povo foi morto. “Somos hoje menos de mil”.

Dom Total

Dia Mundial da Alimentação: do campo para a sala de aula

Esta semana está marcada pelo Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro. A ativista Esther Vivas faz uma reflexão importante para a ocasião.

“Menino, de onde vem o leite?”, lhe perguntam. “Da Tetra Pak”, responde. Quantas vezes você já ouviu esta piada? A distância entre o campo e o prato, entre a produção e o consumo, apenas aumentou nos últimos anos. E os mais novos, com frequência, nunca puseram os pés em uma horta, viram uma galinha ou se aproximaram de uma vaca. Alimentar-se não se trata de apenas ingerir alimentos, mas também saber de onde eles vêm, o que nos fornecem, como foram feitos. A educação também envolve ensinar a comer e comer bem. E isso é precisamente o que fazem as cantinas escolares ecológicas, que recentemente começaram a aparecer por aqui.

O interesse em comer direito, bem e com justiça chega, aos poucos, às mesas das escolas. Refeições que buscam mais que a ingestão calórica necessária, uma alimentação orgânica e de proximidade. Se trata de aproveitar espaços que permitam, como nenhum outro, a interação entre estudantes, educadores, cozinheiros e, em um segundo nível, com famílias, professores e agricultores, para recuperar não só o saber e o sabor dos alimentos, mas também, aprender e valorizar o trabalho que está por trás da produção, na agricultura, e por trás do fogão, na cozinha.

As cantinas escolares ecológicas têm uma vertente educativa e nutricional, ao defender a economia social e solidária e o território. Alimentos orgânicos, sim, mas de proximidade. Uma aposta imprescindível em um contexto de crise que, por um lado, dá uma saída econômica à pequena agricultura, que tenta viver dignamente no campo, incentivando alguns canais de comercialização alternativos e uma venda direta e, por outro, oferecendo uma alimentação saudável e ecológica para os menores, em um contexto em que aumenta a pobreza e a subnutrição.

Na Catalunha, 40% das crianças fazem a principal refeição do dia, o almoço, nos centros educativos. Incorporar esses valores às cantinas escolares deveria ser uma prioridade, e os custos econômicos não podem ser o argumento para não fazê-lo. Integrar a cozinha aos refeitórios dos centros permite um maior controle sobre a alimentação dos pequenos, e se compramos alimentos de proximidade, sazonais e diretamente com o agricultor, podemos reduzir custos. Do campo, passando pelas cozinhas das escolas e até o prato dos alunos, transparência, qualidade e justiça, esse é o desafio. E a administração pública deveria estar comprometida com esta finalidade. Investir em uma boa alimentação na sala de aula é investir no futuro.

Cantinas escolares que levam os princípios da soberania alimentar para as escolas, e não só na teoria, mas, o que é mais importante, na prática. Soberania alimentar, que nos permite recuperar a capacidade de decidir sobre o que comemos, que aposta na agricultura camponesa, local e agroecológica e que devolve aos agricultores e consumidores, e neste caso às crianças, o controle e o conhecimento sobre sua alimentação.

Esther Vivas
do blog esthervivas.com
Traduzido por Natasha Ísis, do Canal Ibase

Foto: Reprodução/Internet

Fonte: Canal Ibase.

Crises ambientais brasileiras se aprofundam

Crises ambientais brasileiras se aprofundam, artigo de Luiz Marques

artigo

[EcoDebate] Em setembro de 2015, o governo brasileiro anunciou ao mundo sua contribuição pretendida nos esforços globais de atenuar a progressão do aquecimento global e das perturbações do sistema climático[1]. O Brasil pretende “reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025”. Como “contribuição indicativa subsequente”, o país pretende ainda “reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030”. Essa dupla pretensão está consignada no documento comunicado ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em cujo âmbito ocorrerá a decisiva Conferência do Clima em dezembro próximo em Paris (COP 21).

Para atingir essas metas, o Brasil se compromete a “alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ilegal zero até 2030”. O ceticismo em relação a esse engajamento é inevitável. Márcio Astrini, do Greenpeace, sublinha a incompatibilidade entre essas metas e o novo Código Florestal, aprovado em 2012: “Este plano é baseado em uma lei que sabemos que não funciona. Dilma não propõe nada para mudar essa política. Seu plano é irrealista”. Antes ainda de irrealista, o documento apresentado à ONU é uma aberração jurídico-política, pois quando o Estado brasileiro promete orgulhosamente que o desmatamento ilegal será zerado em… 2030, ele confessa sua incapacidade de fazer cumprir sua própria lei aqui e agora. O Estado é, por definição, a autoridade dotada dos instrumentos policiais e jurídicos que o capacitam a garantir a observância de sua legislação. Prometer que as leis vigentes serão respeitadas em 2030 é uma afirmação absurda, auto desqualificante, cômica (se não fosse trágica) e que cobre de vergonha os cidadãos deste país.

Além disso, se o governo quisesse mesmo que sua lei fosse cumprida no futuro remoto, deveria começar por tomar providências nesse sentido no presente. Ora, o que se constata é uma aceleração da destruição e da degradação do patrimônio natural do país, tal como discutido em detalhe em meu livro, Capitalismo e Colapso Ambiental, recentemente lançado pela editora da Unicamp. O governo apoiou uma legislação que anistia os criminosos e permite mais áreas desmatadas sob o abrigo da lei, reduziu o Ministério do Meio Ambiente à míngua e coroou sua aliança com os protagonistas do desmatamento ao nomear para o seu primeiro escalão Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Eleita em 2009 e em 2010 pelo Greenpeace “Miss Desmatamento” e “Motosserra de ouro”, Kátia Abreu defende abertamente o desmatamento, a ponto de escrever: “Há um sentido pejorativo que foi atrelado à palavra desmatamento, como se ela significasse um ato voluntário e arbitrário de destruição da natureza”[2].

O resultado objetivo dessas políticas é o aprofundamento das crises ambientais brasileiras. Em apenas três anos, entre agosto de 2011 e julho de 2014, o agronegócio arrasou 15.559 km2 da floresta amazônica, uma área mais de dez vezes maior que o município de São Paulo. E os alertas de desmatamento identificados pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER/INPE) de agosto de 2014 a julho de 2015 apontam para “os maiores índices de desmatamento e degradação da floresta amazônica dos últimos seis anos”[3]. Quanto aos incêndios, a floresta amazônica no Maranhão está em chamas e o INPE detectou no estado do Amazonas, apenas em setembro de 2015, 5.882 focos de incêndio, o maior número de incêndios em 17 anos de monitoramento nesse estado.

Legal ou ilegal, o desmatamento é um só. Ele causa aquecimento global, desequilíbrios climáticos, secas, colapso dos habitats florestais e da biodiversidade, degradação dos solos e insegurança energética, hídrica e alimentar. Mas ainda que o governo conseguisse convencer seus aliados a não desmatar além do permitido pela lei, o que o novo Código Florestal permite desmatar já é suficiente para amputar mais do que já destruímos da manta vegetal nativa brasileira desde 1970! Como sabemos, o novo Código Florestal permite o desmatamento de 20% da área de uma propriedade na Amazônia Legal, de 65% no Cerrado e de 80% em outros biomas[4]. Ora, segundo estimativas de Gerd Sparovek (Esalq/USP), a área brasileira de vegetação nativa que o Código deixou desprotegida, podendo ser desmatada dentro dos limites da lei, soma 957 mil km², uma área maior que o estado do Mato Grosso, sendo mais de 400 mil km2 no Cerrado, 280 mil km2 na Caatinga e 78 mil km2 na Amazônia.

Como pode o governo brasileiro prometer uma participação expressiva no combate ao aquecimento global, quando permite ao agronegócio trocar florestas por pastagens, como se ignorasse que as florestas sequestram carbono, ao passo que sua queima libera quantidades gigantescas de gases de efeito estufa na atmosfera do planeta? Após a catástrofe militar, que desencadeou na Amazônia o maior ecocídio da história humana, nada há na política dos governos civis sucessivos que lhes empreste credibilidade no que se refere ao combate ao aquecimento global e à proteção de nosso patrimônio natural. Enquanto continuarmos a eleger governos que não apenas não reprimem, mas financiam e são financiados pelos desmatadores, não poderemos nos queixar da conta que já estamos pagando pela morte de nossas florestas e de nosso futuro.

Luiz Marques é professor do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Unicamp e lançou o livro “Capitalismo e colapso ambiental”, pela Editora Unicamp.

[1] Por gases de efeito estufa (GEE), o documento explicita os dois gases de maior impacto – o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4) –, mas também os demais gases que compõem, secundariamente, os GEE: o óxido nitroso (N2O), os perfluorcarbonos, os hidrofluorcarbonos e o Hexafluoreto de Enxofre (SF6). Veja-se: <http://www.itamaraty.gov.br/images/ed_desenvsust/BRASIL-iNDC-portugues.pdf>.

[2] Cf. “Desmatamento eleitoreiro”. Folha de São Paulo, 27/IX/2014.

[3] “Agora é oficial, alertas do Deter disparam 68%”. Amazônia, 1º de setembro de 2015

<http://amazonia.org.br/2015/09/agora-e-oficial-alertas-do-deter-disparam-68/>.

[4] Cf. Soares-Filho, Britaldo, et alia, “Cracking Brazil’s Forest Code”. Science, 25/IV/2014, 6182, pp. 363-364.

[5] Cf. Observatório do Código Florestal <http://www.observatorioflorestal.org.br/noticia/passivo-florestal-e-de-quase-um-parana>.

in EcoDebate, 13/11/2015

Direito, Gestão e Políticas Públicas na Área Ambientais

Será realizado no dia 21 de outubro uma palestra proferida pelo Dr. Rafael Costa, a palestra acontecerá em Jabaquara, São Paulo.

A proposta é trazer ao público o conhecimento da importância da integração entre Direito e a Gestão Ambiental para a efetivação de políticas públicas.

Palestrante: Rafael Costa Freiria – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2000); mestre em Direito pela Unesp (2002/2005); doutor em saneamento e meio ambiente pela Unicamp (2006/2010); professor de cursos de graduação e pós-graduação na área ambiental; secretário municipal de meio ambiente de Batatais/SP (2009-2012); consultor ambiental e pesquisador da Unicamp.

Data: 21 de outubro de 2013

Localização: Senac Jabaquara – Av. do Café, 298 – Jabaquara São Paulo – SP

Informações e inscrição: SENAC

Foto: Reprodução

Negócio da China

Negócio da China: Brasil embarca em uma nova dependência com sérios danos ambientais, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] No século XIX, o imperador Don Pedro II recorreu à Inglaterra – potência econômica da época – pedindo ajuda financeira e ajuda técnica para construir ferrovias no Brasil para escoar a produção de bens primários (minérios, açúcar, café, etc.) voltados à exportação. Naquela época o Brasil estava trocando a dependência ao fraco Portugal pela dependência à forte Inglaterra.

Agora, em pleno século XXI, o Brasil (que já foi considerado quintal dos Estados Unidos) está embarcando em uma nova dependência. Durante as negociações para aprovar o ajuste fiscal no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff e o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang assinaram, no dia 19 de maio de 2015, no Palácio do Planalto, 35 acordos abrangendo oito áreas e um valor total de US$ 53 bilhões.

Talvez estes investimentos prometidos sejam mais uma etapa da sociedade do espetáculo e não tenha efeitos práticos. Em 2010, a Wuhan Iron and Steel (Wisco) anunciou que investiria US$ 3,5 bilhões em uma siderurgia no estado do Rio em parceria com Eike Batista. Mas o projeto foi cancelado. Durante visita da presidenta Dilma, em 2011, à fábrica ZTE, foi anunciado um investimento de US$ 200 milhões em Hortolândia. Mas não saiu do papel. Assim foram várias outras promessas.

Nesta nova versão de cooperação, a maioria dos acordos visam a exportação de bens primários tupiniquins para a China ou a atração de empresas multinacionais chinesas para produzir bens industrializados no Brasil.

De início, foi assinado um protocolo de saúde e quarentena animal. De acordo com o Ministério da Agricultura, esse acordo permite a oito frigoríficos brasileiros exportar carne bovina para o gigante asiático. A escravidão animal no Brasil (e o desmatamento que geralmente a acompanha) vai servir para elevar a base proteica da alimentação de 1,4 bilhão de chineses.

Foi feito acordo de cooperação trilateral entre o governo do estado do Mato Grosso do Sul, o Banco de Desenvolvimento da China e o grupo China BBCA sobre o processamento de milho e soja, visando garantir as exportações brasileiras e o suprimento da crescente demanda chinesa por estes produtos.

Foram feitos dois acordos de cooperação para financiamento de projetos da Petrobras, no valor de US$ 7 bilhões, visando garantir que a produção de petróleo do pré-sal seja direcionada para a China e sua crescente demanda por combustíveis fósseis e energia.

Foram assinados contratos de afretamento entre a Vale e a China Ocean Shipping Company (Cosco), uma empresa chinesa de transporte e logística e acordo envolvendo a Vale é sobre o transporte marítimo de minério de ferro, com a empresa China Merchants Shipping. Isto permitirá que o Brasil continue exportando produtos minerais e comprando produtos industrializados da China.

O Brasil assinou também memorandos de entendimento sobre projeto de compra de 14 navios de minério de ferro de tonelagem de 400 mil toneladas e de financiamento sobre projeto de compra de 10 navios de minério de ferro de tonelagem de 400 mil toneladas. Assim, as riquezas minerais brasileiras vão ser exportadas em modernos navios chineses, que serão financiados pelos bancos chineses.

Foi feito também um acordo de financiamento sobre a compra de 40 aeronaves da Embraer, além de um contrato de financiamento leasing operacional para a Azul Linhas Aéreas. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras informou que o acordo de leasing tem o valor de US$ 200 milhões, e foi fechado com o Industrial and Commercial bank of China (ICBC). Os chineses vão “voar” no mercado aéreo brasileiro.

Como não poderia deixar de acontecer, os chineses que estão na vanguarda mundial da produção de energia nuclear, eólica e solar vão investir no Brasil buscando garantir presença no mercado interno.
Por fim e não menos importante, China e Brasil assinaram um memorando de entendimento sobre estudos de viabilidade do Projeto Ferroviário Transcontinental, que prevê uma ferrovia ligando o litoral do Brasil ao Peru. Isto reduziria a dependência chinesa do canal do Panamá.

Algumas pessoas acham que as novas relações China-Brasil são parte do projeto de consolidação dos BRICS e de solidariedade Sul-Sul. Mas a realidade mostra que Pequim deseja projetar sua influência para todos os cantos do mundo e a América Latina – com suas riquezas naturais e ambientais – é um alvo prioritário.

Alguns entusiastas acreditam que o dinheiro e a capacidade chinesa de realizar megaprojetos em prazo recorde poderá viabilizar o Projeto Ferroviário Transcontinental. Há quem sonhe com os trens de alta velocidade, como os que interligam Pequim e Xangai, em composição de alto luxo e alta velocidade. Tudo feito em 40 meses. Mas se a China é conhecida por sua celeridade e eficiência, o Brasil é conhecido pela burocracia, pelos projetos que se arrastam indefinidamente e pelas obras inconclusas.

Neste caso não será diferente. O governo brasileiro queria ligar o Porto do Açu, no Rio, passando por parte pouco explorada do quadrilátero ferrífero da Região Sudeste, até o Peru. Mas os chineses assinaram o acordo visando ligar o litoral peruano a Campinorte (GO). De qualquer forma, a Ferrovia Transoceânica promete diminuir os custos logísticos para a exportação de commodities agrícolas e minerais. A economia poderia chegar a 40%, estimulando as mineradoras e o agronegócio.

Porém, os impactos ambientais da ferrovia serão enormes. Como mostrou Beatriz Carvalho Diniz, em artigo publicado no EcoDebate: “A ferrovia cortaria florestas de maior biodiversidade no mundo, ligando a costa atlântica brasileira com a costa peruana do Pacífico, para reduzir custos de transporte de petróleo, minério de ferro, soja e outras commodities que a China importa. É de chorar de joelhos só de pensar no insustentável modo chinês de obrar seus megaempreendimentos para viabilizar o estúpido crescimento econômico custe o que custar. Os prováveis impactos sobre o meio ambiente, populações tradicionais e indígenas são fortemente preocupantes. Não podemos ser pegos de surpresa já com a decisão tomada pelas ôtoridades, em nome de todos os brasileiros, de fechar esse negócio da China. A natureza não tem fronteiras, um grande estrago feito aqui tem consequências mundo afora, e estamos no momento mais grave que a humanidade já enfrentou exatamente porque extrapolamos limites. Todos precisamos de florestas em pé, para captura de carbono, para manter fontes de água doce, para regular o clima globalmente”.

O Projeto Ferroviário Transcontinental (ou Ferrovia Bioceânica), se sair do papel deve representar um grande desastre ambiental. Mas provavelmente esta obra megalômana – que foi confirmada no programa de concessões em infraestrutura do governo Dilma Rousseff – está destinada a descarrilhar, como o Trem de Alta Velocidade que ligaria o Rio a Campinas e São Paulo, o que se revelou totalmente irreal.

Os chineses são campeões mundiais de poluição e o Brasil não pode mimetizar o caminho que leva à destruição da biocapacidade. O que o acordo Brasil-China não fez foi repensar este modelo neodesenvolvimentista que só se sustenta com base na degradação da natureza e na destruição dos ecossistemas, para usufruto dos humanos que, com elevado grau de destruição, são poucos na rica biodiversidade das espécies da Terra.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Publicado no Portal EcoDebate, 19/06/2015

V Simpósio de Restauração Ecológica: Políticas Públicas para a conservação da Biodiversidade

O Simpósio tem como objetivo principal oferecer subsídios para a discussão, análise, execução de estudos, projetos e ações relacionadas à restauração ecológica, fundamentados em conceitos desenvolvidos pela comunidade científica e em experiências práticas do setor privado, além da possibilidade de empresas e profissionais da área apresentarem seus produtos e serviços.

Público-Alvo: Pesquisadores, professores universitários, alunos de graduação e de pós-graduação dos cursos afins ao evento; Empresas de consultoria ambiental; Engenheiros, técnicos e demais profissionais especializados; Empresas prestadoras de serviços sobre restauração ecológica e áreas degradadas;Produtores, empresários e agentes econômicos envolvidos na área; Viveiristas de produção de espécies nativas florestais nativas; Empresas em processo de adequação ambiental e/ou de manutenção de processos de melhoria contínua e demais pessoas interessadas no tema.

Data: 4 a 8 de novembro.

Local: Av. Miguel Stéfano, 3687 – Água Funda – São Paulo – SP

Informações: http://www.infobibos.com/rad/index.html

Fonte: Agenda Sustentabilidade