Anuário da Mata Atlântica é lançado no Rio de Janeiro

Com o objetivo de reduzir a taxa atual de perda de biodiversidade, representantes da Convenção da Diversidade Biológica, tratado ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU), lançaram nesta terça-feira o Anuário da Mata Atlântica. A publicação deste ano inclui 20 metas, divididas em cinco objetivos. Até 2020, governos, autoridades ambientais e sociedade civil deverão cumprir essas metas em todo país.

O Anuário da Mata Atlântica é parte de um programa permanente da ONG Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, criado em 1999 com o objetivo de consolidar, atualizar e disponibilizar informações sobre o Bioma da Mata Atlântica de forma sistemática e periódica. O anuário possibilita também análises comparativas sobre os avanços e desafios na conservação, conhecimento científico e tradicional e o desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica, subsidiando projetos e políticas públicas.

Segundo o presidente da ONG, Clayton Lino, o objetivo do projeto é integrar-se a política nacional, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com o acompanhamento e a avaliação do cumprimento das metas. "Mais do que isso, pretendemos contribuir para criar mecanismos e fomentar ações nacionais e subnacionais, no sentido de cumprir e implementar os objetivos e metas no domínio Mata Atlântica e em suas regiões marinhas adjacentes."

De acordo com Lino, o anuário mostrará ao grande público a importância da preservação do meio ambiente. "Muitas vezes, a população está afastada das questões ambientais. Queremos realizar ações de integração para montar um mutirão em defesa da biodiversidade."

Retirado do Site: www.terra.com.br

Mais Informações: http://www.rbma.org.br/anuariomataatlantica/index.php

Para conservar é preciso pular a cerca

Imagem do rio Amazonas na Colômbia. Rio percorre 8 países. Foto: Andrés M./Flickr.

Imagem do rio Amazonas na Colômbia. Rio percorre 7 países. Foto: Andrés M./Flickr.

Manaus, AM — Os rios da Bacia Amazônica correm por sete países diferentes, carregando águas que cobrem aproximadamente 14% de toda a região. Transbordam fronteiras, abrigam recursos fundamentais para a sobrevivência das cerca de 30 milhões de pessoas que vivem nessa região. Para conservar a Amazônia, então, é preciso pensar além das fronteiras, além das cercas imaginárias que dividem os países.

A Declaração de Compromissos assinada por políticos, pesquisadores e organizações não governamentais, nesta quarta-feira, em Lima, no Peru, durante a Conferência Internacional das Águas Amazônicas, tem como fundamento a visão apresentada algumas linhas acima. “Essa declaração de compromissos entende a importância das conexões, a necessidade de ações em grande escala”, afirma o diretor da Wildlife Conservation Society Brasil (WCS Brasil), Carlos Durigan.

Não havia representante do governo brasileiro, resultado da confusão política que vive o país. Cláudio Maretti, ex-presidente do ICMBio estava presente, porém já não era funcionário do Ministério do Meio Ambiente. Mas o governo peruano e o estado brasileiro do Amazonas, o que tem a maior área de floresta do país, são signatários da declaração.

Durigan destaca que o encontro de Lima dá sequência a uma conferência realizada no ano passado em Manaus pela Iniciativa das Águas Amazônicas, mantida pela WCS. Ele lembra que a população na Amazônia está crescendo, o que significa também crescimento da pesca não manejada, que ameaça muitas das 2.400 espécies conhecidas de peixes que vivem na região.

A isto se somam os grande investimentos em desenvolvimento, como hidrelétricas, estradas, mineração e da indústria petrolífera, que afetam diretamente os rios e outros ambientes aquáticos. O resultado é uma grande pressão sobre esses ecossistemas. De acordo com o diretor da WCS, a ONG tem promovido estudos que vêm demonstrando a necessidade das ações de conservação levem em conta a conectividade entre os rios e sub-bacias que compõem Amazônia.

A Declaração de Compromisso apresenta sete objetivos: expandir a abordagem da Bacia como um ecossistema integrado, fortalecer o manejo de pesca em escalas adequadas, uso correto das áreas úmidas da Bacia Amazônica, promoção de pesquisas interdisciplinares e interculturais, buscar a melhor compreensão dos impactos ambientais negativos dos investimentos no desenvolvimento em áreas úmidas, construção de um eleitorado informado, comprometido e capacitado sobre a conservação da Bacia Amazônica, avaliação das vulnerabilidade dos ecossistemas e cooperar de boa fé e com espírito de solidariedade na implementação e desenvolvimento dos objetivos.

Fonte: (o)eco

A União Europeia Busca Uma Política Efetiva Para o Uso da Água

Como um recurso imprescindível para a vida, a importância da água não pode ser subestimada. A União Europeia tem sido proativa na valoração, deliberação e implementação de políticas relacionadas à temática das águas. E poucos representantes públicos estão mais conscientes dos desafios que a Europa enfrenta do que o Comissário Europeu do Meio Ambiente, Janez Potočnik:

“O meio aquático tem enfrentado muitos desafios graves, como a escassez de água, a poluição e degradação dos ecossistemas. As pressões vão aumentar não só na Europa, mas em todo o mundo, em virtude das mudanças climáticas, e aumento da população global. Portanto é necessário que se promova ações que possam fazer frente a todos estes desafios.”

Com a água como crescente protagonista nas agendas políticas, já que adquiriu o reconhecimento como tema ambiental importante, pode-se dizer que a União Europeia se encontra na vanguarda da busca de políticas eficazes no manejo das águas. Por vários anos, a União Europeia desenvolveu uma política abrangente no tocante aos recursos hídricos, que atendia principalmente os problemas à saúde, os impactos ambientais e os principais setores que utilizam destes recursos.

O inicio deste milênio viu a aprovação do Marco das Águas (Water Framework Directive), estabelecendo assim um marco legal para o gerenciamento sustentável da água na União Europeia, e introduzindo o conceito de gestão de bacias hidrográficas. Aos Estados Membros foi requisitado que entregassem seus primeiros planos de gestão das bacias hidrográficas até o final de 2009, planos estes que a principio seriam revisados a cada seis anos.

O ano de 2012 foi escolhido como ‘O Ano Europeu da Água’, e dois feitos importantes ocorreram. O primeiro, foi a adoção de um plano de ação, que descreve o que deve ser feito para a melhor implementação e utilização dos atuais dispositivos legais que versam sobre a água, a integração das políticas de águas com outras políticas, e preenchimento dos vazios existentes nas matérias relacionadas à eficiência e quantidade de uso desse recurso. O Centro Social Jesuíta Europeu ( Jesuit European Social Center) participou indiretamente no processo de consultas sobre os planos de ação através do Movimento Europeu pela Água ( European Water Movement).

Em segundo lugar, as oportunidades para um desenvolvimento econômico sustentável em virtude das inovações que estão sendo identificadas e colocadas no Centro Estratégico Europeu 2020. Essas estratégias deram origem à iniciativa “União pela Inovação”, que por sua vez é o marco inicial das “Parcerias Européias Para Inovação” (EIPs – sigla em inglês), que visam fazer frente a grandes problemas sociais como a água. A EIP-Água, liderado por 27 dos representantes máximos de diversos grupos sociais relevantes, que pretendem chegar ao seguinte objetivo em 2020: “Identificar, testar, difundir e simular a adoção de soluções inovadoras vindos do mercado e sociedade, para combater os 10 principais desafios relacionados à água.”

O grupo coordenador identificou as áreas prioritárias e ações concretas para a EIP-Água e através de um plano estratégico pretende realizar os objetivos constantes em cada uma das áreas prioritárias:

1- Reutilização e Reciclagem da água

2- Água e Tratamento das Águas Residuais, incluindo a recuperação destas

3- A Relação Água/Energia

4- Inundações e Gestão dos Riscos de Seca

5- Serviços Ecossistêmicos

6- Água e Governabilidade

7- Sistema de Monitoramento e Apoio às Decisões Tomadas; e finalmente

8- Financiamento para a Inovação.

Embora a União Europeia se esforce para avaliar, deliberar e implementar políticas de águas de forma eficaz, e está despendendo grandes esforços para garantir a proteção dos recursos hídricos Europeus, esta claro que se pode e deve fazer mais neste assunto. A própria avaliação da União Européia sobre o progresso alcançado está longe de ser animadora, como diz o próprio plano de ação, metade da água doce da Europa correm risco de não alcançar um bom estado ecológico em 2015. Que é o principal objetivo do Marco das Águas Europeu. Este é um exemplo claro do abismo que existem entre a formulação dos planos de ação teóricos e a sua implementação.

A União Europeia Também reconhece a necessidade de investimentos permanentes e medidas de atenuação das mudanças climáticas: “A escassez de água de secas já afetam um terço do território Europeu em diferentes latitudes, enquanto inundações causam mortes, deslocamentos e grandes perdas econômicas em toda a Europa. São necessários investimentos significantes para construir, operar, manter e adaptar as infra-estruturas hidráulicas, a fim de fazer frente a todos estes problemas na Europa e em outros países desenvolvidos.

O reconhecimento de que a água não é só uma questão européia, e mostrar sua disposição em cooperar com países fora da União, é fundamental para fazer frente a estes desafios europeus de maneira eficaz quando o assunto for a água. A União Europeia reconhece que tem de centrar em uma gama de cenários – desde respostas locais até estratégias globais – e que é necessário continuar desenvolvendo alianças estratégicas fora da União Europeia. E é através destas alianças estratégicas, que o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas relativo às águas, “reduzir à metade, em 2015, a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água potável e ao saneamento básico,” foi alcançada já em 2010.

Traduzido do site: http://ecojesuit.com/eus-pursuit-of-an-effective-water-policy/5391/

Tratado de preservação do alto mar

ONU dá o primeiro passo para um tratado de preservação do alto mar

Tartaruga em uma zona marinha protegida. Foto: Ministério de Assuntos Exteriores da Grã-Bretanha

Por Thalif Deen, da IPS –

Nações Unidas, 23/6/2015 – A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por 193 Estados membros, adotou uma resolução para redigir um tratado internacional juridicamente vinculante, que conserve a vida marinha e regule as águas de alto mar, aquelas que ficam fora de toda jurisdição nacional. A resolução do dia 19 é o resultado de mais de nove anos de negociações por parte de um Grupo de Trabalho Especial, que se reuniu pela primeira vez em 2006.

Se o tratado chegar a ser concretizado, será o primeiro em nível mundial a conter medidas de conservação, incluídas áreas e reservas marinhas protegidas, avaliações de impacto ambiental, acesso a recursos energéticos marinhos e divisão de benefícios, criação de capacidades e a transferência de tecnologia marinha.

A Aliança de Alto Mar (HSA), uma coalizão de 27 organizações não governamentais, teve muito a ver com essas negociações sobre o tratado proposto e fez campanha por essa resolução desde 2011. A IPS perguntou a Elizabeth Wilson, diretora de política internacional oceânica da organização humanitária The Pew Charitable Trusts, integrante dessa coalizão, se o tratado estará pronto para a data prevista de 2018. “Não exatamente, embora esperemos um progresso significativo”, respondeu.

A previsão é que a primeira rodada de negociações formais ocorra em 2016 e que continue até 2017. A Assembleia Geral de setembro de 2018 decidirá se convocará uma conferência intergovernamental que estabeleça o texto do acordo e fixe uma data para seu início.

Wilson considera provável que, dessa forma, a conferência intergovernamental se reúna várias vezes ao longo de aproximadamente dois anos para conseguir esse objetivo. “Essa decisão inovadora nos coloca no caminho para ter um marco legal instalado que permita a gestão integral das zonas oceânicas fora da jurisdição nacional”, respondeu a ativista ao ser perguntada se o tratado mudará a atual “anarquia” que reina em alto mar.

Atualmente, as águas internacionais são regidas por um mosaico inadequado de acordos e organizações internacionais, regionais e setoriais. Um tratado novo ajudaria a organizar e coordenar a conservação e a gestão dos oceanos. Isso inclui a capacidade de criar reservas marinhas totalmente protegidas onde não sejam permitidas as atividades nocivas. Hoje em dia, não há maneira de contar com esse tipo de proteção juridicamente vinculante, afirmou Wilson.

As águas de “alto mar representam quase a metade de nosso planeta, a metade que se deixou sem leis nem proteção por muito tempo. É necessária com urgência uma rede mundial de reservas marinhas para devolver a vida ao oceano. Isso deveria acontecer com este novo tratado”, afirmou Sofia Tsenikli, da organização Greenpeace.

Em um comunicado divulgado no dia 19, a HSA afirmou que a resolução sucede a conferência Rio+20, realizada no Rio de Janeiro em 2012, na qual os chefes de Estado e de governo se comprometeram a encarar a proteção das águas de alto mar. Nessa ocasião, esteve próximo o acordo para um novo tratado, mas surgiu o obstáculo de uns poucos governos, que permanecem contrários ao tratado desde então.

Wilson explicou que a Convenção sobre o Direito do Mar (Unclos), que foi adotada em 1982, é reconhecida como a “constituição” da governança mundial dos oceanos, mas tem um alcance amplo e não inclui as disposições detalhadas necessárias para abordar atividades específicas, nem estabelece um mecanismo de gestão e nem as normas para proteger a biodiversidade em alto mar.

Desde a adoção da Unclos, houve dois acordos de aplicação posteriores para enfrentar suas deficiências e outras áreas que a Convenção não alcançava totalmente, um relacionado à mineração no fundo marinho e outro com as populações de peixes extremamente migratórios, esclareceu Wilson, lembrando que o novo tratado seria o terceiro convênio de aplicação desenvolvido a partir da Unclos.

A resolução do dia 19 destaca “a necessidade de o regime mundial integral abordar melhor a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha nas áreas fora das jurisdições nacionais”, segundo a HSA. A resolução permite um processo preparatório de dois anos para considerar os elementos que o tratado compreenderia. Esse processo começará no próximo ano e terminará no final de 2017, com a decisão de convocar a conferência de negociação formal do tratado para 2018.

As águas de alto mar são os mares que estão além da zona econômica exclusiva dos países, que constituem 64% dos oceanos, e o fundo marinho que localizado fora da plataforma continental de um país, explica um informe publicado pela HSA. Essas áreas representam quase 50% da superfície da Terra, e incluem alguns dos ecossistemas mais importantes, mais ameaçados e menos protegidos do planeta. Envolverde/IPS

Fonte: envolverde

Alguns números que te farão ver a questão ambiental com outros olhos…

Fala-se tanto em Meio Ambiente e em preservação dos recursos naturais nos dias de hoje que a questão chega até a ser banalizada. Entretanto, será que mesmo sabendo de causas de nossos problemas ambientais, as pessoas contribuem de forma efetiva para conservação dos recursos naturais? Mais do que isso: será que procuramos nos informar devidamente sobre tal assunto? Digo, das consequências da inação ou da ação nociva ao meio que nos circunda?

Com intuito de contribuir à essa discussão, gostaria de tomar um pouco de seu tempo para listar algumas curiosidades um tanto impactantes sobre a situação em que nosso planeta se encontra e sobre impactos ambientais diversos advindos da ação antrópica.

Você sabia que…

– nas últimas três décadas foram consumidos 33% dos recursos naturais de todo o planeta?

– uma tonelada de papel reciclado poupa cerca de 22 árvores, economiza 71% de energia elétrica e polui o ar 74% menos do que se fosse produzido de novo?

– os Estados Unidos, com cerca de 5% da população mundial, consomem 30% dos recursos mundiais?

– 1 litro de óleo de cozinha usado despejado na pia chega a contaminar de uma só vez 1 milhão de litros de água, o suficiente para a sobrevivência de uma pessoa até os 40 anos?

– 75% das zonas de pesca do planeta estão sendo exploradas ao máximo, ou além da sua capacidade?

– é preciso cortar uma árvore de 15 a 20 anos de idade para produzir apenas 700 sacos de papel?

– 80% da cobertura vegetal original das florestas do planeta desapareceram?

– a natureza leva de 2 a 6 semanas para decompor um jornal, 1 a 4 semanas para as embalagens de papel, 3 meses para as cascas de frutas, 3 meses para os guardanapos de papel, 2 anos para as bitucas de cigarros, 2 anos para os fósforos, 5 anos para as pastilhas elásticas, 30 a 40 anos para o nylon, 200 a 450 anos para os sacos e copos de plástico, 100 a 500 anos para as pilhas, 100 a 500 anos para as latas de alumínio e um milhão de anos para o vidro?

– perdemos 2000 árvores por minuto na Amazônia, área equivalente à de um campo de futebol?

– diariamente cada um de nós é responsável pela produção de cerca de 1,3 kg de resíduos, o que ao longo de um ano são quase 500 kg?

– a cada ano um automóvel produz, em média, quase quatro vezes o seu peso em dióxido de carbono?

E então, você já sabia de algumas dessas informações? E seus amigos, estão por dentro de tais dados? Que tal compartilhar curiosidades e trocar conhecimentos?

Fonte: E esse tal meio ambiente?

Preservação de nascentes é solução para conservar o Pantanal

Para avaliar o conhecimento dos brasileiros sobre o Pantanal, o WWF-Brasil e o HSBC solicitaram ao Ibope uma pesquisa inédita sobre a região. Realizada em duas etapas, nacional e regional, o levantamento tem por objetivo orientar as iniciativas locais da ONG e de seus parceiros. Na pesquisa regional, a maioria dos entrevistados apontou a preservação das nascentes e a união de esforços são as soluções para combater os problemas do Pantanal.

O estudo nacional ouviu 2.002 pessoas em 26 estados brasileiros. Já a pesquisa regional, 504 moradores de municípios do Mato Grosso, onde grande parte das nascentes do Pantanal está localizada.

Os dados coletados na pesquisa nacional evidenciam que a população já ouviu falar do Pantanal (93%), embora desconheça suas características naturais e localização, já que 66% das pessoas – dois em cada três – não sabem apontar em qual região do Brasil o bioma se encontra.

Os problemas ambientais do Pantanal, identificados no estudo “Análise de risco ecológico da Bacia do Paraguai” publicado pelo WWF-Brasil e parceiros em 2012, são reconhecidos pela população, que aponta a degradação de nascentes (49%) e o assoreamento (47%) entre as principais causas na pesquisa regional. Porém, fica claro que os habitantes do Pantanal não tem a real dimensão do tamanho do problema: 40% dos que responderam a pesquisa não sabem que o Pantanal é uma área de risco ambiental. No entanto, os entrevistados consideram o desmatamento (73%) como a principal causa.

Já o entendimento sobre os rios da região é difuso: o número de pessoas que acreditam que as nascentes do Pantanal vêm do Cerrado é de apenas 39% – ainda assim mais que o dobro dos 18% revelados na pesquisa nacional. Por outro lado, 65% dos entrevistados afirmam, corretamente, que o Pantanal é a maior fonte de água doce do mundo.

Uma informação importante revelada pela pesquisa é que há espaço e necessidade para ações de educação ambiental, com o foco na valorização desse patrimônio natural pelas pessoas que ali vivem. Mais da metade dos entrevistados (57%) nunca visitou o Pantanal, apesar de viver próximo às nascentes. Aqueles que viajam ao Pantanal não têm como interesse principal saber mais sobre preservação, mas sim praticar atividades de lazer, como a pesca esportiva (78%).

Desenvolvimento sustentável é desafio

A pesquisa regional apontou ainda que 55% dos entrevistados perceberam uma melhora na qualidade de vida associada às condições financeiras das famílias e acesso a bens de consumo industrializados.

Por outro lado, houve uma percepção clara dos prejuízos causados ao meio ambiente devido ao desenvolvimento econômico: 51% da população regional indicou que piorou a condição dos rios, nascentes e córregos; e 63% apontou redução da quantidade de peixes.

A união faz a força

Na opinião de 92% dos entrevistados, a melhor forma de garantir a preservação do bioma é a união de esforços de governos, empresas e sociedade civil. A pesquisa aponta que 93% das pessoas acham importante a construção de um Pacto em defesa das cabeceiras do Pantanal. “Para isso, é preciso que a população tenha conhecimento das iniciativas em andamento. A união de esforços entre governos, empresas e sociedade é a forma mais adequada de preservação do Pantanal, na opinião de 76% dos entrevistados. Esse é justamente o conceito do Pacto pelas Cabeceiras”, destaca Glauco Kimura de Freitas, coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil.

No entanto, as iniciativas existentes para a conservação do Pantanal são desconhecidas pela maioria da população. No total de entrevistados, 88% nunca ouviu falar da politica estadual de recursos hídricos; e 82% deles desconhecem totalmente os comitês de bacia na região.

“É preciso uma ampla divulgação dessas instituições, bem como seu papel na preservação das nascentes e águas”, reforça Glauco Kimura de Freitas. “Essa agenda é estratégica e deve ser priorizada; caso contrário, as pessoas não irão se engajar e se mobilizar em prol de ações de conservação”, finaliza.

Fonte: Mercado Ético

Mil hectares protegidos para o tatu-bola a cada gol marcado na Copa?

E se a cada gol marcado na Copa do Mundo, que será realizada no Brasil entre junho e julho, fossem destinados 1 mil hectares de Caatinga como área protegida? O desafio à Fifa e ao governo brasileiro foi oficializado em artigo de um grupo de pesquisadores do Nordeste, cujo objetivo é garantir a proteção do tatu-bola – o mascote do torneio encontra-se ameaçado de extinção.

A espécie, conhecida cientificamente como Tolypeutes tricinctus, está ameaçada de extinção (consta como “vulnerável” no Livro Vermelho do ICMBio), assim como o ambiente natural do qual ela depende para sobreviver.

Levando-se em conta que cerca de 150 gols são marcados em média por torneio, isso implicaria na criação de 1.500 km2 de áreas protegidas no bioma, o que representaria 0,002 % da área total de ocorrência da espécie (estimada em 732 mil km2).

A proposta dos pesquisadores está descrita em um artigo publicado na revista científica Biotropica. O autor principal é o biólogo Enrico Bernard, da Universidade Federal de Pernambuco.

“A escolha do tatu como mascote da Copa do Brasil é uma oportunidade ímpar para que Fifa e governo brasileiro estabeleçam um novo padrão de legado ambiental para as Copas”, destacou o especialista em entrevista à Herton Escobar, do Estadão.

Comprometimento

Segundo Bernard, a escolha de uma mascote simboliza um comprometimento de quem o escolheu com uma causa. “Sob o ponto de vista de marketing a escolha do tatu foi apropriada: É um animal tipicamente brasileiro e que assume uma forma peculiar de bola, que obviamente remete ao futebol. Entretanto, o mal status de conservação da espécie e de seu habitat colocam tanto a Fifa quanto o governo brasileiro em uma situação delicada quanto à escolha. Eles precisarão agir efetivamente.”

Para quem tem gasto bilhões com a construção de estádios e para os que vão lucrar (e muito) com o torneio, a pedida parece bastante justa. Concorda?

(EcoD)

Fonte: Mercado Ético

Produtos poderão ganhar selo verde para atestar preservação da Amazônia

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o “Selo Verde Preservação da Amazônia” para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de zonas de processamento de exportação e áreas de livre comércio localizadas na Amazônia Legal. O texto em tramitação é o Projeto de Lei 5760/13, de autoria do Senado.

Pela proposta, deverão ser considerados os seguintes critérios para concessão do selo:

geração de empregos na Amazônia Legal que diminuam a exploração predatória da floresta e o desmatamento;
conformidade do produto com as normas e padrões exigidos pela legislação ambiental;
reduzido impacto ambiental do produto durante o seu ciclo de vida;
utilização de meio de transporte pouco impactante e que ofereça menores riscos ao meio ambiente e à saúde humana;
boa durabilidade do produto;
possibilidade de reuso ou reciclagem do produto e de sua embalagem; e
destinação adequada dos resíduos gerados, com a previsão de recolhimento pós-consumo, se for o caso.

Já os órgãos ou entidades responsáveis pela concessão do selo estarão autorizados a cobrar taxa de serviço para essa concessão. Também poderão firmar convênio ou contrato com órgãos técnicos para estabelecer pontos como definição das classes de produtos passíveis de obtenção do selo, da metodologia de avaliação e dos prazos de concessão.

O projeto considera como integrantes da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e parte do Maranhão a oeste do Meridiano 44°. O texto foi apresentado originalmente pela senadora e ex-deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Tramitação

Em caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Laísa Mangelli