A linda composição Paisagem na janela, de Fernando Brant e Lô Borges, regravada por vários artistas, entre eles o grande Milton Nascimento no álbum Ao vivo (1983), relata o amor dos mineiros por nossas paisagens.
Ao redor das muitas escolas participantes do Projeto EcoDom 2019, é possível perceber uma variedade enorme dessas paisagens. Algumas se localizam em bairros tradicionais, outras, em contextos periféricos. Algumas têm flores e jardins, outras, o cinza duro da selva de pedra da cidade grande. Umas ficam em lugares densamente povoados, outras em campos abertos com mais movimento de pássaros que de gente.
A vida ao redor da escola retrata, de alguma forma, os desafios de se construir um projeto socioambiental na rede pública estadual de educação. Lugares mais poluídos demandam soluções criativas. Lugares violentos, serenidade e pacificação. Lugares barulhentos, o silêncio para o estudo.
Após um belo evento de lançamento da Pegada Ambiental 2019, na sede da Dom Helder/EMGE – em que é possível vislumbrar, através das janelas, bonitos prédios, consultórios médicos, um shopping, um prédio de vidro que parece quase invisível e a diversidade das construções do aglomerado da Serra –, o projeto EcoDom entra na reta final do cadastro das escolas.
Um novo desafio torna-se a ordem do dia: a realização do diagnóstico socioambiental. Os indicadores deste diagnóstico mostrarão como andam o consumo de água, energia, a destinação do lixo, a sinalização de trânsito, entre outros, para assim gerar a mudança necessária em cada aspecto. A realização do projeto, ao longo do ano, se propõe a que se abram possibilidades para que possamos contemplar as belezas das paisagens laterais.
O correto manejo do solo é fundamental para a produção de alimentos/Antonio Cruz/Agência Brasil
Por Oromar João Bertol e Jeferson Dieckow*
O solo é um recurso natural essencial aos seres, ao exercer funções vitais como produção de alimento, regulação dos ciclos biogeoquímicos da água e carbono, preservação da biodiversidade e várias outras finalidades. Desta forma, na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), o solo contribui diretamente para o cumprimento de vários objetivos do desenvolvimento sustentável, como fome zero, água limpa, combate às alterações climáticas, e preservação da vida terrestre. No Brasil, e principalmente no Paraná, os solos com alto potencial produtivo, aliados aos padrões favoráveis de chuva criam um ambiente com excelentes condições para a agricultura, que poucas regiões do mundo têm. Ainda, isso torna o nosso país uma potência agrícola mundial.
A natureza leva entre 200 e 400 anos para formar uma camada de apenas um centímetro de solo. Mas o mau uso e manejo do solo degrada o mesmo por erosão hídrica numa taxa muito maior que sua formação, principalmente em regiões subtropicais/tropicais úmidas como as brasileiras. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que 33% dos solos do mundo estão degradados, principalmente por erosão, compactação e contaminação.
No dia 15 de abril comemoramos o Dia Nacional da Conservação do Solo (Lei Federal 7.876, de 13/11/1989). A data propõe uma reflexão sobre a importância do solo, a necessidade da sua conservação e da utilização adequada desse recurso natural no Brasil. Num contexto global, a preocupação com o solo levou a ONU a instituir o período entre 2015 e 2024 como a Década Internacional do Solo.
No caso do Paraná, o emprego de medidas para a conservação do solo justifica-se em razão da ocorrência, em todas as regiões, da erosão hídrica. Este processo degradante foi bastante intenso na década de 1970 e reduziu nas duas décadas seguintes, em razão dos trabalhos de conservação do solo em microbacias e do avanço do Sistema Plantio Direto, que fizeram do Paraná referência mundial em agricultura conservacionista. No entanto, nos últimos anos, a degradação do solo por erosão voltou a se acentuar, junto muitas vezes com a compactação. E isso demanda atenção especial das instituições que detêm conhecimentos e/ou representação política capaz de corrigir os problemas de degradação dos solos, bem como dos outros recursos naturais diretamente ligados a ele, a exemplo das águas de superfície.
Com o propósito de contribuir, as instituições e profissionais voltados à conservação do solo e da água do Paraná, o Núcleo Estadual Paraná da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (NEPAR- -SBCS) estão publicando o Manual de Manejo e Conservação do Solo e da Água para o Paraná, com o apoio do Sistema FAEP/SENAR-PR. A obra apresenta, em uma linguagem direta, estratégias operacionais e técnicas para um adequado manejo e conservação do solo e da água, no sentido de garantir a sustentabilidade da agricultura. A elaboração deste manual contou com a participação de 72 profissionais (professores, pesquisadores, extensionistas) de 16 instituições do Estado (universidades estaduais, universidades federais, institutos de pesquisa estadual e federal, secretarias de estado, serviço de extensão rural).
O Manual se constitui também num recurso importante para a formação de estudantes de nível médio e/ou superior e para a capacitação de profissionais em treinamentos oferecidos por programas conservacionistas, como o Programa Microbacias e o Prosolo.
*Diretor e vice-diretor do Núcleo Estadual Paraná da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo
A Nestlé afirmou que vai tornar 100 por cento de suas embalagens recicláveis ou reutilizáveis até 2025. (MatthewGollop/ Pixabay)
Por Silke Koltrowitz
O grupo ambientalista Greenpeace acusou a gigante suíça de alimentos Nestlé de não fazer o suficiente para reduzir a utilização de plásticos de uso único que estão poluindo a terra e oceanos.
Jennifer Morgan, diretora-executiva do Greenpeace International, afirmou que a Nestlé deveria definir uma meta para redução de embalagens de uso único e investir em alternativas focadas em refil ou reuso.
“A Nestlé é uma importante contribuinte da crise do plástico e do problema ambiental que vivemos agora”, disse Morgan à Reuters durante o encontro anual da companhia com investidores em Lausanne, onde ativistas do Greenpeace promoveram protesto.
O presidente-executivo da Nestlé, Mark Schneider, afirmou que acredita que focar exclusivamente em embalagens reutilizáveis é errado. “Por que depender de apenas uma alavanca quando você tem quatro ou cinco que pode usar?”, questionou o executivo ao citar a importância de embalagens biodegradáveis e reciclagem.
A crescente atenção do público a questões ambientais disparou uma onda de protestos de estudantes pelo mundo, ampliando a pressão sobre legisladores e líderes empresariais.
Coca-Cola, PepsiCo e Nestlé são os maiores produtores de lixo plástico, segundo relatório publicado no ano passado pelo Greenpeace e pelo movimento “Break Free From Plastic”. O estudo analisou 187 mil amostras de lixo coletadas em 42 países.
Duncan Pollard, diretor de sustentabilidade da Nestlé, afirmou que a companhia concorda sobre a necessidade de se reduzir o uso de plástico. “Mas precisamos ter certeza de que novas soluções de embalagens são seguras e que os consumidores as aceitam”, disse o executivo à Reuters, acrescentando que é muito cedo para dizer que o uso de plástico atingiu um pico.
A Nestlé afirma que utilizou 1,7 milhão de toneladas de embalagens plásticas no ano passado. O Greenpeace afirma que este volume representou um crescimento de 13 por cento, mas Pollard disse que a Nestlé mudou a maneira como mede o uso de plástico e que o aumento foi de menos de 3 por cento.
No mês passado, o parlamento europeu aprovou lei que proibirá uma série de produtos plásticos de uso único em 2021.
A Nestlé afirmou que vai tornar 100 por cento de suas embalagens recicláveis ou reutilizáveis até 2025 e incentivar o uso de polímeros que podem ser compostados ou biodegradados.
O Greenpeace criticou as promessas da Nestlé, afirmando que a empresa não é transparente, não tem metas claras nem promove investimento significativo.
“Substituição de material é uma solução falsa”, disse Morgan. “Isso apenas vai mudar o impacto para as florestas do mundo ou terras aráveis.”
Pollard afirmou que não compartilha dos receios sobre derrubada de florestas e que a mudança do plástico para o papel pode ajudar a lidar com os efeitos da mudança climática.
A Braskem, maior petroquímica da América Latina e importante produtora de plásticos, ingressou no início do ano no lançamento de uma iniciativa global de combate à poluição causada por plásticos.
O grupo, formado por cerca de 30 empresas, incluindo gigantes de bens de consumo como Procter & Gamble, prometeu investimentos de 1,5 bilhão de dólares nos próximos cinco anos para desenvolver soluções que minimizem os resíduos plásticos e promovam destinos sustentáveis para plásticos usados, gerando uma economia circular.
Conversão da multa tem sido defendida em entrevistas concedidas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. (Washington Alves/Reuters)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a possível conversão da multa aplicada à Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho em investimentos em unidades nacionais de conservação. O débito da mineradora com o órgão ambiental é de R$250 milhões.
A conversão da multa tem sido defendida em entrevistas concedidas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. Segundo ele, a ideia é destinar os recursos para unidades de conservação localizadas em Minas Gerais, como os parques da Serra da Canastra, da Serra do Cipó e do Caparaó. “Haveria, assim, a possibilidade de os parques nacionais serem concedidos para a Vale em troca da aplicação dos recursos”, diz a nota divulgada pelo MPF.
Conforme o pedido de explicações, o Ibama deve informar se a proposta é verdadeira e detalhá-la, anexando documentação pertinente, se houver. Para o MPF, a medida precisa ser analisada, pois pode ter consequências graves sobre todo o processo de fiscalização ambiental e sobre o valor da reparação dos danos socioeconômicos e ambientais causados na tragédia de Brumadinho.
“As declarações do ministro do Meio Ambiente provocaram a reação de especialistas, que consideram a proposta uma forma de transformar uma sanção ambiental em uma espécie de prêmio, convertendo os impactos gravíssimos da atividade da Vale em Minas em investimentos ambientais que ela poderá publicizar, dispensando ainda por cima a mineradora de passar pelas obrigatórias licitações exigidas para concessões de parques nacionais”, acrescenta a nota do MPF.
Conversão
Na quarta-feira (10), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu que a multa aplicada à mineradora Vale pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho seja usada como investimentos em parques nacionais de Minas Gerais. A ideia, segundo o ministro, é que os R$ 250 milhões sejam revertidos de forma imediata em benefícios para o estado.
“A ideia é que a multa da Vale seja convertida pela companhia em investimentos tangíveis para evitar que aconteça na autuação no caso de Brumadinho o que aconteceu em Mariana. Em Mariana, passados quatro anos, o resultado prático das medidas de reparação das pessoas e do meio ambiente é muito pífio”, disse o ministro, em alusão ao rompimento da barragem de Fundão, na cidade mineira de Mariana
Ao participar de audiência pública conjunta promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, Salles disse que a solução que está sendo negociada visa a evitar “postergações” na aplicação dos recursos da multa.
“Queremos com isso dar opções concretas e objetivas para que se consiga fazer com que essa multa vire resultado imediatamente e não seja, de um lado, anulada na Justiça, o que é sempre possível, porque o processo judicial, a ampla defesa e o contraditório, enfim, está à disposição de todos, e também não seja, por outro lado, simplesmente recolhida ao Tesouro, ao Fundo de Compensação Ambiental, que tem problemas de contingenciamento, o que também não seria a melhor das soluções”, afirmou o ministro.
Um dia depois do rompimento da barragem em Brumadinho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais à mineradora Vale.
Destinados a estudantes de escolas públicas estaduais do ensino médio, o 1º Campeonato Estadual de Matemática (CEM), oferece como prêmio aos vencedores uma viagem ao Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, para conhecerem a NASA, a agência espacial norte-americana.
Promovido pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE), o CEM tem inscrições abertas até 15 de maio. A competição serve como treinamento complementar para o Enem e é voltada para estudantes do 2º e 3º anos do ensino médio, alunos do projeto Educação de Jovens Adultos (EJA), de cursos técnicos e para aqueles que já concluíram seus estudos nos dois últimos anos.
“O objetivo do CEM é difundir a cultura do estudo da matemática, motivando os professores a estimular jovens talentos nessa área, além de estabelecer parcerias e maior diálogo com o mercado de trabalho”, explica a professora Aline Almeida Oliveira, coordenadora do CEM. “Os professores sabem como identificar aqueles alunos com aptidão pela matemática e o campeonato é uma oportunidade para que eles possam ajudar esses alunos a descobrir seu potencial”, diz ela. “O Brasil precisa estimular o estudo da matemática, porque ela é essencial para a pesquisa de ciência básica”, comenta a professora.
Como prêmio, a dupla vencedora e seu professor ganharão uma viagem para conhecer o Centro Espacial da NASA, chamado Kennedy Space Center, localizado na Flórida, EUA, os ganhadores do segundo lugar conhecerão o Memorial Aeroespacial Brasileiro (MAB), em São José dos Campos (SP). Outros prêmios incluem bolsas de estudos para os cursos de Engenharia Civil e Ciência da Computação.
Se as emissões continuarem no ritmo atual, os Alpes poderão ficar sem geleiras em 2100, com apenas alguns isolados em altitude. (AFP/Arquivos)
As geleiras dos Alpes podem derreter em 90% até o final do século, se nada for feito para reduzir o efeito estufa, responsável pelo aquecimento global, de acordo com um estudo divulgado nessa terça-feira (8). Cerca de 4 mil geleiras, cujo derretimento no verão fornece água a milhões de pessoas, estão ameaçadas pelas emissões vinculadas à atividade humana.
Uma equipe de pesquisadores suíços estimou a evolução das geleiras de acordo com diferentes hipóteses de aquecimento. Se as emissões chegarem a um teto em poucos anos e depois caírem rapidamente até 2100, apenas um terço do volume de geleiras sobreviverá.
No entanto, se as emissões continuarem no ritmo atual, a previsão é muito mais assustadora. “Com essa hipótese pessimista, os Alpes poderão ficar sem geleiras em 2100, com apenas alguns isolados em altitude, que representaria 50% ou menos do que o volume atual”, explica Mathias Huss, diretor da ETH Zurich, e co-autor do estudo.
Quaisquer que sejam os esforços para reduzir as emissões, os Alpes perderiam pelo menos metade de suas geleiras, alertam os pesquisadores que ressaltam a importância destas massas de gelo. “Uma geleira é um reservatório. Uma geleira em bom estado é derrete (parcialmente) durante o verão e aumenta de volume no inverno. Isso significa que o período em que as pessoas mais precisam de mais água, elas obtêm da geleira”, disse à AFP Harry Zekollari, da Universidade Tecnológica de Delft, na Holanda.
As geleiras dos Alpes contêm cerca de 100 km3 de gelo. Mas eles não são os únicos que se derretem. Outro estudo publicado na Nature estima que o derretimento das geleiras em todo o mundo acelerou nas últimas décadas.
As geleiras perderam 9 trilhões de toneladas de gelo desde 1961, o que fez que o nível do mar subisse 2,7 cm, de acordo com o estudo publicado por pesquisadores europeus. As geleiras que mais contribuíram para esse aumento foram as do Alasca, as da Patagônia e as do Ártico. As dos Alpes, que são menores, tiveram uma contribuição “menor”.
José Adércio É coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Dom Helder (Pollyanna Maliniak)
O coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal para apurar o desastre de Brumadinho, José Adércio Leite Sampaio, afirmou em entrevista ao Wall Street Journal que a promotoria planeja apresentar acusações criminais contra a Vale e funcionários da mineradora no caso. Sampaio disse que os investigadores conseguiram evidências suficientes para afirmar que funcionários da Vale envolvidos diretamente na operação da mina sabiam que a barragem no local era insegura. Não está estabelecido, contudo, se o comando da empresa também sabia, disse ele na entrevista.
O procurador não citou nomes, na conversa com o jornal americano. A tragédia de Brumadinho deixou cerca de 300 mortos, quando a barragem se rompeu. O WSJ aponta que esse foi o mais mortífero desastre desse tipo no setor de mineração em mais de 50 anos.
“Neste ponto, nós sabemos que o lado operacional sabia que a barragem corria o risco de ruptura, mas os diretores da Vale sabiam?”, questionou Sampaio na entrevista. As acusações relacionadas ao desastre podem incluir homicídio e danos ambientais, entre outros, lembra o jornal. Ao longo dos próximos dois ou três meses, os promotores esperam determinar se graduados funcionários da Vale, sediados no escritório regional e também na sede, no Rio de Janeiro, sabiam que a barragem corria o risco de colapso, disse ele.
Promotores preparam ainda uma possível acusação criminal por falsidade ideológica contra os funcionários da TÜV SÜD, a companhia de inspeção alemã que certificou a barragem da Vale como segura quatro meses antes de sua ruptura. Sampaio disse na entrevista ao WSJ que funcionários da Vale também podem ser acusados pelo mesmo crime.
Criadouro de animais para peleteria em Gjovik (Noruega). (SCANPIX NORWAY/AFP/Arquivos)
O governo norueguês apresentou nesta quarta-feira uma proposta para proibir, a partir de 2025, a criação de animais para a peleteria com um programa de indenizações aos seus proprietários.
O projeto de lei enviado ao Parlamento proíbe a posse, a partir de fevereiro de 2025, de animais destinados a serem abatidos para “vender ou usar sua pele”.
A proibição é o resultado de um acordo político de janeiro de 2018, quando o governo conservador se aliou ao pequeno partido liberal, que exigiu essa medida.
O setor peleiro denunciou, por sua vez, o valor da indenização aos criadores, que considera insuficiente e qualifica como “traição histórica”.
“Eles nos propõem algumas coroas que não compensam nem de longe o desmantelamento programado dos criadores”, disse à AFP Guri Wormdahl, porta-voz da organização Norges Pelsdyralslag, que representa os profissionais do setor.
“Como está sendo organizado, levará os criadores à falência”, disse ele.
O governo avalia em cerca de 500 milhões de coroas (cerca de 52 milhões de euros) a indenização aos criadores para que se reconvertam a outras atividades.
Segundo Norges Pelsdyralslag, o setor emprega cerca de 500 pessoas, com um volume de negócios anual de 300 milhões de coroas norueguesas.
A Noruega é atualmente responsável por 1% da produção mundial de pele de vison e entre 2 e 3% da produção de pele de raposa.
Em 100 dias, o governo já autorizou 121 novos agrotóxicos, um recorde se comparado aos últimos dez anos, considerando o mesmo período. (Christian Braga/ Greenpeace)
Apoiado pelos ruralistas desde a sua campanha, Jair Bolsonaro elege a agenda ambiental como inimiga do governo e promove uma avalanche de retrocessos.
Antes mesmo de tomar posse, o novo presidente já anunciava que acabaria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), submetendo-o ao da Agricultura. A forte repercussão negativa fez Jair Bolsonaro voltar atrás, mas não desistir de seu objetivo de destruir a pasta. Em pouco tempo, colocou em prática um “plano B”, nomeando como ministro Ricardo Salles, condenado em primeira instância por fraude na elaboração de plano de manejo em uma Área de Proteção Ambiental em favor de empresas mineradoras. A partir de então, uma enxurrada de medidas e decretos começou a minar o ministério, diminuindo sua capacidade de atuação, desfazendo conquistas importantes e até mesmo impondo uma lei da mordaça aos servidores de alguns órgãos. Assim, ao invés de aniquilar o ministério em uma só canetada, o presidente o faz no varejo.
Nesses primeiros 100 dias, o governo também adotou medidas e fez promessas que colocam em risco a Amazônia e poderão fomentar ainda mais o desmatamento e a violência na região. Nessa linha, Bolsonaro iniciou um ataque sem precedentes aos povos indígenas: transferiu para o Ministério da Agricultura a responsabilidade pela demarcação de terras, declarou que vai rever todas as demarcações que puder e prometeu abrir terras indígenas para exploração agropecuária e mineração. Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB), tais sinalizações já foram suficientes para estimular mais invasões e violência no campo.
O desejo de entregar a Amazônia ficou evidente durante missões governamentais internacionais, em falas de ministros e do próprio presidente que, em conversa com Donald Trump, propôs a abertura da exploração da região em parceria com os Estados Unidos. Além de ilegais, tais atos também afrontam a soberania nacional, uma vez que áreas protegidas e terras indígenas, que hoje pertencem à União, poderiam ir parar nas mãos de empresas estrangeiras.
O ataque à pauta ambiental não para por aí. No Palácio do Planalto, há uma ampla agenda dedicada a encher de veneno a comida da população. Em três meses, já foram autorizados para uso 121 novos agrotóxicos, um recorde se comparado aos últimos dez anos, considerando o mesmo período. Destas substâncias, 41% são classificadas como altamente ou extremamente tóxicas, e ao menos quatro produtos são tão nocivos à saúde humana que foram banidos em diversos países. Há ainda 241 novos pedidos de registro acatados e que podem seguir pelo mesmo caminho.
“Nestes primeiros 100 dias, o atual governo empenhou-se apenas numa agenda antiambiental. Não há, por exemplo, nenhuma nova medida de combate ao desmatamento da Amazônia. Os criminosos que destroem a floresta e roubam nossas riquezas, os vendedores de agrotóxicos que contaminam nossa comida e os que querem tomar as terras das populações indígenas são os únicos que têm algo a comemorar”, diz Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.
O atual rumo das políticas ambientais pode jogar por terra décadas de esforços no combate ao desmatamento, colocar em risco a saúde da população e trazer um incalculável prejuízo econômico e de imagem ao país. Cada vez mais, consumidores do mundo inteiro rejeitam produtos manchados com a destruição ambiental. Recentemente, o governo francês anunciou que irá bloquear a importação de produtos agropecuários e florestais que contribuam com o desmatamento da Amazônia.
“Bolsonaro não ganhou um cheque em branco da sociedade brasileira para destruir nossas riquezas naturais. Ele deve governar para o bem de toda a população, e não apenas de acordo com seus interesses ou grupos aliados. Iremos cobrá-lo 24 horas por dia da necessidade de proteger as florestas, assegurar a saúde da população e agir para barrar as mudanças climáticas. Continuaremos lutando contra todo retrocesso socioambiental, de forma independente, como tem sido ao longo dos nossos 27 anos de história no Brasil, não importando quem encontra-se na cadeira da Presidência da República”, afirma Astrini.
Mesmo sem saber, brasileiros estão comendo cada vez mais veneno liberado pelo governo (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Por Pedro Grigori* Agência Pública/Repórter Brasil
Em menos de três meses, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União o deferimento do registro de 121 produtos agrotóxicos que chegam às mesas brasileiras neste ano. O número é o segundo maior já registrado e, se seguir o ritmo, deve superar a marca de 450 produtos liberados no ano passado — o recorde histórico.
Para tentar “estancar a ampliação de registros”, o deputado federal Alexandre Padilha (PT/SP) propôs um projeto de decreto legislativo, o PDL 43/2019, com o objetivo de “sustar” os atos do Ministério da Agricultura de 2019. Ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, o médico e deputado federal comandou entre 2011 e 2014 uma das pastas responsáveis pela avaliação, por meio da Anvisa, de novas marcas e agrotóxicos quando as empresas fabricantes solicitam autorização para vender no Brasil.
Embora os processos não tenham começado neste governo, para Alexandre a escalada no número de registros. “Em fevereiro, ao contabilizar os dias úteis dos dois primeiros meses, era uma média de um registro a cada quatro horas. Queremos fazer um profundo questionamento ao papel da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. Estão de fato analisando a toxicidade desses produtos?”, pergunta o deputado, em entrevista à Agência Pública e Repórter Brasil. Para pressionar a casa, o deputado abriu uma petição eletrônica onde a população pode expressar sua concordância ou não com o decreto.
O número anual triplicou desde que ele deixou o comando do Ministério da Saúde. Para Padilha, o ex-presidente Michel Temer (MDB) utilizou a liberação de agrotóxicos para negociar com a Bancada Ruralista durante o processo de impeachment de Dilma. “E não se esqueçam que ele depois recebeu apoio da bancada ruralista para evitar a abertura de seu próprio processo de impeachment na Câmara dos Deputados”, diz.
Além da Anvisa e da Agricultura, o Ibama também faz parte do processo de avaliação de agrotóxicos, que é regido pela Lei Federal 7.802/89. Todo procedimento pode levar mais de cinco anos, e até o momento, nenhum dos 121 registros concebidos é oriundo de um processo aberto em 2019. No entanto, apenas este ano, o Ministério de Agricultura comandado por Teresa Cristina já pediu a abertura de 271 processos de novos produtos agrotóxicos.
Leia a entrevista:
O que explica esse crescimento no número de registros em três anos?
Não tenho nenhuma dúvida de que o que justifica essa escalada de registro de agrotóxicos do país é uma decisão política. Primeiro do governo Temer, que foi apoiado pela bancada ruralista para se tornar presidente. E não se esqueçam que ele depois recebeu apoio da bancada ruralista para evitar a abertura de seu próprio processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
Foi uma política clara no governo Temer, não só do registro de agrotóxicos, como de portarias no Ministério da Agricultura que flexibilizavam o uso. Como, por exemplo, a indicação de diluições de agrotóxicos, onde permitiram que outros atores além de engenheiros qualificados pudessem fazer diluição. Isso abriu espaço para o que acontece hoje no balcão da venda. O balconista é quem orienta sobre qual agrotóxico usar, faz indicações, vincula o agrotóxico a semente. Você tem a cadeia inteira do agronegócio envolvida com isso gerando muito lucro para esse setor e muito risco para a saúde e para o meio ambiente.
O que justifica a tentativa de anular os registros de agrotóxicos aprovados desde o começo do atual governo?
A defesa do meu projeto de decreto legislativo está focada em dois motivos. O primeiro é da toxicidade desses produtos. Nenhum deles é classificado como não tóxico. A grande maioria é altamente tóxico ou extremamente tóxico. Alguns deles foram banidos nos Estados Unidos e na Europa, e aqui vemos a expansão da utilização de um produto que há pouco tempo foi condenado em outro país pela relação com doenças como o câncer [entre outras, o glifosato, usado em plantações de soja, milho e algodão]. O segundo motivo é estancarmos a ampliação de registro de agrotóxicos no país. Em 2005, tivemos cerca de 90 registros por ano, quando fui ministro da Saúde estava na casa dos 100, em 2015 chegou a quase 150. Em 2018, ultrapassou 450, o recorde no Brasil. Se manter esse ritmo do atual governo Bolsonaro chegaremos ao final do ano com mais de 450 registros. Quando apresentei esse projeto de decreto legislativo, em fevereiro, ao contabilizar os dias úteis dos dois primeiros meses, era uma média de um registro a cada quatro horas. Queremos fazer um profundo questionamento ao papel da Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. Estão de fato analisando a toxicidade desses produtos? E por que desse recorde de registros de produtos agrotóxicos no país?
O Ministério da Agricultura alega que, com exceção do Sulfoxaflor, os demais ingredientes já eram comercializados no Brasil.
Muitos foram registrados como produtos novos ou que se ampliaram a possibilidade de utilização em outras culturas, e com isso em outros territórios. O agrotóxico que antes era utilizado só em laranjais agora será utilizado em amendoins, couves, repolho. Significa não só utilizar em outras culturas, mas também em outros locais. Tivemos agora autorização para alguns serem utilizados no vale do rio São Francisco, além de outras regiões.
O seu projeto (PDL 43/2019) aguarda na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Tendo em vista a atual conjuntura do Congresso nacional, você acha que será aprovado?
Por conta do quadro e da correlação de forças no Congresso Nacional, depende muito da participação da população. Por isso abri uma petição eletrônica. Mas, eu confio que essa Casa vai ter a sensibilidade de perceber que esses atuais agrotóxicos significam hoje a agressão a vida das pessoas, a saúde da nossa população e ao meio ambiente.
Em 2008, a Anvisa deu início ao processo de reavaliação do Glifosato, o agrotóxico mais utilizado no país. Foram 11 anos para que saísse o resultado, inclusive passando pelo período em que o senhor comandava o Ministério da Saúde. No mês passado a agência deu parecer positivo e renovou a licença. Mas, já nesta semana, a Bayer, que produz o herbicida Roundupum, à base de Glifosato, foi condenada por um júri nos Estados Unidos a pagar mais de 80 milhões de dólares em danos a um pessoa que desenvolveu câncer nos EUA. Qual a sua visão a respeito do glifosato?
Ao longo desse período só se acumularam estudos que justificam o banimento desse produto, o glifosato, no nosso país. Tivemos decisões recentes de outros países de proibir a utilização do produto, e um caso recente onde a Justiça americana reforçou esse posicionamento, relacionando o produto ao câncer. Eu defendo que existem dados mais que suficientes para a não autorização deste produto no nosso país.
Deve ser votado em plenário nos próximos meses o PL 6299/2002, conhecido pelos opositores como Pacote do Veneno. Como vocês estão se preparando para a votação deste projeto?
Iremos trazer dados que mostrem os impactos econômicos negativos do uso de agrotóxicos. Um deles por meio do fator ambiental. Por exemplo, a morte de abelhas por contato com agrotóxicos. As abelhas têm papel importante contribuindo para a polinização de culturas, aumentando a produção. Estudos mostram queda de 10% da produtividade a partir do impacto ambiental causado (pela morte das abelhas). Outro risco real é a exportação, o impacto econômico na agricultura brasileira. Estamos na escalada do uso de agrotóxicos cada vez mais tóxicos, e muitos deles já são banidos nos Estados Unidos e Europa.
Além dele, a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), que busca reduzir o uso de agrotóxicos, também espera para ser incluído na pauta do dia da Câmara.
Nós estamos lutando para a inclusão na pauta deste projeto. Estou confiante, cada vez mais o tema ganha espaço e preocupação junto à sociedade. A alimentação saudável ganha cada vez mais espaço na sociedade urbana, e é muito importante sabermos que a política que existe hoje em relação a agrotóxicos tem uma ligação direta no conjunto da política do agronegócio. Existe um monopólio de quem produz o agrotóxico, quem produz a semente, quem produz o maquinário, quem produz o sistema de informação, os instrumentos de pulverização e etc. Uma cadeia monopolizada que tenta ampliar no país o modelo do agronegócio que trabalha com a ideia de que tem que haver uma homogeneização do padrão alimentar. O grande sonho da indústria de alimentos e do agronegócio é que a mesma comida seja consumida em Brasília, no interior da região amazônica, na grande São Paulo, em Pequim, Nova Iorque e no mundo como um todo.
