Minas Gerais - Movimento Ecos

Os percursos de uma caminhada contínua em prol da sustentabilidade do planeta

Por Elmo Júlio de Miranda

O encerramento do Movimento EcoDom 2019 está bem próximo, mas a nossa jornada é contínua. Enfrentamos muitas lutas para alcançarmos transformações positivas. A parceria da escola pública com o movimento gera grande expectativa para a construção de um projeto de educação ambiental que se processa em várias ações e atividades. O percurso para a conclusão dos projetos contou com muita perseverança, compromisso e criatividade de centenas de jovens que integraram as equipes EcoDom das escolas juntamente com o corpo docente.

Já é possível ver todas essas transformações, os ganhos socioambientais, desde o espaço físico inovado nas escolas, bem como as novas posturas adquiridas em um processo de aprendizado e de conscientização com as múltiplas relações dos grupos culturais.

As tarefas concluem as propostas coletivas do EcoDom e dos projetos nas escolas, porém, a trajetória repassa por outras atividades que gratificam a própria educação, os jovens discentes e o corpo docente e modifica a estrutura dos padrões de ensino e o exercício da educação ambiental, contribuindo para a extensão do ensino-aprendizagem.

Notadamente as avaliações finais não serão muito fáceis. Para este ano, observa-se as diversidades dos projetos nas escolas, com muita complexidade e criatividade nos trabalhos e ações das equipes.

PARABÉNS A TODOS DESDE JÁ!!!

Mesmo antes dos resultados finais dos projetos das escolas e dos editais autônomos, tais como o Concurso de Fotografia Garota e Garoto EcoDom, o Festival de Dança EcoDom e a Pegada Ambiental, nota-se que as escolas já não são mais as mesmas. Os valores de toda trajetória percorrida estão impregnados entre o movimento e os professores, alunos e colaboradores em geral.

É perceptível a felicidade e unidade que o movimento traduz em grandes trabalhos e esforços coletivos, reunidos com o propósito de salvar a natureza e o planeta. Isso, para nós, já é um resultado muito positivo.

O EcoDom e a grandeza de um rio, que segue seu percurso…. Uma prosopopeia feliz…

Eu, professor Elmo Júlio, fico irradiado com todo esse trabalho em conjunto, pois desde 2011 vi o movimento brotar nas escolas e, como todo rio que se forma de nascentes, com certeza vejo a importância dessas escolas como se fossem as primeiras águas vivas que tornarão esse rio caudaloso e perene. O EcoDom, como se fosse um rio, que percorre, irriga e contribui com a existência da educação ambiental nas escolas públicas, rio esse, que desce os planaltos, enfrenta obstáculos, mas impetuosamente luta no caminho de seu curso, reúne pessoas comprometidas e que nas margens, lança seus sedimentos de sabedoria.

Edição – Equipe EcoDom

Minas Gerais vai sediar o próximo fórum nacional sobre Carvão Vegetal

A capital Belo Horizonte foi escolhida para a realização deste evento da SIF nos dias 16 e 17 de setembro.

A cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, será sede do III Fórum Nacional sobre Carvão Vegetal. Promovido pela Sociedade de Investigações Florestais (SIF), em parceria com o Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o evento acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2014.

O Brasil é responsável por mais de 40% da produção mundial industrial de carvão vegetal. Esta matéria prima tem como destino principal a produção de ferro gusa, aço, ferro ligas e silício metálico, sendo que em 2012, o País consumiu cerca de 26.830 milhões de m3 de carvão vegetal. Os dados apontam ainda que o Estado de Minas Gerais detém o maior parque siderúrgico de carvão vegetal do mundo e tem se destacado como o maior produtor e consumidor desse insumo energético, atingido a marca de 17.750 milhões de mdc, no ano de 2012, correspondendo a 66,3% do total produzido, seguido pelos Estados do Maranhão, Pará e Mato Grosso do Sul com 16,3 e 7,2% do consumo, respectivamente.

Esta realidade mostra que é grande a necessidade de agregar valor ao carvão vegetal para torná-lo competitivo com outras fontes de energia. Isso vem motivando o meio cientifico e as empresas florestais a buscarem alternativas no sistema de produção, por meio de inovações tecnológicas a fim de obterem uma maior produtividade e qualidade do carvão vegetal.

Nos Estados produtores de carvão vegetal estão sendo realizados investimentos em pesquisa, assim como a adoção de novas tecnologias de produção proporcionarão uma produção de carvão vegetal mais eficiente do ponto de vista tecnológico, social e ambiental. O III Fórum Nacional sobre Carvão Vegetal terá apresentação de palestras e área para exposição com estandes individualizados. São parceiros na promoção do evento as empresas Painel Florestal, Revista da Madeira, Associação Mineira de Silvicultura e Revista Campo&Negócios Florestas.

Fonte: Painel Florestal

Laísa Mangelli

Minas Gerais negocia fábrica para placas e células fotovoltaicas

Minas Gerais poderá ter a primeira unidade industrial nacional de produção de placas e células fotovoltaicas. As tratativas foram intensificadas com a presença de autoridades, empresários e técnicos durante visita à França. O vice-governador do estado, Alberto Pinto Coelho, compôs comitiva formada por autoridades e empresários que desde na semana passada estiveram na Região de Rhõne-Alpes, internacionalmente reconhecida pela produção de conhecimento na área de energia renovável, microeletrônica e nanotecnologia.

O vice-governador destacou que a viagem a França além de ampliar o conhecimento no setor de energias renováveis, marca e intensifica as relações econômicas do estado de Minas Gerais com aquele país.

“Saímos daqui com a expectativa de ser instalada em Minas uma unidade industrial, com transformação de tecnologia, que irá fabricar placas e células fotovoltaicas. A fábrica será, ainda, capaz de beneficiar silício. Este será um enorme salto para a economia mineira”, enfatizou Alberto Pinto Coelho.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, que integra a comitiva, caso o investimento se concretize, Minas Gerais entrará na condição de protagonismo nessa área.

“Eu diria que esta viagem é definitiva. A participação do Governo de Minas e também do governo federal têm sido fundamental. E, agora, nesta viagem à França as presenças aqui do vice-governador Alberto Pinto Coelho, assim também como a do Ministro Fernando Pimentel, e de representantes do BNDES, BDMG, Cemig e CPFL, assim como outros, são importantes para dar ainda mais segurança aos investidores e aumentar as expectativas de que Minas será pioneira neste tipo de indústria no Brasil”, afirmou o presidente da CNI, Robson Andrade.

Centros de referência – Durante três dias autoridades mineiras e nacionais, empresários e técnicos visitam centros de pesquisas, inovação e laboratórios de energia renovável nas cidades de Chamberry e Grenoble, como o Instituto Nacional de Energia Solar (INES), centro de referência no domínio da energia solar e primeiro instituto para este fim na França, se tornando uma instituição pioneira na Europa. Os trabalhos desenvolvidos no instituto abrangem a inovação em tecnologias de energia solar, armazenamento de energia, mobilidade solar e edifícios energeticamente eficientes.

Foram visitados também o Laboratório de Inovação para tecnologias de novas energias e nanomateriais (Liten) e o Laboratório de Eletrônica e Tecnologia da Informação (Leti). O primeiro trabalha para apoiar os esforços da França na diversificação da sua matriz energética através do uso mais eficiente das energias renováveis. Dessa forma, o laboratório atende as necessidades energéticas de transportes e habitação, auxiliando as empresas francesas no ganho de vantagens competitivas no mercado. Já o segundo foca sua atividade em micro e nanotecnologias e suas aplicações, sistemas e componentes de comunicação sem fio,
biologia e saúde, imagem e Micro-Nano Systems (MNS).

A comitiva também se reuniu com a empresa ECM Technologies, que atua com engenharia na indústria automotiva, aeronáutica, tratamento térmico comercial, indústrias eletrônica e fotovoltaica, e com a empresa CEIS, consultoria em estratégia e gestão de risco com foco na área de energia.

Energias de Minas – Minas Gerais caminha para se consolidar como centro de referência na produção de energia limpa no país, com o Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas. Lançado em agosto deste ano, o programa cria incentivos para estimular a implantação de novos empreendimentos no setor e, com isso, aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética mineira. O “Energias de Minas” integra a estratégia do Governo de Minas de atrair investimentos para a chamada Nova Economia.

Pelo decreto que instituiu o Program “Energias de Minas”, os empreendimentos de energia gerada a partir das fontes solar, eólica, biomassas, biogás e hídrica proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), deverão ter condições diferenciadas. Entre outros incentivos, o decreto prevê tratamento tributário diferenciado para a produção, em Minas, de componentes e ferramentais utilizados na geração de energia renovável (painéis solares, geradores e aerogeradores eólicos, inversores etc).

Os empreendimentos poderão contar ainda com linhas de financiamento de longo prazo oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Outro ponto relevante é o apoio à pesquisa e à capacitação técnica para o atendimento à demanda.

Investimentos privados – A expectativa é que o Programa “Energias de Minas” viabilize investimentos de empresas da cadeia produtiva do setor interessadas em se instalar em Minas. Várias delas já manifestaram interesse ao Governo de Minas em investir no estado.

A Lei nº 20.824, de 31 de julho de 2013, prevê a desoneração do ICMS para vários equipamentos destinados à geração desse tipo de energia elétrica, bem como isenção total do ICMS relativo ao fornecimento da energia gerada pelo prazo de 10 anos, contado da data de início da operação da usina geradora, com recomposição anual, gradual e proporcional, nos cinco anos seguintes, de modo que a carga tributária original somente se restabeleça a partir do décimo sexto ano. Também há previsão de benefício fiscal para o microgerador e o minigerador de energia elétrica.

Ganhos econômicos e ambientais – Além de ambientalmente correto, o incentivo à energia renovável contribui ainda para a geração distribuída de energia elétrica, forma em que a produção ocorre de maneira descentralizada, próximo aos centros de consumo e com menores impactos ambientais e menores perdas nos sistemas de transmissão.

Em 2010, o Atlas Eólico do estado identificou um potencial estimado em 40 GigaWatts (GW) no Estado, sendo que os pontos mais propícios estão localizados na região Norte e no Triângulo Mineiro. Neste ano, a companhia lançou um Atlas Solarimétrico, que aponta os locais mais promissores para instalação de usinas de energia solar no Triângulo Mineiro, no Noroeste e no Norte de Minas.

Já está em fase final de elaboração mapa que irá identificar o potencial do Estado na geração de energia por meio das biomassas.

O desenvolvimento do Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas conta com as participações das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Fazenda (SEF), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Sedvan), do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), do BDMG e das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

Fonte: Ambiente Energia

Dizem que Minas não tem mar…

Por Willio Campos

O Brasil tem um território de 8.514.876 quilômetros quadrados. Sua extensão litoral conta com um total de 7.367 quilômetros, banhados pelo Oceano Atlântico. Minas Gerais, por estar no centro do território, assim como outros tantos estados federados, não possui um centímetro sequer banhado pelo oceano. Mas engana-se quem diz que Minas não tem mar.

Se apegarmos a um conceito de que mar é uma grande quantidade de água salgada que banha a maior parte do nosso planeta, realmente Minas não tem mar.

Mas, quando tratamos de linguagem e comunicação, a coisa não funciona bem assim. A linguagem humana não possui característica binária pré-constituída, ou seja, “é ou não é”.

Como sistema complexo de comunicação, a linguagem humana representa um universo extremamente diversificado de significação para um mesmo símbolo. Tomamos como exemplo uma simples imagem presente no cotidiano: manga. Uma fruta, uma parte de uma roupa, ou mesmo um verbo, são variações significativas de um mesmo tema.

Há ainda uma certa vagueza, que também se coloca como prejuízo de compreensão. Ainda que consideremos manga como fruta, essa mesma palavra tem capacidade de representar todas as mangas do mundo? Certamente não. Já que, no universo das frutas, há tipos de mangas diferentes. Quem visita um hortifrúti, sabe bem: manga espada, manga tommy, manga haden, manga palmer e assim vai…

Palavras são sinais (signos) que apresentam significações diferentes. A comunicação e a linguagem não se limitam ao posicionamento de signos em uma frase (o que se diz), mas vai além. Há o lado semântico (o que se quer dizer) e pragmático (porque se quer dizer) que compõem, de modo muito equalizado, o que se comunica.

“Uma chuva que cai do céu” (o que se diz) pode representar muito mais do que a informação física de evaporação da água, sua condensação em nuvens e a precipitação de gotas. Afinal, toda chuva cai do céu.

“Uma chuva que cai do céu” no sertão árido brasileiro, no foco de uma queimada ou em um calor escaldante, tem significado de um presente, uma dádiva (o que se quer dizer) por representar uma necessidade às exigências do momento ou do lugar (porque se quer dizer).

Se significados distintos valem para manga ou chuva, por que não valeriam para mar?

Um mar de transformação foi instalado pela onda que o EcoDom causou.

Transborda ações e emoções no cotidiano de cada escola, dando um ressignificado às coisas. O lixo se transforma em luxo, bastando o olhar artístico que cada escola se esforçou em ter para desenhar um novo vestuário para a Concurso de Fotografia Garota e Garoto Ecodom. O óleo usado se transforma em recurso, aumenta o caixa da escola, financia melhoramentos e transformações. O que se desperdiçava, como um pouco de água de um bebedouro, passa a ser captado e reutilizado nas necessidades emergentes.

Um mar de ações foi realizado pela onda que o EcoDom causou.

A ação transforma o espaço e as relações. Mudam-se os hábitos. Mudam-se as culturas. Mudam-se os significados. Descarte e desperdício dão lugar à reciclagem e à consciência sustentável, evidenciando que a escola é espaço de formação e transformação humana de jovens e adultos.

Um mar de esperança é criado, pela onda que o EcoDom causou.

O despertar de uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional também é efeito dessa onda, já que o EcoDom oferece aos seus integrantes a oportunidade de continuar seus estudos em faculdade de ponta, que tem como meta a excelência em tudo que faz.

As inscrições estão chegando ao fim e o vestibular já se aproxima, mas sabemos que o projeto ainda não, pois ainda temos a 5ª tarefa em aberto e as finais artísticas da Dança EcoDom e do Concurso de Fotografia Garota e Garoto EcoDom, sem falar na grande Caminhada Ecológica.

Nessa caminhada, a onda será contagiante, pois, como falava um grande compositor dessas terras de mar de montanhas: um mais um é sempre mais que dois.

Sim, Minas tem mar. Um mar de excelência. Sabemos que, quando queremos, conseguimos mudar muita coisa.

Sim! O EcoDom é um mar e, juntos, podemos!

Edição – Equipe EcoDom

Movimento Ecos 2020: aprimoramento e educação ambiental para todos

Por Elmo Júlio de Miranda, desde fevereiro de 2011 no Movimento Ecos

Após a pausa do recesso letivo, o Movimento Ecos retorna com suas atividades de educação ambiental. Fevereiro iniciou-se com várias reuniões entre profissionais, professores, nucleadores, estudantes e coordenação geral para sistematizar as diretrizes, regulamento e editais que definem as estratégias do Movimento.

Promovido pela Dom Helder Escola de Direito e pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE), o Ecos está com novas propostas que interiorizam o projeto em busca de maior dinamismo em suas atividades. Uma das transformações é a implantação de elementos facilitadores para melhorar as condições de desenvolvimento das escolas de Belo Horizonte e região metropolitana. Dessa maneira, pretende-se levar mais qualidade para os projetos.

Novas estratégias

Para 2020, o Movimento Ecos ampliou grupos de pesquisas, capacitando seus integrantes para que possam levar maior conhecimento e nível técnico às equipes. O objetivo é suprir as necessidades que giram em torno do descarte de materiais, resíduos, água, energia, melhorias dos espaços das escola e entorno, além de outras categorias que possam colaborar com melhores resultados nas relações das equipes com os espaços físicos-naturais. A proposta é que o Ecos possa ser, cada vez mais, uma ferramenta que possibilite mudanças de posturas em um plano coerente, pedagógico e multiplicador para todas essas comunidades.

A relevância do Projeto Socioambiental para a educação mineira

Espera-se, para 2020, a ampliação e a participação de novos centros de ensino técnicos, ligados à indústria, para a dinamização do Movimento. O Ecos atenderá novas escolas da região metropolitana de Belo Horizonte, tais como Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano e ampliará o número de instituições em Contagem, Ribeirão das Neves e Sabará.
A importância do Movimento nessas escolas vem sendo observada e muito valorizada pela rede de ensino público, visto que o Projeto Socioambiental está legitimamente conveniado à Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG), obtendo total reconhecimento institucional entre as partes.

A experiência crescente do projeto

A cada ano, o projeto vem sendo reconhecido pelo estado e pela federação, através de premiações e no aumento de escolas participantes. Tal fato é fruto do trabalho e profissionalismo dos parceiros do projeto que buscam, com detalhes, a dinamização e melhorias estruturais para o Ecos.

Ainda temos “a questão multiplicadora” que possibilita que as famílias, comunidade e todo o entorno das escolas recebam parte dessa educação ambiental, modificando atitudes, repensando ações e adequando suas relações em prol de um ambiente mais equilibrado e harmonioso.

Afinal, o Movimento Ecos, inicia sua décima edição nas escolas…

O Ecos começou seu trabalho com as escolas em 2011, com meia dúzia de instituições participantes. A cada ano esse número aumentou devido ao valor ambiental que o movimento carrega e o seu papel como obra social na educação pública.

Todos nós aprendemos, todos nós reconhecemos e todos nós agradecemos!

Edição – NECOM

Dom Helder e EMGE recebem doações para vítimas das chuvas

A Dom Helder Escola de Direito e a Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE) receberão doações de produtos de limpeza e de higiene, água mineral e alimentos não perecíveis para as vítimas das chuvas em Minas Gerais.

O posto de coleta funcionará a partir desta quinta-feira (30), de 8h às 18h, na sede das instituições (Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia, Belo Horizonte). Os materiais arrecadados serão encaminhados para o Serviço Social Autônomo (Servas), para a Cruz Vermelha e outras entidades.

De acordo com o novo balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado tem 101 municípios em situação de emergência, 38.703 pessoas desalojadas e 8.157 desabrigados. Além de receber as contribuições da comunidade acadêmica, a Dom Helder e a EMGE doarão os móveis que foram substituídos na última reforma dos prédios.

Informações: (31) 2125-8800

Prorrogado estado de alerta para barragens em Minas, Rio, Goiás e Espírito Santo

A Agência Nacional de Mineração (ANM) estendeu até o dia 31 de janeiro o estado de alerta para as empresas que têm barragens de mineração nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Espírito Santo, emitido na última quinta-feira (23), com data de encerramento no sábado (25). A medida foi tomada após a agência receber dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) com a previsão de tempo. Novas previsões do instituto indicam que ainda haverá fortes chuvas nesses estados nos próximos dias.

“A maior intensidade de precipitação deve ocorrer na região centro norte de Goiás, regiões litorâneas do Espírito Santo, região centro-sul de Minas Gerais e região serrana do Rio de Janeiro. Os fiscais da ANM pedem que as equipes de segurança de barragens se mantenham em alerta com monitoramento diário das condições das estruturas – em especial do estado de conservação – além de manter atenção especial às tomadas d’agua dos vertedouros, para garantir a capacidade vertente de acordo com o projeto”, informou a agência.

Em caso de detecção de qualquer anormalidade, a agência determina que as empresas acionem o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). Além disso, também devem informar, imediatamente, o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens (SIGBM).

Monitoramento

Na última sexta-feira (24), a agência lançou uma versão pública do SIGBM, antes acessível apenas para as empresas e os fiscais da ANM. A ferramenta permite o acompanhamento em tempo real de como está a situação das 816 barragens de mineração no país. Entre as informações disponíveis, estão a categoria de risco, altura, volume e método construtivo da barragem, dano potencial, entre outros.

Para realizar a consulta é necessário inserir algumas informações sobre a barragem, como nome e CNPJ da empresa, estado e município em que se localiza, tipo de rejeito armazenado, estado de conservação, se ela está inserida no Plano Nacional de Segurança de Barragem (PNSB) ou se tem Plano de Ação Emergencial (PAE). É possível também fazer comparações entre barragens por regiões, estados ou municípios, gerar gráficos, tabelas e estatísticas e até ver uma imagem da barragem.

EBC

MP questiona licenciamento ambiental fragmentado para complexo de Grão Mogol

Ação Civil Pública pede que o processo seja analisado em conjunto. Ibama tinha esse entendimento, mas mudou de posição

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) questionando a fragmentação do licenciamento ambiental do projeto bloco 8, da empresa Sul Americana Metais (SAM), que engloba extração mineral em Grão Mogol (Norte), mineroduto Minas-Bahia e escoamento portuário da produção na Bahia. Uma parte do licenciamento ficou a cargo do Estado de Minas Gerais, e a outra, sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

A ação pede que o processo fique concentrado no Ibama, que de 2010 até 2018, entedia ser o órgão ambiental responsável pelo licenciamento global do empreendimento. Entretanto, em 2019, mudou o posicionamento, aceitando ficar apenas com a parte relacionada ao mineroduto. Para conseguir o fracionamento do processo, a mineradora SAM teria criado a empresa Lótus Logística. Para o Ministério Público, o que ocorreu foi uma manobra para burlar legislação estadual e federal.

Entenda o caso

Há aproximadamente 10 anos a SAM busca o licenciamento do complexo minerário, com instalação proposta para Grão Mogol. Contudo, o projeto, segundo a ACP, vem sendo questionado pela população, tanto em relação ao local da instalação, situado em área de conflitos pela escassez de recursos hídricos, como pelos impactos ambientais negativos, pois lá seria instalada uma das maiores barragens de rejeitos do estado ou até do país.

Por contemplar o mineroduto Minas-Bahia, envolvendo dois estados, o primeiro pedido de licenciamento do complexo minerário foi apresentado ao Ibama, em 2010. Já nessa época, de acordo com os representantes do Ministério Público, a preocupação era de que o pedido fosse analisado de forma global, evitando-se o fracionamento, pois, ao se analisar integralmente o caso, seria possível considerar, não apenas os impactos diretos e indiretos da produção mineral, mas também a parte do escoamento via mineroduto.

Diante disso, o Ibama unificou todo o empreendimento para que o licenciamento, tanto do complexo minerário em Grão Mogol, quanto o mineroduto Minas-Bahia e o escoamento da produção na Bahia, fosse analisado em conjunto. Em 2016, após a apresentação do estudo ambiental, o Ibama opinou pela inviabilidade do empreendimento, diante dos impactos negativos relacionados aos recursos hídricos, a qualidade do ar e o volume de rejeitos. E mesmo depois do pedido de reconsideração feito pela empresa, o Ibama manteve a negativa.

Em 2017, a mineradora entrou com novo pedido de licenciamento ao Ibama, mas apenas para a parte relativa ao mineroduto. E pediu que o complexo minerário em Grão Mogol fosse analisado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). No entanto, o Ibama indeferiu o pedido de desmembramento do processo por entender que se tratava de uma tentativa de fracionamento indevido do licenciamento.

Foi então que a mineradora, em abril de 2018, pediu o licenciamento apenas do complexo minerário em Minas e excluiu a parte do mineroduto. Entretanto, em reunião com o Ministério Público, em agosto de 2018, a empresa disse que a parte em Grão Mogol funcionaria em conjunto com o mineroduto. Mas o licenciamento dele ficaria com a Lótus Logística. Com isso, segundo a ACP, estaria confirmada a fragmentação do empreendimento para fins de licenciamento, contrariando parecer do Ibama.

“Não se tratam de empresas distintas a empreenderem atividades com ligação ocasional, mas de empresas que compõem o mesmo grupo, controladora e controlada, atuando conjuntamente como se um único empreendedor fosse, na execução das atividades interdependentes do mesmo empreendimento que o grupo visa explorar, dando ensejo, inclusive, para tanto, ao fracionamento do procedimento de licenciamento ambiental, que deveria ser, novamente, analisado de modo global pelo Ibama”, afirmam os representantes do Ministério Público.

Diante dessa manobra, o Ministério Público enviou Recomendação ao órgão licenciador de Minas Gerais para que fosse indeferido o pedido da mineradora. Mas a orientação não foi acatada. Na época, o Ibama também comunicou à Lótus o encerramento do processo em razão do fracionamento indevido e, ainda, manteve o entendimento de que o mineroduto e o complexo minerário deveriam ser licenciados conjuntamente. Porém, em 2019, o Ibama mudou o posicionamento e autorizou o licenciamento fragmentado do empreendimento.

Na ACP, o Ministério Público pede que o processo de licenciamento do complexo minerário, do mineroduto e do escoamento portuário seja analisado de forma global pelo Ibama, e que as empresas SAM e Lótus sejam proibidas de apresentar novos pedidos de licenciamento fracionado.

MPMG/Dom Total

Barragem de Brumadinho rompeu por liquefação estática, dizem especialistas

Bombeiro trabalha no resgate de pessoas em Brumadinho no crime ambiental que chocou o mundo (Mauro Pimentel/AFP)

O rompimento mortal de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, foi resultado da “liquefação estática dos rejeitos dentro da barragem”, concluiu um painel de especialistas contratado pela assessoria jurídica externa da mineradora para avaliar as causas técnicas do ocorrido.

Em relatório publicado nesta quinta-feira (12), o painel pontuou que a estrutura não continha drenagem interna suficiente e, portanto, tinha um alto nível de água no talude a jusante. “Isso fez com que uma parte significativa dos rejeitos permanecesse saturada, o que é um pré-requisito para a liquefação estática não drenada”, disse o documento.

O painel, que não teve como objetivo apontar responsabilidades pelo desastre, que deixou mais de 255 mortos, concluiu ainda que não houve atividade sísmica ou registro de detonações antes do desastre e que nenhum dos dispositivos de monitoramento detectou precursores de rompimento.

“Em vez disso, o rompimento da barragem foi súbito e abrupto, decorrente de altas tensões de cisalhamento no talude a jusante da barragem e da resposta frágil e não drenada dos rejeitos”, apontou a análise. Segundo o relatório, que foi divulgado pela Vale, características do projeto e da construção da Barragem I estão entre os fatores que contribuíram para seu rompimento.

“Especificamente, o projeto resultou em uma barragem íngreme, com falta de drenagem suficiente, gerando altos níveis de água, os quais causaram altas tensões de cisalhamento dentro da barragem”, afirmou. O rompimento de Brumadinho liberou uma onda de lama, que atingiu mata, rios e comunidades da região, além de refeitório e área administrativa da própria Vale, durante a hora do almoço. Grande parte das vítimas fatais era de funcionários da mineradora.

Em fevereiro, uma autoridade do governo mineiro afirmou que tudo indicava que o desastre teria ocorrido por liquefação, o que já ocorreu em outros grandes desastres no mundo em estruturas com o mesmo método de construção de Brumadinho, com tecnologia de alteamento a montante.

O sistema a montante custa menos que outros tipos de design, mas apresenta maior risco de segurança, porque suas paredes são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme. A liquefação, com o maior acúmulo de água na estrutura, foi também o motivo apontado para o rompimento de barragem da Samarco (joint venture da Vale com BHP) em novembro de 2015, que utilizava o mesmo método de alteamento.

Reuters / Dom Total

Estiagem multiplica casos de furto de água nas regiões Norte, Sudeste e Nordeste do Brasil

Falta de água já atinge várias regiões do Brasil (Divulgação EBC)

Em meio à seca em boa parte do País, os casos de furto de água vão se multiplicando, principalmente, nas regiões mais castigadas, caso do interior de São Paulo e Minas Gerais. Mas mesmo no Nordeste e Norte isso já vem se tornando crime comum. Na semana passada, foi criada em Manaus (AM) uma delegacia especializada em combater essas fraudes.

Em Poços de Caldas, Sul de Minas, ) foram descobertas cerca de 50 ligações clandestinas feitas diretamente em uma nascente. Já em Manaus, onde foi inaugurada a delegacia especializada, somente em 2013 foram expedidas pela companhia responsável mais de 22 mil notificações por uso ilegal de água.

Em outros locais ainda não foram tomadas medidas desse porte, mas os prejuízos vão se acumulando. Em Brodowski, no interior paulista, duas pessoas foram presas nesta semana após uma fiscalização ser iniciada. No município o prejuízo com esse tipo de ação chega a R$ 100 mil por mês, já tendo sido detectadas pela prefeitura mais de 50 ligações clandestinas.

Nas delegacias, as ocorrências dispararam porque antes o departamento de água não comunicava o fato, apenas orientava o infrator. Porém, com a crise hídrica, todo caso está terminando em registro policial e, segundo o delegado José Augusto Franzini o infrator responde por furto.

Em Iracemópolis (SP) uma empresa especializada será contratada para tentar apurar o número exato de ligações clandestinas. Vereadores dizem que uma lei proibindo lavar carros e calçadas fez aumentar muito o desvio de água. Na cidade a tática dos infratores é instalar dois registros, um legal e outro irregular – o mais usado.

Em Bauru (SP), que nesta semana oficializou o racionamento, um restaurante foi flagrado usando água desviada de uma praça pública. Já em Americana (SP) o problema não é o furto de água, mas sim de hidrômetro. De acordo com o DAE (Departamento de Água e Esgoto), foram mais de 60 nos últimos três meses, sendo que quando isso ocorre o vazamento de água no local chega a 3 mil litros por dia.

Na Região Metropolitana de São Paulo, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), já foram registrados desde o início do ano mais de 10 mil casos de fraudes. A perda foi de 1,3 bilhão de litros de água, que acabou consumida sem que houvesse a cobrança.

A empresa informou que esta quantidade seria suficiente para abastecer 270 mil pessoas. Equipes intensificaram o combate às fraudes que também podem ser denunciadas por telefone através do Disque-Denúncia (número 181). A Sabesp opera em 364 municípios paulistas.

Fonte: Itatiaia