O destino incerto do óleo que atinge o litoral do Nordeste


Origem do óleo que atinge praias brasileiras ainda é desconhecida (Salve Maracaípe)

Mariama Correia
Agência Pública

Três meses depois do primeiro registro, a mancha de petróleo continua se espalhando pelo litoral brasileiro, sem que sua origem tenha sido identificada. Neste desastre, até as soluções viáveis, como a destinação adequada dos resíduos coletados nas praias, se tornaram fonte de impactos ambientais.

Como apurou a Agência Pública, um dos problemas é a desarticulação das ações. Garantir a destinação adequada do óleo é uma responsabilidade do governo federal, como prevê o próprio Plano Nacional de Contingência, mas a tarefa ficou a cargo dos estados. Assim, cada ente federativo decide o que vai fazer com o material. São as prefeituras, entretanto, as responsáveis pela coleta e pelo armazenamento do produto, até que a destinação final seja orientada pelos governos estaduais.

Por falta de coordenação, de estrutura ou até de orientação, muitas dessas ações estão sendo feitas, na base do improviso, nos municípios. Descartes irregulares e estocagem inadequada foram registrados sobretudo nas cidades pequenas e mais afastadas das capitais.

Na Bahia, por exemplo, os municípios de Canavieiras e Maraú estavam depositando resíduos em lugares impróprios. Em Maraú, moradores denunciaram que o descarte estava sendo realizado em um lixão a céu aberto. Como mostra o vídeo exclusivo da nossa reportagem, também uma escola abandonada serviu de área de estocagem no município de Canavieiras.

Além da escola, tonéis cheios de petróleo cru ficaram guardados no prédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por aproximadamente cinco dias, durante as primeiras coletas, em outubro. Mesmo depois que o material foi retirado, a contaminação permaneceu. Os profissionais que atuam no local relataram sinais de intoxicação, como alergias. O próprio coordenador da unidade, Raimundo Bonfim, contou que foi ao hospital duas vezes sentindo dores no estômago e náuseas. Ele acredita que os sintomas têm relação com o material tóxico, porque resquícios podem ter permanecido no ambiente de trabalho.

“Já fizemos duas limpezas, mas as pessoas continuam passando mal”, relatou. Bonfim informou que os técnicos do ICMBio apontaram o aeroporto local como o lugar mais adequado para a estocagem, porém a prefeitura preferiu utilizar uma escola abandonada, em uma área residencial. Dezenas de tonéis cheios de óleo chegaram a ser estocados nessa escola.

Agora, o material está sendo retirado e encaminhado a empresas especializadas na estocagem de resíduos, garantiu o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). O órgão fez questão de ressaltar que “o estado não tem obrigação de fazer a coleta do óleo, mesmo assim está apoiando as ações municipais, até que seja definida uma destinação final do produto”.

Informações desencontradas

As informações sobre o descarte do óleo retirado das praias do Nordeste são desencontradas. Por exemplo, em nota, o governo federal garantiu que, em todos os estados, os resíduos estão sendo destinados a fábricas de cimento, que usam o material para aquecer os fornos industriais, ou aterros industriais ambientalmente adequados.

A informação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) – formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – contraria o que disse à Pública o Inema, da Bahia, e a Secretaria de Meio Ambiente do município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, ou seja, que o material recolhido nos estados já tem destino final garantido.

Na praia de Pipa, distrito de Tibau do Sul, embora o GAA garanta que o óleo já está sendo destinado a fábricas de cimento, isso ainda não ocorreu. As bombonas (espécies de tonéis plásticos) cheias de petróleo continuam sendo mantidas na garagem da prefeitura, que está isolada. “A Petrobras [que foi mobilizada pelo GAA para atuar no transporte dos resíduos oleosos dos locais de armazenamento temporário até a destinação final] informou que vai definir uma data para a retirada em breve”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Tibau do Sul, Leonardo Tinoco, durante conversa na última segunda-feira (2).

Tibau do Sul foi um dos municípios mais atingidos pelo óleo no Rio Grande do Norte. De lá foram recolhidas quase 3 toneladas. O Ministério do Meio Ambiente levou 41 dias, após os primeiros sinais do derramamento de petróleo, para acionar o Plano de Contingência. “Não recebemos qualquer aviso prévio”, disse o secretário de Tibau. Por isso, em um primeiro momento, muitos voluntários e pescadores descartaram o material no lixo comum. “Por iniciativa própria, começamos a armazenar nas bombonas”, detalhou. Depois o mesmo protocolo foi adotado pelo estado do Rio Grande do Norte, que distribui as bombonas e sacos resistentes para as prefeituras, embora a coleta e o armazenamento sejam responsabilidade de cada município.

Lixo comum

Em Alagoas, o armazenamento do óleo retirado das praias estava concentrado em uma Central de Tratamento (CT), no município de Pilar. É o único espaço da região apto a receber o petróleo cru, altamente tóxico e inflamável. O custo com a coleta e a destinação foi de R$ 3,5 milhões, bancado pelo governo do Estado. Contudo, somando outros custos da operação de limpeza das praias, como a contratação de 590 pessoas para a remoção do material, além de veículos, máquinas e equipamentos de proteção individual (EPIs), o governo de Alagoas estima despesas de R$ 4,3 milhões até agora.

Desde 14 de novembro, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, o governo federal assumiu as operações de descarte dos resíduos, que estão sendo direcionados para uma cimenteira da Votorantim Cimentos situada em Laranjeiras (SE). Ocorre que nem sempre os fragmentos de óleo retirados das praias seguem esse fluxo.

Pública visitou o município de Barra de São Miguel, no litoral de Alagoas, no feriado de 15 de novembro. A praia estava aparentemente limpa e lotada de turistas, mas quem se atrevia a ficar descalço saía com os pés melados, porque toda a beira-mar estava impregnada de pequenos fragmentos de óleo, camuflados na areia.

Apesar disso, não encontramos agentes do poder público orientando os banhistas sobre os riscos do contato com o petróleo, nem trabalhando na coleta. Por diversas vezes vimos turistas, sem luvas, recolhendo porções do produto tóxico e descartando os resíduos no lixo comum.

“Esta é a pior coisa que pode ser feita”, alertou Beate Saegesser, professora de química da Universidade Federal de Pernambuco e integrante do Comitê UFPE SOS Mar, que acompanha ações de remoção do óleo no litoral desde as primeiras ocorrências. Quando vai para o lixo comum, o material pode entrar em contato com o solo e contaminar os lençóis freáticos. “Também tem o risco de emanar substâncias tóxicas e desprender pequenas frações, que são absorvidas pela matéria orgânica, com ação das chuvas, e se espalham pelo ambiente”, detalhou.

O petróleo é rico em hidrocarbonetos, que são compostos de hidrogênio e carbono, como o benzeno. São substâncias tóxicas. Mas não é apenas isso. Todo petróleo incorpora também metais pesados, explica a professora de química, como o chumbo, e ainda pode conter metais radioativos, a exemplo do tório. Essas substâncias causam a contaminação dos organismos, que podem sofrer mutações. “De fato, não sabemos nem qual é o nível real de toxicidade do que estamos recolhendo nas praias porque, depois de meses em contato com a água do mar, com a areia, recebendo radiação ultravioleta, as propriedades físico-químicas do petróleo já foram alteradas. O que já sabíamos que era tóxico pode estar se tornando mais tóxico ainda”, analisou.

Do mar para as indústrias

A professora Beate Saegesser avaliou que a melhor forma de evitar que o petróleo vá parar nos lixões realmente é transformá-lo em energia para indústrias, como já está sendo feito em alguns estados. No Ceará, por exemplo, o óleo está virando combustível para os fornos das cimenteiras. O composto substitui o coque de petróleo, que é um subproduto da queima do combustível fóssil.

As prefeituras guardam o óleo em recipientes cedidos pelo governo estadual. Depois, a cimenteira Apodi, sediada no município de Quixeré, recebe os resíduos contaminados com óleo (areia, madeira e outras coisas misturadas ao óleo), sem custos para a administração pública.

Em Pernambuco, o óleo está sendo beneficiado na Central de Tratamento de Resíduos (CTR), localizada no Ecoparque, em Igarassu, no litoral norte do estado. O governo paga R$ 150 por tonelada para que o Ecoparque faça o beneficiamento do produto, que é misturado a outros resíduos industriais e vendido a indústrias de cimento. As indústrias pagam à CTR, em média, R$ 100 por tonelada, segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Cimento de Pernambuco (Sinprocim), Bruno Veloso.

Em Sergipe, uma fábrica de cimento da Votorantim está recebendo o material, de acordo com o governo federal, mas o envio tem sido feito pela Petrobras. Ubirajara Barreto, secretário de Meio Ambiente do estado, explica que a petrolífera está contribuindo para a coleta e a destinação dos resíduos desde que Sergipe – onde a Petrobras tem muitas operações – decretou estado de emergência. “Também recebemos R$ 2,5 milhões da União para retirada e transporte do material. Não cobre todos os custos, mas é uma ajuda”, comentou.

A pedido do GAA, a Petrobras assumiu o transporte dos resíduos no Rio Grande do Norte. O material será enviado ao município de Baraúna, onde fica a Mizu Cimentos. A empresa vai utilizá-lo para aquecer seus fornos, conforme termo de cooperação, sem custos para o poder público. Porém, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que é uma autarquia estadual, a Petrobras ainda não está fazendo a coleta porque “alegou que não tem contrato vigente com o governo federal para fazer o serviço”.

Por telefone, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que assumiu o transporte do óleo dos municípios no Rio Grande do Norte atendendo a um pedido do GAA, feito por meio de ofício, mas a “destinação final do material recolhido é de responsabilidade do Ibama, com apoio dos órgãos ambientais estaduais”.

A Petrobras não informou quando esse recolhimento deve começar nem quais os custos das operações. Além da questão do descarte, a empresa divulgou a mobilização de 1.700 agentes ambientais para ajudar nas ações de limpeza do Ibama, em várias áreas impactadas do Nordeste. Mas o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, disse que a petrolífera “não contribuiu com nada nas coletas nas praias pernambucanas”, lembrando que o estado tem uma refinaria da Petrobras, a Abreu e Lima, localizada em Suape.

Sem ressarcimento

Ainda contabilizando as despesas com as operações de descontaminação das praias, que continuam sendo realizadas em Pernambuco, Bertotti recorda que o governo federal prometeu ressarcir os gastos dos estados com a limpeza e o tratamento do óleo.

O compromisso do repasse foi assumido pelo comandante de operações navais da Marinha, almirante Puntel, durante coletiva de imprensa, em visita a Pernambuco, no fim de setembro. “Mas até agora não vimos um centavo desse dinheiro. A única ajuda que recebemos foram alguns equipamentos de proteção [EPIs]”, reclamou.

Ricardo César de Barros, coordenador do gerenciamento costeiro do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, reforça o coro. Ele revela que “nenhuma compensação financeira foi feita pelo governo federal até agora”, embora o estado já tenha desembolsado R$ 4,3 milhões com a limpeza do óleo nas praias.

O governo do Ceará disse que já gastou cerca de R$ 50 mil apenas com equipamentos de proteção, além de aproximadamente R$ 400 mil com a colocação da contenção da poluição na foz do rio Jaguaribe. “Também, foram investidos recursos na comunicação e na implantação do novo procedimento de análise das águas e das areias das praias, agora, sob aspectos toxicológicos, não apenas biológicos”, informou a Secretaria de Meio Ambiente. Até agora nada foi ressarcido pelo governo federal.

O Piauí também aguarda os repasses federais. O estado segue sem uma decisão sobre a destinação final do produto, que está sendo armazenado pelas prefeituras dos municípios afetados. “O petróleo é colocado em bombonas plásticas e mantido em áreas de piso impermeável”, informou a Secretaria de Meio Ambiente.

Deusdete Queiroga, secretária de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, revelou que o governo local ainda nem chegou a solicitar compensação pelas despesas com a tragédia porque “a quantidade coletada nas praias foi pequena em comparação com outros estados [0,4 tonelada]”. Atualmente, o petróleo está sendo encaminhado para um aterro sanitário.

No Maranhão, os resíduos estão sendo estocados em uma base da Marinha, no terminal de Ponta da Espera, em São Luís, até que o volume recolhido “justifique o transporte do material para o local de descarte”, segundo o governo do estado. Quando atingirem uma quantidade considerável – que não foi informada nem pelo estado nem pela Marinha –, os resíduos serão enviados para uma indústria cimenteira localizada em Sobral (CE).

A reportagem questionou o governo federal sobre o ressarcimento dos estados pelos gastos com a gestão dos resíduos de óleo retirado das praias. Não houve respostas até a publicação.

Agência Pública

Novo navio que pode ser responsável por vazamento de óleo é identificado por universidade


Em Lauro de Freitas (BA), voluntária retira resíduos de óleo na praia (Antonello Veneri/AFP)

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) informou neste domingo (17) ter identificado um navio que seria responsável pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O nome da embarcação e a sua bandeira não foram divulgados, mas não se trata de nenhuma das cinco apontadas pela Marinha como as principais suspeitas pelo derramamento. O cargueiro teria partido da Ásia em direção à África.

O coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Ufal, Humberto Barbosa, afirmou que os dados coletados serão encaminhados ao Senado Federal no próximo dia 21, quando haverá uma audiência pública da comissão externa que acompanha as investigações.

Na última sexta-feira, 15, o Lapis conseguiu identificar uma nova imagem do satélite Sentinel-1A, do dia 19 de julho deste ano, que revela uma mancha de óleo com cerca de 25 quilômetros de extensão por 400 metros a 26 quilômetros do litoral da Paraíba.

O Lapis já havia identificado, a partir de imagens de três satélites (Sentinel 1-A, Aqua-Modis e NOAA-20) feitas em 24 de julho, uma grande mancha de óleo a 40 quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte.

“Já havíamos definido um padrão, um protocolo, em função da imagem do dia 24 de julho”, explicou Humberto Barbosa. “Foi assim que encontramos uma nova mancha no litoral da Paraíba, no dia 19 de julho, que nos levou a definir uma primeira embarcação suspeita.”

A partir dessas imagens, o laboratório rastreou todos os navios-tanques que transportavam óleo cru nessas datas e passaram pela costa do Nordeste. No total, os pesquisadores constataram que 111 navios navegaram por lá com esse tipo específico de carga.

De todas as embarcações analisadas, concluiu-se que apenas uma delas apresentava indícios de ter sofrido algum incidente durante o trajeto que justificasse um grande vazamento de óleo como o que atingiu o país.

Segundo as informações levantadas pelo Lapis, o navio costuma fazer o trajeto de um país asiático até a Venezuela, passando pela África do Sul. Normalmente, a embarcação navega com o transponder ligado, indicando sua localização ao longo de todo o percurso. No entanto, entre o dia primeiro de julho e o dia 13 de agosto, a embarcação navegou com o transponder desligado, violando o direito marítimo internacional.

O acompanhamento via satélite mostra que o navio partiu de um país asiático em primeiro de julho. Quando passou pelo Oceano Atlântico, a embarcação seguiu um trajeto incomum e fez uma manobra que indicaria uma mudança de trajetória, justamente na altura do litoral do Nordeste.

“O percurso mostra uma alteração na direção do navio, indicando um comportamento suspeito ou um grande problema mecânico”, afirmou Humberto Barbosa. “Mas é claro que ainda será necessário aprofundar essas investigações.”

O navio suspeito possui uma capacidade de carga duas vezes maior do que o Bouboulina – o navio grego apontado pelo governo como o principal suspeito do vazamento –, o que justificaria as seis mil toneladas de óleo já retiradas das praias do Nordeste.

A Marinha já havia descartado a imagem do dia 24 de julho como sendo de algas e não de óleo. Sobre a nova imagem encontrada, não foi divulgado ainda um comunicado.

Agência Estado

Em 78 dias, óleo avança e desafia investigação


Muitos voluntários participam do processo de limpeza das praias (VEETMANO PREM/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO)

Há 78 dias, o petróleo cru encontrado na costa brasileira ainda era chamado de “substância escura e oleosa”. O que poderia parecer inicialmente um caso isolado se mostrou, contudo, uma das maiores tragédias ambientais do país, atingindo desde então quase 600 localidades do Nordeste e do Espírito Santo.

O óleo chegou a praias, ilhas, manguezais, rios e Áreas de Proteção Permanentes (APPs) em grandes manchas ou fragmentos. Em alguns lugares, foi encontrado mais de uma vez, inclusive em pontos que estavam praticamente limpos, como a Praia de Itapuama uma das mais afetadas em Pernambuco.

Leia também:

Os casos mais recentes são de vestígios, menores ou do tamanho da palma da mão, mas também impactantes para as comunidades locais, como a capixaba Praia de Regência, atingida há quatro anos pela lama da barragem de Mariana. O encontro do óleo e da lama também se repetiu em Abrolhos, na Bahia, que reúne a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

A retirada começa de forma improvisada, pela população local e até por turistas, e depois conta com diferentes esferas governamentais. Com o avanço do óleo por destinos turísticos do Nordeste, a gestão Jair Bolsonaro foi pressionada a intensificar a resposta. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou demora na reação ao desastre e o governo enviou militares às praias para ajudar na limpeza.

Em vários pontos, a maior parte da força-tarefa é de voluntários muitas vezes sem equipamento adequado para evitar o contato direto com a substância. “Não era para voluntários terem contato com o resíduo nas praias. É só pegar o exemplo de outros países. Mas imagina o pescador, que tem no mar a fonte de renda, vendo que está chegando o piche”, afirma Sidney Marcelino Leite, coordenador do movimento Salve Maracaípe.

Com a menor concentração de óleo em alguns Estados e o relato de contaminação ao contato com óleo, ONGs têm visto menos voluntários e até tentam emplacar convocações como “o óleo não acabou” e “cadê vocês?”. “O grosso (do óleo) parou de chegar, as pessoas acham que está tudo bem e cai o número de voluntários. Ainda vem bastante gente no fim de semana. Agora, o processo é mais minucioso, como o de tirar das pedras”, diz Leite.

Investigação

Até agora, a Polícia Federal não tem uma explicação definitiva sobre a origem e a causa do derramamento. Bolsonaro afirmou que o óleo tem “DNA da Venezuela”, mas não há provas de que o país vizinho tenha relação direta com o vazamento, que teria começado em meados de julho até atingir, em agosto, o litoral do país.

Entre as hipóteses estão o derramamento por um navio que teria passado pela área ou, até mesmo, afundado. Segundo a PF, o navio grego Bouboulina é o principal suspeito, mas a empresa proprietária nega e especialistas têm questionado os indícios do governo. Outras questões seguem sem resposta, como o impacto no pescado. Embora o governo federal considere seguro o consumo, a pesquisa usada como base era inicial e teve anúncio contestado até por um dos cientistas responsáveis (por envolver produto da pesca industrial, minoria na região).

A maior parte dos esforços científicos vem de universidades federais, organizadas individualmente ou em rede do Norte ao Sul do Brasil. “O trabalho de pesquisadores e voluntários é desenvolvido em rede com outros Estados. Umas são formais, como as dos institutos, e outras informais”, conta Jailson Bittencourt de Andrade, do Centro Interdisciplinar de Energia da Federal da Bahia (UFBA) e vice-presidente regional da Associação Brasileira de Ciências.

As pesquisas buscam soluções para questões emergenciais, mas devem se prolongar. “Os efeitos não vão cessar de imediato. É preciso alguns anos para investigar as consequências no ambiente e nos organismos”, diz Emerson Soares, coordenador da força-tarefa da Federal de Alagoas (Ufal), que reúne 22 professores e cerca de 80 alunos de graduação e pós. Pesquisadores estimam que serão precisos de 10 a 20 anos para acabar com os efeitos nocivos do óleo.

Também são desconhecidos os efeitos no turismo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis potiguar, não houve cancelamentos expressivos de reservas e o impacto deverá ser conhecido no início de dezembro, quando dados da ocupação hoteleira do último trimestre são tabulados.

Destino

No Sudeste, Estados e Prefeituras têm feito treinamentos diante da possível chegada do óleo. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), correntes marinhas podem levar o material até o norte fluminense, mas uma proteção natural dificulta a passagem ao sul de Cabo Frio.

Agência Estado / Dom Total

Manchas de óleo já atingem 494 localidades no Nordeste e Espírito Santo


299 praias ainda estão oleadas (Divulgação/Governo Sergipe)

O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo chegou a 494, segundo balanço divulgado na segunda-feira (11), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 111 municípios de todos os nove estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

O balanço do Ibama também indica que apenas 195 das 494 localidades atingidas estão “limpas”, isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e o Mangue da Foz do Rio Coruripe, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e o Porto do Sauípe, na Bahia.

Por estado, as 299 localidades ainda oleadas se distribuem da seguinte forma: Bahia (136), Sergipe (47), Alagoas (44), Pernambuco (26), Rio Grande do Norte (17), Espírito Santo (14), Ceará (9), Maranhão (3), Paraíba (1) e Piauí (2). O balanço do Ibama diverge do divulgado pela Marinha na mesma data, o qual aponta que “os estados de CE, RN, PE, SE, PB, MA, PI, PA e AP estão com as praias limpas”.

Em relação à fauna, ao menos 133 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (89) e aves (30). Nas redes sociais, a Fundação Mamíferos Aquáticos chegou a compartilhar imagens da recuperação de uma ave oleada encontrada em Maragogi (AL).

Na Praia do Janga, em Paulista (PE), a reportagem chegou a encontrar algumas dezenas de peixes mortos junto a uma grande mancha em outubro. Além disso, o material já foi encontrado em regiões de corais.

Pesquisadores apontam que o petróleo também foi encontrado no organismo de animais diversas, como mariscos e peixes. Eles também ressaltam que o impacto ambiental do óleo pode persistir por décadas.

A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Quatro dias depois, o material foi encontrado no segundo estado, Pernambuco, na Ilha de Itamaracá. Em 1º de outubro, a Bahia foi o nono e último estado do Nordeste a receber óleo, com a primeira mancha identificada na Mata de São João. Por fim, fragmentos são encontrados no Espírito Santo desde 7 de novembro.

Ao todo, foram retiradas mais de 4,4 mil toneladas de petróleo e itens contaminadas com o óleo, tais como baldes e equipamentos de proteção.

Agência Estado

MPF cobra urgência da União para reunião de combate às manchas de óleo


Órgão pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para o encontro até, no máximo, o próximo dia 17 (Fredrik Axel Boëthius)

O Ministério Público Federal (MPF) cobra da União a realização de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência (PNC) que trata da contaminação de praias do Nordeste por manchas de petróleo cru. Nessa segunda-feira (11), o MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização da reunião até, no máximo, o dia 17 deste mês.

Desde 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que órgãos ambientais fossem convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. Segundo o MPF, o procurador da República Ramiro Rockenbach frisou que “a União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os estados do Nordeste à margem do PNC”.

O pedido do MPF ainda reforça que, dada a urgência, o agendamento da reunião poderá ser feito para o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana. O pedido cita a carta dos governadores da região que cobra “celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”.

Agência Estado

Marinha nega que imagem identificada pela Ufal no RN seja mancha de óleo


A Marinha ressalta que as investigações prosseguem, com apoio de instituições nacionais e estrangeiras (Diego Nigro/Reuters)

A Marinha divulgou nesse domingo (10) nota na qual contesta a versão de que o material encontrado em São Miguel do Gostoso (RN) seja mancha de óleo e esteja associado ao vazamento que atinge o Nordeste. “As análises efetuadas, por meio de imagens de satélites e geointeligência, classificaram essa ocorrência como falso positivo”, afirmou a Marinha.

“A região mencionada apresenta um sistema de correntes marítimas constantes no sentido oeste-noroeste, o que não possibilitaria a chegada da mancha de óleo ao litoral leste nordestino.” A Marinha disse ainda que as investigações prosseguem, com “apoio de instituições nacionais e estrangeiras”.

Especialistas detectaram uma imagem no litoral do Nordeste dois dias antes da passagem do navio grego Bouboulina, apontado pela Polícia Federal como o principal suspeito pelo vazamento do óleo na costa da região. A imagem, encontrada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), identifica uma mancha de 86 quilômetros de extensão e um quilômetro de largura, a aproximadamente 40 quilômetros do município de São Miguel do Gostoso.

A mancha varia de 40 a 1.200 metros de profundidade, dependendo do trecho. A mesma imagem registra também a presença de um navio, que não seria nenhum dos cinco petroleiros gregos.

Veja a íntegra da nota da Marinha:

Em relação ao estudo que correlaciona uma imagem satelital, identificada 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso-RN, em 24 de julho, com uma mancha de óleo que poderia ser a origem do crime ambiental que atingiu o litoral nordeste, a Marinha do Brasil informa:

1- As análises efetuadas, por meio de imagens de satélites e geointeligência, classificaram essa ocorrência como falso positivo.

2- A região mencionada apresenta um sistema de correntes marítimas constantes no sentido oeste-noroeste, o que não possibilitaria a chegada da mancha de óleo ao litoral leste nordestino.

As investigações prosseguem, com apoio de instituições nacionais e estrangeiras.

Agência Estado/Dom Total

Navio grego suspeito do óleo no Nordeste brasileiro entregará documentos solicitados


Manchas de óleo aparecem há três meses na costa brasileira (ADEMAS/AFP)

O petroleiro grego “Bouboulina”, principal suspeito segundo as autoridades do gigantesco derramamento de petróleo no litoral brasileiro, declarou-se disposto a apresentar os documentos sobre os detalhes de sua navegação no final de julho.

De acordo com a empresa Delta Tankers, proprietária do Bouboulina, uma carta das autoridades brasileiras enviada ao Ministério da Marinha Mercante da Grécia pede que quatro empresas marítimas gregas – incluindo a Delta Tankers – forneçam documentos que contribuam para a investigação realizada sobre o enorme vazamento de óleo.

Também proprietárias de navios petroleiros que navegaram durante esse período na costa brasileira, s outras empresas gregas afetadas são: Marani, dos navios “Maran Apollo” e “Maran Libra”; Euromav, proprietária do “Cap Pembroke”, e Minerva, dona do “Minerva Alexandra”.

O prazo para entregar os documentos ao Ministério grego antes de serem enviados ao Brasil é 13 de novembro, afirma uma fonte próxima ao processo.

A origem da mancha, que surgiu no final de julho e poluiu mais de 2.000 quilômetros do litoral nordestino brasileiro, permanece um mistério.

Em 1º de novembro, porém, as autoridades brasileiras disseram ter identificado o “Bouboulina” como o principal suspeito do desastre ecológico, graças a imagens de satélite.

A Delta Tankers negou “qualquer responsabilidade” na catástrofe ambiental e considerou que não havia evidências de vazamento no navio-tanque, que partiu da Venezuela em 19 de julho antes de chegar diretamente a seu destino, o porto malaio de Melaka, em 4 de setembro.

Uma investigação completa realizada pelos petroleiros da Delta, com “câmeras, dados e gravações”, mostra que “não há evidências de vazamento, transferência de navio para navio, derramamento, perda (de carga), ou atraso de Bouboulina”, afirmou a Delta Tankers.

Segundo o Ministério Público brasileiro, os danos da mancha de óleo são de “proporções imensuráveis” e atingiram “estuários e manguezais em todo Nordeste brasileiro”.

Até 29 de outubro, as manchas apareceram em 264 locais em nove estados. Milhares de voluntários se mobilizaram para limpar as praias.

AFP

Em plena crise do óleo, governo federal retira diretriz de proteção para manguezal


Óleo já atinge manguezais no nordeste (Reprodução Globo)

No momento crítico vivido pelos manguezais, em meio ao derramamento de óleo no Nordeste, o governo federal fez uma alteração em um plano de proteção desses ecossistemas, o que pode fazer com que essas áreas fiquem ainda mais fragilizadas.

À revelia de pareceres contrários de seu corpo técnico, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, publicou no último dia 30 uma alteração no Plano de Ação Nacional (PAN) para os manguezais. Foi revogado um item que previa ações para a erradicação de carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) e a recuperação dos sistemas já afetados por estas práticas.

A mudança foi feita após pedido do secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior – o mesmo que afirmou na última quinta-feira (31) que os peixes são inteligentes e fogem quando veem óleo e, por isso, não haveria problema em comer pescado das regiões atingidas no Nordeste. A secretaria é ligada ao Ministério da Agricultura.

Segundo o ICMBio, os PANs são instrumentos de políticas públicas que identificam e orientam ações prioritárias para combater ameaças a populações de espécies e ambientes naturais. Existem PANs para mais de 60% das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. O documento para os manguezais foi o primeiro a contemplar todo um ecossistema.

Cada PAN conta com um grupo de assessoramento técnico (GAT), mas todos foram extintos no começo deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro decretou um ‘revogaço’ de todos os comitês do governo. Por isso, todos precisaram ser reeditados para o restabelecimento dos seus colegiados.

Criado em janeiro de 2015, o PAN Manguezal tinha vigência até janeiro de 2020. Ele foi republicado por meio de portaria do ICMBio em 10 de setembro nos mesmos termos da versão original. Logo na sequência, conforme apurou a reportagem, Seif Júnior entrou em contato com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo a revogação do objetivo 9 do PAN – justamente o que estabelecia ações contra a carcinicultura. No dia 16, ele enviou um ofício formal ao presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, alegando que o item contraria o Código Florestal.

A lei, reformulada em 2012, considera manguezais como áreas de preservação permanente, mas permite cultivos no chamado apicum, trecho mais seco e sem árvores dos manguezais. O reportagem teve acesso à documentação do processo interno dentro do ICMBio. Houve várias manifestações técnicas das coordenações responsáveis dentro do instituto a favor do objetivo 9 e até mesmo um parecer jurídico da Procuradoria Federal especializada, reiterando a legalidade do instrumento e do objetivo.

Uma equipe de analistas de Santa Catarina, por exemplo, rejeitou a proposta, por considerar que o “PAN não é um instrumento vinculante e que o parágrafo 9 (…) não impede a atividade de carcinicultura, mas busca de fato contribuir para que os impactos negativos apontados pela literatura científica sejam minimizados por ações que fortaleçam a resiliência socioecológica do ecossistema manguezal e garantam a manutenção do modo de vida das populações tradicionais que dependem dos recursos naturais nessas áreas”.

Outro grupo de analistas pontuou que “os PANs são ferramentas que têm o papel de mobilizar esforços em prol da conservação das espécies ameaçadas e seus ambientes”. Eles lembram ainda que o alcance da ferramenta é limitado e “sua abrangência legal não permite que esta se sobreponha a outros instrumentos ou processos legalmente estabelecidos”.

Vai-e-vem

No entendimento do procurador Vinícius Vieira de Souza, os PANs “são documentos de monitoramento ambiental e proposição de medidas protetivas, voltados para a salvaguarda de espécies ameaçadas. Suas conclusões são de cunho técnico e devem contemplar sugestões de medidas a serem adotadas pelo poder público e pela coletividade para o aprimoramento da proteção ambiental. Não há vedação, assim, a que as propostas incluam, inclusive, propostas de alterações legislativas, não tendo elas, entretanto, por si só, força normativa”.

Apesar das manifestações contrárias, Cerqueira publicou, no último dia 30, nova edição do PAN Manguezal, desta vez sem o objetivo 9, atendendo ao pedido de Seif Júnior.

Por meio de nota enviada na quarta-feira (6), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, disse entender “como positiva a alteração realizada, pois a publicação anterior criminalizava a atividade de carcinicultura de forma geral, igualando os que atuam de forma ilegal e irresponsável aos que a fazem de forma sustentável e legal, convivendo perfeitamente com a conservação dos manguezais conforme preconiza o Código Florestal e todos os dispositivos complementares”.

A pasta afirmou ainda que “camarões, assim como outros organismos aquáticos dependem de um ambiente saudável, o que traz a responsabilidade aos carcinicultores para a preservação do meio ambiente”. E diz que o “PAN Manguezal deve continuar com o foco de proteção aos manguezais e fiscalização ativa, permitindo efetiva proteção aos manguezais”. Na nota, o Mapa também pontuou que “é importante o equilíbrio entre uma atividade econômica e o meio ambiente, dando origem a produção de alimento saudável, gerando emprego e renda nas regiões inseridas, de forma sustentável”.

O ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente, ao qual o órgão é vinculado, foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram.

Especialistas

A carcinicultura, explica a oceanógrafa Yara Schaeffer-Novelli, professora sênior da USP, é danosa para o sensível ambiente dos manguezais, que servem de berçário para diversas espécies, além de serem fonte econômica para comunidades de pescadores e marisqueiras. Yara fez parte do GAT até o começo deste ano, quando ele foi extinto. Ela fazia justamente um estudo sobre impacto da carcinicultura nos manguezais. “A exclusão desse item acaba fazendo com que esses resultados sejam jogados para debaixo do tapete.”

Segundo Yara, um dos problemas é que os manguezais são ecossistemas de usos múltiplos. “A carcinicultura acaba tirando isso. Além disso, é introduzida uma espécie exótica naquele ambiente e os despejos da água dos tanques, com alimentação dos camarões, com antibióticos vão parar no estuário”, explica.

Ela lembra ainda que a maior parte dessas fazendas de camarão está justamente no Rio Grande do Norte e no Ceará, alguns dos Estados afetados pelas manchas de óleo. Pondera também que, apesar da permissão do Código Florestal, boa parte do cultivo é ilegal e escapa dos apicuns, atingindo outras áreas dos manguezais.

Ex-presidente do Ibama na gestão Michel Temer (2016-2018), Suely Araújo explica que os PANs acabam servindo também para nortear os processos de licenciamento ambiental. É uma ferramenta usada na gestão ambiental de empreendimentos no País.

“Esses planos são usados no licenciamento quando o órgão licenciador exige do empreendedor programas para mitigar os impactos do empreendimento ou atividade em espécies ameaçadas da flora ou da fauna, conforme determina instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente.” Por causa disso, diz ela, “decisões que reduzam a proteção explícita dos manguezais e outras áreas de grande importância ambiental merecem, no mínimo, questionamento”.

Agência Estado

‘O pior ainda está por vir’, afirma Bolsonaro sobre vazamento de petróleo


De acordo com o presidente é possível esperar ‘uma catástrofe muito maior que está por ocorrer por causa deste vazamento’ (Agência Estado)

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que o “pior ainda está por vir” a respeito do vazamento de petróleo que em mais de três meses afetou 200 praias do litoral do Nordeste.

“O que chegou até agora e o que foi recolhido é uma pequena quantidade do que foi derramado. Então o pior ainda está por vir, não sei se na costa do Brasil, se bem que as correntes, tudo indica, que foram para a costa do Brasil. E como é um petróleo com uma densidade pouco superior à água salgada não vem por cima, vem por baixo, pode ter passado pelo Brasil e retornado para a costa africana”, disse Bolsonaro em uma breve entrevista ao canal Record.

As manchas de petróleo começaram a aparecer na Paraíba há mais de três meses e desde então foram observadas nos mais de 2 mil quilômetros que compõem o litoral nordeste, incluindo o arquipélago de Abrolhos.

As autoridades anunciaram na sexta-feira que o principal suspeito pelo vazamento é um cargueiro de bandeira grega que se abasteceu no porto de José, na Venezuela.

Bolsonaro insistiu que “todos os indícios levam para este cargueiro grego” e acrescentou que parece ter sido um “vazamento criminoso”.

De acordo com o presidente é possível esperar “uma catástrofe muito maior que está por ocorrer por causa deste vazamento”.

Na área política, Bolsonaro disse que está inclinado a deixar o Partido Social Liberal (PSL), pelo qual foi eleito presidente há um ano e com o qual protagoniza uma disputa interna há algumas semanas.

“Acho muito difícil assumir o comando do partido (PSL), meu sonho é criar um partido”, disse. O objetivo, afirmou o presidente, é ter o novo partido para participar nas eleições municipais de 2020.

Também disse que “puxou a orelha” de Eduardo Bolsonaro, um de seus três filhos envolvidos na política, que provocou espanto na quinta-feira ao dizer que “se a esquerda se radicalizar” a resposta poderia ser um novo Ato Institucional número 5 (AI-5), usado pelo regime militar em 1968 para fechar o congresso e suspender as garantias constitucionais.

“Meus filhos não me atrapalham. Muito pelo contrário, eles têm me ajudado muito a identificar pessoas que não estão na nossa linha”, disse.

Bolsonaro também respondeu a questões sobre a investigação a respeito dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.

O presidente negou qualquer obstrução à Justiça e insistiu que é vítima de um complô para atingir sua imagem. Ele voltou a atacar a TV Globo e o governador do Rio, Wilson Witzel.

AFP

Brasileiros temem impacto de mancha de petróleo no turismo do Nordeste


Cadeiras desocupadas na praia de Boa Viagem, Recife (AFP)

Assustados com a chegada de manchas enormes de petróleo a suas praias paradisíacas, moradores de Pernambuco se organizaram rapidamente para limpar o estado. Mas duas semanas depois, com as praias já sem vestígios de óleo, eles temem que seja tarde demais para salvar a alta temporada do turismo, que se aproxima.

Moradores das praias do Paiva e Itapuama e da Enseada dos Corais, cerca de 30km ao sul do Recife, contam que quando a maré negra apareceu – quase dois meses depois do surgimento das primeiras manchas, na Paraíba – eles estavam sozinhos, sem equipamento de proteção ou conhecimento sobre como enfrentar o desastre.

Pescadores, guias de turismo, trabalhadores das praias e vizinhos se jogaram no mar para tentar capturar a massa viscosa, em meio ao odor penetrante de combustível.

“Fiquei impactada, porque tinha gente entrando no mar sem luva, sem equipamento nenhum, em meio àquele óleo. Nunca tinha acontecido isso”, conta a vendedora de coco Glaucia de Lima, 35, que continua limpando voluntariamente as pequenas partículas que chegam.

A correria inicial de funcionários e voluntários se reduziu. Com um misto de tristeza e euforia, eles mostram no celular imagens daqueles dias de caos, principalmente de um menino saindo do mar com o corpo coberto de petróleo.

O governo federal, através da Marinha, informou que, desde o começo do desastre, mobilizou mais de 2,7 mil militares, dezenas de navios e aviões para monitorar o vazamento, e que reforçou o número de agentes de controle ambiental em terra. Mas entre os moradores dos locais afetados, a ajuda é considerada tardia e insuficiente.

Natureza pede socorro

A areia agora parece limpa, se vista de longe. Mas a poucos quilômetros de distância, no rio Massangana, o óleo está impregnado nas raízes de um manguezal, bioma de transição entre as águas do rio e do mar.

“Estamos vendo que a natureza pede socorro. Não tem como esperar” que o poder público realize a limpeza, alerta o marisqueiro Vandécio Santana, que, vestindo um macacão branco impermeável, luvas industriais e colete salva-vidas, retira do manguezal outra sacola contendo sedimento orgânico contaminado.

Vandécio se tornou um dos rostos da tragédia ao denunciar, aos gritos, as consequências de não se responder ao vazamento a tempo, em um vídeo que viralizou na internet e o levou a dar entrevistas na TV.

O que acontecerá com o turismo?

Enquanto aguardam os resultados químicos que dirão se a água de suas praias está própria para o banho e os frutos do mar estão aptos para o consumo, os moradores do sul de Pernambuco se perguntam como o problema afetará a alta temporada do turismo, às vésperas das festas de fim de ano.

Giovana Eulina é guia de ecoturismo, professora de gestão ambiental e conhece a fundo o município de Cabo de Santo Agostinho: “Vai prejudicar o turismo? Vai. Vai ser necessário trabalhar em alguma campanha para incentivar as pessoas a virem para cá.”

A experiência de Giovana contrasta com a da turista Beatriz Bastos, gerente de loja, que aproveita seu último dia de férias com amigas na praia de Calhetas, uma pequena enseada de águas cristalinas em Pernambuco. Em seu itinerário desde Maceió, em que passou pelas famosas piscinas naturais de Maragogi, em Alagoas, elas quase não perceberam os efeitos do vazamento.

“Teve uma praia só em que a gente encontrou um pouquinho de mancha, que ficou no pé. Vimos muitos turistas, os hotéis, pousadas e praias estavam cheios, nenhum lugar estava vazio”, contou Beatriz.

Vizinhos de Cabo de Santo Agostinho e outros municípios do sul de Pernambuco convocaram para este domingo um grande ato para agradecer aos voluntários por seu trabalho e mostrar aos turistas que as praias estão limpas. “Vamos abraçar a praia, mostrar que os turistas têm que vir, não deixem de vir não, porque está amenizando”, pede a vendedora Gláucia.

AFP