Autor: jornalismo

Por José Claudio Junqueira Ribeiro*

A disposição inadequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), conhecidos popularmente como lixo, é atualmente um dos maiores problemas ambientais no Brasil porque poluem o ar, as águas e o solo.

O lixo quando se decompõe por meio de reações bioquímicas libera gases como o metano (CH₄), que contribui para o aquecimento global. Se queimado, o que ocorre frequentemente, libera dióxido de Carbono (CO₂), outro Gás de Efeito Estufa (GEE), além de material particulado, um dos principais poluentes que causam danos ao nosso aparelho respiratório.

Na decomposição do lixo, além dos gases há também a formação de um líquido espesso e escuro denominado percolado ou chorume, que penetra no solo atingindo o lençol freático, contaminando-os. As chuvas lavam as áreas onde os resíduos estão lançados sem nenhum cuidado, os chamados lixões, e escoam toda essa sujeira para os córregos, ribeirões e rios até atingirem os oceanos.

Nos anos 1970, no país, cada habitante gerava, em média, 500 gramas de lixo por dia, com predominância de matéria orgânica resultante dos restos de preparo de alimentação e de sobras de comida. Todavia, com as mudanças de hábitos e costumes da população, principalmente em função de uma sociedade cada vez mais consumista, nosso lixo também mudou.

Atualmente, a média no país é o dobro, cerca de 1,0 quilo de lixo por dia por habitante, isso somente do lixo que geramos nas nossas casas, sem contar o que é gerado nas vias públicas, praças e jardins. Além disso, a composição também mudou com a pluralidade de substâncias químicas que estão cada vez mais presentes nas nossas casas, como os produtos de limpeza e higiene, medicamentos, pilhas e baterias, etc.

Para chegar a uma solução, o Congresso Nacional ficou 20 anos discutindo vários projetos de lei não apenas sobre o lixo domiciliar (RSU), mas também para outros tipos de resíduos como pneus, medicamentos, pilhas e baterias, embalagens, lâmpadas, eletroeletrônicos, etc.

Finalmente em agosto de, 2010 foi sancionada a Lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tendo como um dos objetivos a hierarquia a ser considerada por todos os geradores de resíduos, inclusive nós cidadãos: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

A legislação fez a distinção entre rejeitos e resíduos, estabelecendo que o primeiro são resíduos que não têm viabilidade tecnológica ou econômica para seu reaproveitamento ou reciclagem e, nesse caso, devem ser aterrados de forma ambientalmente adequada. Vale dizer em aterros sanitários licenciados pelo órgão ambiental competente.

Os resíduos, com viabilidade técnica e econômica não devem ser mais descartados como lixo, mas sim em locais apropriados para coleta e enviados para reaproveitamento ou reciclagem.

Um exemplo de reaproveitamento são as embalagens de vidro de bebidas. Os procedimentos para retornar essas embalagens são conhecidos há muito tempo, tendo sido praticados largamente no Brasil para as garrafas de leite, cerveja e refrigerantes. Com o advento de embalagens descartáveis, como plásticos, latinhas de alumínio, cartonados, etc. a prática do retorno de embalagens caiu no desuso.

O estilo de vida da atual sociedade de consumo vem demandando cada vez mais os descartáveis, não apenas para embalagens de bebidas e alimentos, mas também para outras utilidades do dia-a-dia como embalagens de higiene e limpeza, fraldas descartáveis, pilhas e baterias necessárias ao funcionamento da multiplicidade de artefatos eletroeletrônicos, indispensáveis à vida moderna, etc.

Esses descartáveis viram lixo, aumentando a quantidade e toxicidade de resíduos que lançamos no meio ambiente. Hoje, um dos grandes problemas ambientais são também as ilhas de plásticos nos oceanos, que causam grande danos à fauna marinha por ingestão ou por se prenderem nesses resíduos.

Outro impacto digno de nota é o aumento de veículos que levam a descartes numerosos de pneus inservíveis e de óleos lubrificantes no meio ambiente, além dos próprios veículos em milhares de depósitos de sucatas espalhados pelo país.

Como solução para muitos desses resíduos, seguindo a tendência internacional, foi sancionada a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010. Um dos grandes avanços desta lei foi a previsão obrigatória da logística reversa para vários resíduos pós consumo: agrotóxicos e suas embalagens; óleos lubrificantes e suas embalagens; pneus; pilhas e baterias; lâmpadas; e eletroeletrônicos. Mais tarde foram carecidas as embalagens de uso doméstico.

Assim, esses resíduos devem ser descartados em locais apropriados para serem coletados, reaproveitados ou reciclados em um sistema a ser implantado e operado pelos fabricantes, importadores e rede varejista, resultando na redução significativa dos impactos ambientais gerados pela disposição inadequada dos resíduos sólidos.

Por Beatriz Souza Costa*

O escritor Gilberto Paim, em 2009, escreveu o livro intitulado: “Amazônia Ameaçada: Da Amazônia de Pombal à soberania sob ameaça”.  O livro inicia contando a preocupação do mundo à respeito da Amazônia, vejam: “[…] É constante uma nova onda no terreno das comunicações: pessoas da América do Norte e da Europa telefonam a amigos brasileiros para clamar contra a devastação da Amazônia. Principalmente quando fotos de satélite são exibidas na televisão, mostrando queimadas devastadoras e clareiras amplas abertas na mata virgem, logo, essa onda de apelos se intensifica” [1]. Parece que estamos ouvindo essas notícias de jornais de 2019, ou mesmo um deja vu. Informa também Paim sobre a conspiração internacional com o objetivo de internacionalizar a Amazônia.

Mas esse tipo de intenção, proveniente de outros países, tem acontecido com certa frequência. Não podemos esquecer que várias autoridades internacionais já explanaram, em seus discursos, a intenção de internacionalização de nosso patrimônio nacional.

Vamos iniciar lá pelos anos 80, no qual a Primeira Ministra Margaret Thatcher da Inglaterra, precisamente em 1983, quando o Brasil estava vivendo um de seus momentos econômicos mais constrangedores, fez um pronunciamento no qual sugeriu: “…se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”, deixando bem claro seus intentos.

Também nos idos de 1989, Albert Al Gore Jr., há época senador dos Estados Unidos, igualmente entendia que: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. Portanto, compreendemos de onde veio a veia ecológica de Al Gore anos depois, com o documentário: “Uma verdade inconveniente” de 2006, que o fez ganhar o Prêmio Nobel da Paz em 2007. Mas essa forma de pensamento não parou por aí.

No mesmo ano de 1989, o francês François Mitterand explicita: “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. A França sempre apresentou esse desejo, e isso vem de longa data.

A Inglaterra em 1992 insiste, mais uma vez, agora por meio de John Major, Primeiro Ministro Britânico, em que declarou: “As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecológicas internacionais sobre a região Amazônica estão deixando a fase propagandista para dar início a uma fase operativa que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região…” Ou seja, definitivamente o Brasil não tem sossego, está sempre sob o olhar interesseiro de nossos “amigos”.

Mikhail Gorbachev, o último líder da União Soviética, deixa claro suas intenções, em 1992, quando explanou: “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”. É realmente impressionante a vontade de tantos países em “proteger” a região Amazônica.

Os discursos vão se tornando cada vez mais agressivos com o passar dos anos. Henry Kissinger, Secretário de Estado dos Estados Unidos, em 1994, expõe: “os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem a sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intento”. É melhor nem pensar o que se entende por “sistemas de pressões e constrangimentos”…

Outra Secretária de Estado, dos Estados Unidos, Madeleine Albrigh, em 1996, defende que: “Atualmente, avançamos em uma ampla gama de políticas, negociações e tratados, em colaboração com programas das Nações Unidas, diplomacia bilateral e regional distribuição de ajuda humanitária aos países necessitados crescente participação da CIA em atividades de inteligência ambiental.” Agora, vemos que é política de Estado a preocupação com recursos naturais, não podemos pensar que os Estados Unidos estão pensando no bem dos países que têm em seus territórios recursos preciosos.

Os discursos vão estabelecendo conexões preocupantes quando o General Patrick Hugles, chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas Americanas, em 1998 expôs: “Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente”. O que os brasileiros podem compreender o que seja colocar os Estados Unidos em risco?

Mesmo vendo todos esses discursos inquietantes e ameaçadores, foi a expressão de Pascal Lamy, francês, Presidente da OMC (ONU em 2005), que mais causou indignação no Brasil. Lamy defendeu em uma conferência na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra que: “A Amazônia e outras florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas à gestão, ou seja, gestão da comunidade internacional”. Há época Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, considerou as declarações do Sr. Lamy inaceitáveis porque: “revelam uma visão preconceituosa, que subestima a capacidade dos países em desenvolvimento de gerenciar, de forma soberana e sustentável, os seus recursos naturais”[2].

E como já não fosse suficiente todas as ameaças, o Presidente Francês Emmanuel Macron, em agosto de 2019, aproveitando as queimadas que ocorrem na Amazônia anualmente, atacou: “A nossa casa está queimando”, e não satisfeito chegou a cogitar a conveniência de conferir um status internacional à região amazônica na reunião do G7, os chefes mais ricos do mundo, composto pela França, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Reino Unido, Japão e Canadá. Não é de conhecimento de todos os brasileiros que Macron está tentando melhorar sua imagem, desgastada, com seu povo por sua política ambiental no país, mas não se pode descartar as intenções, ao longo de todos os anos sobre a Amazônia Brasileira. A esperança é que nossos governantes não encarem todas essas sugestões de internalização da região amazônica apenas como retóricas sem fundamento. Precisamos de mais alguma pista no que há por vir? Vale a pena ouvir o jornalista Andrés Oppenheimer, profundo conhecedor da geopolítica latina americana, quando acredita que o futuro da América Latina será sua divisão em pequenos países. Esperamos que esteja errado…

[1] PAIM, Gilberto. Amazônia Ameaçada: Da Amazônia de Pombal à soberania sob ameaça. Brasília: Senado Federal, 2009, p. 18-19.

[2] Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=5&nuSessao=014.3.52.O&nuQuarto=90&nuOrador=1&nuInsercao=55&dtHorarioQuarto=11:58&sgFaseSessao=BC&Data=03/03/2005&txApelido=PERPÉTUA%20ALMEIDA,%20PCDOB-AC&txFaseSessao=Breves%20Comunicações&txTipoSessao=Extraordinária%20-%20CD&dtHoraQuarto=11:58&txEtapa=. Acesso em: 26 set. 2019.