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Municípios da Amazônia que elegeram Bolsonaro no 1º turno são os que mais desmatam em 17 anos

Foto: Reuters

Cruzamento de dados do TSE com os do Inpe mostram que onde a floresta mais desapareceu, no chamado arco do desmatamento, o candidato do PSL teve mais votos. Municípios onde há mais comunidades tradicionais e indígenas optaram por Haddad.

A reportagem é de Giovana Girardi, publicada por O Estado de S. Paulo, 26-10-2018.

Os municípios que historicamente mais desmataram a floresta amazônica coincidem com aqueles em que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi o primeiro colocado no primeiro turno da eleição na Amazônia Legal. A constatação foi feita por um grupo de pesquisadores que trabalham com geoprocessamento de dados.

Eles cruzaram os dados de votação do Tribunal Superior Eleitoral com os do Prodes – o programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que fornece as estatísticas anuais oficiais de desmatamento da Amazônia. Foi avaliada toda a série histórica disponível na escala de município, de 2000 a 2017. O levantamento foi encaminhado com exclusividade ao blog Ambiente-se.

Mapa no alto mostra o aumento de desmatamento entre 2010 e 2017; abaixo, quem ficou em primeiro lugar em cada município no primeiro turno | Crédito: Adriana Paese

Bolsonaro venceu em 37,36% dos municípios da Amazônia Legal, enquantoFernando Haddad (PT) ficou em primeiro em 62,63% dos municípios. No cruzamento com os dados do Prodes, é possível ver uma coincidência entre o avanço da motosserra e a intenção política.

Onde a floresta mais desapareceu nos últimos 17 anos, no chamado arco do desmatamento, é onde Bolsonaro teve mais votos. É nesses locais onde há uma economia agrícola mais consolidada, com gado e agricultura. Municípios localizados mais no interior da região, onde as taxas de preservação ainda são mais altas e há maiscomunidades tradicionais e indígenas optaram por Haddad.

(Fonte: Portal Árvore, ser tecnológico)

“No período avaliado, a área total desmatada neste período nos municípios que elegeram o PSL foi de 154,4 mil km² – maior que o Estado do Ceará. Já a área total desmatada, de 2000 a 2017, nas cidades que elegeram o PT foi de 96,7 mil km², aproximadamente um Estado de Pernambuco”, relata o ecólogo Ricardo Machado, professor da Universidade de Brasília.

O cruzamento de dados foi liderado pela bióloga Adriana Paese, que tem uma empresa de geoprocessamento. Ela calculou que a média do aumento do desmatamento nos municípios pró-PSL foi duas vezes e meia maior do que o observado nos municípios pró-PT – 543,69 km² contra 203,2 km². O valor é o resultado da soma de tudo o que foi desmatado em todas as cidades dividido pelo número de cidades.

Especialistas que trabalham com a evolução do uso da terra na região vêm alertando para os riscos de aumento de desmatamento na região se algumas das promessas que Bolsonaro fez ao longo da campanha de fato se concretizem. Um cálculo com base em modelagem computacional feito pelo Inpe estimou que a perda da floresta pode mais que triplicar se a governança ambiental no Brasil for enfraquecida.

O cruzamento de dados atual indica que Bolsonaro ganha onde há gente praticando desmatamento de modo amplo e intensivo, ao arrepio da lei, por anos. É onde também estão concentradas as principais ações de fiscalização do Ibama, com medidas duras para combater os crimes ambientais.

O candidato disse diversas vezes que quer acabar com o que chama de “indústria da multa” do instituto, fala que pode ter ecoado junto aos anseios desses municípios, além de ter dito que iria fundir o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura – decisão que vem sendo reavaliada.

Viaturas do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sofreram ataques no último fim-de-semana, o que motivou o envio da Força Nacional para a Região Norte. Fiscais em campo também relatam que vêm percebendo um aumento da animosidade e da agressividade. Não raramente escutam que Bolsonaro “vai acabar com o poder” deles.

IHU

Uma trégua à natureza: uma observação através da paisagem…

Por Elmo Júlio de Miranda e Souza

Estamos em uma época em que o mundo vive uma de suas fases mais difíceis provocada pela pandemia do novo coronavírus. É possível perceber que as mudanças também estão acontecendo no comportamento da sociedade, em suas ações e no modo de vida para se adequarem ao quadro atual de cuidados e evitar contágio. A humanidade esta revendo suas atitudes e um novo modo de relacionamento está despertando.

A natureza também está apresentando mudanças neste quadro da pandemia e mostrando cada vez mais o seu poder de renovação. Devido o isolamento social em que as ações antrópicas e uma série de atividades vem sendo modificadas, incluindo os modos de produção, distribuição, consumo, etc, singelas transformações do meio ambiente estão sendo apreciadas.

Nosso planeja já passou por uma série de doenças desastrosas, epidemias e pandemias que levaram ao extermínio de diversas sociedades. Os ciclos dessas doenças sempre foram seguidos de grandes catástrofes, guerras, bem como o crescimento exacerbado e sem planejamento de cidades e de populações que vão ocupando irregularmente espaços naturais. Isso reflete nos impactos ambientais que também ajudam na evolução de doenças, eclodindo em pestes, epidemias e pandemias como da Covid-19.

O isolamento acaba por revelar algumas situações muito positivas ligadas às relações homem-natureza. Nessas últimas semanas, curiosos, pesquisadores e cidadãos comuns, em suas poucas andanças e ou em seus deslocamentos a recantos naturais, vêm percebendo alguns cenários interessantes. Belo Horizonte e suas adjacências possuem, ainda, lugares que revelam características de seus ecossistemas pré-existentes, tais como do Cerrado, incluindo os campos de altitudes e de Mata Atlântica, identificado por montanhas íngremes com seus paredões em forma de escudos, tais como a região da Serra do Curral, onde se instalaram o bairro Bandeirantes e outros na porção sul de BH. As poucas pessoas que passam nesses lugares avistam de longe um bando de maritacas, canários da terra e outras espécies circularem em número maior, em pleno cortejo de seus cantos.

Já na porção Norte da cidade, localiza-se a Lagoa da Pampulha em uma região de planície e seus bairros do entorno. Grupos de pessoas, mesmo com a fase do atual isolamento, têm percebido uma melhora na qualidade do ar, nitidamente justificado pela diminuição do trânsito de veículos automotores responsáveis por lançar CO2 no ambiente. Na orla da Lagoa da Pampulha, embora proibida à visitação, nota-se bandos de pássaros sobrevoando com mais liberdade, o aumento no número de concentrações de espécies, exibindo suas ninhadas com calma, até um casal de jacarés resolveu mostrar seus filhotes, e os biguás sentindo-se mais a vontade em aterrissar nas águas da lagoa. A própria Lagoa da Pampulha mostra um quadro paisagístico mais bonito, com menos mau cheiro e com menos resíduos de embalagens e plásticos.

Desta forma, a pandemia educou a sociedade quanto à obediência ao isolamento social, mas também deu oportunidade a natureza de passar por um período menos conturbado pelo homem para se reconstruir. Em uma prosopopeia, pode-se dizer que ela também está repensando sobre tudo com mais tranquilidade.

As pessoas estão revendo questões, os valores da vida, a sobrevivência humana e adequando melhor aos espaços para pequenas produções próprias como o plantio de hortas, jardinagens, prática de artesanato, exercícios no quintal e até mesmo a utilização de receitas caseira para produzir o próprio alimento e proclamar a sustentabilidade com práticas da reciclagem e reaproveitamento. Seria possível a sociedade dar sequência a esse processo, no pós-pandemia, com menos veículos circulando desnecessariamente, produzindo mais em casa, diminuindo as embalagens e resgatando valores que se incluem a partir da conscientização. Com certeza a natureza continuará agradecendo e retribuindo a todos nós com melhores condições de vida.

Meu nome é Elmo Júlio de Miranda e Souza, sou professor e integrante do Movimento Ecos, realizado pela Dom Helder Escola de Direito e EMGE Escola de Engenharia de Minas Gerais, que em conjunto vem desenvolvendo atividades no interior da rede pública estadual de educação. O movimento não parou, embora pausado, estamos em constante interlocução e comunicação para que possamos agir com melhores propostas e mais eficazes em prol de um planeta melhor e de uma vida melhor.

Essa matéria vem da minha própria experiência nessas últimas semanas, por esses lugares, que mesmo isolado e longe, observei a paisagem, categoria essa em que me especializei no curso da Geografia e Análise Ambiental.

Desejo a todos muita paciência e esperança de melhoria nesta fase que passamos. Daqui a pouco retornaremos, mas que em nossa volta, possamos ter um repensar melhor sobre a nossa relação com todos os ambientes.

Edição – Necom Dom Helder e EMGE

Efetividade regulatória ambiental e soberania: paradoxos entre decisões interna e compromissos internacionais?

As normas internacionais possuem a função não só de balizar as políticas ambientais internas, mas também a de reconstituí-las pelos mecanismos sancionatórios próprios do Direito Internacional. (Tamara Saré/Agência Pará)

Por Lorena Bastianetto*

A plurisoberania da Pan-Amazônia implica considerações relevantes para o Direito Internacional. Apesar da coexistência de ordenamentos jurídicos diversos nos países que compreendem a Floresta Amazônica ser apta a enfraquecer o Direito Internacional Ambiental pela argumentação de primazia de decisões estatais em suas respectivas circunscrições, a ineficiência das jurisdições nacionais no empreendimento de políticas ambientais estabelecidas nas próprias constituições desses países gera uma situação paradoxal que revela as rupturas dos próprios programas governamentais. Nessa conjuntura, um problema simples desponta: o Direito Internacional possui atribuição normativa para corrigir as falhas dos próprios ordenamentos estatais? Mesmo sob uma perspectiva de vontade dos Estados na arena internacional, isto é, sob um viés de soberania das decisões internas, a resposta seria afirmativa, ou seja, por decisão dos próprios países, as normas internacionais possuem a função não só de balizar as políticas ambientais internas, mas também a de reconstituí-las pelos mecanismos sancionatórios próprios do Direito Internacional.

Apesar da pauta atual nas mídias local e internacional focar-se nos incêndios na Floresta Amazônica brasileira – a qual abrange, aproximadamente, 60% do nosso território –, a agenda amazônica no Brasil, além da preservação e conservação da diversidade biológica, envolve múltiplos objetivos como utilização sustentável dos recursos naturais, repartição equitativa dos benefícios advindos dessa utilização, controle do quadro climático do planeta e, principalmente, participação da mulher, das comunidades locais e populações indígenas na produção legislativa interna.

Em relação a esse último objetivo, o Brasil possui uma estrutura de órgãos de competência consultiva e normativa, integrantes do Executivo, os quais permitem a participação de representantes da sociedade civil – populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais – nas decisões que regulamentam as políticas ambientais brasileiras. Essa regulamentação produzida por estes conselhos tem por fim a criação de um espaço de tomada de decisão a partir de conhecimentos compartilhados que, coordenados em prol do planejamento estatal ambiental, seriam hábeis a conciliar e sopesar interesses distintos de setores sociais heterogêneos. Essa abertura da função regulatória para o consensualismo alicerça-se na subsidiariedade, um princípio cujas origens remontam à Igreja Católica, e que valoriza as organizações sociais menores em detrimentos das maiores, ou seja, confere maior autonomia de decisão a organizações mais coesas e mais próximas dos dilemas ambientais vividos na Floresta Amazônica.

Portanto, o próprio Direito Internacional reconhece a importância das decisões locais em detrimento da interferência da sociedade internacional, já que esta seria uma organização mais fragmentada, difusa e com vínculos de menor densidade com as adversidades e impasses ambientais. Contudo, o esvaziamento das atribuições dos conselhos, associado à pouca integração das informações produzidas por estes órgãos em âmbitos municipal, estadual e nacional, bem como às dificuldades de as representatividades com menor participação nesses órgãos influenciarem, efetivamente, as decisões normativas, levam-nos a um círculo vicioso de burocratização dos próprios mecanismos estatais de participação social em prol de uma concentração das políticas econômico-ambientais em um ambiente hermético pretensamente aberto. E essa problematização efetivamente sentida no dia a dia de todos aqueles que vivem na floresta torna-se também um problema teórico e jurídico.

Quais seriam as melhores formas de correção das falhas regulatórias brasileiras: pelo recurso ao Direito Internacional ou ao próprio Direito interno? Se a desconcentração da decisão promovida pela norma interna desvirtua-se em prol da concentração e se o consensualismo é distorcido pela falta de controle do processo de tomada de decisão, lançar mão do próprio Direito interno para promover correções de efetividade regulatória parece-nos redundante. A partir desse momento, o Direito Internacional, legitimado pelas próprias decisões internas brasileiras, entra em cena não como uma superpotência transnacional, mas, pelo simples fato de representar um compromisso – uma decisão soberana de Estado – perante a comunidade internacional.

*Professora da Escola Superior Dom Helder Câmara; Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável/ESDHC; Doutoranda em Direito Processual/ PUC/MG.

Para 27% dos brasileiros, desmatamento é maior ameaça ao meio ambiente

Os dados evidenciam a preocupação maior dos brasileiros com as condições em que vivem, não só nas áreas urbanas. (Thiago Silva/ Agência Brasil)

Pesquisa feita pelo Instituto Ibope Inteligência para o WWF-Brasil (Fundo Mundial para a Natureza) revela que o desmatamento, a poluição das águas, a caça e a pesca ilegais e as mudanças climáticas são, na opinião dos brasileiros, as principais ameaças ao meio ambiente. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 26 de junho com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, de diferentes classes sociais, em todas as regiões do país e divulgada ontem (4) na véspera do Dia da Amazônia, que se comemora hoje (5).

Os dados indicam que a principal preocupação dos brasileiros em relação ao tema é com o desmatamento, citado por 27% dos entrevistados. Em seguida, está a poluição das águas (26%) e, empatados em terceiro lugar, a caça e pesca ilegais, além de mudanças climáticas (16%). As obras de infraestrutura, como hidrelétricas, rodovias e portos, foram citadas como uma ameaça ao meio ambiente por 15% dos entrevistados.

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A humanidade tem pouco tempo para mitigar o aquecimento global

Foto: Reuters

O mais recente relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado no dia em que o Brasil ia às urnas no primeiro turno das eleições de 2018, considera que os esforços para limitar o aumento médio da temperatura global a 1,5º Celsius (como estabelece o limite inferior do Acordo de Paris) exigirá “mudanças sem precedentes” em nível global.

O relatório, apresentado em Incheon, na Coreia do Sul, foi aprovado por consenso e elaborado com base em cerca de 6.000 estudos, mostrando a grande diferença entre um aumento de temperaturas de +1,5º C e de +2º C. Ele foi compilado por mais de 80 dos principais cientistas do clima do mundo, de quase 40 países, e reúne 40.000 comentários de artigos com revisão por pares. Com clareza e sem tergiversação, o relatório diz que cada fração de um grau no aumento da temperatura realmente importa e deve ser levado em consideração imediatamente.

O documento considera que uma temperatura global acima de 1,5º C, em relação ao período pré-industrial, poderá ter efeitos catastróficos para os ecossistemas, a biodiversidade, a produção de alimentos e para o modo de vida rural e urbano de toda a população mundial.

Manter a temperatura global abaixo de 1,5º C, reduziria significativamente o risco de eventos climáticos extremos e severos, particularmente ondas de calor e as mortalidades decorrentes, diminuiria a escassez de água potável, evitaria a elevação do nível do mar a patamares catastróficos, impediria o naufrágio do delta dos rios, diminuiria o processo de acidificação dos oceanos e o branqueamento dos recifes de corais, etc. Os efeitos das mudanças climáticas já se fazem presente na atualidade. No mês passado os Furacões e Tufões – potencializados pela elevação da temperatura das águas oceânicas – provocaram grandes prejuízos. A passagem do tufão Jebi deixou mortos e muitos prejuízos no Japão. O furacão Florence abalou a costa leste dos Estados Unidos, especialmente as duas Carolinas (do Sul e do Norte). O tufão Mangkhu casou mortes e muita destruição nas Filipinas, Hong Kong e China. Nessa semana (09 a 13 de outubro de 2018), o furacão Michel ameaça várias ilhas do Caribe e a costa americana do golfo do México.

A crise é séria, já traz danos irreparáveis e o tempo é curto para evitar o pior. Segundo o IPCC o mundo tem apenas 12 anos para evitar um colapso ecológico, pois para que a meta mais ambiciosa de 1,5°C seja atingida, as emissões de gases de efeito estufapelas atividades antrópicas teriam que ser reduzidas, em relação aos níveis de 2010, em cerca de 45% até 2030, chegando a zero por volta de 2050.

O grande problema é que as emissões apresentam uma trajetória de aumento, sendo que em 2017 o acréscimo foi de 2%. Assim, as emissões globais de CO2 de todas as atividades humanas foram de 41 bilhões de toneladas métricas para 2017, estreitando os limites do “orçamento carbono”. Portanto, reduzir estas emissões quase pela metade até 2030 e zerar até 2050 é uma tarefa hercúlea.

Para aumentar a complexidade da questão, há pesquisadores que consideram que o lapso de tempo necessário para reverter o quadro do aquecimento global é ainda mais estreito. Artigo de Christiana Figueres e outros importantes cientistas, publicado na prestigiosa revista científica Nature, em 2017, mostra que o tempo para evitar uma catástrofe climática é mais curto e precisa ser revertido, no máximo, em três anos.

Isto quer dizer que quanto mais o mundo procrastinar as soluções, mais radicais serão as medidas a serem adotadas no futuro. Hipostasiar o crescimento econômico exponencial e menosprezar o meio ambiente é como dar um tiro no pé hoje, que vai se transformar em uma gangrena amanhã. Como disse o professor e pesquisador Clóvis Cavalcanti, presidente do ISEE (The International Society for Ecological Economics): “Na natureza, todo crescimento contínuo termina em desastre: este é o princípio da célula cancerosa”.

Ou seja, é impossível manter o crescimento demoeconômico exponencial com base no modelo “Extrai-Produz-Descarta” que causa tantos danos ao meio ambiente. É urgente o decrescimento dos impactos antrópicos do sistema global de produção e consumo. O relatório do IPCC traz um alerta fundamental, mas o perigo é que a situação seja ainda mais grave. Até o Nobel de economia reconheceu a importância da sustentabilidade e, em 2018, escolheu dois economistas que estudam o meio ambiente.

Os candidatos à presidência que estão disputando o segundo turno das eleições presidenciais, neste mês de outubro de 2018, precisam se posicionar sobre esta premente e candente questão climática e apresentar medidas para que o Brasilpossa diminuir suas emissões e garantir a saúde dos ecossistemas. O Brasil não pode se dar ao luxo de eleger um presidente contra o meio ambiente.

Sem as mais simples formas de existência e a mais ampla rede ecológica não há vida evoluída no Planeta. Sem estabilidade climática o céu pode se tornar um inferno. Não existe futuro para as atuais e as próximas gerações humanas e não-humanas se o planeta se tornar uma “Terra estufa”.

Referências:

IPCC. Global Warming of 1.5 °C http://www.ipcc.ch/report/sr15/

Christiana Figueres et. al. Three years to safeguard our climate, Nature, 28 June 2017 https://www.nature.com/news/three-years-to-safeguard-our-climate-1.22201

Clóvis Cavalcanti, presidente da ISEE, O Prêmio Nobel de Economia de 2018 http://ecoeco1.hospedagemdesites.ws/ecoeconovo/artigos/

IHU

26 mil brasileiros foram intoxicados por agrotóxicos nos últimos dez anos

Cerca de 40 mil pessoas foram atendidas no sistema de saúde brasileiro após serem expostas a agrotóxicos nos últimos dez anos, segundo um levantamento inédito feito pela Pública com base nos dados do Ministério da Saúde. Desse total, 26 mil pacientes tiveram intoxicação confirmada por médicos, com sinais clínicos como náuseas, diarreias ou problemas respiratórios, ou mesmo alterações bioquímicas no sangue e urina detectadas por exames laboratoriais. A média equivale a sete pessoas intoxicadas por dia. Homens são a maioria dos afetados por agrotóxicos agrícolas e a maioria dos pacientes tem ensino fundamental incompleto.

Segundo os registros, na maior parte dos casos o paciente foi curado. Mas há centenas de casos de mortes: 1.824 pessoas morreram devido à intoxicação e outras 718 pessoas permaneceram com sequelas, como insuficiência respiratória, problemas nos rins ou lesões no fígado.

O levantamento foi feito com base em registros de 2007 a 2017 no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Os dados revelam também uma grande quantidade de tentativas de suicídio por agrotóxicos e milhares de envenenamentos no ambiente de trabalho.

Agrotóxicos são amplamente usados em suicídios

As circunstâncias nas quais ocorrem as intoxicações são variadas, mas os dados revelam duas situações principais: suicídios e acidentes.

Nos últimos dez anos, mais de 12 mil pessoas tentaram suicídio com agrotóxicos em todo o Brasil. Dessas tentativas, 1.582 resultaram em mortes. Outras 231 tiveram cura, mas com sequelas. A maioria absoluta das tentativas de suicídio ocorreu no Paraná, com 2.140 registros. Em seguida vêm São Paulo e Pernambuco.

Agrotóxicos agrícolas são a terceira substância mais comum em tentativas de suicídio no Brasil, atrás de medicamentos e produtos para matar ratos. A quantidade de pessoas que tentaram suicídio no Brasil com agrotóxicos é quase oito vezes maior do que a dos que tentaram por abuso de drogas ilícitas ou lícitas, como álcool e anfetaminas.

A letalidade das tentativas de suicídio por agroquímicos é preocupante: é a maior entre todos os agentes utilizados nesses casos. Mais de 12% das tentativas de suicídio com intoxicação confirmada resultaram em morte, taxa dez vezes maior que a de pessoas que tentaram o suicídio com medicamentos.

Trabalhadores com baixa escolaridade são os que mais se acidentam

Fora as tentativas de suicídio, os acidentes são a segunda principal causa de intoxicação por agrotóxico no Brasil. Nos últimos dez anos, foram mais de 7 mil ocorrências. A maioria delas (62%) aconteceu em ambiente de trabalho. O Paraná é o estado com o maior número absoluto: foram 1.082 casos confirmados nos últimos dez anos.

A maioria dos casos de envenenamentos acidentais em ambiente de trabalho levou à cura sem sequela. Contudo, há 65 casos de sequelas após o tratamento e 32 mortes por intoxicação.

Mais da metade dos acidentes de trabalho com agrotóxicos envolve pessoas de 20 a 39 anos. Para cada mulher envenenada, há quase seis homens. E o grau de escolaridade mais comum é da 5ª à 8ª série do Ensino fundamental incompletas.

Para a professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Bombardi, trabalhadores rurais são especialmente vulneráveis às intoxicações não apenas porque lidam diretamente com os agrotóxicos, mas também porque as intoxicações crônicas – que ocorrem após anos de exposição às substâncias – dificilmente são percebidas pelo sistema de saúde. “Quem são os mais intoxicados são os trabalhadores rurais e os camponeses, que estão manuseando esses produtos”, explica.

“O que mais vai aparecer são as intoxicações agudas, o sujeito passou mal e procurou o serviço de saúde, ou seja, os efeitos mais visíveis. Já as crônicas aparecem com muito menos importância nos dados. Por exemplo, o câncer e a malformação fetal podem ser multifatoriais. Precisaria de um cuidado muito maior do sistema de saúde para identificar esses casos, embora a gente saiba que existem”, avalia.

Larissa, que é autora do Atlas do uso de agrotóxicos no Brasil, indica que, embora haja dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde e pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ainda faltam informações necessárias para aprofundar as pesquisas sobre intoxicações. “Estamos começando a desenvolver uma metodologia que avalie a conexão entre malformação fetal e câncer com a exposição a agrotóxicos, mas falta um mundo de pesquisa. A gente não tem informação detalhada de consumo de agrotóxicos por município, o montante utilizado em cada cidade, sobre pulverização aérea em todos os estados, ou seja, faltam dados oficiais”, avalia.

Paraná é recordista em envenenamentos

O estado brasileiro com a maior quantidade absoluta de exposições e intoxicações por agrotóxicos nos últimos dez anos é o Paraná, com 4.648 registros.

O estado é o segundo do Brasil com maior área plantada do país e também o segundo com a maior quantidade de estabelecimentos que utilizam agrotóxicos, segundo dados do Censo Agro 2017, do IBGE. Entre as principais produções agrícolas no estado estão cevada, feijão, milho, trigo e soja. Após o Paraná, São Paulo e Minas Gerais são os estados com maior quantidade absoluta de estabelecimentos que utilizam venenos agrícolas.

Nos últimos dez anos, o Paraná se manteve como um dos estados com maiores taxas de intoxicação por habitante. Contudo, desde 2011, os registros de intoxicação subiram no Espírito Santo, que é hoje a unidade da Federação com maior quantidade de intoxicações em relação à população.

O Paraná é o estado do deputado Luiz Nishimori (PR), relator do Projeto de Lei (PL) 6.299, de 2002, que altera a legislação sobre os agrotóxicos, transferindo o poder regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – vinculada ao Ministério da Saúde – para o Ministério da Agricultura, entre outras medidas. A Pública questionou o deputado se a proposta, caso aprovada, não poderia aumentar os casos de intoxicação no seu próprio estado, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

O PL 6.299 é duramente criticado pela própria Anvisa, que afirma que as mudanças regulatórias trarão riscos à saúde da população. A Comissão Científica em Vigilância Sanitária (CCVISA) mostra que o projeto “vai na contramão da tendência internacional de consumo e comércio, representando um risco às exportações agrícolas brasileiras, podendo inclusive afetar a balança comercial do país”.

Por outro lado, a Sociedade Brasileira Rural (SBR), entidade que representa produtores rurais, defende que o projeto não irá aumentar a quantidade de intoxicações, pois elas ocorrem “pela aplicação equivocada dos defensivos, sejam eles químicos ou orgânicos, da mesma forma que ocorre com os medicamentos”, afirma o diretor João Adrien. “A lei atual funciona como uma barreira que protege as multinacionais que já estão no mercado, inibindo a entrada de novas empresas. Mas as startups com novas tecnologias, novos produtos, que surgirão com uma lei menos discricionária, menos burocrática e mais eficiente, poderão ter menor toxicidade”, argumenta.

Pressão constante sobre a Anvisa

A Pública questionou o Ministério da Agricultura sobre as intoxicações e a pasta respondeu em uma nota que “um produto só é liberado se considerado que, se utilizado conforme as recomendações de uso, não coloque em risco a saúde humana e o meio ambiente”. A assessoria do Ministério da Agricultura ainda acrescentou que “o número de intoxicações com medicamentos é muitas vezes superior ao dos pesticidas” e que medidas para evitar o aumento das intoxicações são “competência das autoridades de saúde humana”, completou. O atual ministro, Blairo Maggi (PP-MT), é o autor do PL 6.299.

O projeto de lei foi apresentado dois meses depois de o Decreto 4.074 ter estabelecido a competência da Anvisa para avaliar e reavaliar os registros de agrotóxicos conforme o grau de toxidade. Segundo Luiz Cláudio Meirelles, que foi gerente-geral de toxicologia da Anvisa de 1999 a 2012, sempre houve pressão contrária à ação dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente na regulamentação dos agrotóxicos. “Durante a gestão tivemos muitas brigas com empresas de agrotóxicos e parte do agronegócio por conta dessas mudanças na área regulatória, várias tentativas de tirar a competência [da Anvisa]. O projeto de lei é de 2002, está conseguindo avançar agora por conta da conjuntura política atual, mas a gente passou esses anos todos resistindo para que a competência nas áreas de saúde e meio ambiente não fossem retiradas. A gente não queria impedir que a produção agrícola exista, mas que incorpore novas tecnologias e que proteja a população”, critica.

Meirelles esteve na Anvisa também durante a implementação da Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat), sistema que fornece informações, diagnostica e trata envenenamentos por agrotóxicos e outras substâncias em todo o país. Segundo ele, os números reais de intoxicação são muito maiores que os apontados pelo sistema de notificações – a estimativa é que, para cada caso reportado, 50 não sejam informados.

Assim, nos últimos dez anos, o número real de pessoas intoxicadas no Brasil poderia chegar a 1,3 milhão, isto é, mais de 300 pessoas intoxicadas por dia.

“Lidamos com uma informação muito aquém daquela que deveria ser produzida até para orientar as políticas públicas nessa área”, reconhece o especialista. No início de julho, contudo, a Anvisa publicou orientação de serviço 49/2018, que permite o processo de registro de agrotóxicos por “analogia”, isto é, quando já forem aprovados no mercado dos Estados Unidos ou na Europa, facilitando mais o uso de pesticidas. A Pública procurou o órgão para comentar a repercussão da publicação da portaria, mas não obteve retorno.

Para a médica do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) de Brasília, Andrea Amoras Magalhães, além da subnotificação pela dificuldade de muitas pessoas acessarem o sistema de saúde, é preciso treinar melhor os profissionais para identificar e tratar exposições a agrotóxicos. “A gente só faz diagnóstico daquilo que a gente conhece. A exposição aguda é muito mais fácil de identificar. Falta ao sistema de saúde estar mais preparado para fazer diagnóstico da intoxicação crônica [que ocorre após várias exposições de menor dosagem]. Temos uma deficiência do ensino de toxicologia nas faculdades de medicina – que eu posso falar com mais proximidade –, mas, de uma maneira geral, dos diversos profissionais de saúde”, avalia.

Relatório aponta intoxicação em crianças na zona rural e cobra providências

Em maio de 2013, cerca de 90 pessoas, a maioria delas crianças, foram internadas após um avião pulverizar agrotóxico em uma plantação próxima a uma escola rural em Goiás. A situação foi documentada no relatório da ONG Human Rights Watch (baixe aqui), divulgado em julho deste ano, que coletou relatos de intoxicação em comunidades indígenas, quilombolas e rurais em sete estados do país.

“É preciso delimitar uma zona de segurança para pulverização terrestre – em torno de locais como escolas, prédios ou áreas habitadas – porque até o momento não existe uma norma nacional. Para pulverização aérea existe, mas ela não é respeitada. Deveria ocorrer a suspensão da pulverização aérea enquanto as autoridades conduzam estudos sobre os impactos ambientais e à saúde”, explica um dos autores do estudo e consultor da Human Rights Watch, João Guilherme Bieber.

Segundo o pesquisador, a intoxicação de crianças que estudam ou vivem em áreas pulverizadas é ainda mais grave, pois os danos à saúde são mais severos. Segundo os dados do DataSUS, nos últimos dez anos, 1.484 crianças de até 9 anos foram intoxicadas por agrotóxicos no país.

Após a publicação do relatório, o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel, se comprometeu a formalizar as distâncias de aplicação terrestre de agrotóxicos para evitar contaminação de pessoas. Procurado pela Pública, o Ministério da Agricultura respondeu que a competência para normatização e controle de uso de agrotóxicos é dos órgãos estaduais e do Distrito Federal e que uma proposta de instrução normativa está sendo elaborada para ser discutida no Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa).

Agência Publica

O Movimento Ecos nas Escolas, em 2022

O Movimento Ecos nas Escolas

O Movimento Ecos, há mais de dez anos, promove e incentiva a educação ambiental nas escolas públicas e privadas do Estado de Minas Gerais, através de atividades interdisciplinares que são trabalhadas com alunos do primeiro ao terceiro ano do Ensino Médio.

Em 2022, as ações desenvolvidas nas escolas estimulam os alunos a pensarem e implementarem a ideia de sustentabilidade, adotando para si, práticas ecologicamente corretas, em benefício ao meio ambiente.

Pensar em sustentabilidade é compreender que os recursos naturais devem ser utilizados de forma responsável pelo ser humano, e que podemos nos beneficiar das ciências e do desenvolvimento tecnológico para criação de mecanismos que auxiliam na redução do consumo e que nos ajudam no processo de reutilização e reciclagem de produtos que destroem o meio ambiente.

O Movimento Ecos vai além, pois permite que os integrantes do projeto em sua comunidade escolar desenvolvam um senso criativo, a escrita, a comunicação, a originalidade no desenvolvimento de seus trabalhos, a capacidade de trabalhar em equipe, o raciocínio e, sobretudo, o aluno passa a ser receptor e interlocutor de mensagens pautas em ideias que visam contribuir com a natureza.

Atividades do Movimento Ecos

Concurso “Redige-Ecos”

Em 2022, o Movimento Ecos vem promovendo nas escolas parceiras o concurso de redação “Redige-Ecos”, com o tema pautado na ideia da “governança global, o ensino e as tecnologias para uma sociedade sustentável”, com o objetivo de “lançar o olhar para o presente, com práticas socioambientais capazes de contribuírem para a construção de um projeto de vida comum e sustentável”.

Os alunos interessados nessa modalidade de concurso, deverão produzir uma redação dissertativa-argumentativa, que deverá ser postada até o dia 31 de agosto, por aqui.

As 15 melhores redações escritas serão premiadas. Os integrantes receberão medalhas e certificado de participação, sendo que, “para os 1º, 2º e 3º lugares será conferido um Smartphone para aluno e professor orientador; para os 4º ao 6º será conferido um Kindle para aluno e professor orientador; para os 7º ao 15 º será conferido um Carregador portátil para aluno e professor orientador”

Festival de Dança de Rua

O Movimento Ecos, no ano de 2022, propõe também, a modalidade do concurso de dança de rua, com o objetivo de ceder espaço para a diversidade sociocultural, permitindo que os alunos criem, por meio do festival, “formas diferentes para conscientização ambiental”.

O concurso será destinado para os alunos do 9° ano do ensino fundamental, alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio e para os alunos do EJA que formarem em julho do ano corrente.

Os alunos interessados deverão se inscrever até o dia 19 de setembro, através do nosso site. A 3ª fase do concurso acontecerá dia 25 de novembro e as cinco equipes finalistas serão premiadas, conforme descrito em nosso Edital.

Pegada Ambiental

Neste ano, o Movimento Ecos voltou a desenvolver a Pegada Ambiental nas escolas que possibilita a comunidade escolar ampliar o conhecimento dos espaços internos, o senso de pertencimento, desenvolver trabalho em equipe, reconhecer e avaliar o consumo dos recursos energéticos, hídricos, entender a função do papel, a geração de resíduos sólidos, o destino dos materiais recicláveis gerados pela atividade educativa, perceber as áreas e espaços da instituição (a utilização eficiente ou mesmo o abandono), constatar a transversalidade dos temas ambientais nos conteúdos programáticos por área de conhecimento e perceber como a saúde física e mental da comunidade escolar se encontra.

Perspectivas do Movimento Ecos

O Movimento Ecos, além de permitir que os alunos desenvolvam suas habilidades, permite ainda que concorram a bolsas de estudo de até 90% para Engenharia Civil, Ciências da computação e Arquitetura e Urbanismo, e bolsas de até 50% para o curso de Direito, ofertadas pela Dom Helder.

O Movimento vai em busca da inserção de uma nova ética ambiental, através da educação, dos movimentos socioculturais, de atividades socioeducativas, incentivando a prática correta para manter o equilíbrio socioambiental, acreditando que juntos podemos mais!

Texto pela professora nucleadora Nathalia Siqueira de Paula

Juntos, podemos contra a Covid-19

Por Amanda Medeiros

O ano se iniciou com esperança de um projeto maior, com mais acessibilidade, mais desenvolvimento sustentável e com mais protagonismo da sociedade como um todo, dentro ou fora dos limites da escola. Porém, 2020 também começou com imprevistos que tomaram uma dimensão grande dentro da sociedade. O que podemos citar com propriedade é a pandemia mundial do novo Coronavírus, em que por medidas de segurança, tivemos que suspender os trabalhos em geral.

Atualmente estamos vivendo uma das maiores pandemias já vistas no Brasil e no mundo, é o momento de se cuidar e cuidar daqueles que amamos. Devemos seguir as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenção da Covid-19. Não é momento de ficarmos apavorados e nos individualizar, mas sim de levar todo o conhecimento que absorvemos até aqui sobre inteligência sustentável para dentro dos lares e aplicarmos isso cada vez mais de forma correta e coerente.

Essa é a oportunidade de chamarmos a família para ficar cada vez mais dentro do projeto que protagoniza medidas sustentáveis que respeitam a individualidade dos participantes. Devemos levar palavras de carinho e conforto para todos de forma mais leve e tranquila, para que possamos passar esse momento de dificuldade.

Vale enfatizar a importância de passarmos por esse momento para lembrarmos de praticar uma boa higienização, não sairmos de casa – apenas em caso de urgência – e redobrar os cuidados com idosos.

Estamos ansiosos para o grande retorno do Movimento Ecos. Este ano teremos muitas novidades, e com o lema principal “juntos podemos”, vamos nos unir e seguir a risca as orientações para que quando essa fase passar, nós possamos nos reerguer mais fortes.

Edição – Bárbara Teixeira – Necom Dom Helder e EMGE

Dizem que Minas não tem mar…

Por Willio Campos

O Brasil tem um território de 8.514.876 quilômetros quadrados. Sua extensão litoral conta com um total de 7.367 quilômetros, banhados pelo Oceano Atlântico. Minas Gerais, por estar no centro do território, assim como outros tantos estados federados, não possui um centímetro sequer banhado pelo oceano. Mas engana-se quem diz que Minas não tem mar.

Se apegarmos a um conceito de que mar é uma grande quantidade de água salgada que banha a maior parte do nosso planeta, realmente Minas não tem mar.

Mas, quando tratamos de linguagem e comunicação, a coisa não funciona bem assim. A linguagem humana não possui característica binária pré-constituída, ou seja, “é ou não é”.

Como sistema complexo de comunicação, a linguagem humana representa um universo extremamente diversificado de significação para um mesmo símbolo. Tomamos como exemplo uma simples imagem presente no cotidiano: manga. Uma fruta, uma parte de uma roupa, ou mesmo um verbo, são variações significativas de um mesmo tema.

Há ainda uma certa vagueza, que também se coloca como prejuízo de compreensão. Ainda que consideremos manga como fruta, essa mesma palavra tem capacidade de representar todas as mangas do mundo? Certamente não. Já que, no universo das frutas, há tipos de mangas diferentes. Quem visita um hortifrúti, sabe bem: manga espada, manga tommy, manga haden, manga palmer e assim vai…

Palavras são sinais (signos) que apresentam significações diferentes. A comunicação e a linguagem não se limitam ao posicionamento de signos em uma frase (o que se diz), mas vai além. Há o lado semântico (o que se quer dizer) e pragmático (porque se quer dizer) que compõem, de modo muito equalizado, o que se comunica.

“Uma chuva que cai do céu” (o que se diz) pode representar muito mais do que a informação física de evaporação da água, sua condensação em nuvens e a precipitação de gotas. Afinal, toda chuva cai do céu.

“Uma chuva que cai do céu” no sertão árido brasileiro, no foco de uma queimada ou em um calor escaldante, tem significado de um presente, uma dádiva (o que se quer dizer) por representar uma necessidade às exigências do momento ou do lugar (porque se quer dizer).

Se significados distintos valem para manga ou chuva, por que não valeriam para mar?

Um mar de transformação foi instalado pela onda que o EcoDom causou.

Transborda ações e emoções no cotidiano de cada escola, dando um ressignificado às coisas. O lixo se transforma em luxo, bastando o olhar artístico que cada escola se esforçou em ter para desenhar um novo vestuário para a Concurso de Fotografia Garota e Garoto Ecodom. O óleo usado se transforma em recurso, aumenta o caixa da escola, financia melhoramentos e transformações. O que se desperdiçava, como um pouco de água de um bebedouro, passa a ser captado e reutilizado nas necessidades emergentes.

Um mar de ações foi realizado pela onda que o EcoDom causou.

A ação transforma o espaço e as relações. Mudam-se os hábitos. Mudam-se as culturas. Mudam-se os significados. Descarte e desperdício dão lugar à reciclagem e à consciência sustentável, evidenciando que a escola é espaço de formação e transformação humana de jovens e adultos.

Um mar de esperança é criado, pela onda que o EcoDom causou.

O despertar de uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional também é efeito dessa onda, já que o EcoDom oferece aos seus integrantes a oportunidade de continuar seus estudos em faculdade de ponta, que tem como meta a excelência em tudo que faz.

As inscrições estão chegando ao fim e o vestibular já se aproxima, mas sabemos que o projeto ainda não, pois ainda temos a 5ª tarefa em aberto e as finais artísticas da Dança EcoDom e do Concurso de Fotografia Garota e Garoto EcoDom, sem falar na grande Caminhada Ecológica.

Nessa caminhada, a onda será contagiante, pois, como falava um grande compositor dessas terras de mar de montanhas: um mais um é sempre mais que dois.

Sim, Minas tem mar. Um mar de excelência. Sabemos que, quando queremos, conseguimos mudar muita coisa.

Sim! O EcoDom é um mar e, juntos, podemos!

Edição – Equipe EcoDom

Agronegócio pressiona governo contra retórica ambiental

Integrantes da bancada, que deram suporte à eleição de Bolsonaro evitam fazer críticas a declarações do presidente. (Pixabay)

O discurso adotado pelo governo Jair Bolsonaro de minimizar dados sobre aumento de desmatamento, de flexibilizar regras sobre áreas de preservação e os frequentes embates com outros países relacionados ao tema ambiental causam apreensão e têm sido classificados como prejudiciais pelo agronegócio. O incômodo se tornou explícito após publicações estrangeiras, como a revista britânica The Economist, criticarem a atual política ambiental do Brasil.

A repercussão negativa, aliada a pressões do setor, levou a área de comunicação e o Itamaraty a prepararem uma campanha no exterior para tentar rebater narrativas que, na visão de integrantes do governo, podem afetar o país comercialmente. O agronegócio aponta risco de impacto negativo em acordos comerciais e, por tabela, na arrecadação com exportações.

O alerta foi levado ao Palácio do Planalto pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que chegou ao cargo por indicação da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), a chamada bancada ruralista no Congresso. Ela defende uma campanha sobre o assunto para mostrar que o Brasil é uma “potência agrícola séria”.

Durante as tratativas do acordo entre Mercosul e União Europeia, a ministra ouviu de europeus que o mais importante para concluir a negociação não é convencer autoridades, e sim combater a disseminação de informações negativas sobre o Brasil.

Nesta quarta-feira (7), Bolsonaro disse que as liberações recentes do Ministério da Agricultura para mais aditivos desse tipo têm ocorrido para introduzir produtos mais modernos. “Se estivéssemos envenenando os nossos produtos, o mundo não os compraria. É simples! Nós somos país que menos usa agrotóxicos na agricultura. Por que novos agrotóxicos? Para substituir os anteriores. Quem que não quer mudar de carro para um carro mais moderno?”, comentou.

Críticas ao governo

Em evento na segunda-feira (5), em São Paulo, o presidente do Instituto CNA, braço da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Roberto Brant, evidenciou o incômodo e disse que o governo federal “está prejudicando” a imagem do agronegócio, “construída lentamente com o tempo”. “Falar em garimpar em território indígena serve a quem? O governo deveria estar falando em métodos e processos para vigiar a Amazônia para valer”, afirmou Brant no evento promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). “Por que não gastamos para valer neste sentido, fazemos um grande ruído e mostramos isso (que o setor está protegendo a Amazônia) para o mundo?”

Para o diretor executivo da Abag, Luiz Cornacchioni, o principal ponto a ser combatido é justamente o desmatamento ilegal. “A gente está vivendo uma sequência de fatos que, de alguma maneira está repercutindo lá fora”, disse.

A preocupação do diretor da Abag tem como fundamento o fato de que a imagem do Brasil como um país que não adota práticas sustentáveis na produção agropecuária e não preserva suas florestas afeta a venda de produtos em mercados mais exigentes, como a Europa.

O líder da bancada ruralista, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), vê interesses externos nas críticas às questões ambientais. “Do ponto de vista de quem de fora para dentro nos vê como concorrente, isso é absolutamente natural”, disse ele.

Integrantes da bancada, que deram suporte à eleição de Bolsonaro evitam fazer críticas a declarações do presidente, mas admitem que o governo precisa reagir ao que consideram uma ofensiva contra o país. “A gente tem de parar de errar, somos ‘antipropaganda’. Não é do Bolsonaro. É histórico nosso. Claro que o perfil do presidente é mais incisivo, então ele chama mais atenção na postura que ele toma. Dá mais impacto”, afirmou o deputado Jerônimo Goergen (PPRS).

Nos últimos dias, Bolsonaro mudou o discurso em ao menos um dos pontos alvo de polêmica. Antes categórico ao defender a liberação da mineração em terras indígenas, o presidente disse na sexta-feira que poderia fazer inicialmente uma consulta pública sobre o tema.

Na terça-feira (6), porém, voltou a provocar a premiê da Alemanha Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron. “Eles não se deram conta de que Brasil está sob nova direção”, disse, em referência a críticas que os dois já fizeram sobre a questão ambiental no Brasil.

As críticas, no entanto, partem até mesmo de dentro do governo. O pesquisador da Embrapa Eduardo Assad avalia que há erro na forma como a atual gestão trata o assunto. “Eu acho que o governo está dando uma grande mancada fazendo o que está fazendo. Em vez de ter uma agenda reativa ao desmatamento, ele deveria ter uma agenda proativa, buscando a solução do problema.”

Na semana passada, Bolsonaro demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Galvão, após ele rebater declaração do presidente que colocava em dúvida dados sobre o aumento do desmatamento na Amazônia.

Campanha

O foco da campanha internacional será em países europeus como Alemanha, França e Reino Unido. A ideia é lançar vídeos em setembro, período que coincide com a participação de Bolsonaro na 72º Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York (EUA). A campanha deve ir até dezembro.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, faz parte da iniciativa e vai à Europa no próximo mês para, segundo ele, mostrar “o que é o Brasil de verdade”. À reportagem, Salles disse que a ideia é mostrar que o Brasil pensa em um “plano factível” para conter o desmatamento e buscar mais apoio financeiro estrangeiro para executar novas ações.

Agência Estado