Por Antonio Martins, do Outras Palavras
Um júbilo talvez precipitado espalhou-se, há três anos, entre os que lutam para que o Brasil combata a cultura do lixo e do desperdício. Aprovou-se, após duas décadas de lutas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Alcançaram-se conquistas importantes – a substituição dos “lixões” por aterros sanitários está em curso. Mas muitos se esqueceram do principal. Aquela vitória era apenas o primeiro passo para a urgente (e já muito atrasada) adoção de políticas efetivas de reciclagem e reaproveitamento.
O economista Ricardo Abramovay acaba de lançar um livro,com Juliana Simões Speranza e Cécile Petitgand , o Lixo Zero1. A obra lembra que, em termos gerais, o país gera um volume imenso e desnecessário de detritos, que emporcalham as cidades e a natureza, e desperdiçam vasta riqueza, contida no que é tolamente descartado.
Muito além do diagnóstico, o livro vai à busca das causas e saídas. Falta estabelecer efetivamente no Brasil, diz Abramovay, o princípio do poluidor-pagador. Só ele será capaz de desarmar uma cadeia de irresponsabilidade cujas consequências sociais e ambientais são indesejáveis.
Abramovay explica: os custos do processo de reaproveitamento de materiais (separação, coleta, transporte, reaproveitamento) não podem continuar despejados sobre as costas do setor público. Do contrário, a limpeza pública será sempre ineficiente: o volume de lixo produzido por fabricantes e consumidores crescerá rápida e incessantemente.
O caminho é cobrar o setor privado. Do ponto de vista ético, significa responsabilizar quem suja por limpar. Em termos de eficiência, é o único caminho para pressionar os produtores a adotar práticas e métodos mais limpos. Um punhado de setores – pneus e óleos combustíveis, por exemplo – alcançou índices autos de reaproveitamento, mesmo para padrões internacionais. Em outros – eletrônicos, pilhas, lâmpadas –, o trabalho começa.
Mas a própria PNRS é omissa em relação a algo decisivo: as embalagens. Isso permite a inúmeros setores optar pelo descartável (por exemplo, as garrafas pet que infestam e entristecem a paisagem dos rios), onde a alternativa do reaproveitamento (garrafas de vidro retornáveis) seria plenamente viável e já foi usada no passado.
Obrigar os poluidores a pagar inclui reabrir debates-tabu – por exemplo, sobre a justiça e o papel pedagógico das taxas do lixo. Além disso, abre espaço para importantes avanços sociais. Pois permitirá ao poder público, por exemplo, remunerar os catadores pelo trabalho de limpeza urbana que executam. Estas dezenas de milhares de brasileiros, cuja renda parca provém hoje apenas do que coletam e vendem, não têm hoje condições práticas de recolher, por exemplo, vidro e papel – cujo preço de mercado é irrisório.
Segue a entrevista com Ricardo Abramovay, concedida ao site Outras Palavras:
No debate público, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é vista quase sempre como um grande avanço – ainda mais por ter sido concebida por meio de debate amplo entre governo, sociedade civil e empresas. Mas o livro que de que você é co-autor toca numa ferida importante: passam-se os anos e o país parece avançar muito pouco na reciclagem, na valorização dos catadores e na recuperação das riquezas contidas no lixo. Quais as razões para isso?
De fato o País avançou muito mais na redução dos lixões do que na transformação dos resíduos em base para a produção de nova riqueza. Hoje quase 60% dos resíduos vão para aterros sanitários. Em 2007, esta destinação não chegava a 40% do que era gerado. O que ainda vai para os lixões e sua forma um pouco menos nociva que são os aterros controlados é gigantesco e representa um desafio extraordinário. Esta destinação absurda marca, sobretudo, os pequenos municípios e as regiões mais pobres do País e só poderá ser suprimida se houver consórcios entre municípios para organizar a coleta e a destinação dos resíduos. Mas mesmo que se resolva esta questão elementar, básica, de saúde pública, resta o mais importante: a maior parte do remanescente do consumo dos brasileiros não é reutilizada como riqueza. Que os resíduos dirijam-se a aterros sanitários, é melhor do que mandar estes materiais para lixões. Mas o mais importante não é isso.
Ao longo do livro, vocês parecem insistir na efetivação de um princípio, sem o qual as políticas de sustentabilidade relacionadas ao lixo seriam inefetivas: a noção de poluidor-pagador. Por que ela é tão importante?
A PNRS está inspirada numa sequência muito construtiva. Seu ponto de partida é e só poderia ser de natureza ética. O valor do qual tudo depende é (para usar uma expressão aplicada na política pública japonesa) a emergência de uma sociedade saudável do ponto de vista do ciclo de vida dos materiais que utiliza, ou seja, o contrário do que prevalece hoje. Deste valor, decorre um princípio: o princípio do poluidor pagador.
Os resíduos (inevitavelmente inerentes aos bens e serviços que a sociedade consome) não podem emporcalhar as ruas, os rios, o mar e o ar, mas, mais que isso, eles devem ter uma destinação que permita sua reinserção em novos ciclos produtivos, convertendo-se em fontes de nova riqueza e não em base para a destruição dos ecossistemas. Para isso, é necessário que todos os responsáveis por sua geração paguem para que esta recuperação seja levada adiante, sobretudo, quem fabrica ou importa o produto. E claro que isso será repassado para os preços e, portanto, para os consumidores.
Definidos estes valores e este princípio, é fundamental que a política tenha objetivos: no caso brasileiro, além de passar a uma sociedade de reciclagem e estimular que a concepção dos produtos incorpore esta opção social, é fundamental o objetivo de valorizar o trabalho dos catadores de resíduos sólidos, modernizando suas formas de atuação. Um objetivo que muitos municípios no mundo hoje definem (São Francisco, por exemplo) é lixo zero, o que inspirou o título de nosso livro. Dos valores, dos princípios e dos objetivos decorrerão estratégias (que deveriam materializar-se nos Planos estaduais e municipais de resíduos sólidos), táticas com a organização imediata da coordenação dos atores voltados ao cumprimento dos objetivos estabelecidos e, por fim, métricas capazes de avaliar como este conjunto funciona. Esta ordem é fundamental e seu ponto de partida é de natureza ética, são valores que a sociedade deve discutir e pelos quais ela vai optar.
Na apresentação do livro, vocês afirmam que o princípio do poluidor-pagador está diluído na Política Nacional de Recursos Sólidos. Ela não definiria eficazmente a relação de responsabilidades entre empresas e municípios e, ao mesmo tempo, estaria à espera de definições complexas no interior das cadeias produtivas. Poderia desenvolver mais estas insuficiências?
Os países e os setores econômicos que estão conseguindo reduzir a produção de resíduos e aumentar sua taxa de reciclagem são aqueles que adotaram o princípio da responsabilidade estendida do produtor. O produtor ou o importador (e não o serviço de limpeza pública) é que paga para que se retirem das ruas os resíduos decorrentes do consumo daquilo que ele ofereceu. Isso já se faz no Brasil com pneus, baterias automotivas, óleos combustíveis e suas embalagens e embalagens de agrotóxicos. O Brasil tem excelente desempenho, como mostramos no livro, nestes setores. O setor privado é que concebeu, construiu e hoje paga pela logística reversa, ou seja, pelo recolhimento e o reaproveitamento de cada um destes produtos.
No caso dos pneus, por exemplo, eles hoje são um importante componente na produção de cimento e entram na produção de asfalto. E não são as prefeituras, nem os Estados nem o Governo Federal os que pagam por isso. São as empresas. A lei diz que este princípio deve reger a logística reversa não só destes produtos, mas também de pilhas, lâmpadas e eletroeletrônicos. A dificuldade é que contrariamente àqueles anteriormente citados, o descarte de pilhas, lâmpadas e eletrônicos é muito mais descentralizado, depende do que acontece em cada domicílio. Mas a lei determina que o setor privado organize o sistema de coleta e destinação adequada destes produtos.
Ficou, entretanto um segmento fora desta determinação: é o de embalagens. Neste caso, a lei diz que os fabricantes e importadores levarão uma proposta ao Governo Federal e caberá a este dizer se a proposta é ou não razoável. Se não for razoável, a lei dá ao Governo o poder de determinar como a coleta e a reciclagem das embalagens deverá ser feita.
Parece haver um entrave político severo ao estabelecimento do princípio do poluidor-pagador, no Brasil. As medidas de responsabilização do consumidor final pela separação e reciclagem de seu lixo são combatidas ferozmente pela maior parte da mídia e dos políticos e acabam rejeitadas. É o caso da taxa do lixo, que a prefeitura de SP tentou implantar. Como romper este impasse?
Exatamente aí entra o segundo obstáculo que enfrenta a emergência de uma sociedade saudável sob o prisma de seu ciclo de materiais. Cada vez que se fala que o consumidor tem que pagar, isso aparece como extorsão. A supressão da taxa do lixo foi uma das mais irresponsáveis medidas já tomadas no âmbito das políticas públicas. Não conheço nenhum especialista no tema que aprove esta supressão. Ela cria a ilusão de que retirar o lixo da frente da casa das pessoas é gratuito. Pior: ela impede o estabelecimento de políticas que beneficiem os domicílios e os condomínios com uma gestão adequada e que punam os que têm gestão imprópria.
Mas, além disso, existe o mito de que é injusta a incorporação dos custos da coleta e da destinação adequada dos resíduos aos preços. Acreditar nisso é perpetuar o regime de preços mentirosos de nossa vida econômica, em que não pagamos por um imenso conjunto de custos ligados ao que consumimos. Nós pagamos o que é coletado na frente de nossos domicílios (só que hoje isso se esconde no carnê do IPTU) e nós pagamos pela destinação incorreta destes resíduos sob a forma de ruas sujas e desperdício de materiais que poderiam voltar a fazer parte da riqueza social e são simplesmente desperdiçados.
O Brasil, em tempos de muito menor consciência ambiental, já conviveu com práticas importantes de reaproveitamento: por exemplo, a que vigorou por muito tempo na reutilização de garrafas de vidro, para refrigerantes e cerveja, e foi abandonada após a introdução da lata de alumínio. Se temos ao menos vestígios da cultura de reaproveitamento, que impede um debate mais amplo sobre medidas que restabeleçam esta prática, punindo financeiramente o consumidor que não reaproveita embalagens?
Há dois obstáculos importantes, no que se refere aos atores privados, para que deixemos de ser uma sociedade do jogar fora. O primeiro refere-se às empresas: no setor de embalagens, que responde por parte muito importante daquilo que hoje vai para o lixo. O setor privado, no que se refere a embalagens, está muito aquém daquilo com o qual já se compromete há anos em países desenvolvidos, onde as empresas assumem os custos da coleta seletiva. Na União Europeia isso acontece já há vários anos e explica que aí estejam os países de melhor desempenho na gestão dos resíduos.
A grande novidade, neste sentido, é que grandes empresas globais como a Coca-Cola e a Nestlé Waters aderiram à ideia de responsabilidade estendida do produtor nos Estados Unidos. Os americanos, até hoje, estão em último lugar, entre os países desenvolvidos, em matéria de coleta e reciclagem. Foi formada, ano passado, uma ONG chamada Recycling Reinvented, da qual faz parte Robert Kennedy Jr. e que chegou à conclusão que se a coleta seletiva depender de dinheiro dos municípios ela não vai acontecer nunca, na escala compatível com o aumento constante do consumo.
Portanto, as empresas é que devem organizar e assumir os custos desta coleta. A adesão de dois gigantes globais (Coca-Cola e Nestlé Waters) a esta ideia é altamente promissora. Falta agora que isso se aplique também aos países em desenvolvimento.
Vocês se referem diversas vezes às políticas que, em diversos países, estimulam a separação e reciclagem do lixo, estabelecendo taxas de coleta e reduzindo-as, para premiar os cidadãos que tratam devidamente seus resíduos. Pode dar exemplos concretos sobre estas políticas?
Os países que conseguem reduzir seus resíduos e ampliar sua reciclagem (os mais importantes são os quinze mais ricos da União Européia) obedecem a quatro parâmetros fundamentais. Em primeiro lugar, o produtor e o importador é que pagam pela coleta e destinação correta dos resíduos. Na Europa, isso ocorre com o Ponto Verde. Isso quer dizer que cada empresa vai atrás dos resíduos do que oferece? Claro que não e isso nos leva ao segundo parâmetro: as empresas foram organizações privadas sem fins lucrativos ou públicas e não estatais que organizam e respondem pelo funcionamento deste sistema. E o consumidor?
O terceiro parâmetro é que o consumidor paga tanto a taxa de lixo como é estimulado e orientado na separação correta dos materiais que irão para a reciclagem. Não basta se queixar que as pessoas são descuidadas ou que não têm consciência ambiental. É preciso orientá-las muito especificamente sobre a destinação a ser dada a cada tipo de material.
Quem faz isso e quem paga para que isso seja feito? São e tem que ser as empresas, pois a renda que elas obtêm com aquilo que vendem é indissociável das embalagens em que seus produtos são oferecidos. O Ponto Verde, na Europa investe em publicidade para orientar e educar o consumidor. Por fim, quarto parâmetro, o Estado tem papel decisivo: ele não só fiscaliza, como estabelece metas a serem obedecidas por estas organizações privadas. No início do milênio a União Européia impôs a coleta e reciclagem de quatro quilos per capita de produtos eletrônicos por parte de fabricantes e importadores. Hoje este montante já está em vinte quilos per capita.
Vocês também lembram que o Brasil, embora, em termos globais, recicle pouco, destaca-se positivamente no reaproveitamento de alguns materiais – por exemplo, o alumínio. De que maneira estimular estas pequenas conquistas, e o que isso tem a ver com medidas concretas de valorização dos catadores.
O trabalho dos catadores é fundamental, mas ele não faz do Brasil uma sociedade de reciclagem. Sem os catadores a situação das ruas seria muito pior do que já é, em matéria de lixo. Mas os últimos trabalhos do IPEA mostram que nós desperdiçamos parcela imensa de uma riqueza que poderia ser reutilizada. A estimativa do IPEA é que isso corresponde a R$ 8 bilhões por ano.
É fundamental rever a maneira como se remunera o trabalho dos catadores. Esta remuneração não pode depender apenas da venda do que eles coletam. Alguns dos materiais recolhidos têm valor e uma demanda forte (é o caso das latinhas). Outros têm baixo valor, mas mesmo assim, é importante que eles retirem estes materiais das ruas e os destinem à reciclagem. Quando o fazem, estão prestando um serviço ambiental que deve ser remunerado e que não se confunde com aquilo que obtêm pela venda de seus produtos.
Embora relevante, do ponto de vista cultural e social, o trabalho dos catadores parece muito insuficiente, diante dos imensos volumes de lixo não reciclado no Brasil. Não seria a hora de passar de uma visão romântica sobre o catador para políticas que de fato ampliem o alcance de seu trabalho – entre outras, a remuneração pelo poder público do serviços prestados por eles e o estímulo a cooperativas, à mecanização e à mudança de escala de seu trabalho?
Hoje os próprios catadores encaram sua atividade, cada vez mais, como negócio. Claro que existe um imenso e majoritário contingente que vive e trabalha em condições indignas. Mas aqueles que conseguem organizar suas atividades como negócios, estabelecer alianças com vários tipos de organização e afirmar o interesse público do que fazem, mostram um promissor caminho para o futuro.
A Bolsa Verde do Rio de Janeiro, por exemplo, tem nos catadores um pilar decisivo de sua iniciativa de crédito de logística reversa. A ideia é que as empresas, ao colocarem um produto no mercado, devem comprar um crédito que corresponde ao certificado de que alguém (alguma organização) garante que aquele produto será coletado e destinado de forma adequada. Vale a pena ver, em vídeo, a explicação em seis minutos sobre como funciona este mecanismo.
Você destaca a importância de combater a obsolescência programada. De que maneira fazê-lo estabelecendo, também aqui, o princípio do poluidor-pagador. Não seria possível incorporar ao preço de produtos como eletrônicos e eletrodomésticos um imposto ambiental pago pelo consumidor e restituído em valores crescentes, à medida que os diluído ao longo do tempo, à media em que o uso se prolongasse?
Os mecanismos são vários. O importante são duas coisas. A primeira é que, no caso de produtos eletrônicos, pilhas e lâmpadas, eles não podem ser coletados por catadores, pois muitas vezes contêm elementos tóxicos que exigem manuseio especializado. Mas é fundamental organizar um sistema que estimule sua devolução pelo consumidor e não basta simplesmente dizer que num bairro distante de onde o comprador mora o produto pode ser recebido. A descentralização tem que ser muito forte.
O segundo ponto a sublinhar aí é que a grande inovação, nesta área, é que o design de produtos eletrônicos, de uns dez anos para cá, vem incorporando a destinação correta dos resíduos. Isso não ocorria quando estes produtos eram fundidos em plataformas quase inacessíveis às possibilidades de reciclagem. Hoje a desmontagem ativa é uma das áreas mais importantes do design industrial, pois exige que o fabricante conceba o produto tendo em vista a revalorização, depois de seu uso, dos materiais de que ele é composto. Isso já ocorre com computadores, celulares, cadeiras e materiais de construção, onde o conceito de demolição vai sendo substituído pelo de desconstrução, o que supõe conceber as edificações já no horizonte de reutilização futura inteligente e valorativa dos elementos que a formam. Vale muito a pena ver o recente relatório da Fundação Ellen Macarthur sobre este tema.
Três anos após a aprovação da lei que instituiu a PNRS, que ajustes você considera necessários e como eles poderiam se expressar no debate em torno das eleições de 2014?
O mais importante, do qual tudo, absolutamente tudo vai depender é responder a esta singela pergunta: quem paga a conta. Se isso for explícito e visível, as chances de que a capacidade inovadora do setor privado faça dos resíduos uma fonte de riqueza e estimule a transição da sociedade do jogar fora para a sociedade da reciclagem, estas chances serão imensas. Se continuarmos fingindo que as prefeituras terão capacidade de organizar e assumir os custos da coleta seletiva, continuaremos na condição de uma sociedade do desperdício, cujos espaços públicos serão cada vez mais sujos.
Fonte: Envolverde
