Escola Superior Dom Helder Câmara

Grupo de pesquisa ‘Direito à Cidade e Desenvolvimento Sustentável’ promoverá seminário

SEMINÁRIO ACONTECE NESTA QUARTA-FEIRA

Participantes irão discutir danos ambientais na região de Santa Luzia. Atividade vale 4h de pesquisa para alunos da Escola Superior Dom Helder Câmara

Dando continuidade a projeto em defesa do Rio das Velhas, o grupo de pesquisa 'Direito à Cidade e Desenvolvimento Sustentável' promoverá seminário nesta quarta-feira (20), no Centro Dom Helder de Convenções.

O evento terá início às 19h e reunirá representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública, da OAB-MG, das Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município de Santa Luzia, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de outras instituições de ensino que desenvolvam trabalhos nesta temática.

Tendo em vista a relevância e o caráter transdisciplinar do tema, o seminário é aberto a sociólogos, historiadores, biólogos, profissionais da saúde e do Direito, bem como dos estudantes de graduação em cada um desses ramos, representantes de entidades da sociedade civil e demais interessados. A inscrição é gratuita e deve ser realizada pelos e-mails estevao.matos@domhelder.edu.br eana.lopes@domhelder.edu.br, informando nome completo. Para alunos da Escola, é necessário informar também número de matrícula e a participação valerá 4h de pesquisa.

“O nosso objetivo é promover um debate acerca do impacto socioeconômico e ambiental das intervenções no Rio das Velhas, visando suscitar o diálogo entre os membros do Estado – em suas esferas executiva, legislativa e judiciária – e representantes da sociedade civil, em suas diversas estâncias de atuação, relacionadas ao tema comum, o desenvolvimento sustentável”, explica a professora Mariza Rios, coordenadora do grupo de pesquisa.

De acordo com o grupo, as intervenções no Rio das Velhas ocorrem de maneira acelerada e “por vezes quase que tênue aos nossos olhares corriqueiros do dia-a-dia”. Diante disso, os pesquisadores decidiram promover uma análise destas intervenções para demonstrar possíveis lacunas e danos socioeconômicos e ambientais no Rio das Velhas – Região de Santa Luzia. Além disso, a equipe pretende apresentar sugestões concretas para minimizar os impactos ao ambiente e à população local.

Saiba mais sobre o trabalho

“O debate aberto sobre as intervenções no Rio das Velhas e as consequências das mesmas na vida dos moradores locais se mostra de alta pertinência. É ele ferramenta de exercício da cidadania e, em último grau, de consolidação de uma sociedade que prima pelo desenvolvimento sustentável”, completam os pesquisadores.

Seminário: 'Impacto Socioeconômico e Ambiental das Intervenções no Rio das Velhas – Região de Santa Luzia'

Data: 20 de novembro 2013

Local: Centro Dom Helder de Convenções (Rua Álvares Maciel, n. 628, B. Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG).

Programação

18h – 19h: Credenciamento

19h – 19h45min: apresentação cultural regional

19h45min – 20h45min: Mesa de autoridades

Newton Teixeira Carvalho – Grupo de Pesquisa
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Câmara de Vereadores de Santa Luzia
Líderes Comunitários
CONAMA
Representante do Ministério Público Estadual
Representante do Ministério Público Federal
Secretário de Educação de Santa Luzia
Projeto Manuelzão
Assembleia Legislativa de MG
Professora Beatriz Souza Costa (Pesquisa Escola Superior Dom Helder Câmara)

20h45min – 22h30min: Debate entre membros presentes, na seguinte ordem:

Membro do Grupo de Pesquisa "Direito à Cidade e Desenvolvimento Sustentável"
Membro da Comunidade Local
Câmara de Vereadores de Santa Luzia
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
CONAMA
Membro do Ministério Público Estadual e Federal
Membro da Assembleia Legislativa de MG

22h30mim: Encerramento

Fonte: Site da ESDHC

III Congresso de Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

Palestra de Gilberto Dimenstein, show da banda Uakti, lançamento de livro, debate com os maiores especialistas e pesquisadores da área do Direito. Tudo isso está previsto para a noite de abertura do III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que acontece nesta quarta-feira (10), a partir das 19h. Neste ano, o evento discutirá a temática ‘Estado Socioambiental e Economia: um debate constitucional’.

De acordo com a professora Beatriz Souza Costa, que participa da comissão organizadora, o assunto se monstra importante, primeiramente, para esclarecer o significado do termo socioambiental e, posteriormente, sua ligação intrínseca com a economia. “A obviedade da sobrevivência humana, como consumidores da natureza, envolve a economia (que visa o lucro com essa necessidade). Todavia, a partir da certeza da escassez de recursos naturais, a produção e o consumo de bens ambientais ensejam novos rumos”, afirma a professora.

A estrutura seguirá o padrão convencional de palestras por módulos, distribuídos nas manhãs e noites dos dias 11 e 12. Entre as presenças confirmadas, estão os professores Demétrio Magnoli, da Universidade de São Paulo (USP); Consuelo Yoshida, da PUC-São Paulo; e Tiago Fensterseifer, da PUC-PR. O Congresso contará também com um forte time de palestrantes internacionais, formado pelos pesquisadores Tânia López, da Escuela Jacobea de Posgrado (México); Luiz Oosterbeek, do Instituto Politecnico de Tomar (Portugal); Jean Marc Sorel, da Université de Paris 1 – Panthéon Sorbonne (França), entre outros.

Oportunidade

De acordo com o professor Franclin Brito, coordenador do evento, a grande novidade desta edição é a oferta de minicursos na parte da tarde. “Eles discutirão temas transversais, como cinema socioambiental, modelos de sociedade (do consumo ao pós-consumo) e ética ambiental”, explica o professor.

Confira a programação completa e os minicursos em oferta!

Inscrições

As inscrições para o evento estão esgotadas.

Evento terá pesquisadores do México, Portugal, França e Peru

III Congresso terá show do grupo Uakti

Fonte: Dom Total

Grupo de pesquisa promove seminário sobre Direito dos Animais

No dia 24 de outubro, o Espaço Dom Helder receberá o ‘I Seminário de Direito dos Animais e Proteção Internacional: Desafio e Novas Perspectivas’. A atividade acontece de 8h30 às 12h30 e valerá 5 horas de atividades complementares na área de ensino.

Veja abaixo mais informações:

Data: 24/10/2014

Horário: 08h30 às 12h30

Local: Escola Superior Dom Helder Câmara – Rua Álvares Maciel, 628, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte.
Informações: (31) 3324-3350 ou (31) 2125- 8884 | Professor Luiz Chaves

Inscrição: gratuita pelo Portal

Clique aqui e inscreva-se!

ATENÇÃO: os alunos da graduação que participarem do evento receberão 05 horas de ensino.

Palestrantes:

Edna Cardozo Dias (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2000, com a tese "A tutela jurídica dos animais" (primeira tese sobre direitos dos animais no Brasil).

Marcos de Mourão Motta (Pós-graduado em Clínica Cirúrgica pela Pontifícia Universidade Católica em 2002. Especializado no tratamento de aves e animais silvestres).

O seminário é organizado pelo grupo de pesquisa ‘Direitos dos Animais e o Desafio da Proteção Internacional’, liderado pelo professor Kiwonghi Bizawu, pró-reitor de pós-graduação da Escola.

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, que será promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara nos dias 10, 11 e 12 de setembro. Neste ano, o evento discutirá a temática ‘Estado Socioambiental e Economia: um debate constitucional’, reunindo os maiores especialistas do Direito Ambiental e áreas relacionadas.

A estrutura seguirá o padrão convencional de palestras por módulos, distribuídos nas manhãs e noites dos dias 11 e 12. Entre as presenças já confirmadas, estão os professores Demétrio Magnoli, da Universidade de São Paulo (USP); Consuelo Yoshida, da PUC-São Paulo; e Tiago Fensterseifer, da PUC-PR. O Congresso contará também com um forte time de palestrantes internacionais, formado pelos pesquisadores Tânia López, da Escuela Jacobea de Posgrado (México); Luiz Oosterbeek, do Instituto Politecnico de Tomar (Portugal); Jean Marc Sorel, da Université de Paris 1 – Panthéon Sorbonne (França), entre outros.

Oportunidade

Para os alunos da graduação da Dom Helder Câmara, a participação em um dos minicursos (somada à presença completa nos 4 módulos de palestras), valerá como um seminário temático (os estudantes devem cursar ao menos cinco seminários até o término da graduação). “É uma grande oportunidade, mas os estudantes devem ficar atentos à frequência e à escolha do minicurso, no momento da inscrição”, completa Franclin.

Confira a programação completa e os minicursos em oferta!

Gilberto Dimenstein e Uakti

A solenidade de abertura, que acontece no dia 10, às 19h, contará com conferência do jornalista Gilberto Dimenstein, comentarista da Central Brasileira de Notícias (CBN) e colunista da Folha de São Paulo. Formado na Faculdade Cásper Líbero, conquistou renome internacional trabalhando em importantes órgãos da imprensa como Jornal do Brasil, Correio Brasiliense, Revista Visão e Jornal Última Hora.

Dimenstein destaca-se também por suas reportagens e projetos na área social. É criador da ONG Cidade Escola Aprendiz, membro da Comissão Executiva do Pacto da Criança coordenado pelo Unicef, entre outras iniciativas. “Ele fará uma reflexão sobre o meio ambiente a partir de um lugar muito interessante e instigante, que é o jornalismo. Acreditamos que sua visão crítica é uma boa maneira de iniciar os trabalhos”, comenta Brito. Também participam do debate o engenheiro Volney Zanardi, presidente do IBAMA; e Mauro Almeida, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A noite de abertura terá ainda apresentação do Uakti. Formado em 1978, o grupo utiliza instrumentos artesanais – feitos de materiais como tubos de PVC, sinos de madeira e caldeirões – para produzir um som único e diferenciado.

Inscrições

As inscrições são obrigatórias para participar do evento e serão realizadas apenas pelo site. O valor do 1º lote, para pagamento até 31/07, é de R$ 50,00 (alunos e docentes da Escola) e R$ 100,00 (demais participantes).

Informações: http://domhelder.edu.br/congressodireitoambiental/

Ministro do STJ encerra III Congresso Internacional

Palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin encerrou Congresso na Dom Helder

As dificuldades encontradas pelos juízes no campo ambiental foi tema central da palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, nesta sexta-feira (12), no último dia do III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, realizado na Escola Superior Dom Helder Câmara. Benjamin apresentou elementos para uma reflexão coletiva sobre o papel dos juízes, citando exemplos de casos que chegam ao STJ.

Clique acima e veja as fotos do Congresso!

O ministro dividiu os desafios dos magistrados em dois tópicos: Núcleo de Atração Negativa (que compreende paradigmas jurídicos-ambientais, tradição judicial e fato consumado) e Núcleo de Fragilidade ( que engloba leis, instituições e conhecimento científico).

“O juiz se sente em casa, na sua zona de conforto, quando está decidindo de acordo com as suas tradições. Isso já cria um obstáculo muito sério em relação às novas disciplinas jurídicas ou novas compreensões”, disse Herman ao explicar sobre a tradição judicial.

Benjamin contou que em um mês o Superior Tribunal de Justiça julga mais litígios ambientais do que todas a cortes nacionais e supremas da América Latina somadas em um ano. “Tal a vitalidade do direito ambiental no nosso país”, destacou.

Juiz versus ativismo ambiental

Outro posicionamento apresentado pelo ministro foi a relação entre juiz e ativismo ambiental. No entendimento de Herman, os magistrados da área ambiental devem preservar o status quo. “No caso do Brasil, me arrisco a dizer em boa parte da América Latina, nós não precisamos de ativismo nenhum de juízes. Isso porque o ativismo ambiental é o da Constituição e das leis”, justificou.

O ministro usou como exemplo um trecho de um recurso especial de Santa Catarina: ‘No Brasil, ao contrário de outros países, o juiz não cria obrigações de proteção do meio ambiente, elas jorram da lei, após terem passado pelo crivo do poder legislativo. Daí não precisamos de juízes ativistas, pois o ativismo é da lei e do texto constitucional', citou. “Eu, como juiz, quero dizer que precisamos de um magistrado que saiba, em primeiro lugar, ler o que está na Constituição”, finalizou.

Confluências constitucionais

Após palestra proferida pelo ministro Herman Benjamim, o assessor da Presidência da República Marcelo Varella abordou a expansão do direito internacional ambiental (tanto do ponto de vista normativo quanto no jurisprudencial) e a sua construção em forma de camadas.

Marcelo destacou que os processos de transformação do Direito Ambiental, não só no Brasil, mas em metade dos países do mundo, refizeram suas constituições de modo que haja uma confluência constitucional. São mais de 70 países como Argentina, Chile, Colômbia, Venezuela, Finlândia, França, Portugal, Espanha e Ásia que usam uma linguagem comum do discurso ambientalista. “Se pegarmos as características da Constituição Brasileira para a área ambiental de diversidade, proteção de minorias e populações tradicionais é possível encontrar normas muito semelhantes com outros países, que passam pelo mesmo processo de aproximação de normas”, disse.

Além disso, Varella ressaltou que houve uma multiplicação dos tratados ambientais e que nenhum outro tema, como o ambiental, mobiliza tantas pessoas.

De acordo com assessor, a causa ambiental passou a ser correlacionada ao âmbito dos Direitos Humanos. Vários tribunais internacionais, que cuidavam apenas de Direitos Humanos, passam também a cuidar do meio ambiente, dentro da concepção que o direito a uma vida sadia, a uma boa qualidade de vida, faz parte dos Direitos Humanos. “Temos como exemplo, a Corte Internacional de Justiça (tribunal que julga países), que nunca tratou de meio ambiente. A corte passou a verificar se a construção de barragens entre a Hungria e a República Tcheca poderia deixar de ser construída com base na dúvida sobre a extinção determinadas espécies”, citou.

Aterro

Após as palestras, foi exibido documentário sobre a percepção de um paradoxo em relação ao lixo. O filme Aterro, dirigido pelo mineiro Marcelo Reis, conta a história de sete mulheres pioneiras da reciclagem da década de 60, que moravam no Morro das Pedras, região Oeste de Belo Horizonte. Elas relatam o aparente inevitável destino do lixo na capital mineira. Depois da exibição do filme, a sessão foi comentada pelo próprio diretor da obra e duas personagens do documentário.

A conclusão final do III Congresso Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi feita pelo pró-reitor de pós-graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara, Sebastien Kiwonghi, que presidiu a mesa no último dia de evento.

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Patrícia Almada/Redação DomTotal

Grupo de pesquisa ‘Direito à Cidade Sustentável’ lança novo livro na próxima semana

Obra propõe reflexão transdisciplinar sobre as cidades.

O grupo de pesquisa ‘Direito à Cidade Sustentável’, coordenado pelos professores Mariza Rios e Newton Teixeira, lançará novo livro na próxima quinta-feira (13). O evento acontece na Escola Superior Dom Helder Câmara, a partir das 18h. Participe!

Cidade Real

Intitulada ‘A cidade real e a cidade ideal’, a publicação conta com artigos de cinco docentes da Escola: Beatriz Souza Costa, Émillen Vilas Boas, Mariza Rios, Newton Teixeira Carvalho e Vinícius Lott Thibau. Também participam as pesquisadoras Nara Pereira e Stella Kleinrath, ex-professoras da Dom Helder; e Claudia do Amaral Furquim, que atua como procuradora no Distrito Federal.

Confira abaixo trecho do prefácio assinado pelo professor Edésio Fernandes, Ph. D. em Direito Urbanístico pela Warwick University (Reino Unido) e professor do Instituto Lincoln de Política da Terra, em Cambridge (EUA):

“Com mais e mais pessoas se instalando nas áreas urbanas no Brasil e internacionalmente, mais do que nunca as cidades são e serão sem dúvida o maior legado da presente geração para as futuras gerações. A plena consciência dos recursos ambientais e econômicos finitos e não renováveis é fundamental, assim como a criação e sobretudo a implementação de uma ordem jurídica que proponha a inclusão socioespacial e o desenvolvimento sustentável nas cidades.

Se as leis vão ter uma verdadeira eficácia, a educação jurídica é da maior importância, e para tanto a produção doutrinária é crucial. Este livro é muito bem-vindo por se inserir nesse esforço sociopolítico e jurídico de promover o pleno reconhecimento do Direito Urbanístico como disciplina autônoma do Direito Público brasileiro, com seu próprio objeto, assim como seus princípios, leis e instrumentos. Seus organizadores e contribuintes devem ser parabenizados por esta valiosa contribuição para a produção de doutrina que expressa de maneira tão vigorosa os princípios desta nova ordem jurídico-urbanística da função social da propriedade e da cidade”.

Foto: Reprodução

Fonte: Site da ESDHC

Dimenstein abre Congresso de Direito Ambiental

O Brasil passa por uma ‘revolução das pequenas coisas’ que tem relação direta com as questões ambientais. O entendimento é do jornalista Gilberto Dimenstein, que abriu o III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na noite desta quarta-feira (10), na Escola Superior Dom Helder Câmara. Como exemplo dessas ‘pequenas coisas’, Dimenstein citou a sacola usada pelos conferencistas. Desenvolvida pelo Projeto Árvores da Vida, de Betim, a sacola é feita de cinto de segurança e material de bancos automotivos velhos.

“Talvez o que simbolize essa revolução das pequenas coisas seja essa sacola. Ela é feita com cinto de segurança, com material que Fiat deu e eles transformaram uma coisa que era velha em algo criativo. Sobretudo, eles mostram a inteligência de transformar as coisas”, destacou o jornalista.

Para ele, cada vez mais a sociedade vai exigir soluções inventivas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida nas cidades.

“Quem imaginava que no século XXI o transporte do futuro fosse a bicicleta? Quando eu morava no exterior e dizia que exista compartilhamento de bicicletas, as pessoas daqui afirmavam: isso nunca dará certo no Brasil. Hoje, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro já têm compartilhamento de bicicletas”, exemplificou Dimenstein, que elogiou a história da Dom Helder.

“Vocês não nascem como uma faculdade burocrática. Vocês nascem como um movimento que virou uma faculdade de direito. Talvez vocês sintetizem tudo o que eu tenha para dizer”, resumiu.

Dimenstein também apresentou números inéditos de uma pesquisa feita pelo Ibope que mostra o quanto as pessoas se importam com as questões de promoção da melhoria na qualidade de vida nas cidades.

O levantamento, feito em todo Brasil, mostrou, por exemplo, que 54% dos entrevistados sentem orgulho e admiração por um marca quando ela promove ações de melhoria para a cidade ou desenvolve ações de sustentabilidade com foco no meio ambiente. Em outro questionamento, 35% dos entrevistados responderam que trocariam a marca habitual por uma similar que promovesse melhorias na cidade. “As pessoas percebem essas ações com eixo de sustentabilidade”, ressaltou.

‘Urgência inadiável’

Em discurso, o Reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara, Paulo Umberto Stumpf SJ, lembrou que a abertura do Congresso ocorre no mesmo dia que a ONU divulgou dados alarmantes sobre o aumento das emissões de gases do efeito estufa.

"A temática deste congresso se apresenta não só como de extrema atualidade, como também como urgência inadiável”, disse. “Desejo que neste congresso a partilha de vários saberes de renomados conferencistas e de um público intelectualmente tão diferenciado, possa resultar na multiplicação desses saberes, na evolução do conhecimento e na solidariedade entre todos nós”, concluiu.

Reflexão e ação

Coordenador do evento, o professor Franclim Brito destacou que o Congresso deste ano tem como novidade a realização de minicursos divididos em ‘temáticas instigantes’. Ele também ressaltou os parceiros do Congresso, como o Instituto Humanitas Unisinos e do Projeto Árvores da Vida. “Revista científica de um lado, cooperativa social do outro, reflexão e ação são modos de proceder da Escola Superior Dom Helder: promover a articulação das diversas realidades", disse.

Especialistas

Diversos especialistas e autoridades ligadas ao meio ambiente prestigiaram a abertura do III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Volney Zanardi, presidente do IBAMA; Mauro O’ de Almeida, consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente; Délio Malheiros, vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Mário Werneck, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG; Luís Cláudio Chaves, presidente da OAB/MG; e Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, diretor do Foro da Justiça Federal de MG.

Uakti

A abertura do Congresso foi encerrada com a apresentação do grupo musical Uakti. A banda se destaca pelo uso de instrumentos musicais não convencionais e construídos pelo próprio grupo. Canos de PVC são alguns dos materiais usados pelo grupo. A apresentação da banda prendeu a atenção do público, que reconheceu ao apluadir os músicos.

Nesta quinta-feira (11), a partir de 8h45, começa a segunda etapa do congresso com o primeiro painel, “Do Ambiental ao Socioambiental: confluências e divergências”. Clique aqui e confira a programação completa!

Rômulo Ávila / DomTotal