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Seminário debate impacto ambiental da política tributária brasileira

O Instituto Ethos e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com apoio da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realizam em Brasília no dia 29 de outubro de 2013, a partir das 9h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, o Seminário “Política Tributária e Sustentabilidade – uma Plataforma para a Nova Economia”. A intenção é discutir novos rumos para a política fiscal e tributária brasileira.

                                             

De acordo André Lima, advogado especialista em políticas públicas do Ipam entre 2008 e 2012, foram destinados mais de R$200 bilhões em incentivos tributários federais para diversos setores da economia (indústria, agropecuária, energia, transportes) sem considerar qualquer preocupação com a sustentabilidade e transparência sobre seus impactos socioambientais. Para a indústria foram R$ 100 bilhões, para a agricultura R$ 45 bilhões, para o transporte R$ 11 bilhões e para o setor de energia R$ 9bilhões.

No mesmo período, lembra o especialista, menos de R$ 10 bilhões foram efetivamente investidos pelo poder público em créditos e incentivos tributários para atividades consideradas sustentáveis. “A incongruência entre, de um lado, a Política Nacional de Meio Ambiente e a Política Nacional de Mudanças Climáticas, e do outro, a política fiscal e tributária brasileira é evidente e vem aumentando a cada ano”, ressalta Lima.

Contramão constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 170 que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados dentre outros, o princípio da “defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação” (inciso VI).

Para Caio Magri, gerente executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos, esse dispositivo constitucional apresenta um grande desafio no âmbito da estruturação das políticas de desenvolvimento econômico no Brasil. Para ele, os incentivos tributários têm sido importantes instrumentos da política econômica brasileira para estimular a produção e o consumo de bens e serviços essenciais para a manutenção e a geração de emprego, renda em setores supostamente estratégicos da economia, porém de sustentabilidade questionável.

“Mas o que notamos é a total ausência de transparência nos processos e nos critérios de tomada de decisão sobre os setores beneficiados com incentivos públicos”, constata Magri. Segundo ele os participantes do seminário devem propor uma aliança para uma política tributária justa e sustentável.  Com informações da assessoria.

Seminário “Política Tributária e Sustentabilidade – uma Plataforma para a Nova Economia”

Data: 29 de outubro de 2013
Horário: 9h às 18h
Local: Plenário 19 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal
Brasília / DF

 

Fonte e mais informações: Observatório Eco

SOS Mata Atlântica realiza evento de férias para crianças

A Fundação SOS Mata Atlântica realiza a 2ª edição de 2014 das Férias na Mata Atlântica. O evento acontece no dia 26 de julho (sábado), das 10h às 17h no Centro de Experimentos Florestais SOS Mata Atlântica – Brasil Kirin, em Itu, no interior de São Paulo, e é gratuito.

Durante a ação, crianças de 5 a 12 anos, acompanhadas pelos pais ou responsáveis, terão a oportunidade de entrar em contato com a natureza através de atividades como o plantio de árvores da Mata Atlântica, oficinas culturais, piquenique, dinâmicas ao ar livre, visita ao viveiro e ao jardim sensorial, trilha ecológica e além de outras brincadeiras que sensibilizam crianças e adultos a respeito da relação da floresta, o ambiente urbano e a qualidade de vida.

O tema dessa edição será “Mata Atlântica, Sua Casa” e tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a preservação ambiental da floresta e promover a interação com a mata.

Kelly De Marchi, educadora ambiental da Fundação SOS Mata Atlântica, ressalta a importância da floresta na vida das pessoas. “É importante mostrar para essa nova geração e relembrar aos adultos a importância que a Mata Atlântica tem, seja em um ambiente urbano ou fora dele. Hoje em dia, as famílias têm pouco contato direto com a natureza, e essa é uma ótima oportunidade”.

O evento, que é gratuito, tem vagas limitadas. Os interessados deverão realizar a inscrição pelo e-mail: feriasnamata@sosma.org.br ou pelo telefone (11) 3262-4088 – ramal 2218 (Júlia). A programação completa pode ser conferida no site. 

Fonte: Ciclovivo

Sete dicas para pensar a mobilidade de seu evento

                                        

Ao escrever este texto lembrei-me da vez que fui a um evento (que discutia sustentabilidade) de bicicleta. Chegando lá – num edifício na região da Av. Paulista -, não tinha lugar para estacionar a bike e muito menos lugar para me trocar. Consegui um cantinho pra magrela e acabei no vestiário dos funcionários do prédio que, neste caso, era apertado, escuro e quente… enfim, local impróprio (e não só para mim) que não me deu a chance de me resfriar e nem me trocar para o evento confortavelmente.

Não pense, no entanto, que esta é a exceção, mas não pretendo ficar apenas na reclamação, pois a realidade só se transforma quando queremos fazer melhor e na área de mobilidade, podemos fazer… muito melhor.

O tema mobilidade será capital nas eleições majoritárias no ano que vem, afinal, as manifestações que vivemos desde junho 2013 tiveram como estopim um protesto para melhorias no transporte público que é caro, mal planejado e mal utilizado. No entanto, ao pensar em eventos, a mobilidade é chave, tanto no acesso ao local do evento quanto dentro do evento.

Neste post, abordarei apenas a mobilidade externa, deixando para uma outra hora a mobilidade interna que envolvem outros fatores como os objetivos comerciais dos organizadores e dos expositores.

Podemos pensar no tema da mobilidade externa simplesmente em como garantir acesso ao maior número de pessoas, ignorando custos aos usuários, conforto e impactos ao meio ambiente.

Em São Paulo, cidade que atrai dirariamente milhares de pessoas parar eventos de todos os tipos, a tradição é colocar um empresa manobrista e pronto. O participante que se vire para chegar e sair.

Mas hoje, e principalmente pensando no público que se interessa pelos temas de sustentabilidade, isto não basta. É preciso ir além, pois planejar este lado pode transformar o seu evento. É preciso não só levar em consideração os impactos ambientais (existem empresas especializadas que calculam o quanto um evento emite apenas pelo meio de transporte escolhido) do próprio evento, mas é necessário saber qual o impacto local, no conforto e na agenda dos frequentadores e usar este quesito como uma oportunidade de ensinar.

Abaixo uma pequena check list na hora de escolher o local de seu evento:

  1. Acesso por transporte público – a principal fonte de emissão de CO2 em um evento vem do transporte dos frequentadores, portanto eliminando isso já uma ajuda ao planeta. É preciso porém ter bom senso e adequar a seu público. Portanto verifique a distância de estações de metrô ou trans urbanos; existência de linhas de ônibus adequadas para seu público e a distância de pontos de táxi. Ao optar por transporte público pense sempre em quanto tempo e como é o trajeto do evento até os principais pontos de acesso à rede de transporte coletivo.
  2. Acesso de cadeirantes e deficientes – apesar de ser lei, muitos locais são mal planejados neste quesito, com rampas mal colocadas, elevadores distantes e espaços impróprios dentro dos auditórios. É sempre bom verificar se atendem à regulamentação.
  3. Minivans (shuttles) – Quem opta oferecer acesso pelo transporte público, já está acostumado a oferecer este serviço, que se complementa muito bem com outros meios. É preciso ter cuidado, no entanto, com a comunicação e horários.
  4. Evite horários de pico – Em grandes centros, os horários de início e término de um evento pode fazer toda a diferença na decisão dos seus clientes, e, é claro, no impacto local. Afinal, ao optar por meios alternativos de transportes, começar uma hora mais tarde ou terminar uma hora mais cedo pode fazer a diferença. Evite os horários de pico, principalmente no final de um evento, 15 minutos pode fazer e diferença, numa cidade como São Paulo, entre ficar duas horas ou meia nora no trânsito e muitos ônibus andam quase vazios fora de horário de pico nos grandes centros urbanos.
  5. Estacionamento para bicicletas – verifique a possibilidade de um estacionamento para bicicletas. Evite que o estacionamento seja escondido em lugares inadequados. E comunique esta opção.
  6. Vestiário – Ofereça um vestiário com armário, não só para os ciclistas, mas para todos que necessitam trocar de roupas ou guardar objetos pessoais.
  7. Espaço para estacionamento – No final, alguns sempre irão de carro. Garanta, portanto, que haja estacionamentos regularizados perto e que não confundem seu direito de atividade comercial com o de dominação do bairro. Pense no impacto que o estacionamento para seu evento possa causar no bairro e trânsito local.

Estas sugestões podem parecer óbvias, mas em geral não são adotadas. Quando se fala no público que busca se informar sobre sustentabilidade, no entanto, estamos falando de um público crítico que busca e aprecia inovações e modos diferentes de fazer as coisas.

Ah, no final da história, tive que esperar uns 20 minutos após sair do vestiário quente pare meu corpo se resfriasse.

Alexandre Spatuzza

Fonte: Agenda Sustentabilidade

IHU ideias – A questão ambiental no Brasil e a Constituição Federal

                   

 

Será realizado dia 26 de setembro uma palestra no IHU Ideias, com o tema "A questão ambiental no Brasil e a Constituição Federal".

Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Fernanda Damacena leciona nesta universidade em Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação e coordena a Especialização em Direito Ambiental. É pesquisadora do grupo "Direito, risco e ecocomplexidade" do CNPq e atua principalmente nas seguintes áreas: direito ambiental, direito dos desastres, assessoria e consultoria em legislação e gestão ambiental.

No IHU do dia 26, a advogada apresentará uma análise sobre a defesa do meio ambiente como um dos princípios elencados no artigo 170 da Constituição Federal. Ela destaca a importância da interdisciplinaridade existente entre o direito e a economia, pensando as consequências geradas pela convivência do homem, seus anseios desenvolvimentistas e o meio em que vive.

Participe também do evento gratuito Constituição 25 Anos: República, Democracia e Cidadania.

Mais informações: IHU

 

Organização dos jogos Rio-2016 se compromete a utilizar madeira certificada

 

O FSC Brasil, organização não governamental que promove o manejo florestal responsável no mundo, e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 selaram um acordo recentemente para que toda a madeira e produtos de origem florestal adquiridos pela organização do evento, tais como estruturas temporárias, mobiliário e materiais de comunicação e papelaria, sejam certificados.

Para ser certificada, a madeira ou produto de origem florestal deve respeitar os princípios e critérios do FSC, que vão além da obediência à legislação vigente, contemplando o respeito aos trabalhadores, povos indígenas e às comunidades locais; o uso múltiplo dos serviços da floresta sempre apoiado no tripé econômico, social e ambiental; o cuidado com os valores da floresta e menor impacto ambiental; a consistência, adequação de escala, monitoramento e avaliação de impactos do plano de manejo; manutenção das áreas de alto valor de conservação; e boa gestão, assegurando a sustentabilidade e preservação das florestas no mundo.

A parceria entre o FSC Brasil e o Rio 2016 pretende contribuir para atingir o equilíbrio entre oferta e demanda, fomentar novas cadeias produtivas, abrir mercado, envolver pequenos produtores e comunitários no sistema, estimular a certificação de novas áreas florestais, serrarias, depósitos, marcenarias e todos os elos da cadeia de custódia, que garantem a rastreabilidade da boa madeira desde a produção da matéria-prima que sai das florestas até chegar ao consumidor final.

Sustentabilidade em eventos

De acordo com o Comitê Organizador Rio 2016, a meta não é apenas atingir níveis de excelência na organização dos Jogos, mas também demonstrar liderança, com novos padrões de gestão da sustentabilidade em eventos no Brasil. “Será uma grande oportunidade para mostrar práticas de produção e consumo menos agressivas ao meio ambiente com o uso de produtos certificados FSC. Estamos ansiosos para a concretização deste passo importante para o esporte e para o País”, diz Tania Braga, gerente geral de sustentabilidade, acessibilidade e legado do Rio 2016.

A expectativa do FSC Brasil e do Comitê Organizador Rio 2016 é de que essa parceria e esse compromisso global dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil inspirem empresas brasileiras e de outros países a adotar práticas semelhantes.

Uma pesquisa realizada pelo FSC, com o propósito de mapear a oferta de madeira certificada disponível no mercado brasileiro, apontou que o Brasil tem capacidade para fornecer 12,3 milhões de metros cúbicos de madeira certificada, mas que a baixa demanda não estimula a certificação de novas áreas. O estudo concluiu que a madeira certificada é subutilizada pelo mercado nacional e que há um enorme potencial produtivo que precisa de uma demanda consolidada para se concretizar. Mundialmente reconhecido como referência no tema florestas, o País tem uma área total de mais de 7 milhões de hectares de florestas certificadas e está posicionado em 5º lugar em área total certificada.

(EcoD)

Publicado em: Mercado Ético

Organização dos jogos Rio-2016 se compromete a utilizar madeira certificada

 

O FSC Brasil, organização não governamental que promove o manejo florestal responsável no mundo, e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 selaram um acordo recentemente para que toda a madeira e produtos de origem florestal adquiridos pela organização do evento, tais como estruturas temporárias, mobiliário e materiais de comunicação e papelaria, sejam certificados.

Para ser certificada, a madeira ou produto de origem florestal deve respeitar os princípios e critérios do FSC, que vão além da obediência à legislação vigente, contemplando o respeito aos trabalhadores, povos indígenas e às comunidades locais; o uso múltiplo dos serviços da floresta sempre apoiado no tripé econômico, social e ambiental; o cuidado com os valores da floresta e menor impacto ambiental; a consistência, adequação de escala, monitoramento e avaliação de impactos do plano de manejo; manutenção das áreas de alto valor de conservação; e boa gestão, assegurando a sustentabilidade e preservação das florestas no mundo.

A parceria entre o FSC Brasil e o Rio 2016 pretende contribuir para atingir o equilíbrio entre oferta e demanda, fomentar novas cadeias produtivas, abrir mercado, envolver pequenos produtores e comunitários no sistema, estimular a certificação de novas áreas florestais, serrarias, depósitos, marcenarias e todos os elos da cadeia de custódia, que garantem a rastreabilidade da boa madeira desde a produção da matéria-prima que sai das florestas até chegar ao consumidor final.

Sustentabilidade em eventos

De acordo com o Comitê Organizador Rio 2016, a meta não é apenas atingir níveis de excelência na organização dos Jogos, mas também demonstrar liderança, com novos padrões de gestão da sustentabilidade em eventos no Brasil. “Será uma grande oportunidade para mostrar práticas de produção e consumo menos agressivas ao meio ambiente com o uso de produtos certificados FSC. Estamos ansiosos para a concretização deste passo importante para o esporte e para o País”, diz Tania Braga, gerente geral de sustentabilidade, acessibilidade e legado do Rio 2016.

A expectativa do FSC Brasil e do Comitê Organizador Rio 2016 é de que essa parceria e esse compromisso global dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil inspirem empresas brasileiras e de outros países a adotar práticas semelhantes.

Uma pesquisa realizada pelo FSC, com o propósito de mapear a oferta de madeira certificada disponível no mercado brasileiro, apontou que o Brasil tem capacidade para fornecer 12,3 milhões de metros cúbicos de madeira certificada, mas que a baixa demanda não estimula a certificação de novas áreas. O estudo concluiu que a madeira certificada é subutilizada pelo mercado nacional e que há um enorme potencial produtivo que precisa de uma demanda consolidada para se concretizar. Mundialmente reconhecido como referência no tema florestas, o País tem uma área total de mais de 7 milhões de hectares de florestas certificadas e está posicionado em 5º lugar em área total certificada.

(EcoD)

Publicado em: Mercado Ético