Grupo de 87 empresas cobram país sobre desmate na Amazônia


O acordo é considerado um mecanismo importante para conter o avanço do desmatamento na Amazônia (Reuters)

Um grupo de 87 companhias europeias, que juntas administram ativos superiores a 2,5 bilhões de libras, escreveu uma carta para o governo brasileiro pedindo a interrupção do desmatamento na Amazônia para a produção de soja. Entre elas estão alguns dos maiores produtores de alimentos, gestores de ativos e redes de supermercados do continente, como Tesco, Aldi, Asda e Carrefour.

O documento pede a extensão da moratória da soja na Amazônia (ASM, na sigla em inglês), acordo assinado em 2006 pelas empresas para impedir o uso de novas terras para a produção de commodity, que é usada como alimento para humanos e é matéria-prima para ração de gado. O acordo é considerado um mecanismo importante para conter o avanço do desmatamento na Amazônia. “Queremos poder continuar a buscar ou investir na indústria brasileira de soja, mas se a ASM não for mantida isso colocará em risco nossos negócios com a soja brasileira”, destaca a carta. Esse texto foi coordenado pela Iniciativa de Risco e Retorno de Investimento em Animais Agrícolas.

“O objetivo da carta foi assegurar aos nossos membros que a moratória da Amazônia não vai acabar”, explicou a consultora de políticas de sustentabilidade Leah Riley Brown, do Consórcio Britânico de Varejo (BRC, na sigla em inglês, que reúne 70% do setor no Reino Unido).

O documento foi enviado no dia 2 para o embaixador do Brasil em Londres, Fred Arruda. Ele informou, dois dias depois, que dividiu as preocupações dos signatários com autoridades domésticas e salientou que o Brasil desenvolveu uma estrutura legal, além de políticas concretas, para mapear a produção e garantir a proteção da vegetação nativa, que cobre 66% do território nacional.

Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ressaltou a importância da moratória, que tem sido “fundamental para atender às exigências dos mercados consumidores quanto à sustentabilidade da soja brasileira e garantir o reconhecimento internacional do agronegócio brasileiro”.

Movimento

A manifestação europeia ocorre em meio a um movimento no Brasil que pede o fim da moratória. O pedido é encabeçado pela Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), que diz contar com apoio de pelo menos um representante do governo federal. Em novembro, representantes do setor de produção receberam sinalização positiva do secretário especial da Casa Civil para Relacionamento Externo, Abelardo Lupion, na articulação para tentar rever a moratória.

O presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, afirmou em novembro que os produtores já cumprem as regras. “Não há produção de soja no mundo próxima da sustentabilidade que tem a nossa, que protege Reserva Legal e Área de Preservação Permanente. Não precisamos de mais imposição”, disse Braz. Para ele, segundo destacou na oportunidade, se a Europa não quiser mais soja da Amazônia, há o mercado asiático.

O governo está atento às reações internacionais. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem conversado com outros ministérios e o receio é de que as ameaças, que têm se avolumado se tornem boicotes reais.

Agência Estado

A ‘sopa de plástico’ e o tamanho das embalagens


Inundação na praça de São Marcos: as fortes chuvas causaram enchentes de pelo menos 1.87 metros (Manuel Silvestri/Reuters)

Tania Maria dos Santos Scarabelli*

Quanta água! Quanta diferença entre espelhos d’água! Imagens correm pelo mundo. Nos últimos dias, Veneza, na Itália, cidade turística com seus românticos canais e gondolas inundada foi surpreendida pela maior inundação marítima dos últimos 50 anos. Fato que parece distante da nossa realidade, porém nem tanto, quando chama a atenção o que vemos e observamos o espelho d’água dessa inundação. Ou melhor não vemos! Nada boiando.

E o que este fato tem a ver com o nosso Brasil ou Belo Horizonte? Pois bem, o dito popular brasileiro de “o que os olhos não veem o coração não sente” parece afetar sim outros sentidos das pessoas quando chove em Belo Horizonte e em muitas cidades brasileiras que ainda não entenderam sobre os impactos das embalagens plásticas no cotidiano humano.

Em virtude do relevo montanhoso e ocupação urbana, impermeabilizada e higienizada ao longo dos anos para a maior e melhor mobilidade urbana, basta alguns minutos de chuva e logo surgem enxurradas de notícias sobre alagamentos, inundações e enchentes em vários locais da cidade. E com ela a “sopa de plástico” flutuante na lâmina d’água nas áreas mais baixas da cidade, onde deveria ter apenas água pluvial limpa. Deixando evidente a falta de preocupação e educação da população com sua própria casa – a sua cidade.

Resíduos plásticos de diversos tamanhos, mas principalmente os pequenos, por todos os lados. Eles não nasceram na rua. Alguém foi responsável por estarem lá. Quem? Todos. A ação humana é responsável por todo ciclo do plástico, da produção à reutilização. Da extração petrolífera ao destino adequado pelo consumidor final. Criado no início do século passado para inovar a indústria de embalagens e facilitar o cotidiano humano, criou junto problemas ambientais de magnitude global, principalmente em países subdesenvolvidos, notórios em seus aterros sanitários e visivelmente boiando em suas inundações urbanas.

Realmente quanta diferença entre os espelhos d’água, que está justamente na ausência das embalagens boiando aos olhos.

Observemos: quando vamos ao supermercado para as nossas compras habituais deparamo-nos com milhares de produtos acondicionados em suas embalagens organizados nas prateleiras, em sua maioria plásticas, que tem como destino o meio ambiente. No Brasil e não diferente em Belo horizonte, diariamente estima-se que são jogadas no meio ambiente milhares de toneladas de resíduos plásticos que poderiam voltar para a cadeia produtiva. Embora haja legislação especifica dada pela Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), dados precisos inexistem por falta da efetividade e multisetorialidade entre as demais políticas públicas voltadas à pesquisas quantitativas da produção e destinação dos resíduos sólidos. Desde 2010, sequer os lixões foram eliminados. Eles não haveriam se houvesse a aplicação cotidiana da política dos 5Rs por todos os cidadãos:  repensar, reutilizar, reciclar, reduzir e recusar.

Vanúzia Gonçalves Amaral, pesquisadora da UFMG, sobre os impactos ambientais causados pelo plástico no aterro sanitário de Belo Horizonte, afirma que a partir do final da década de 70, em virtude do lobby das indústrias alimentícias, higiene e limpeza, e das embalagens “PETs”, não houve a preocupação com a gestão desses resíduos plásticos. Assim, as “inundações do nosso consumo” se avolumaram vertiginosamente.

Vários estudiosos de diferentes áreas cientificas e partes no mundo, dentre eles Pedro Roberto Jacobi, coordenador do Grupo de Estudos de Meio Ambiente e Sociedade do Instituto de Estudos Avançados da USP, afirmam que desde o início da industrialização do plástico e sua inserção no cotidiano da vida moderna, ele afetou diretamente a saúde do planeta e seus seres vivos.

A partir do fim da década de 90, com a abertura do mercado nacional para as importações chinesas, produtos plásticos de baixa qualidade e grande volume consumista, constatou-se o surgimento de doenças ambientais até então quase inexistentes no território brasileiro. Aquelas físicas e mentais causadas pela exposição aos resíduos sólidos, principalmente plásticos, afetando vidas humanas e animais, fauna e flora marinhos e terrestres. Sem poder esquecer das atuais que podem levar à morte, ocasionadas por vetores como o mosquito Aedes Aegypti que transmite o vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Outra não menos grave, a leptospirose é uma doença infecciosa bacteriana transmitida pela urina de roedores, em virtude das inundações urbanas; dentre outras psicossomáticas, surgidas das consequências da “sopa plástica”, como mortes por afogamentos. Todos são autores e vítimas da mesma tragédia anunciada.

Imagens recorrentes retratam a omissão cultural brasileira e belo horizontina diante das consequências do consumo desenfreado de embalagens miúdas que obstruem vias pluviais. Pode-se inferir que os problemas socioambientais do plástico têm tamanho, literalmente. Estudos esclarecem que quanto maiores as embalagens plásticas, menores as possibilidades de obstruírem as vias pluviais, são mais visíveis para coleta e não são transportados pelas correntes pluviais e fluviais facilmente, aumentam possibilidades de reutilização ou retorno para reenvase de conteúdos, menores os riscos de acidentes com humanos ou com animais terrestres ou marinhos. Assim, possibilitando a política cotidiana dos 5Rs: repensar, reutilizar, reciclar, reduzir e recusar.

As embalagens plásticas de produtos de uso industriais, hospitalares, condominiais, dentre outras, já são envasadas em tamanhos bem maiores dos habituais, e dificilmente são encontradas boiando nas “sopas plásticas” das inundações urbanas ou nas correntes marítimas.

Já as embalagens de produtos domésticos de diminutos tamanhos, gerando em progressão geométrica o seu acúmulo no meio ambiente. Como solução para os produtos domésticos cotidianos como alimentares, de limpeza e higiene, dentre outros, quando possível, deveriam ser comercializados em embalagens volumosas, como já são comercializadas em vários outros países desenvolvidos. Por exemplo, os sabões em pó em embalagens de 20 kgs, detergentes, amaciantes ou óleos vegetais em embalagens de 50 litros.

A responsabilidade também é coletiva para a saúde ambiental urbana e de todo meio ambiente como direito humano transindividual e transgeracional. Não bastam somente as políticas públicas verticais e/ou horizontais, mas sim políticas atitudinais cotidianas de todos os cidadãos corresponsáveis ambientalmente por todos os espaços públicos.

No Brasil sobra legislação e falta eficiência e eficácia das mesmas e responsabilidade coletiva como o meio ambiente, a legislação brasileira ambiental já inovou e continua inovando para a maior e melhor sustentabilidade socioambiental.

Desde a Política Nacional do Meio ambiente, Lei 6939/81, em seu Art 2º, que traz como objetivo “a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida”, nos diversos ambientes e dá providências da regulamentação e execução das demais políticas públicas decorrentes. Dela decorre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12305/2010, que dispõe sobre os seus princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes sobre a gestão integrada e o gerenciamento compartilhados dos resíduos sólidos em todos país, das ações do poder público e de toda sociedade para eliminar os lixões e as “sopas de plásticas”, ou em cidades permeadas por rios, como é o caso da cidade de Manaus, em que diariamente são retiradas cerca de 50 toneladas de resíduos sólidos dos seus rios.

Nos últimos anos, emergem iniciativas legais sobre a proibição de embalagens e objetos plásticos de pequenos tamanhos vêm sendo aplicadas em várias cidades brasileiras. A proibição dos canudos e sacolas plásticos iniciada pelo Rio de Janeiro e ampliada para outras como Belo Horizonte. Atualmente, objetivando reduzir e eliminar a exposição das embalagens plásticas no meio ambiente, tramitam no legislativo federal alguns Projetos de Leis que aprofundam a PNRS, como por exemplo o PL 4868/2019, estabelece que edificações públicas tenham recipientes para separação dos resíduos sólidos recicláveis em municípios em que exista coletiva seletiva de resíduos; e o PL 6044/2019, dispõe sobre a capacitação dos consumidores para o acondicionamento dos resíduos sólidos no sistema de coleta seletiva.; dentre outros afins.

Projetos como esses não seriam necessários se as Políticas Públicas conversassem entre si e convergissem para o principal objetivo principal: a sustentabilidade do público e coletivo. Se a Política Nacional de Educação e sua Base Nacional Comum Curricular nas escolas fosse colocada em prática cotidianamente na educação ambiental transversal, os resultados seriam outros. A mudança atitudinal coletiva da cadeia de produção ao consumo das embalagens plásticas iniciadas nas escolas e nos lares pelas famílias.

As políticas públicas ambientais voltadas para o consumo são fundamentais para o desenvolvimento humano sustentável em qualquer cultura. A sustentabilidade da permanência e existência das pessoas nas cidades dependem da responsabilidade de todos para garantia das futuras gerações.  Já quem tudo que consumimos estão dentro das embalagens. Então, Repensarmos o consumo delas é crucial, tendo em vista que toda atividade humana gera consequências desastrosas ao seu meio ambiente – a nossa casa.

Por fim, repensemos: embalagens de grandes NÃO entupiriam bueiros, NÃO seriam engolidas por baleias ou outros animais e poderiam ser reutilizadas ou recicladas eliminando as “sopas de plásticos” visíveis em muitas inundações urbanas.

*Tania Scarabelli – Graduanda em Direito e membro do Grupo de Pesquisa do Mestrado – Políticas Públicas-ESDHC. Pós-Graduada em: Estomaterapia, Saúde da Familia, Sáude Pública-UFJF. Graduada e Licenciada em Enfermagem–UFJF.

Extrativistas endossam boicote a produtos brasileiros


O CNS continua sendo a principal referência da luta pela preservação do modo de vida do povo da Amazônia. (Reuters)

Patrícia Azevedo

Boicote à comida brasileira. A campanha foi lançada pelo empresário sueco Johannes Cullberg, fundador da Paradiset, a maior rede de supermercados orgânicos da Escandinávia. Em página no Facebook, que contava com 3.176 curtidas nesta quarta-feira (13), o empresário apresenta suas motivações: protestar contra a alta taxa de desmatamento e o uso de pesticidas no país. Cullberg também afirma estar bravo e chateado com a postura do governo de Jair Bolsonaro, e tenta agora convencer seus concorrentes a aderir à campanha, divulgando a hashtag #boycottbrazilianfood.

“Este é o caminho – conversar e expor a situação da Amazônia para os outros países, construir uma consciência mundial. Viajamos para Europa neste ano, para denunciar e fazer essa articulação. Já há supermercados, como a rede sueca, embargando a compra de produtos brasileiros. Atingir a balança comercial, mesmo que pouco, é uma forma de colocar o governo contra a parede”, afirma Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Fundado em 1985 por Chico Mendes e seus companheiros, o CNS – então chamado de Conselho Nacional dos Seringueiros – continua sendo a principal referência da luta pela preservação do modo de vida do povo da Amazônia. Além da articulação internacional, a entidade se empenha para construir alianças internas, buscando resultados mais efetivos.

Joaquim Belo, por sua vez, nasceu em 1963, no município de Mazagão, no Amapá, e herdou do pai a vocação para atuar como liderança. Durante passagem por Belo Horizonte, para participar da 4ª Semana de Estudos Amazônicos (Semea), conversou com o Dom Total sobre a importância do evento e o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro. Abordou também os principais desafios vividos pelas populações extrativistas, formadas por 180 mil famílias em 693 territórios – o correspondente a 13% da Amazônia. “A Semea é um desses espaços fundamentais para a formação de alianças. A floresta, para alguns, é uma causa. Para a nossa população, é vida. Continuaremos na luta e recorreremos às cortes internacionais, se necessário”, ressalta. Confira a entrevista completa:

Joaquim Belo em debate da Semea
Joaquim Belo em debate da Semea

Como está a situação dos extrativistas? Ela mudou com o atual governo?

A nossa luta na Amazônia nunca foi fácil, enfrentamos muitas dificuldades, mas já foi um pouco “menos pior”. É a primeira vez que temos uma agenda ambiental tão preocupante. Nos deparamos com um governo que se elegeu pelas vias democráticas, mas com comportamento ditatorial. Com uma postura que é extremamente ameaçadora com relação àquilo que sempre tivemos como patrimônio –  a nossa biodiversidade. É um governo que vê a questão ambiental como empecilho ao desenvolvimento do país, de uma ignorância tremenda. Por essa lógica, estão lançando um ataque sobre nós, diretamente, pois dependemos da floresta, dos rios. É um momento seríssimo, mas estamos resistindo e vamos resistir. Como disse meu pai: não há mal que dure para sempre. Precisamos ter paciência e perseverança. Fortalecer as alianças e as parcerias, que sempre foram fundamentais para a nossa conquista.

A Semea tem estimulado essas parcerias? Como o senhor avalia o evento?

A Semea é isto, um espaço que une diversos pensamentos para fortalecer essa agenda comum – a proteção da Amazônia e da biodiversidade. É um evento que reconhece o valor dessa articulação. Nossa principal arma, neste momento, são as parcerias. Além disso, podemos trabalhar melhor a questão econômica. Usá-la contra o próprio governo. A política que se instalou em nosso planeta, pautada pelo fascismo, começa a perder forças. A América do Sul está vivendo um grande movimento neste sentido, um governo fascista acabou de cair na Argentina. Então, estamos vendo um sinal, se o Trump perder nos Estados Unidos, os governos fascistas começam a desmoronar de vez. Enquanto isso, é resistir. Nós não temos outros caminhos, afinal é o nosso modo de vida que está em jogo.

É possível conciliar o desenvolvimento econômico e o modo de vida dos extrativistas?

Costumo dizer que o Brasil é o único do mundo que tem a chance de construir um grande projeto de desenvolvimento diferente de qualquer país. Só que escolhemos importar modelos econômicos e ignorar a nossa própria vocação. Acredito muito que essa resistência que estamos fazendo agora, de manter nossa diversidade, nossa riqueza, uma hora será reconhecida. Não sei por quantas gerações vamos ter que resistir para chegar a uma nova safra de políticos, que enxergue nossa potencialidade. Esse país tem tudo. Se souber organizar, não perde para ninguém. Mas é tudo um processo. Viemos de um sistema colonialista, e esses interesses estão longe de serem afastados, somos reféns. Não sei até quando, mas o que fazemos hoje pode apresentar às futuras gerações uma oportunidade de ter o Brasil como um país soberano, realmente.

As populações extrativistas enfrentam problemas para defender seus territórios? O senhor, como liderança, já sofreu ameaças?

As invasões sempre ocorreram e estão ocorrendo, em diversos pontos, principalmente nos lugares em que o Estado, do ponto de vista institucional, está ausente, onde a comunidade fica à mercê dela mesma. Aí, é muito complicado. Há invasão de madeireiros e garimpeiros, extração ilegal de tudo o que se possa imaginar, um risco tremendo. O crime organizado está tomando também o interior da Amazônia, saiu dos morros e dos cartéis. E de fato, há risco de vida. Muitas lideranças tombaram, morreram. Sofri ameaças de morte por duas vezes, mas sempre lidei com uma certa frieza, para não tornar isso algo espetacular. Tem gente que gosta de fazer isso. Mas lido de forma muito natural, são recados que chegam para quem está na liderança, para intimidar. Mas não temos escolha. É manter a firmeza, ter cuidado. Fazemos uma agenda de estratégia. Por exemplo: quando há um enfrentamento, levamos lideranças de outros lugares para ajudar na proteção. Mas o risco há em todo lugar, inclusive aqui na cidade. Estamos em uma sociedade que, em qualquer lugar, você está ameaçado. Na sua casa. O ladrão entra, te assalta, te mata. É ter cuidado, zelo, não subestimar e saber lidar com a situação.

O Brasil está perto de ter políticas consistentes para a proteção da Amazônia?

Há um longo caminho para que possamos ter políticas públicas eficientes, que sejam adequadas à realidade, construídas com a participação da população. A nossa estrutura política é concentradora, é sequestrada pelo sistema capitalista, pelo sistema financeiro e por outros interesses que estão em jogo. Não considera a pequena população. As pessoas que estão nas favelas, na floresta, na beira dos rios. Os interesses são outros, e estamos longe de romper com isso. Vamos ter que conviver por muito tempo. Os investimentos de infraestrutura, obras como Belo Monte, são para atender o grande capital. Esmagam os pequenos. Chegam com tudo decidido e fazem de qualquer jeito, em nome de um projeto que destrói mais do que desenvolve. Precisamos estar atentos a isso e fazer denúncias onde for possível. Constranger essas autoridades lá fora.

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Patrícia Azevedo/Dom Total

BUSCA POR MAIOR RENDIMENTO IMPULSIONA ORGÂNICOS NA EUROPA


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De Berlim – Uma fonte insuspeita impulsiona a agricultura orgânica na Europa: com a baixa histórica dos preços de produtos agrícolas no Velho Continente, agricultores se convertem para o mercado de orgânicos, que tem rendimentos melhores. Segundo dados da agência francesa Agence Bio, só em 2015 a área de produção orgânica na França cresceu 17%.

A diferença entre os preços da agricultura convencional e os da orgânica pode ser bastante expressiva. Um exemplo é o leite, que hoje rende cerca de 270 euros por tonelada ao agricultor, mas no mercado orgânico pode chegar a 450 euros. O índice FAO do preço de alimentos, publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, está em queda desde 2011 e, de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2015, sofreu uma queda expressiva de 14,5%.

“Decidi me converter à agricultura orgânica porque, com o preço do leite em 30 centavos por litro, não consigo mais. A indústria vai nos levar à falência”, afirma o agricultor Philippe Grégoire, presidente do Movimento Nacional dos Criadores das Regiões (MNER).

Na virada para este ano, havia na França 1,3 milhão de hectares ocupados com orgânicos, dos quais 220 mil foram recentemente convertidos da agricultura convencional para a orgânica. São áreas em que foi abolido o uso de pesticidas, herbicidas e fertilizantes químicos.

Ainda assim, esses dados correspondem a apenas 4,9% do território agrícola francês. Os quase 29 mil produtores orgânicos da França possuem 6,5% das fazendas, mas geram 10% dos empregos do setor. No total, somando também os empregos em distribuição e transformação, o setor orgânico emprega 100 mil pessoas na França.

Frente à ameaça de revoltas de agricultores em vários países da UE, em março, os ministros da Agricultura dos países-membros se reuniram em Bruxelas para discutir medidas que sustentassem os preços agrícolas, em particular do leite e da carne de porco. Diante da sede da Comissão Europeia, agricultores belgas montaram uma “mini-fazenda”, com animais e tratores, para pressionar os ministros.

No encontro, ficou decidido que os países-membros da UE poderão instalar cotas de produção agrícola, para provocar uma alta nos preços. Também estão autorizados aumentos de subsídios. Em resposta, o sindicato de agricultores francês Coordenação Rural declarou em nota que “a montanha da UE deu à luz um camundongo”. Ou seja, as medidas anunciadas não vão bastar para melhorar a situação dos produtores agrícolas.

Nesse cenário, a agricultura orgânica se expande em todo o continente. Na União Europeia, a produção passou de 3,1% do total de mercadorias agrícolas em 2002 a 5,91% em 2014. Áustria (19,27%), Suécia (16,53%) e Estônia (16,25%) se destacam como os países com a maior área dedicada à agricultura orgânica no continente. Já os maiores consumidores são os alemães, que dedicam 34% de sua cesta de consumo aos orgânicos. Os segundos colocados são os franceses, com 19%.

A Europa é o segundo continente que mais produz agricultura orgânica, com 27% do total. A Oceania é a campeã, com 40%. A América Latina é responsável por 15% dos produtos agrícolas orgânicos do mundo.

Fonte: Página 22

Dengue está chegando à Europa graças às mudanças climáticas


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                                                             Com mais calor, doença prolifera

 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, ocorrem entre 50 milhões e 150 milhões de casos de dengue em todo o mundo por ano. Em alguns casos, como sabemos, ela pode ser letal, e vem matando crianças e adultos em países da África e América Latina. Sua forma mais severa tem causado cerca de 500.000 internações por ano. E 2.5% das pessoas afetadas morrem.

 

Agora, cientistas temem que as condições na Europa estejam se tornando mais favoráveis para o mosquito que a transmite, por causa dos efeitos da mudança do clima.

 

Já houve casos relatados na região em anos recentes. Eles aconteceram por exemplo entre 2010 e 2012 na França e na Croácia, e uma epidemia em 2012 na Ilha da Madeira resultou em 2000 casos.

 

Depois de usar modelos do clima, pesquisadores da Universidade de Umeå, na Suécia, dizem ser “apenas uma questão de tempo” até que comecem a aparecer grandes epidemias no continente europeu.

 

“Nossa análise mostra que a mudança do clima, incluindo o tempo extremo com grandes flutuações diárias de temperatura em áreas diferentes da Europa, causa uma mudança relativa no potencial de disseminação de epidemias de dengue”, afirma Jing Helmersson, um dos autores do trabalho.

 

“Não se trata mais de uma coisa teórica. É uma realidade que pode ocorrer a qualquer momento”, diz Raman Preet, chefe de projetos do Departamento de Epidemiologia e Saúde Global da Universidade., segundo o Medical Xpress.

Foto: Johnragai/Creative Commons

A energia que vem do deserto Saara


              

 

A Europa busca nos desertos um caminho para suprir sua demanda energética. Em 2011, a Espanha começou a usar a todo vapor a maior usina solar no mundo, instalada numa das regiões mais áridas do país. Mas o mais ambicioso projeto europeu está em curso na África, no Deserto do Saara. É lá que o consórcio Desertec, formado por 50 empresas alemãs, começa a construir este ano uma usina de energia solar colossal. A ideia é construir usinas solares em várias partes do Saara para atender de 15% a 20% das necessidades europeias.

 

A primeira usina, que ocupará uma área de 12 quilômetros quadrados, fornecerá 500 megawatts de energia para o Velho Continente a partir deste ano. Mas, de acordo com Paul van Son, chefe do projeto, ainda não foi decidido se será usada a tecnologia de solartermia (aquecimento da água para a movimentação de uma turbina a vapor), ou o método fotovoltaico.

 

A geração fotovoltaica tem a vantagem de ser mais barata, produzindo energia pela ação da luz do Sol no silício das células captadoras. Já a geração fotovoltaica, usada na usina egípcia Kuraymot é mais cara, mas tem a vantagem de permitir a produção de energia à noite. A usina egípcia foi construída pela empresa alemã Solar Millenium, que faz parte do consórcio Desertec e também construiu as usinas Andasol 1, 2 e 3 na Andaluzia, Espanha, entre as mais modernas do mundo e um exemplo do que será a usina do Saara.

 

Linhas de transmissão atravessarão o mar

Christine Krebs, porta-voz da Solar Millenium, explica que a configuração das usinas espanholas permite que o calor do dia seja guardado para geração à noite: – O calor é armazenado, o que torna possível a produção de energia também depois do pôr do sol.

 

Com sede na cidade de Erlangen, a Solar Millenium está instalada onde antigamente funcionava também a filial da empresa Siemens Kraftwerkunion (KWU), responsável pela construção das usinas nucleares brasileiras Angra 2 e 3.

 

Apesar de o sistema de geração ainda não ter sido decidido, a primeira usina terá um investimento previsto de 2 bilhões de euros. Ao todo, o projeto, que prevê a construção de mais usinas em Marrocos, Egito, Argélia e outros países, deverá custar 400 bilhões de euros, sendo 50 bilhões só nas linhas de transmissão. Há poucos dias, também foi assinado um acordo com o grupo argelino Sonelgaz para a construção de usinas de energia solar no país africano.

 

Os cabos de transmissão já começaram a ser instalados no Mar Mediterrâneo. Para isso, foi fechado um acordo com o grupo francês Medgrid, um consórcio de 20 empresas do país. A DII (Iniciativa Industrial), o grupo que realiza o projeto Desertec, já assinou acordos de cooperação também com uma empresa espanhola que já tem uma linha de transmissão de energia entre Espanha e Marrocos com capacidade de 1.400 megawatts.

 

Embora o Marrocos tenha Sol em abundância, ele importa energia da Espanha. Com o projeto da Desertec, haverá produção de energia também para consumo local. Fazem parte do consórcio alemão, criado em 2009, algumas das mais importantes empresas do país nos setores tecnológico (Siemens e ABB); de energia (RWE e E.on); e financeiro (Deutsche Bank e a companhia de resseguros Münchner Rück).

 

Günther Oettinger, comissário de Energia da União Européia, vê o projeto Desertec como a opção do futuro de uma Europa sem energia atômica. Por enquanto, apenas a Alemanha decidiu por lei abandonar o uso da energia nuclear, mas as alternativas renováveis são vistas como o futuro de todo o continente. Atualmente, 80% da energia da França vêm de centrais atômicas.

 

– Há agora uma perspectiva concreta para a produção de energia solar e eólica para o proveito das populações na Europa, Norte da África e Oriente Médio – diz Oettinger.

 

Noureddine Bouterc, chefe da Sonelgaz, conta que a meta de seu país é atingir 40% do abastecimento de energia vinda de fontes renováveis até 2030. Ao participar do projeto Desertec, a Argélia planeja exportar 10 gigawatts por ano.

 

Segundo Paul van Son, a ideia de produzir energia no deserto para o consumo na Europa deixou de ser uma visão para tornar-se uma realidade concreta. Um dos obstáculos, porém, é o ainda alto custo desta energia. Em comparação com as fontes tradicionais, a geração solar é mais cara. Mas os responsáveis pelo projeto contam com subsídios, pelo menos dos governos europeus, e com uma redução dos custos a longo prazo.

 

– A tecnologia é ainda nova, os custos devem baixar – pondera o chefe do Desertec.

 

Atualmente, os custos da energia solar e eólica – as centrais do deserto do Saara terão também turbinas para produção de energia eólica – são muito mais altos do que os das energias nuclear, hidrelétrica ou de usinas de carvão.

 

Christine Krebs calcula que uma quilowatt-hora de energia hidrelétrica custa seis centavos de euro. Já a mesma quantidade de energia solar custa 40 centavos de euro. Segundo ela, no começo essa forma de energia renovável vai depender dos subsídios públicos.

 

Mas como na Alemanha decidiu depois da catástrofe de Fukushima, no Japão, desativar as usinas nucleares do país em um prazo de cerca de dez anos, a disposição do governo em dar subsídios para o projeto Desertec é grande, mesmo com a crise do euro. Ainda este ano, o consórcio vai decidir quantas usinas e qual será a área total do deserto a ser ocupada com sua rede de usinas solares e eólicas.

 

A maior usina solar do mundo

Brilhando silenciosos sob o sol em um planalto da região da Andaluzia, na Espanha, 600 mil espelhos parabólicos capturam a atenção e a imaginação, mas pouco revelam sua real função. Espalhados em uma área equivalente a 210 campos de futebol, eles fazem parte da maior usina de energia solar do mundo, a Andasol. Com uma potência de 150 megawatts, ela gera energia suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes, evitando o lançamento de 500 mil toneladas de dióxido de carbono.

 

A escolha do planalto de Guadix, a 50 quilômetros de Granada, para a instalação da usina não foi por acaso. A 1,1 mil metros de altitude, a atmosfera muito mais clara e menos turbulenta que o nível do mar faz com que ele receba mais radiação solar, por exemplo, do que toda a Península Arábica. Além disso, o clima garante pelo menos duas mil horas de luz solar por ano.

 

Mas a localização é só parte da explicação para a potência relativamente alta da usina. Seus espelhos, que se movem lentamente acompanhando o percurso do sol no céu, aquecem cerca de 30 mil toneladas de sal na sua torre central, que por sua vez podem manter funcionando suas turbinas por até oito horas após o crepúsculo.

 

Fonte: OESP http://www.ecofidelidade.com.br

Laísa Mangelli

 

Água enquanto bem jurídico-constitucional: as experiências europeia e brasileira


          

                                                         Carlos Francisco Molina Del Pozo

   O segundo dia de palestras do II Congresso Internacional de Direito Ambiental, promovido pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), teve início sexta-feira, 13 de setembro, com o painel “Direito das Águas no Brasil e na União Europeia”, no qual o público teve a oportunidade de ter uma visão a respeito dos pontos em comum e das diferenças em torno da tutela jurídico-constitucional da água, nos ordenamentos europeu e brasileiro. 
   O painel contou com a participação dos professores Carlos Francisco Molina Del Pozo, catedrático Jean Monet De Direito Comunitário, da Universidade de Alcalá, da Espanha, e presidente do Instituto Eurolatinoamericano de Estudos para a Integração; e Celso Antônio Pacheco Fiorillo, coordenador e professor do Programa de Pós Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo. 

A experiência europeia

   Em sua palestra, o professor Carlos Francisco Del Pozo fez uma análise da evolução da política ambiental e da regulação dos recursos hídricos na União Europeia, ao longo dos anos. Del Pozo ressaltou que a Conferência de Estocolmo, de 1972, foi o marco para o início da construção de uma política ambiental na comunidade europeia. “Nos tratados de Paris (1951) e Roma (1957), considerados marcos para a instituição da União Europeia, o conceito de meio ambiente simplesmente não existia. Antes, a questão ambiental era tratada independentemente por cada país”, ressaltou. 
   Com a instituição da União Europeia, os países europeus começaram a articular uma política comum. “O tratado que regula o funcionamento da União Europeia institui mínimos regulatórios não só para o meio ambiente, como também para diversas áreas correlatas a ele, como as águas, o turismo, o consumo, entre outras. Nesse sentido, não há vazio constitucional, em se tratando de matéria ambiental, na União Europeia”, ressaltou. 

           

As águas no ordenamento jurídico europeu

   O professor explicou que, em se tratando de meio ambiente e gestão de águas, o ordenamento jurídico-constitucional europeu adota o princípio da do subsidiariedade, no qual os Estados-membros têm competência para legislar, porém devem observar as normas do ordenamento constitucional europeu.

   ”Estamos construindo uma Federação Europeia, cujo ordenamento constitucional entende as águas e o meio ambiente como direito fundamental. Nesse mesmo sentido, “a água é tratada como um bem comum, cuja gestão está submetida à participação de todos os cidadãos”, afirmou. 
   Ao final, ele destacou a importância de se resguardar a água enquanto bem jurídico necessário à sobrevivência das futuras gerações. “Nós nos vamos, mas a vida segue”, finalizou. 

As águas na Constituição Brasileira de 1988

                                                          Celso Antônio Pacheco Fiorillo

   O professor Celso Antônio Pacheco Fiorillo abordou o tratamento dado à água pela Constituição Brasileira de 1988 e suas consequências tanto para o ordenamento jurídico-constitucional do país. Em sua palestra, Fiorillo destacou os aspectos constitucionais para a construção de uma política de gestão de recursos hídricos no país.

   Em sua explanação, ele fez uma interpretação sistêmica da questão da água no texto constitucional, não apenas sob o ponto de vista da proteção do meio ambiente, consagrado no artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como também sob a perspectiva de demais direitos e garantias.

   “Em primeiro lugar, não se pode falar em água sem se falar em dignidade da pessoa humana. Se o texto constitucional, em seu artigo 1º, diz que é a dignidade da pessoa humana é um fundamento do ordenamento jurídico brasileiro, a água deve ser entendida como um bem jurídico a qual todos devem ter acesso. Afinal, não há vida sem água. Esse é um entendimento mais do que pacífico”, destacou.

   O professor ressaltou, no entanto, outros aspectos que devem ser levados em consideração, ao se falar em gestão de recursos hídricos, como a proteção da propriedade privada e na busca pelo desenvolvimento nacional, dois valores que também estão consagrados no texto constitucional. “Nesse sentido, não se pode falar que a exploração econômica da água seja ilegal, uma vez que esse entendimento foi confirmado, inclusive pelo STF”, ressaltou. 

   Ao final, Fiorillo destacou os desafios da tutela da água enquanto bem jurídico diferenciado, uma vez que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, mas também de sistema de produção capitalista e que cuja administração está nas mãos de partidos políticos. “Precisamos ter uma visão de enfrentamento, para que haja uma articulação equilibrada de todos esses fatores, para que a água, bem jurídico necessário à vida e ao bem estar de todos, esteja disponível para o uso racional de todos”, disse.
 

Publicado originalmente em: Dom Total