Meio Ambiente - Movimento Ecos

Movimento Ecos 2020: resultado de uma parceria justa e consciente

Por Nathália Siqueira

Após o grande evento de carnaval, o Movimento Ecos volta com tudo. É grande a expectativa de que as escolas de Belo Horizonte e região metropolitana abracem o projeto, aceitando o convite de participação e integração ao movimento socioambiental que atua em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE).

O termo de adesão, estabelecido entre a escola e o Ecos, reflete em uma parceria equilibrada e consciente em que o movimento visa cultivar o respeito e o cuidado com o meio ambiente e a vida. Por meio da educação ambiental e a preservação de valores protetivos à natureza, será possível então, alcançar e estabelecer a ordem e a dignidade no âmbito social e individual.

Realizado pela Dom Helder Escola de Direito e pela Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE), o Movimento Ecos no ano de 2020 comemora dez anos. Reflexo de uma trajetória de muito esforço e compromisso, que gerou esperança e realizou sonhos.

O Ecos traz consigo novidades para o ano que iniciou, as equipes do movimento, formadas pelos alunos das escolas parceiras, poderão contar com a participação de até 50 alunos do Ensino médio. Sendo que, 60% das equipes podem ser compostas por alunos de terceiro ano, 25% por alunos do segundo ano e 15% por alunos do primeiro ano do ensino médio.

As equipes representantes do movimento socioambiental devem ser coordenadas por um professor orientador conjuntamente com o aluno líder e o vice-líder. Estes, serão responsáveis pela organização e desenvolvimento do projeto no interior da comunidade escolar.

As inovações de participação e integração ao movimento Ecos não param por aqui. O projeto a cada ano vem expandindo sua atuação nas instituições de ensinos, o movimento hoje, não só conta com a participação das escolas de ensino público, como também, com as escolas de ensino técnico de Belo Horizonte e região metropolitana.

O Ecos é um programa que pensa seriamente as questões ambientais e que se preocupa com o futuro das presentes e futuras gerações, com isso, o movimento busca o incentivo e a implementação dos benefícios gerados pela sustentabilidade.

Em relação à esfera social, o movimento visa estimular o protagonismo fazendo com que o aluno construa sua história respaldado na compreensão dos princípios ambientais. Dessa forma, ele se torna pioneiro para a construção de novas ideias que contribuem para a formação da educação no Estado de Minas Gerais.

Valorizar o que temos hoje na nossa educação e no nosso meio ambiente, reflete a fidelidade que cada um tem com sua história e com o seu próprio lar, compreendendo que o mundo ao qual estamos inseridos é a “nossa casa”. Para que grandes projetos e pensamentos sejam desenvolvidos é necessário ter um olhar original e pensar nas iniciativas locais como ponto de partida para se alcançar a eficiência das condutas de conservação e preservação ambiental no corpo social.

De acordo com Edson Rodrigues dos Santos, professor do ensino público de Minas Gerais, pós-graduado em Educação Ambiental e integrante do Movimento Ecos, “a expectativa para o projeto Ecos no ano de 2020 é positiva pelo dinamismo que o projeto cria entre alunos, professores e no interior da comunidade escolar, criando oportunidades para que os alunos desenvolvam outras habilidades dentro da realidade atual”.

Ele ainda acrescenta que o Ecos é uma “oportunidade para enriquecer o currículo dos alunos que participam do movimento sustentável”. Seu objetivo como educador é, “lutar pela sensibilização e conscientização das questões ambientais, preservando as áreas nativas no entorno da Escola”. Destaca ainda que “trabalhar meio ambiente é trabalhar vidas”.

Sendo assim, as mudanças são necessárias, bem como a adaptação a uma nova ética ambiental. Isso permite o florescimento de novos compromissos locais e a formação de associações livres que buscam lutar em prol de uma educação sustentável e mais justa demonstrando que juntos, podemos mais!

Edição – Bárbara Teixeira – Necom

É preciso Salvar o Legado Socioambiental

Recente matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo deu conta de uma situação preocupante em relação à gestão da biodiversidade paulista.

Os gestores das Unidades de Conservação estariam sendo substituídos por critérios político-partidários, perdendo-se, com isso, lideranças técnicas capacitadas.

Além disso, recursos vultosos da compensação legal devida por empreendimentos não estariam sendo devidamente aplicados.

E obras financiadas com empréstimos contraídos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, estariam em péssimo estado de conservação, mesmo aquelas recém construídas. Sem falar da fiscalização precária e quase inexistente dessas áreas.

Este quadro é extremamente preocupante porque a proteção da biodiversidade é uma obrigação constitucional e representa um patrimônio indiscutível em termos de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável. A perda da biodiversidade tem sido apontada pela comunidade científica internacional como uma das ameaças ao planeta e as Nações Unidas, em documento publicado em 2010, The Economics of Ecosystems and Biodiversity – TEEB, confirma a sua importância em termos econômicos.

Vale enfatizar que as Unidades de Conservação, nesse sentido, são consideradas um ativo importante para o desenvolvimento regional, sendo que o empréstimo contraído pelos paulistas junto ao BID tem como objetivo o desenvolvimento do ecoturismo no litoral de São Paulo.

Por sua vez, um dos programas mais bem sucedidos do mundo, relativo ao conhecimento científico da biodiversidade paulista, o Biota, financiado pela Fapesp, indica a riqueza biológica da biodiversidade e a rigorosa necessidade de sua conservação.

É bom lembrar que os tucanos sempre tiveram um papel importante na construção de políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil. O ex-governador Montoro criou o CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Também é resultado de seu governo o tombamento da Mata Atlântica paulista. Além da criação da Fundação Florestal, hoje responsável pela gestão das Unidades de Conservação do estado.

Por sua vez, Mário Covas criou o Parque Estadual Intervales e iniciou, pioneiramente, uma série de programas em 1995, inspirados na recém aprovada Agenda 21, entre os quais, o Programa Estadual da Biodiversidade, do qual surgiu o já mencionado Biota.

O governador Geraldo Alckmin, na sua primeira gestão, instituiu, em uma postura de vanguarda, o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade em 2005, além de estender a proteção da biodiversidade paulista pela criação de várias Unidas de Conservação. Em 2012, recebeu o prêmio South Australian International Climate Change Leadership Award. José Serra, ao instituir a Política Estadual de Mudanças Climáticas em 2009, tornou São Paulo o mais importante estado do hemisfério sul a combater o aquecimento global.

Daí a pergunta: em nome do que estão se desfazendo desse patrimônio? E a quem interessa?

Com o esvaziamento da representação política do CONSEMA e os fatos descritos no Estadão, o PSDB ameaça destruir o seu próprio legado. E pior, iguala-se nas práticas que tanto condena no PT.

Por: Fábio Feldmann

Retirado do Site: http://brasileconomico.ig.com.br/

Os males sociais e ambientais do cigarro

O ato de fumar já foi sinônimo de status, glamour e poder a pouco mais de algumas décadas. Vinculados em mídias de massa com anúncios atrativos e empolgantes, a indústria tabagista teve seu ápice nos anos 20, com suas maliciosas propagandas que anunciavam o cigarro como algo saudável e gostoso. Com o avanço do conhecimento geral dos inúmeros males que o ato de fumar causa ao nosso organismo, hoje é o inverso, existem campanhas anti-tabagistas em todo o mundo. Que o cigarro faz mal ao corpo humano, isso já sabemos. Mas, e ao meio ambiente, como o cigarro contribui para ser um dos maiores inimigos da natureza?

Um dos primeiros prejuízos causados ao meio ambiente está diretamente relacionado ao cultivo do tabaco. O desmatamento em larga escala, para obtenção da lenha usada nas estufas onde é feita a cura (secagem) das folhas do tabaco, contribui para a ocorrência de erosões e destruição do solo que se torna exposto às chuvas fortes e à insolação, e para a perda de matéria orgânica com conseqüente empobrecimento do solo.

Neste processo, queimam-se muitas árvores, na proporção de uma árvore para cada 300 cigarros produzidos. Dados de 1992/93 da Associação de Fumicultores do Brasil (AFUBRA) contabilizam 115.850 estufas para secagem do fumo no sul do Brasil.

Neste período foram consumidas 37.505.000 árvores para o processo de secagem das folhas, o que dá a dimensão do impacto ambiental, principalmente ao se considerar a crescente expansão da lavoura fumageira no Brasil.

Além disso, árvores também são sacrificadas para a fabricação do papel utilizado na manufatura do cigarro. Em 1988, foram produzidos 157,9 bilhões de cigarros no Brasil, o que representou 526 milhões de árvores queimadas. Ainda que as zonas desmatadas sejam reflorestadas, não serão refeitas as condições naturais quanto à flora e à fauna da mata virgem.

O processo insustentável do tabaco

Visando melhores safras e maiores lucros, a indústria fumageira, quase em totalidade de multinacionais que pouco se importam com o social e ambiental dos países onde se instala, tem estimulado o amplo emprego de fertilizantes e de agrotóxicos nas plantações de tabaco.

Na região Sul, maior produtora de fumo do país, é característica a utilização de mão-de-obra familiar na lavoura do tabaco, sendo freqüente o aproveitamento de crianças em algumas fases do cultivo. Esta prática, associada à ausência de orientações para o uso de fertilizantes e pesticidas de forma segura, tem gerado danos à saúde dos agricultores e de suas famílias, tais como intoxicações agudas e incapacitação para o trabalho, bem como danos ao ecossistema em conseqüência da contaminação do solo, dos alimentos, dos animais e dos rios.

A resultante contaminação dos derivados do tabaco que chegam aos consumidores é outra conseqüência resultante do emprego inadequado de agrotóxicos. Nas regiões de plantação fumageiras notam-se também os altos níveis de suicídio, provavelmente pela química utilizada no fumo e absorvidas pelos trabalhadores.

Os incêndios provocados por cigarros constituem também um importante agravo ao meio ambiente: pelo menos 25% dos incêndios rurais e urbanos são relacionados a pontas de cigarros.

O cigarro também é considerado o maior agente poluente dos ambientes domiciliares. Nos ambientes fechados em que se fuma, o nível de partículas suspensas no ar costuma ser bem superior ao limite aceitável (60 mcg/cm3). Em uma festa pode atingir 200 mcg/cm3; em bares e restaurantes, 400 mcg/cm3; sala de jogos, 600 mcg/cm3.

O nível de monóxido de carbono pode atingir limites absurdos (mais de três vezes o limite máximo aceitável) quando pessoas fumam em recintos fechados.

Depois do prazer proporcionado pela nicotina, o excedente causa grandes problemas ambientais: o filtro do cigarro. Estes deixados nas ruas são levados pela chuva até as galerias pluviais, onde contaminam toda a água e também o solo. Quando o correto seria guardá-las e posteriormente descartar corretamente na lixeira, em vez de simplesmente jogá-las no chão. Ao lado, uma opção para fumantes serem menos poluidores urbanos e mais responsáveis pelo lixo que produzem.

Um estudo coordenado pelo biólogo Aristides Almeida Rocha, professor aposentado da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), e pelo advogado e jornalista Mário Albanese, presidente da Associa¬ção de Defesa da Saúde dos Fumantes, mostra que duas guimbas de cigarro geram a mesma quantidade de poluição produzida por um litro de esgoto. Segundo Albanese, os tocos deixam a água turva e criam um sedimento tóxico.

No processo de decomposição, micro-organismos como bactérias, protozoários e fungos alimentam-se do material orgânico poluente e consomem o oxigênio dissolvido no meio aquático. Quanto maior for à demanda por oxigênio, mais prejudicada será a sobrevivência dos peixes e de outros organismos aquáticos.

Nas praias, as guimbas de cigarros têm sido um dos principais componentes do lixo recolhido por mutirões de limpeza. Em 2013, um trabalho promovido pela ONG Instituto Conservação Marinha do Brasil (Comar) na Prainha e na Praia Grande, em São Francisco do Sul (SC), resultou na coleta de 237 kg de lixo. Desse total, 1 kg era constituído de duas mil guimbas. Parece pouco, mas essas pontas roubam da água uma quantidade de oxigênio equivalente à retirada por mil litros de esgoto.

Além de graves danos provocados pelo cigarro ao próprio organismo, o processo de fabricação e os maus hábitos de descarte dos filtros geram grandes problemas sociais e ambientais. Se as informações acima não são suficientes para esclarecer que está na hora de abandonar esse hábito nada saudável e perigoso, vale repensar todo o processo ambiental destrutivo que acarreta o ato de fumar.

Laísa Mangelli

É preciso Salvar o Legado Socioambiental

Recente matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo deu conta de uma situação preocupante em relação à gestão da biodiversidade paulista.

Os gestores das Unidades de Conservação estariam sendo substituídos por critérios político-partidários, perdendo-se, com isso, lideranças técnicas capacitadas.

Além disso, recursos vultosos da compensação legal devida por empreendimentos não estariam sendo devidamente aplicados.

Daí a pergunta: em nome do que estão se desfazendo desse patrimônio? E a quem interessa?

Com o esvaziamento da representação política do CONSEMA e os fatos descritos no Estadão, o PSDB ameaça destruir o seu próprio legado. E pior, iguala-se nas práticas que tanto condena no PT.

Por: Fábio Feldmann

Retirado do Site: http://brasileconomico.ig.com.br/

A Grande Final!

Por Júlia Andrade

Estamos quase encerrando as atividades do Movimento EcoDom. Quem participa do projeto sabe que, ano após ano, proporcionamos um verdadeiro processo de melhoria na estrutura das escolas, de consciência ambiental e de aprendizado na prática. A cada mês, nos reunimos e nos planejamos para fazer com que os projetos tenham cada vez mais resultados.

Nossa penúltima etapa deste ano é a quinta tarefa, que reúne os resultados finais dos projetos. E, para fechar com chave de ouro, como encerramento do projeto, vamos realizar a Caminhada Ecológica, no dia 22 de novembro, data em que serão anunciados os ganhadores dos Concursos de Fotografia Garota e Garoto EcoDom e de Dança. No dia, haverá muita música, alegria e dança e a entrega dos prêmios.

Com o tema “Vamos salvar as Minas Gerais”, a caminhada é um momento no qual todos podem compartilhar o mesmo desejo de salvar o nosso meio ambiente e, por isso, vamos nos empenhar para levar o máximo de pessoas e passar nossa mensagem.

“Estamos caminhando para a final de uma grande jornada. O que o EcoDom proporcionou às escolas participantes este ano nos gerou resultados incríveis. Ambientes completamente restaurados e uma consciência ambiental elevada foram frutos recolhidos durante o ano. Muita gratidão por ter participado de um projeto como esse’’, agradece a aluna da Escola Estadual Paulo Diniz, Gabriela de Paiva.

Edição – Equipe EcoDom

Leis peruanas precisam aprimorar regulamentação

As legislações de proteção, uso, ocupação e exploração dos recursos naturais da Amazônia só se efetivarão com a conscientização de seus povos (AFP)

Márcio Luís de Oliveira* e José Adércio Leite Sampaio**

O sistema jurídico-constitucional peruano, como todos os sistemas jurídicos instituídos após a Segunda Guerra Mundial, é dotado de várias normas programáticas. A vigente Constituição do Peru, datada de 1993, e positivada sob os auspícios da progressiva conscientização ambiental da década de 1990, também contém diversos dispositivos de proteção ao meio ambiente, aos recursos naturais e às múltiplas comunidades nativas, em especial ao ambiente e aos povos da extensa área da Amazônia peruana.

A legislação infraconstitucional peruana detalha as normas da Constituição e, em certa medida, é bastante moderna em diversas questões ambientais. Contudo, em outros aspectos, é lacônica, como é o caso da proteção da biodiversidade do país. Observa-se que, embora haja um enorme acervo genético concentrado na porção peruana da floresta amazônica, esse tema ainda demanda uma regulamentação adequada.

Por sua vez, as populações locais e, sobretudo, as indígenas têm participação na gestão dos recursos naturais, assim como recebem compensações por sua exploração pela iniciativa privada, além de eventuais indenizações. Entretanto, essas populações locais são facilmente sujeitas à submissão de interesses escusos internos e externos, o que as leva a colaborar com a depredação ambiental por facilitarem a exploração de seus recursos naturais e até culturais, de modo ilícito ou mesmo pela ausência da regulamentação em algumas circunstâncias.

Assim, fica patente a necessidade de reorganização da gestão pública dos recursos naturais no Peru, bem como a descentralização do Estado e a participação mais efetiva da sociedade nesses temas que lhe são afetos.

Somada a essas considerações, está o fato evidente de a Amazônia constituir-se área de interesse de todos os Estados e povos que nela habitam e onde possuem partes importantes e extensas de seus territórios. Nesse sentido, qualquer gestão eficiente da região não pode ficar a cargo exclusivo dos países amazônicos. Ao contrário, a proteção da floresta amazônica, conjugada à legitimidade do desenvolvimento sustentável dos povos que nela habitam, perpassa o interesse continental e deve, portanto, ser objeto de sinergia dos governos locais, regionais e nacionais, e com real participação das comunidades que nela vivem.

Contudo, e ainda que o termo seja vago e permita pluralidade semântica, as múltiplas noções acerca do “desenvolvimento sustentável” vêm, ainda que timidamente, estabelecendo critérios críticos para as atuais relações de poder econômico-político que se impõem sobre as sociedades, nas suas relações com o planeta. Entretanto, as novas gerações, na grande maioria dos países – e, em especial, naqueles situados na região da Amazônia Internacional – ainda não começaram a adquirir conscientização ambiental nos primeiros anos de educação, o que tem dificultado a profusão e a afirmação de uma cultura holística que se assente em relações humanas emancipatórias e ambientalmente sustentáveis.

Assim, as legislações de proteção, uso, ocupação e exploração dos recursos naturais da Amazônia só se efetivarão com a conscientização de seus povos e com a atuação firme e conjugada dos governos dos Estados amazônicos.

Nesse cenário, a harmonização da legislação e da gestão da Amazônia pelos Estados da região, observadas as particularidades geográficas, sociológicas e econômicas, é matéria que se impõe. A compartimentalização dos sistemas jurídicos só promove o caos e acaba por beneficiar interesses escusos na região, colocando em risco a sobrevivência dos povos nativos e do ecossistema amazônico.

*** Este texto é o sétimo da série de nove artigos sobre jurisdição ambiental dos países que compõem a Pan-Amazônia. A versão integral do livro Pan-Amazônia: O ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental está disponível gratuitamente no site da Editora Dom Helder. Leia amanhã texto de Lorena Rodrigues Belo da Cunha sobre o Suriname.

Legislação brasileira é pouco efetiva

Amazônia colombiana não tem leis específicas

Natureza tem patamar de sujeito de direitos

Legislação esbarra em problemas estruturais

Guiana Francesa enfrenta desafios para aplicar leis

^{*Doutor e mestre em Direito (UFMG), professor da Dom Helder Escola de Direito; professor da Faculdade de Direito da UFMG; professor-Visitante na Universidad Complutense de Madri (Espanha); professor-colaborador na The Hague University of Applied Sciences (Países Baixos); consultor-geral da Consultoria Técnico-Legislativa do Governo de Minas Gerais.}

^{**Doutor e mestre em Direito, coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder Escola de Direito, professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e procurador da República.}

UE Alerta Para Riscos da Poluição por Lenha e Carros a Diesel

A poluição atmosférica está perigosamente elevada em muitas partes da Europa, resultando em problemas de saúde, mortes prematuras e enormes prejuízos econômicos associados à redução da produtividade agrícola.

Embora as emissões de alguns poluentes tenham tido uma forte queda no continente nas últimas décadas, outros tipos de materiais estão tendo uma redução menos acelerada, por causa da expansão da frota de veículos a diesel e do crescente uso da lenha no ambiente doméstico, por ser uma alternativa mais barata que o gás.

Segundo um relatório da Agência Ambiental Europeia, 22 países – incluindo potências econômicas como França, Itália e Polônia – excederam em 2011 o limite diário da UE para as emissões de partículas. Já os limites previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que são mais rigorosos, foram excedidos na maioria das estações de monitoramento do continente.

Na última década, a maior rigidez na regulamentação europeia para usinas elétricas e outras atividades poluentes causou uma redução de 50 por cento nas emissões de dióxido de enxofre, que causa chuva ácida, enquanto as emissões de carbono foram reduzidas em um terço.

Por outro lado, a quantidade de partículas nocivas e ozônio no ar caiu apenas ligeiramente. Junto com recentes descobertas da OMS mostrando que concentrações mais baixas de poluição atmosférica podem ser mais nocivas do que se pensava, há uma crescente pressão para que a União Europeia seja mais rigorosa no controle da poluição.

"A poluição atmosférica está causando danos à saúde e aos ecossistemas humanos. Grande parte da população não vive em um ambiente saudável, segundo os atuais padrões", disse Hans Bruyninckx, diretor-executivo da Agência Ambiental Europeia, com sede em Copenhague.

A adoção de limites mais rigorosos para o material particulado pode causar problemas para os governos europeus, já que muitos deles têm dificuldades para se adequar aos limites em vigor desde 2010, o que deixa até um terço dos europeus expostos a níveis perigosos de poluição por material particulado.

Retirado do Site: www.terra.com.br

Programa para biocombustível pode ser aliado contra desmatamento

Metas devem mobilizar indústrias de etanol e biodiesel na redução de danos ambientais (REUTERS/Paulo Whitaker)

O RenovaBio, política de biocombustíveis do Brasil que terá o pontapé inicial no próximo dia 24, trará mecanismos que visam incentivar empresas do setor a cumprir rigorosas regras contra o desmatamento para expansão agrícola.

Essas metas devem mobilizar as indústrias de etanol e biodiesel em prol da redução de danos ambientais no momento em que o país registra avanço do desmatamento, segundo especialistas.

A iniciativa, que visa garantir receita adicional ao produtor de biocombustível pela redução de emissões de gases de efeito estufa proporcionada pelo uso de etanol e biodiesel, requer que áreas usadas para cana, soja e milho não tenham sofrido desmate após novembro de 2018, ainda que a lei ambiental permita.

Essa receita adicional deverá ser obtida pela emissão, pelas usinas, dos chamados créditos de descarbonização (CBio), que serão comprados pelas distribuidoras de combustíveis para compensar as emissões pela venda de combustíveis fósseis.

No horizonte de uma década, por meio dos CBios, o RenovaBio tem objetivos de retirar cerca de 670 milhões de toneladas de dióxido de carbono da atmosfera, contribuindo para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, além de impulsionar a indústria de biocombustível.

Criado por lei aprovada no final de 2017, na administração Michel Temer, o programa teve a regulamentação concluída já sob o governo Jair Bolsonaro, que tem levantado tensão entre ambientalistas devido à alta nos índices de desmatamento na Amazônia e às declarações polêmicas do presidente sobre o tema.

“Se tiver um hectare desmatado após novembro de 2018, a propriedade rural está fora do RenovaBio”, destacou o gerente de Economia e Análise Setorial da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Luciano Rodrigues, em referência a áreas produtoras das principais matérias-primas dos biocombustíveis.

Em entrevista à reportagem, ele disse que, para evitar questionamentos, as regras do RenovaBio são mais rigorosas do que as estabelecidas pelo Código Florestal, que autoriza o desmatamento de parcelas da propriedade rural em percentuais que dependem da região, com normas mais severas no Bioma Amazônico, onde é permitido pela lei desflorestar até 20% da área.

O rigor do RenovaBio em relação ao desmatamento, a principal fonte de emissão de carbono no Brasil, será estabelecido em um momento em que integrantes do próprio governo e agricultores questionam a Moratória da Soja, um programa da indústria que proíbe a compra de grãos de áreas do Bioma Amazônico desflorestadas após 2008. Fazendeiros querem ter o direito de usar toda a área agrícola que a lei permite.

Desafio de Rastrear

No caso do setor de etanol de cana, que pela própria lógica do negócio trabalha com fornecedores mais próximos das usinas, o controle da origem da matéria-prima livre de desmatamento seria mais fácil, concordou o economista da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Amaral.

Questionado, ele admitiu que a rastreabilidade da soja e do milho é questão que exige atenção, pois os grãos são comprados de vários fornecedores e armazenados em um mesmo silo.

“Isso acaba sendo um desafio… a soja, desde que armazenada em boas condições, ela pode ser transportada de Mato Grosso para a China, para qualquer lugar. Isso traz desafio maior de estreitar o relacionamento com o produtor”, comentou ele, lembrando que o RenovaBio exige que o agricultor tenha Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta de rastreabilidade.

Ele disse ainda que o RenovaBio, por meio dos CBios, deverá dar um incentivo financeiro aos integrantes da cadeia produtora, permitindo uma espécie de pagamento por serviços ambientais. Segundo Amaral, caberá a cada setor negociar para definir valores que poderão ser repassados aos fornecedores.

De olho nisso, dezenas de empresas já estão participando do processo em busca da aprovação para emissão de CBios, incluindo unidades de multinacionais como a Cofco, Tereos e BP, além de brasileiras como Biosev e São Martinho, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Até sexta-feira, 47 companhias estavam em fase de consulta pública para certificação visando emissão dos certificados. Outras 40 estavam sob aviso de início de consulta pública, enquanto 29 passavam por consulta e cinco haviam sido aprovadas, apontou a ANP, incluindo unidades de biodiesel BSBios e JBS, além plantas de etanol da São Martinho e da usina Vale do Paraná.

Com base neste interesse inicial, a reguladora afirmou à Reuters em nota que acredita que as empresas aprovadas nos próximos meses serão suficientes para que o país atinja a meta de 2020, de descarbonização de 28,7 milhões de toneladas. “Os produtores de maior volume estão em processo de certificação, o que nos dá segurança para alcançar as metas.”

Eficiência, a chave do negócio

Enquanto associações do setor admitem que ajustes finos precisam ser feitos para aprimorar o RenovaBio, todos têm certeza de que as empresas precisarão buscar eficiência para conseguir tirar o melhor proveito do programa. “A usina mais eficiente vai emitir mais CBios… O programa vai resultar em mais produtividade…”, disse o diretor técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues.

O grau de eficiência será medido no processo de autorização para emissão dos CBios e ditará a proporção de certificados a serem obtido pelos produtores para cada volume de etanol comercializado.

Assim uma usina mais eficaz poderá emitir certificado com metade do volume de etanol que uma usina menos eficaz precisaria comercializar para obter o mesmo CBio, disse o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues.

“A diferença do ganho entre uma mais eficiente e uma menos eficiente pode ser de 100%”, apontou ele, o que explicaria a corrida por uma nota melhor e, por consequência, pela possibilidade de maior receita com o RenovaBio.

O presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Guilherme Nolasco, defendeu que a RenovaCalc (calculadora para definir a nota de desempenho ambiental das usinas) seja ajustada para capturar alguns ganhos de eficiência, como por exemplo a redução na aplicação de adubos devido ao resíduo de fertilizante deixado no solo para o milho, após o cultivo da soja.

“Há uma dificuldade de segregação de insumos de primeira e segunda safra, mas o governo e a ANP estão muito abertos a construir os ajustes necessários…”, disse Nolasco, acrescentando que, no que diz respeito à questão ambiental, ainda que o milho usado pelas usinas seja plantado “em áreas consolidadas” (sem desmatamento), o setor está discutindo a criação de um “dispositivo de rastreabilidade de origem”.

Marcos Fava Neves, professor titular da USP e da FGV, especialista em planejamento estratégico do agronegócio, avalia que o setor conta com amplas áreas de pastagem no Brasil para ampliar a produção de matérias-primas sem apresentar problemas ao RenovaBio, e que os CBios, ao ampliarem a renda das empresas, estimularão a produção sustentável.

Assim como as associações, Neves evitou fazer estimativa de preço para o mercado de CBio. Mas ele avaliou que a margem das usinas pode aumentar em cerca de 30% com o programa e os certificados.

Reuters

MP questiona licenciamento ambiental fragmentado para complexo de Grão Mogol

Ação Civil Pública pede que o processo seja analisado em conjunto. Ibama tinha esse entendimento, mas mudou de posição

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) questionando a fragmentação do licenciamento ambiental do projeto bloco 8, da empresa Sul Americana Metais (SAM), que engloba extração mineral em Grão Mogol (Norte), mineroduto Minas-Bahia e escoamento portuário da produção na Bahia. Uma parte do licenciamento ficou a cargo do Estado de Minas Gerais, e a outra, sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

A ação pede que o processo fique concentrado no Ibama, que de 2010 até 2018, entedia ser o órgão ambiental responsável pelo licenciamento global do empreendimento. Entretanto, em 2019, mudou o posicionamento, aceitando ficar apenas com a parte relacionada ao mineroduto. Para conseguir o fracionamento do processo, a mineradora SAM teria criado a empresa Lótus Logística. Para o Ministério Público, o que ocorreu foi uma manobra para burlar legislação estadual e federal.

Entenda o caso

Há aproximadamente 10 anos a SAM busca o licenciamento do complexo minerário, com instalação proposta para Grão Mogol. Contudo, o projeto, segundo a ACP, vem sendo questionado pela população, tanto em relação ao local da instalação, situado em área de conflitos pela escassez de recursos hídricos, como pelos impactos ambientais negativos, pois lá seria instalada uma das maiores barragens de rejeitos do estado ou até do país.

Por contemplar o mineroduto Minas-Bahia, envolvendo dois estados, o primeiro pedido de licenciamento do complexo minerário foi apresentado ao Ibama, em 2010. Já nessa época, de acordo com os representantes do Ministério Público, a preocupação era de que o pedido fosse analisado de forma global, evitando-se o fracionamento, pois, ao se analisar integralmente o caso, seria possível considerar, não apenas os impactos diretos e indiretos da produção mineral, mas também a parte do escoamento via mineroduto.

Diante disso, o Ibama unificou todo o empreendimento para que o licenciamento, tanto do complexo minerário em Grão Mogol, quanto o mineroduto Minas-Bahia e o escoamento da produção na Bahia, fosse analisado em conjunto. Em 2016, após a apresentação do estudo ambiental, o Ibama opinou pela inviabilidade do empreendimento, diante dos impactos negativos relacionados aos recursos hídricos, a qualidade do ar e o volume de rejeitos. E mesmo depois do pedido de reconsideração feito pela empresa, o Ibama manteve a negativa.

Em 2017, a mineradora entrou com novo pedido de licenciamento ao Ibama, mas apenas para a parte relativa ao mineroduto. E pediu que o complexo minerário em Grão Mogol fosse analisado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). No entanto, o Ibama indeferiu o pedido de desmembramento do processo por entender que se tratava de uma tentativa de fracionamento indevido do licenciamento.

Foi então que a mineradora, em abril de 2018, pediu o licenciamento apenas do complexo minerário em Minas e excluiu a parte do mineroduto. Entretanto, em reunião com o Ministério Público, em agosto de 2018, a empresa disse que a parte em Grão Mogol funcionaria em conjunto com o mineroduto. Mas o licenciamento dele ficaria com a Lótus Logística. Com isso, segundo a ACP, estaria confirmada a fragmentação do empreendimento para fins de licenciamento, contrariando parecer do Ibama.

“Não se tratam de empresas distintas a empreenderem atividades com ligação ocasional, mas de empresas que compõem o mesmo grupo, controladora e controlada, atuando conjuntamente como se um único empreendedor fosse, na execução das atividades interdependentes do mesmo empreendimento que o grupo visa explorar, dando ensejo, inclusive, para tanto, ao fracionamento do procedimento de licenciamento ambiental, que deveria ser, novamente, analisado de modo global pelo Ibama”, afirmam os representantes do Ministério Público.

Diante dessa manobra, o Ministério Público enviou Recomendação ao órgão licenciador de Minas Gerais para que fosse indeferido o pedido da mineradora. Mas a orientação não foi acatada. Na época, o Ibama também comunicou à Lótus o encerramento do processo em razão do fracionamento indevido e, ainda, manteve o entendimento de que o mineroduto e o complexo minerário deveriam ser licenciados conjuntamente. Porém, em 2019, o Ibama mudou o posicionamento e autorizou o licenciamento fragmentado do empreendimento.

Na ACP, o Ministério Público pede que o processo de licenciamento do complexo minerário, do mineroduto e do escoamento portuário seja analisado de forma global pelo Ibama, e que as empresas SAM e Lótus sejam proibidas de apresentar novos pedidos de licenciamento fracionado.

MPMG/Dom Total

Realizado em Madri, COP25 alcança acordo mínimo sobre mudança climática

Acordo foi firmado em Madri na manhã deste domingo (15) (AFP)

A comunidade internacional alcançou, neste domingo (15), um acordo mínimo na COP25, realizada em Madri, longe de responder firmemente à urgência climática, conforme reivindicado pela ciência e pela sociedade civil.

Após duas semanas de negociações, a conferência da ONU concordou em pedir aos países que aumentem suas metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no próximo ano, o que é essencial para tentar conter o aquecimento a menos de 2 graus, mas não emitiu nenhum sinal forte de que intensificará e acelerará a ação climática.

“Parece que a COP25 está desmoronando. A ciência é clara, mas é ignorada”, tuitou durante a noite a jovem ativista climática Greta Thunberg, que inspirou milhões de jovens a exigir medidas radicais e imediatas para limitar o aquecimento global.

“Aconteça o que acontecer, não vamos desistir. Estamos apenas começando”, acrescentou a adolescente sueca, estrela desta conferência climática da ONU.

A COP25 deveria, teoricamente, terminar na sexta-feira à noite, mas as grandes divisões sobre assuntos importantes, como ambição e financiamento, ainda não permitiram alcançar um compromisso.

No sábado, uma proposta de texto da presidência chilena foi recusada muitos países, por razões às vezes diametralmente opostas, alguns exigindo mais audácia, outros arrastando os pés.

“Não podemos dizer ao mundo que estamos diminuindo nossas ambições na luta contra as mudanças climáticas”, insistiu o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Esta manhã, uma nova versão se mostrou mais consensual.

A ministra espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera, facilitou grande parte das negociações, uma tarefa aplaudida por seus colegas e chamada de “heroica” pela francesa Laurence Tubiana, uma das arquitetas do Acordo de Paris.

Seu “apoio nas últimas horas contribuiu para obter um resultado mínimo necessário para 2020”, junto com uma “aliança progressista de pequenos Estados insulares, países europeus, africanos e latino-americanos”, disse.

No atual ritmo de emissão de gases do efeito estufa, a temperatura pode aumentar até 4 ou 5 graus até o final do século. Mesmo que os cerca de 200 signatários do Acordo de Paris respeitem seus compromissos, o aquecimento global seria superior a 3 graus.

Todos os estados deverão apresentar até a COP26 de Glasgow uma versão revisada de seus compromissos. Nesta fase, cerca de 80 países se comprometeram a apresentar um aumento de suas ambições, mas eles representam apenas cerca de 10% das emissões globais, e quase nenhum dos maiores emissores, China, Índia ou Estados Unidos, parece querer se juntar a este grupo.

Somente a União Europeia “endossou” esta semana em Bruxelas o objetivo de neutralidade de carbono até 2050. Mas sem a Polônia, muito dependente do carvão. E os europeus ainda vão levar meses para decidir sobre um aumento de seus compromissos para 2030.

A regulamentação dos mercados de carbono, o último capítulo em aberto sobre as regras do Acordo de Paris que não pôde ser resolvido na COP24 pela oposição do Brasil, foi novamente adiada.

O Brasil e, desta vez também a Austrália, foram novamente acusados de buscar uma “contagem dupla”, ou seja, uma contagem de redução nas emissões mesmo quando as vende, o que anularia o objetivo do mecanismo.

A delegação brasileira se mostrou “desapontada” por não ter chegado a um acordo, mas preferiu ver o “copo meio cheio” com a perspectiva de continuar negociando.

“Chegamos muito perto”, lamentou a ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, presidente desta COP.

O resultado em Madri reflete uma “resistência” ao avanço. “Se essa situação não mudar” antes da COP26 no final de 2020 em Glasgow (Escócia), o objetivo de limitar o aquecimento “será quase impossível”, disse Alden Meyer, um observador veterano.

Para Sébastien Treyer, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais, os bloqueios, além das diferenças inevitáveis, “são um sintoma de um estado geral de polarização e não cooperação entre os países”.

AFP