Manchas de óleo aparecem há três meses na costa brasileira (ADEMAS/AFP)
O petroleiro grego “Bouboulina”, principal suspeito segundo as autoridades do gigantesco derramamento de petróleo no litoral brasileiro, declarou-se disposto a apresentar os documentos sobre os detalhes de sua navegação no final de julho.
De acordo com a empresa Delta Tankers, proprietária do Bouboulina, uma carta das autoridades brasileiras enviada ao Ministério da Marinha Mercante da Grécia pede que quatro empresas marítimas gregas – incluindo a Delta Tankers – forneçam documentos que contribuam para a investigação realizada sobre o enorme vazamento de óleo.
Também proprietárias de navios petroleiros que navegaram durante esse período na costa brasileira, s outras empresas gregas afetadas são: Marani, dos navios “Maran Apollo” e “Maran Libra”; Euromav, proprietária do “Cap Pembroke”, e Minerva, dona do “Minerva Alexandra”.
O prazo para entregar os documentos ao Ministério grego antes de serem enviados ao Brasil é 13 de novembro, afirma uma fonte próxima ao processo.
A origem da mancha, que surgiu no final de julho e poluiu mais de 2.000 quilômetros do litoral nordestino brasileiro, permanece um mistério.
Em 1º de novembro, porém, as autoridades brasileiras disseram ter identificado o “Bouboulina” como o principal suspeito do desastre ecológico, graças a imagens de satélite.
A Delta Tankers negou “qualquer responsabilidade” na catástrofe ambiental e considerou que não havia evidências de vazamento no navio-tanque, que partiu da Venezuela em 19 de julho antes de chegar diretamente a seu destino, o porto malaio de Melaka, em 4 de setembro.
Uma investigação completa realizada pelos petroleiros da Delta, com “câmeras, dados e gravações”, mostra que “não há evidências de vazamento, transferência de navio para navio, derramamento, perda (de carga), ou atraso de Bouboulina”, afirmou a Delta Tankers.
Segundo o Ministério Público brasileiro, os danos da mancha de óleo são de “proporções imensuráveis” e atingiram “estuários e manguezais em todo Nordeste brasileiro”.
Até 29 de outubro, as manchas apareceram em 264 locais em nove estados. Milhares de voluntários se mobilizaram para limpar as praias.
De acordo com o presidente é possível esperar ‘uma catástrofe muito maior que está por ocorrer por causa deste vazamento’ (Agência Estado)
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que o “pior ainda está por vir” a respeito do vazamento de petróleo que em mais de três meses afetou 200 praias do litoral do Nordeste.
“O que chegou até agora e o que foi recolhido é uma pequena quantidade do que foi derramado. Então o pior ainda está por vir, não sei se na costa do Brasil, se bem que as correntes, tudo indica, que foram para a costa do Brasil. E como é um petróleo com uma densidade pouco superior à água salgada não vem por cima, vem por baixo, pode ter passado pelo Brasil e retornado para a costa africana”, disse Bolsonaro em uma breve entrevista ao canal Record.
As manchas de petróleo começaram a aparecer na Paraíba há mais de três meses e desde então foram observadas nos mais de 2 mil quilômetros que compõem o litoral nordeste, incluindo o arquipélago de Abrolhos.
As autoridades anunciaram na sexta-feira que o principal suspeito pelo vazamento é um cargueiro de bandeira grega que se abasteceu no porto de José, na Venezuela.
Bolsonaro insistiu que “todos os indícios levam para este cargueiro grego” e acrescentou que parece ter sido um “vazamento criminoso”.
De acordo com o presidente é possível esperar “uma catástrofe muito maior que está por ocorrer por causa deste vazamento”.
Na área política, Bolsonaro disse que está inclinado a deixar o Partido Social Liberal (PSL), pelo qual foi eleito presidente há um ano e com o qual protagoniza uma disputa interna há algumas semanas.
“Acho muito difícil assumir o comando do partido (PSL), meu sonho é criar um partido”, disse. O objetivo, afirmou o presidente, é ter o novo partido para participar nas eleições municipais de 2020.
Também disse que “puxou a orelha” de Eduardo Bolsonaro, um de seus três filhos envolvidos na política, que provocou espanto na quinta-feira ao dizer que “se a esquerda se radicalizar” a resposta poderia ser um novo Ato Institucional número 5 (AI-5), usado pelo regime militar em 1968 para fechar o congresso e suspender as garantias constitucionais.
“Meus filhos não me atrapalham. Muito pelo contrário, eles têm me ajudado muito a identificar pessoas que não estão na nossa linha”, disse.
Bolsonaro também respondeu a questões sobre a investigação a respeito dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.
O presidente negou qualquer obstrução à Justiça e insistiu que é vítima de um complô para atingir sua imagem. Ele voltou a atacar a TV Globo e o governador do Rio, Wilson Witzel.
Cadeiras desocupadas na praia de Boa Viagem, Recife (AFP)
Assustados com a chegada de manchas enormes de petróleo a suas praias paradisíacas, moradores de Pernambuco se organizaram rapidamente para limpar o estado. Mas duas semanas depois, com as praias já sem vestígios de óleo, eles temem que seja tarde demais para salvar a alta temporada do turismo, que se aproxima.
Moradores das praias do Paiva e Itapuama e da Enseada dos Corais, cerca de 30km ao sul do Recife, contam que quando a maré negra apareceu – quase dois meses depois do surgimento das primeiras manchas, na Paraíba – eles estavam sozinhos, sem equipamento de proteção ou conhecimento sobre como enfrentar o desastre.
Pescadores, guias de turismo, trabalhadores das praias e vizinhos se jogaram no mar para tentar capturar a massa viscosa, em meio ao odor penetrante de combustível.
“Fiquei impactada, porque tinha gente entrando no mar sem luva, sem equipamento nenhum, em meio àquele óleo. Nunca tinha acontecido isso”, conta a vendedora de coco Glaucia de Lima, 35, que continua limpando voluntariamente as pequenas partículas que chegam.
A correria inicial de funcionários e voluntários se reduziu. Com um misto de tristeza e euforia, eles mostram no celular imagens daqueles dias de caos, principalmente de um menino saindo do mar com o corpo coberto de petróleo.
O governo federal, através da Marinha, informou que, desde o começo do desastre, mobilizou mais de 2,7 mil militares, dezenas de navios e aviões para monitorar o vazamento, e que reforçou o número de agentes de controle ambiental em terra. Mas entre os moradores dos locais afetados, a ajuda é considerada tardia e insuficiente.
Natureza pede socorro
A areia agora parece limpa, se vista de longe. Mas a poucos quilômetros de distância, no rio Massangana, o óleo está impregnado nas raízes de um manguezal, bioma de transição entre as águas do rio e do mar.
“Estamos vendo que a natureza pede socorro. Não tem como esperar” que o poder público realize a limpeza, alerta o marisqueiro Vandécio Santana, que, vestindo um macacão branco impermeável, luvas industriais e colete salva-vidas, retira do manguezal outra sacola contendo sedimento orgânico contaminado.
Vandécio se tornou um dos rostos da tragédia ao denunciar, aos gritos, as consequências de não se responder ao vazamento a tempo, em um vídeo que viralizou na internet e o levou a dar entrevistas na TV.
O que acontecerá com o turismo?
Enquanto aguardam os resultados químicos que dirão se a água de suas praias está própria para o banho e os frutos do mar estão aptos para o consumo, os moradores do sul de Pernambuco se perguntam como o problema afetará a alta temporada do turismo, às vésperas das festas de fim de ano.
Giovana Eulina é guia de ecoturismo, professora de gestão ambiental e conhece a fundo o município de Cabo de Santo Agostinho: “Vai prejudicar o turismo? Vai. Vai ser necessário trabalhar em alguma campanha para incentivar as pessoas a virem para cá.”
A experiência de Giovana contrasta com a da turista Beatriz Bastos, gerente de loja, que aproveita seu último dia de férias com amigas na praia de Calhetas, uma pequena enseada de águas cristalinas em Pernambuco. Em seu itinerário desde Maceió, em que passou pelas famosas piscinas naturais de Maragogi, em Alagoas, elas quase não perceberam os efeitos do vazamento.
“Teve uma praia só em que a gente encontrou um pouquinho de mancha, que ficou no pé. Vimos muitos turistas, os hotéis, pousadas e praias estavam cheios, nenhum lugar estava vazio”, contou Beatriz.
Vizinhos de Cabo de Santo Agostinho e outros municípios do sul de Pernambuco convocaram para este domingo um grande ato para agradecer aos voluntários por seu trabalho e mostrar aos turistas que as praias estão limpas. “Vamos abraçar a praia, mostrar que os turistas têm que vir, não deixem de vir não, porque está amenizando”, pede a vendedora Gláucia.
Não está descartada a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais (Divulgação/Agência Petrobras)
O governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonarndo Puntel, em entrevista no sábado (26).
A investigação conduzidA investigação conduzida pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanquea pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque. A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. O comandante não detalhou que nações estariam neste grupo, mas disse que o requerimento pede informações para os governos para saber se têm conhecimento de algum acidente.
Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Conforme Puntel, os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês.
O almirante não descartou a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas “dark ships”. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite.
Puntel declarou que não é possível afirmar que o veículo era venezuelano. Mas que pesquisas da Petrobras teriam identificado o óleo como proveniente daquele país. “Laudo da Marinha concluiu que óleo não era brasileiro. O laudo da Petrobras foi além, porque tem amostras de óleos de outros países. Ele é de bacias venezuelanas. O navio a gente não sabe”, comentou.
Manchas
A coordenadora-geral de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirilo, afirmou na entrevista coletiva que não há novo óleo nas praias.
“Não há mais chegada de óleo novo, mas algumas praias ainda têm vestígio de óleo, temos os pontos identificados em que ainda há óleo residual, a maioria nos estados de Pernambuco e Bahia”, pontuou.
O comandante Leonardo Puntel acrescentou que a despeito da dificuldade de monitorar a evolução das manchas, dado que elas se deslocam debaixo da água a partir das correntezas marinhas, o exame realizado pelos órgãos envolvidos no grupo de acompanhamento detectou que houve um decréscimo da quantidade.
“As manchas de óleo tiveram dinâmica diferente. No início de setembro e outubro ela estava tranquila, não tinha grandes quantidades. Teve período na semana passada que houve aumento do volume no óleo na Bahia, Sergipe, Alagoas e Sul de Pernambuco. E este volume começou a decrescer agora”, observou.
A coordenadora do Ibama orientou a população dos locais a não entrar em contato com a substância. Já as condições de banho de cada praia são avaliadas pelos órgãos de saúde dos estados e municípios e devem ser verificadas juntamente a esses órgãos.
Brasília
O grupo de órgãos federais encarregados da coordenação das atividades mudou sua base para Brasília. Durante esta semana, várias autoridades do governo federal estiveram em Pernambuco. O comandante da Marinha relatou que ainda permanecem coordenações locais montadas em Recife e Salvador.
A coordenadora de emergências ambientais do Ibama acrescentou que a mudança facilita a atuação do grupo, já que aproxima seus integrantes do centro de decisão política do país. Questionada por jornalistas, ela negou dificuldades na interlocução das entidades tanto em relação ao Executivo quanto no tocante a administrações estaduais.
Marinha e PF ainda investigam a origem do problema (Igor Santos/Secom Salvador)
Um total de 198 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidos das praias do Nordeste brasileiro até esta segunda-feira (14). O material retirado por equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de agentes estaduais e municipais tem sido levado para aterros industriais. Parte dele é incinerada.
Já são 43 dias desde a primeira detecção do material. A preocupação neste momento é saber quanto do óleo ainda chegará às praias. Simplesmente não se sabe, neste momento, se a situação já está controlada ou quanto do petróleo ainda chegará ao litoral, dado que se trata de uma matéria pesada, que avança no fundo do mar.
A Marinha e a Polícia Federal ainda investigam a origem do problema. A hipótese de que o material pode ter sido lançado no mar por um “navio fantasma”, embarcação clandestina que faria o contrabando de petróleo, ganhou força nas apurações. Até a semana passada, 23 embarcações estavam no alvo das investigações.
O Ibama vai cobrar explicações da Shell sobre o aparecimento de barris no litoral do Nordeste atrelados à empresa. Paralelamente o órgão pedirá cópia do laudo técnico da Universidade Federal de Sergipe (UFS) sobre o material que foi encontrado nos barris que chegaram ao litoral do Estado.
A Marinha informou que as manchas de óleo que chegaram às praias do Nordeste não são compatíveis com o material encontrado em amostra de barril da Shell. Por meio de nota, a empresa afastou relação entre os barris e as manchas de óleo.
“A Shell Brasil esclarece que o conteúdo original dos tambores localizados na Praia da Formosa, em Sergipe, não tem relação com o óleo cru encontrado em diferentes praias da costa brasileira”, diz o texto. “São tambores de óleo lubrificante para embarcações produzido fora do País. O Ibama está ciente do caso.”
Na semana passada, investigações da Marinha e da Petrobras encontraram petróleo com a mesma “assinatura” do óleo da Venezuela nas manchas do litoral. Essa informação já havia sido comunicada ao Ibama. O poluente já foi identificado em 161 pontos no litoral dos nove Estados da região.
O carvão pode ser misturado com terra e colocado nas plantas, como uma espécie de adubo (Divulgação/UFBA)
As imagens de toneladas e toneladas de óleo retiradas das praias do Nordeste têm levantado uma questão: e depois, o que fazer com tudo isso? A resposta em Pernambuco foi levar o material à Central de Tratamento de Resíduos, a Ecoparque, empresa contratada em regime de urgência, cujo aterro é sediado em Igarassu. Para lá, foram destinadas mais de 1,3 mil toneladas de óleo e itens contaminados pela substância, como baldes, luvas e máscaras.
O material passa por uma triagem para reduzir a presença de areia e, em seguida, é triturado com tecidos, borrachas e outros itens que tiveram contato com produtos industriais. O resultado são pilhas de fragmentos diversos, em que o óleo se destaca pelo brilho.
Forma-se, então, o que se chama de blend energético, que é vendido para ao menos três empresas de produção de cimento, sendo utilizado como combustível de fornos junto com o coque – um subproduto destilado do petróleo. “O petróleo sólido é muito caro e exige grande logística, porque vem de navio. Assim como o coque, esse blend tem o poder calorífico alto”, explica Romero Dominoni, diretor geral da Ecoparque.
Na Bahia, os resíduos encontrados nas praias têm se transformado em carvão, com a ajuda de cientistas. Dentro de uma betoneira, são usados bioaceleradores desenvolvidos por um grupo de pesquisadores do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esses componentes ajudam na degradação do óleo e o transformam em carvão. “Esses bioaceleradores, dois sólidos e três líquidos, não agridem o solo nem os vegetais”, disse a professora da UFBA Zenis Novais.
Segundo Zenis, o produto é bem menos agressivo do que o petróleo cru. O procedimento pode complementar ou substituir o que se pretende fazer com o petróleo: incinerar. “O processo de incineração produz enxofre, nitrogênio e libera gases que afetam o meio ambiente”, diz Zenis.
A aplicação do carvão, no entanto, demanda mais estudos. Segundo a professora, a depender da composição, o carvão pode ser misturado com terra e colocado nas plantas, como uma espécie de adubo. Outra opção é usá-lo como combustível na produção do cimento, como vem sendo feito em Pernambuco.
A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. (Governo de Sergipe)
Até mesmo as estratégias para contenção da borra de petróleo que desde 2 de setembro suja o litoral do Nordeste têm causado atrito. Na noite desta terça-feira (15) o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe.
A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A informação foi confirmada por pessoas que atuaram diretamente na instalação das estruturas. A tentativa agora é reposicionar as instalações.
O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em R$ 100 mil.
Na segunda-feira (14) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento.
“Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão”, declarou Fábio Cordeiro de Lima.
O Ibama afirmou que, desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais.
O órgão disse que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até um nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.
Segundo o Ibama, as “barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade”. O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.
Mais de 200 toneladas do óleo já foram recolhidas até agora. Ainda não há informações detalhadas sobre a origem do problema.
Três meses depois do primeiro registro, a mancha de petróleo continua se espalhando pelo litoral brasileiro, sem que sua origem tenha sido identificada. Neste desastre, até as soluções viáveis, como a destinação adequada dos resíduos coletados nas praias, se tornaram fonte de impactos ambientais.
Como apurou a Agência Pública, um dos problemas é a desarticulação das ações. Garantir a destinação adequada do óleo é uma responsabilidade do governo federal, como prevê o próprio Plano Nacional de Contingência, mas a tarefa ficou a cargo dos estados. Assim, cada ente federativo decide o que vai fazer com o material. São as prefeituras, entretanto, as responsáveis pela coleta e pelo armazenamento do produto, até que a destinação final seja orientada pelos governos estaduais.
Por falta de coordenação, de estrutura ou até de orientação, muitas dessas ações estão sendo feitas, na base do improviso, nos municípios. Descartes irregulares e estocagem inadequada foram registrados sobretudo nas cidades pequenas e mais afastadas das capitais.
Na Bahia, por exemplo, os municípios de Canavieiras e Maraú estavam depositando resíduos em lugares impróprios. Em Maraú, moradores denunciaram que o descarte estava sendo realizado em um lixão a céu aberto. Como mostra o vídeo exclusivo da nossa reportagem, também uma escola abandonada serviu de área de estocagem no município de Canavieiras.
Além da escola, tonéis cheios de petróleo cru ficaram guardados no prédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por aproximadamente cinco dias, durante as primeiras coletas, em outubro. Mesmo depois que o material foi retirado, a contaminação permaneceu. Os profissionais que atuam no local relataram sinais de intoxicação, como alergias. O próprio coordenador da unidade, Raimundo Bonfim, contou que foi ao hospital duas vezes sentindo dores no estômago e náuseas. Ele acredita que os sintomas têm relação com o material tóxico, porque resquícios podem ter permanecido no ambiente de trabalho.
“Já fizemos duas limpezas, mas as pessoas continuam passando mal”, relatou. Bonfim informou que os técnicos do ICMBio apontaram o aeroporto local como o lugar mais adequado para a estocagem, porém a prefeitura preferiu utilizar uma escola abandonada, em uma área residencial. Dezenas de tonéis cheios de óleo chegaram a ser estocados nessa escola.
Agora, o material está sendo retirado e encaminhado a empresas especializadas na estocagem de resíduos, garantiu o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). O órgão fez questão de ressaltar que “o estado não tem obrigação de fazer a coleta do óleo, mesmo assim está apoiando as ações municipais, até que seja definida uma destinação final do produto”.
Informações desencontradas
As informações sobre o descarte do óleo retirado das praias do Nordeste são desencontradas. Por exemplo, em nota, o governo federal garantiu que, em todos os estados, os resíduos estão sendo destinados a fábricas de cimento, que usam o material para aquecer os fornos industriais, ou aterros industriais ambientalmente adequados.
A informação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) – formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – contraria o que disse à Pública o Inema, da Bahia, e a Secretaria de Meio Ambiente do município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, ou seja, que o material recolhido nos estados já tem destino final garantido.
Na praia de Pipa, distrito de Tibau do Sul, embora o GAA garanta que o óleo já está sendo destinado a fábricas de cimento, isso ainda não ocorreu. As bombonas (espécies de tonéis plásticos) cheias de petróleo continuam sendo mantidas na garagem da prefeitura, que está isolada. “A Petrobras [que foi mobilizada pelo GAA para atuar no transporte dos resíduos oleosos dos locais de armazenamento temporário até a destinação final] informou que vai definir uma data para a retirada em breve”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Tibau do Sul, Leonardo Tinoco, durante conversa na última segunda-feira (2).
Tibau do Sul foi um dos municípios mais atingidos pelo óleo no Rio Grande do Norte. De lá foram recolhidas quase 3 toneladas. O Ministério do Meio Ambiente levou 41 dias, após os primeiros sinais do derramamento de petróleo, para acionar o Plano de Contingência. “Não recebemos qualquer aviso prévio”, disse o secretário de Tibau. Por isso, em um primeiro momento, muitos voluntários e pescadores descartaram o material no lixo comum. “Por iniciativa própria, começamos a armazenar nas bombonas”, detalhou. Depois o mesmo protocolo foi adotado pelo estado do Rio Grande do Norte, que distribui as bombonas e sacos resistentes para as prefeituras, embora a coleta e o armazenamento sejam responsabilidade de cada município.
Lixo comum
Em Alagoas, o armazenamento do óleo retirado das praias estava concentrado em uma Central de Tratamento (CT), no município de Pilar. É o único espaço da região apto a receber o petróleo cru, altamente tóxico e inflamável. O custo com a coleta e a destinação foi de R$ 3,5 milhões, bancado pelo governo do Estado. Contudo, somando outros custos da operação de limpeza das praias, como a contratação de 590 pessoas para a remoção do material, além de veículos, máquinas e equipamentos de proteção individual (EPIs), o governo de Alagoas estima despesas de R$ 4,3 milhões até agora.
Desde 14 de novembro, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, o governo federal assumiu as operações de descarte dos resíduos, que estão sendo direcionados para uma cimenteira da Votorantim Cimentos situada em Laranjeiras (SE). Ocorre que nem sempre os fragmentos de óleo retirados das praias seguem esse fluxo.
A Pública visitou o município de Barra de São Miguel, no litoral de Alagoas, no feriado de 15 de novembro. A praia estava aparentemente limpa e lotada de turistas, mas quem se atrevia a ficar descalço saía com os pés melados, porque toda a beira-mar estava impregnada de pequenos fragmentos de óleo, camuflados na areia.
Apesar disso, não encontramos agentes do poder público orientando os banhistas sobre os riscos do contato com o petróleo, nem trabalhando na coleta. Por diversas vezes vimos turistas, sem luvas, recolhendo porções do produto tóxico e descartando os resíduos no lixo comum.
“Esta é a pior coisa que pode ser feita”, alertou Beate Saegesser, professora de química da Universidade Federal de Pernambuco e integrante do Comitê UFPE SOS Mar, que acompanha ações de remoção do óleo no litoral desde as primeiras ocorrências. Quando vai para o lixo comum, o material pode entrar em contato com o solo e contaminar os lençóis freáticos. “Também tem o risco de emanar substâncias tóxicas e desprender pequenas frações, que são absorvidas pela matéria orgânica, com ação das chuvas, e se espalham pelo ambiente”, detalhou.
O petróleo é rico em hidrocarbonetos, que são compostos de hidrogênio e carbono, como o benzeno. São substâncias tóxicas. Mas não é apenas isso. Todo petróleo incorpora também metais pesados, explica a professora de química, como o chumbo, e ainda pode conter metais radioativos, a exemplo do tório. Essas substâncias causam a contaminação dos organismos, que podem sofrer mutações. “De fato, não sabemos nem qual é o nível real de toxicidade do que estamos recolhendo nas praias porque, depois de meses em contato com a água do mar, com a areia, recebendo radiação ultravioleta, as propriedades físico-químicas do petróleo já foram alteradas. O que já sabíamos que era tóxico pode estar se tornando mais tóxico ainda”, analisou.
Do mar para as indústrias
A professora Beate Saegesser avaliou que a melhor forma de evitar que o petróleo vá parar nos lixões realmente é transformá-lo em energia para indústrias, como já está sendo feito em alguns estados. No Ceará, por exemplo, o óleo está virando combustível para os fornos das cimenteiras. O composto substitui o coque de petróleo, que é um subproduto da queima do combustível fóssil.
As prefeituras guardam o óleo em recipientes cedidos pelo governo estadual. Depois, a cimenteira Apodi, sediada no município de Quixeré, recebe os resíduos contaminados com óleo (areia, madeira e outras coisas misturadas ao óleo), sem custos para a administração pública.
Em Pernambuco, o óleo está sendo beneficiado na Central de Tratamento de Resíduos (CTR), localizada no Ecoparque, em Igarassu, no litoral norte do estado. O governo paga R$ 150 por tonelada para que o Ecoparque faça o beneficiamento do produto, que é misturado a outros resíduos industriais e vendido a indústrias de cimento. As indústrias pagam à CTR, em média, R$ 100 por tonelada, segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Cimento de Pernambuco (Sinprocim), Bruno Veloso.
Em Sergipe, uma fábrica de cimento da Votorantim está recebendo o material, de acordo com o governo federal, mas o envio tem sido feito pela Petrobras. Ubirajara Barreto, secretário de Meio Ambiente do estado, explica que a petrolífera está contribuindo para a coleta e a destinação dos resíduos desde que Sergipe – onde a Petrobras tem muitas operações – decretou estado de emergência. “Também recebemos R$ 2,5 milhões da União para retirada e transporte do material. Não cobre todos os custos, mas é uma ajuda”, comentou.
A pedido do GAA, a Petrobras assumiu o transporte dos resíduos no Rio Grande do Norte. O material será enviado ao município de Baraúna, onde fica a Mizu Cimentos. A empresa vai utilizá-lo para aquecer seus fornos, conforme termo de cooperação, sem custos para o poder público. Porém, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que é uma autarquia estadual, a Petrobras ainda não está fazendo a coleta porque “alegou que não tem contrato vigente com o governo federal para fazer o serviço”.
Por telefone, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que assumiu o transporte do óleo dos municípios no Rio Grande do Norte atendendo a um pedido do GAA, feito por meio de ofício, mas a “destinação final do material recolhido é de responsabilidade do Ibama, com apoio dos órgãos ambientais estaduais”.
A Petrobras não informou quando esse recolhimento deve começar nem quais os custos das operações. Além da questão do descarte, a empresa divulgou a mobilização de 1.700 agentes ambientais para ajudar nas ações de limpeza do Ibama, em várias áreas impactadas do Nordeste. Mas o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, disse que a petrolífera “não contribuiu com nada nas coletas nas praias pernambucanas”, lembrando que o estado tem uma refinaria da Petrobras, a Abreu e Lima, localizada em Suape.
Sem ressarcimento
Ainda contabilizando as despesas com as operações de descontaminação das praias, que continuam sendo realizadas em Pernambuco, Bertotti recorda que o governo federal prometeu ressarcir os gastos dos estados com a limpeza e o tratamento do óleo.
O compromisso do repasse foi assumido pelo comandante de operações navais da Marinha, almirante Puntel, durante coletiva de imprensa, em visita a Pernambuco, no fim de setembro. “Mas até agora não vimos um centavo desse dinheiro. A única ajuda que recebemos foram alguns equipamentos de proteção [EPIs]”, reclamou.
Ricardo César de Barros, coordenador do gerenciamento costeiro do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, reforça o coro. Ele revela que “nenhuma compensação financeira foi feita pelo governo federal até agora”, embora o estado já tenha desembolsado R$ 4,3 milhões com a limpeza do óleo nas praias.
O governo do Ceará disse que já gastou cerca de R$ 50 mil apenas com equipamentos de proteção, além de aproximadamente R$ 400 mil com a colocação da contenção da poluição na foz do rio Jaguaribe. “Também, foram investidos recursos na comunicação e na implantação do novo procedimento de análise das águas e das areias das praias, agora, sob aspectos toxicológicos, não apenas biológicos”, informou a Secretaria de Meio Ambiente. Até agora nada foi ressarcido pelo governo federal.
O Piauí também aguarda os repasses federais. O estado segue sem uma decisão sobre a destinação final do produto, que está sendo armazenado pelas prefeituras dos municípios afetados. “O petróleo é colocado em bombonas plásticas e mantido em áreas de piso impermeável”, informou a Secretaria de Meio Ambiente.
Deusdete Queiroga, secretária de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, revelou que o governo local ainda nem chegou a solicitar compensação pelas despesas com a tragédia porque “a quantidade coletada nas praias foi pequena em comparação com outros estados [0,4 tonelada]”. Atualmente, o petróleo está sendo encaminhado para um aterro sanitário.
No Maranhão, os resíduos estão sendo estocados em uma base da Marinha, no terminal de Ponta da Espera, em São Luís, até que o volume recolhido “justifique o transporte do material para o local de descarte”, segundo o governo do estado. Quando atingirem uma quantidade considerável – que não foi informada nem pelo estado nem pela Marinha –, os resíduos serão enviados para uma indústria cimenteira localizada em Sobral (CE).
A reportagem questionou o governo federal sobre o ressarcimento dos estados pelos gastos com a gestão dos resíduos de óleo retirado das praias. Não houve respostas até a publicação.
299 praias ainda estão oleadas (Divulgação/Governo Sergipe)
O número de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo chegou a 494, segundo balanço divulgado na segunda-feira (11), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 111 municípios de todos os nove estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.
O balanço do Ibama também indica que apenas 195 das 494 localidades atingidas estão “limpas”, isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e o Mangue da Foz do Rio Coruripe, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e o Porto do Sauípe, na Bahia.
Por estado, as 299 localidades ainda oleadas se distribuem da seguinte forma: Bahia (136), Sergipe (47), Alagoas (44), Pernambuco (26), Rio Grande do Norte (17), Espírito Santo (14), Ceará (9), Maranhão (3), Paraíba (1) e Piauí (2). O balanço do Ibama diverge do divulgado pela Marinha na mesma data, o qual aponta que “os estados de CE, RN, PE, SE, PB, MA, PI, PA e AP estão com as praias limpas”.
Em relação à fauna, ao menos 133 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (89) e aves (30). Nas redes sociais, a Fundação Mamíferos Aquáticos chegou a compartilhar imagens da recuperação de uma ave oleada encontrada em Maragogi (AL).
Na Praia do Janga, em Paulista (PE), a reportagem chegou a encontrar algumas dezenas de peixes mortos junto a uma grande mancha em outubro. Além disso, o material já foi encontrado em regiões de corais.
Pesquisadores apontam que o petróleo também foi encontrado no organismo de animais diversas, como mariscos e peixes. Eles também ressaltam que o impacto ambiental do óleo pode persistir por décadas.
A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Quatro dias depois, o material foi encontrado no segundo estado, Pernambuco, na Ilha de Itamaracá. Em 1º de outubro, a Bahia foi o nono e último estado do Nordeste a receber óleo, com a primeira mancha identificada na Mata de São João. Por fim, fragmentos são encontrados no Espírito Santo desde 7 de novembro.
Ao todo, foram retiradas mais de 4,4 mil toneladas de petróleo e itens contaminadas com o óleo, tais como baldes e equipamentos de proteção.
Órgão pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para o encontro até, no máximo, o próximo dia 17 (Fredrik Axel Boëthius)
O Ministério Público Federal (MPF) cobra da União a realização de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência (PNC) que trata da contaminação de praias do Nordeste por manchas de petróleo cru. Nessa segunda-feira (11), o MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização da reunião até, no máximo, o dia 17 deste mês.
Desde 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que órgãos ambientais fossem convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. Segundo o MPF, o procurador da República Ramiro Rockenbach frisou que “a União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os estados do Nordeste à margem do PNC”.
O pedido do MPF ainda reforça que, dada a urgência, o agendamento da reunião poderá ser feito para o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana. O pedido cita a carta dos governadores da região que cobra “celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”.
