Não está descartada a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais (Divulgação/Agência Petrobras)
O governo federal notificou 11 países cobrando esclarecimentos sobre 30 navios mapeados dentro da investigação sobre a origem do vazamento de óleo que atingiu diversas praias do Nordeste. A informação foi dada pelo coordenador de operações navais da Marinha, almirante de esquadra Leonarndo Puntel, em entrevista no sábado (26).
A investigação conduzidA investigação conduzida pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanquea pela Marinha trabalha com a tese de que o responsável teria sido um navio-tanque. A apuração inicial avaliou 1.500 embarcações e afunilou a análise para 30 veículos marinhos de 11 países. O comandante não detalhou que nações estariam neste grupo, mas disse que o requerimento pede informações para os governos para saber se têm conhecimento de algum acidente.
Os 30 navios estão entre os que passaram pela costa do Nordeste no período, identificados por fazerem comunicações por sistemas marítimos. Conforme Puntel, os investigadores calculam que o vazamento teria ocorrido no mês de agosto, com o óleo chegando às praias no fim daquele mês.
O almirante não descartou a possibilidade de que o episódio tenha sido causado por embarcações não oficiais, denominadas “dark ships”. Neste caso, contudo, a apuração será mais complexa e terá de envolver outras fontes de informação, como análise de imagens de satélite.
Puntel declarou que não é possível afirmar que o veículo era venezuelano. Mas que pesquisas da Petrobras teriam identificado o óleo como proveniente daquele país. “Laudo da Marinha concluiu que óleo não era brasileiro. O laudo da Petrobras foi além, porque tem amostras de óleos de outros países. Ele é de bacias venezuelanas. O navio a gente não sabe”, comentou.
Manchas
A coordenadora-geral de emergências ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirilo, afirmou na entrevista coletiva que não há novo óleo nas praias.
“Não há mais chegada de óleo novo, mas algumas praias ainda têm vestígio de óleo, temos os pontos identificados em que ainda há óleo residual, a maioria nos estados de Pernambuco e Bahia”, pontuou.
O comandante Leonardo Puntel acrescentou que a despeito da dificuldade de monitorar a evolução das manchas, dado que elas se deslocam debaixo da água a partir das correntezas marinhas, o exame realizado pelos órgãos envolvidos no grupo de acompanhamento detectou que houve um decréscimo da quantidade.
“As manchas de óleo tiveram dinâmica diferente. No início de setembro e outubro ela estava tranquila, não tinha grandes quantidades. Teve período na semana passada que houve aumento do volume no óleo na Bahia, Sergipe, Alagoas e Sul de Pernambuco. E este volume começou a decrescer agora”, observou.
A coordenadora do Ibama orientou a população dos locais a não entrar em contato com a substância. Já as condições de banho de cada praia são avaliadas pelos órgãos de saúde dos estados e municípios e devem ser verificadas juntamente a esses órgãos.
Brasília
O grupo de órgãos federais encarregados da coordenação das atividades mudou sua base para Brasília. Durante esta semana, várias autoridades do governo federal estiveram em Pernambuco. O comandante da Marinha relatou que ainda permanecem coordenações locais montadas em Recife e Salvador.
A coordenadora de emergências ambientais do Ibama acrescentou que a mudança facilita a atuação do grupo, já que aproxima seus integrantes do centro de decisão política do país. Questionada por jornalistas, ela negou dificuldades na interlocução das entidades tanto em relação ao Executivo quanto no tocante a administrações estaduais.
Marinha e PF ainda investigam a origem do problema (Igor Santos/Secom Salvador)
Um total de 198 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidos das praias do Nordeste brasileiro até esta segunda-feira (14). O material retirado por equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de agentes estaduais e municipais tem sido levado para aterros industriais. Parte dele é incinerada.
Já são 43 dias desde a primeira detecção do material. A preocupação neste momento é saber quanto do óleo ainda chegará às praias. Simplesmente não se sabe, neste momento, se a situação já está controlada ou quanto do petróleo ainda chegará ao litoral, dado que se trata de uma matéria pesada, que avança no fundo do mar.
A Marinha e a Polícia Federal ainda investigam a origem do problema. A hipótese de que o material pode ter sido lançado no mar por um “navio fantasma”, embarcação clandestina que faria o contrabando de petróleo, ganhou força nas apurações. Até a semana passada, 23 embarcações estavam no alvo das investigações.
O Ibama vai cobrar explicações da Shell sobre o aparecimento de barris no litoral do Nordeste atrelados à empresa. Paralelamente o órgão pedirá cópia do laudo técnico da Universidade Federal de Sergipe (UFS) sobre o material que foi encontrado nos barris que chegaram ao litoral do Estado.
A Marinha informou que as manchas de óleo que chegaram às praias do Nordeste não são compatíveis com o material encontrado em amostra de barril da Shell. Por meio de nota, a empresa afastou relação entre os barris e as manchas de óleo.
“A Shell Brasil esclarece que o conteúdo original dos tambores localizados na Praia da Formosa, em Sergipe, não tem relação com o óleo cru encontrado em diferentes praias da costa brasileira”, diz o texto. “São tambores de óleo lubrificante para embarcações produzido fora do País. O Ibama está ciente do caso.”
Na semana passada, investigações da Marinha e da Petrobras encontraram petróleo com a mesma “assinatura” do óleo da Venezuela nas manchas do litoral. Essa informação já havia sido comunicada ao Ibama. O poluente já foi identificado em 161 pontos no litoral dos nove Estados da região.
Membros do Greenpeace protestam contra óleo nas praias do Nordeste em frente ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira (23) (Greenpeace/Instagram/Reprodução)
O Greenpeace realizou protesto nesta quarta-feira (23), em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, contra a política ambiental do governo Jair Bolsonaro (PSL). Os manifestantes colocaram tinta preta no asfalto para simbolizar o óleo derramado nas praias do Nordeste. Também espalharam madeira queimada, que teria sido recolhida de locais de extração ilegal na Amazônia.
Segundo a organização não governamental (ONG), 17 ativistas foram detidos pela Polícia Militar do Distrito Federal e levados à delegacia. O Greenpeace havia informado anteriormente que foram 23 presos, mas corrigiu o número. Em frente ao Planalto, foram postas placas com as mensagens “Pátria queimada, Brasil”, “Um governo contra o meio ambiente” e “Brasil manchado de óleo”.
O protesto mobilizou tropas da PM, além da equipe de segurança do Palácio do Planalto. O trânsito em frente à sede do governo foi bloqueado. Segundo o Greenpeace, a tinta utilizada é uma mistura não tóxica de tapioca maisena e anilina.
Por volta de 9h45, a entidade aceitou levar os manifestantes para o outro lado da via e liberar o tráfego para carros em frente ao Planalto. Mas disse que manteria a instalação com tinta e madeira. “Esse protesto é contra a política ‘antiambiental’ e de desmonte da gestão e proteção ambiental promovida por este governo”, disse Thiago Almeida, porta-voz de clima e energia do Greenpeace.
O governo Bolsonaro tenta contornar as críticas sobre a demora para agir contra o avanço do óleo. Na segunda-feira (21), o presidente em exercício, general Hamilton Mourão (PRTB), anunciou que o Exército reforçaria a limpeza das praias e admitiu que a medida era uma forma de dar “mais visibilidade” às ações do governo.
“O governo precisa colocar em prática de maneira efetiva e eficiente o plano nacional de contingência, que tanto demorou para acionar. E, claro, encontrar o ponto de origem para procurar causa e punir”, disse o porta-voz do Greenpeace.
O protesto foi feito durante viagem do presidente Bolsonaro à Ásia. O general Mourão está no Palácio do Planalto. Segundo os manifestantes, o protesto sem a presença de Bolsonaro foi uma coincidência.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que cerca de 30 ativistas participaram do protesto e levaram troncos de árvores e tinta preta misturada com óleo e amido de milho para frente do Palácio do Planalto.
“Os manifestantes foram encaminhados à 5ª DP e poderão responder pela Lei 9.0605/98, a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”, diz a nota.
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, ironizou o protesto do Greenpeace em frente ao Palácio do Planalto. “Vou convidar o Greenpeace para ajudar a recolher o óleo lá (no Nordeste) em vez de jogar aqui”, disse Mourão.
O general declarou não ser contra protestos, mas defendeu limites para não atrapalhar o tráfego de carros. “Democracia é isso. Única coisa que penso é que poderia fazer protesto sem bloquear o trânsito”, disse.
Salles: ‘ecoterroristas’
Nas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou a ação do Greeapeace. “Não bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste, os ecoterroristas ainda depredam patrimônio público”, escreveu Salles.
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente, também ironizou o protesto. “Nunca se importaram com o que dizem se importar realmente. Se animam somente com outra coi$a e estão dificultando para eles! Fácil entender tudo que está acontecendo nesse caso”, publicou o filho de Bolsonaro.
O Rio Jaboatão tem cerca de 75 quilômetros de extensão, sendo local de pesca e de reprodução de espécies, incluindo tubarões. (Reprodução/WhatsApp)
O óleo que atinge o Nordeste brasileiro há mais de um mês chegou na madrugada de quarta-feira, 23, à Praia Barra da Jangada, onde está a foz do Rio Jaboatão, em Jaboatão dos Guararapes, cidade vizinha do Recife, em Pernambuco. Funcionários da prefeitura, da Marinha, do Exército e 50 presos em regime semiaberto atuam na praia, que está isolada para o acesso de voluntários.
Resíduos foram identificadas em alto-mar por um pescador na noite anterior, por volta das 23h, enquanto as manchas foram detectadas na praia por volta das 4h30. Segundo o superintendente da Proteção e Defesa Civil de Jaboatão Artur Paiva, foram retiradas 44 toneladas de óleo somente nas primeiras horas da manhã. Agora, as ações são para tirar pequenos pedaços da substância. “A nossa preocupação foi tirar rápido, não dá para deixar desse jeito”, diz. “Não pode deixar entrar no estuário. A barreira foi acionada e não encontramos nada lá.”
A Marinha justifica o isolamento da praia como medida de segurança. “Pode ser um problema para a saúde de quem manuseia. Nem todos os voluntários têm material”, diz o comandante do destacamento dos fuzileiros, capitão-tenente Gilson Cunha.
Ao todo, 1,5 mil homens da Marinha atuam no Nordeste, dos quais 380 estão em Jaboatão. “É importante que a população confie na ação conjunta (dos governos municipal, estadual e federal).”
O trabalho está sendo majoritariamente dentro da água, pois o óleo afunda no rio (enquanto boia no mar). Não está descartada ação com mergulhadores para retirar o óleo do fundo. “Quando a maré baixar, vai se poder ter uma melhor compreensão da situação”, diz o capitão.
Por volta das 9h, chegaram ao local 50 reeducandos do regime semiaberto, da Penitenciária Agroindustrial São João, em Ilha de Itamaracá, no Grande Recife. Eles foram divididos em trios para recolher restos do óleo com sacos de lixo. A ação valerá como hora trabalhada e poderá ser deduzida da pena.
Inicialmente, o grupo iria para Cabo de Santo Agostinho, onde está grande parte do óleo, mas foram remanejados após a divulgação da chegada da nova mancha. “Não imaginava que estava nessa situação”, comentada o apenado Paulo Henrique da Silva, de 21 anos. “Estamos separando o óleo com as luvas. Alguns, temos mais sorte, outros são mais difíceis de tirar. Estou achando legal poder ajudar.”
A área está isolada com fitas, com a restrição de acesso até para a imprensa e os voluntários – alguns reclamavam da situação e apontavam que os militares não deveriam atuar de bermuda (por questões de segurança). Um dos poucos voluntários que conseguiu ajudar estava em um stand up paddle, que usava para se deslocar para longe da margem para procurar manchas.
“Não estão deixando ninguém. Assim que cheguei em Itapuama, soube que tinha chegado aqui. Veio gente da Marinha e do Exército para cá, aí a gente também se dividiu”, conta a bióloga e voluntária Gabriela Barros, de 31 anos. “Viemos dar suporte e não estamos podendo fazer nada. Trouxemos doação para cá abastecendo eles. A gente está usando o mesmo tipo de proteção que eles e já temos o conhecimento de quem está atuando nisso.”
O Rio Jaboatão tem cerca de 75 quilômetros de extensão, sendo local de pesca e de reprodução de espécies, incluindo tubarões. “Aqui tem caranguejo, camarão, peixes, logo na frente tem a colônia de pescadores que nos ajudou bastante a monitorar”, conta Edilene Rodrigues, superintendente de Meio Ambiente de Jaboatão. “A nossa barreira de contenção rompeu na madrugada (por causa da maré), mas o intuito é que, se viesse boiando (o óleo), conseguiria reter”, conta. “Várias redes de camarão foram distribuídas e conseguiram interceptar uma grande massa que chegou no domingo.”
Segundo o governo de Pernambuco, boias de contenção estão sendo colocando no mar e em rios desde o dia 17. Como o estuário do Rio Jaboatão tem densidades distintas, por reunir águas doce e salgada, o óleo consegue escapar por baixo da boia. Por isso, foi iniciada a colocação de redes submersas abaixo das boias, que somam três quilômetros de extensão.
Militares do Exército, voluntários e funcionários ligados ao meio ambiente realizam limpeza e retirada de óleo em praia do Nordeste (TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO)
A ausência de um sistema de monitoramento de desastres ambientais no oceano por satélite e a escassez de imagens do alto-mar dificultam a investigação sobre a origem do óleo achado em mais de 200 pontos do litoral do Nordeste. Cientistas de diferentes instituições buscam imagens que deem alguma pista, mas não encontraram nada que mostrasse o deslocamento da mancha até agora.
O único satélite que produz o tipo de imagem capaz de mostrar um vazamento de óleo no mar e a oferece gratuitamente é o Sentinel da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês). E há limitações. As imagens são criadas com intervalos de dias. E a maioria é de regiões mais próximas da costa. Sobre essas, o interesse comercial dos países é maior.
Estudos com base nas correntes marítimas já indicam que o acidente ocorreu além das 200 milhas da costa, em alto-mar. É menor a chance de haver imagens dessas regiões.
Ainda assim, grupos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Laboratório de Análise e Processamento de Imagem de Satélite da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e do Laboratório de Métodos Computacionais em Engenharia do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio (UFRJ), buscam imagens que deem alguma pista. “O Inpe já olhou todas as imagens disponíveis das proximidades da costa de 60 dias para cá, e não foi detectada nenhuma mancha expressiva indicativa da origem do vazamento”, disse o oceanógrafo Ronald Buss de Souza, pesquisador do Inpe.
Nas análises da Ufal, os resultados obtidos foram semelhantes. “Até agora não conseguimos identificar nenhuma imagem com um padrão clássico de derramamento de óleo”, disse o coordenador do laboratório da Ufal, Humberto Alves Barbosa, especialista em sensoriamento remoto. “Mas não existe uma sequência completa, há falhas de dois, três dias. Além disso, a dificuldade de interpretação das imagens é grande. Precisaria de mais gente, de mais recurso, de mais tecnologia.”
Para Luiz Landau, coordenador do laboratório da Coppe/UFRJ, seria sorte achar uma imagem com informações sobre a origem do vazamento dentre as feitas pela ESA. “Não temos imagens para nos ajudar, porque não temos programa de monitoramento para eventos desse tipo”, explicou. “Temos uma constelação de satélites privados nos céus, mas eles têm de estar programados para olhar para onde nos interessa.” Além disso, o óleo se movimenta na sub-superfície, o que dificulta a visualização do material, segundo especialistas.
Cooperação
Para os especialistas, a melhor estratégia para determinar a origem do vazamento é contar com a ajuda de oceanógrafos e modelos matemáticos capazes de estudar as correntes marítimas e, ao menos, reduzir a área possível do acidente. Análises geoquímicas do óleo também poderiam rastrear o caminho até as praias.
Eles reclamam, porém, que o gabinete de crise estabelecido pelo governo não convocou os cientistas oficialmente. “A gente pode continuar procurando se for chamado oficialmente”, disse Souza, do Inpe. “Após 50 dias, não se conseguiu descobrir a fonte do vazamento. Essa lerdeza gera um desastre ambiental sem precedentes.” Procurado pela reportagem, o gabinete de crise do governo não se manifestou.
Demora do governo federal em agir pode ter relação com dificuldade de descobrir origem do óleo (Igor Santos Secom)
Depois de anunciar que estava próximo de revelar a causa do maior acidente com petróleo do país e de chegar apontar um navio grego como o responsável pelo crime ambiental, o governo admite que, na realidade, ainda não sabe qual foi a causa da tragédia.
Em audiência pública realizada pela CPI do Óleo, na Câmara dos Deputados, o vice-almirante da Marinha Marcelo Francisco Campos, responsável pela coordenação das investigações e operações em campo, resumiu a situação atual.
“Não sabemos até o momento qual foi a origem desse derramamento, bem como a data”, disse. Campos afirmou que a única possibilidade descartada no momento é a de vazamento do petróleo cru. Segundo ele, a Marinha considera a possibilidade de derramamento acidental ou intencional, além de um incidente durante a transferência de óleo entre embarcações. “Cogitamos, ainda, com menor probabilidade, o naufrágio de um petroleiro. Todas as hipóteses do inquérito administrativo são consideradas” comentou.
A Marinha reafirmou que o óleo seria uma mistura de petróleo da Venezuela. Passados 101 dias desde a primeira ocorrência do derramamento no litoral da Paraíba, em 30 de agosto, uma faixa 3.600 km do litoral já foi atingida pelo óleo. São 906 localidades der 127 municípios nas regiões Nordeste e Sudeste.
O levantamento das ações feitas pela Marinha, Ibama e demais órgãos que atuam na retirada do petróleo cru aponta que 5 mil toneladas de óleo foram coletadas.
Segundo os dados oficiais, há 31 dias não aparecem novas manchas no mar. Nos últimos 35 dias, foram encontrados apenas vestígios de óleo. “Há uma estabilização das ocorrências”, comentou Campos.
Nas contas da Marinha, as ações reunidas por todas as instâncias somam mais de 16 mil pessoas trabalhando nas operações. “Estamos lidando com algo inédito e que se constitui em uma grande agressão ao nosso País”, disse.
No início de novembro, a Polícia Federal chegou a apreender documentos em escritórios ligados a empresas de navegação no Rio de Janeiro. Na ocasião, a Marinha informava que, com a ajuda de relatórios da Petrobras, perícia técnica e estudos de uma empresa de engenharia, a Hex, de Brasília, chegou à identificação do navio grego Bouboulina, como suspeito de ser a origem do vazamento de óleo cru. A empresa Delta Tankers, no entanto, dona da embarcação, negou qualquer relação com a tragédia e se prontificou a cooperar com as investigações.
O carvão pode ser misturado com terra e colocado nas plantas, como uma espécie de adubo (Divulgação/UFBA)
As imagens de toneladas e toneladas de óleo retiradas das praias do Nordeste têm levantado uma questão: e depois, o que fazer com tudo isso? A resposta em Pernambuco foi levar o material à Central de Tratamento de Resíduos, a Ecoparque, empresa contratada em regime de urgência, cujo aterro é sediado em Igarassu. Para lá, foram destinadas mais de 1,3 mil toneladas de óleo e itens contaminados pela substância, como baldes, luvas e máscaras.
O material passa por uma triagem para reduzir a presença de areia e, em seguida, é triturado com tecidos, borrachas e outros itens que tiveram contato com produtos industriais. O resultado são pilhas de fragmentos diversos, em que o óleo se destaca pelo brilho.
Forma-se, então, o que se chama de blend energético, que é vendido para ao menos três empresas de produção de cimento, sendo utilizado como combustível de fornos junto com o coque – um subproduto destilado do petróleo. “O petróleo sólido é muito caro e exige grande logística, porque vem de navio. Assim como o coque, esse blend tem o poder calorífico alto”, explica Romero Dominoni, diretor geral da Ecoparque.
Na Bahia, os resíduos encontrados nas praias têm se transformado em carvão, com a ajuda de cientistas. Dentro de uma betoneira, são usados bioaceleradores desenvolvidos por um grupo de pesquisadores do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esses componentes ajudam na degradação do óleo e o transformam em carvão. “Esses bioaceleradores, dois sólidos e três líquidos, não agridem o solo nem os vegetais”, disse a professora da UFBA Zenis Novais.
Segundo Zenis, o produto é bem menos agressivo do que o petróleo cru. O procedimento pode complementar ou substituir o que se pretende fazer com o petróleo: incinerar. “O processo de incineração produz enxofre, nitrogênio e libera gases que afetam o meio ambiente”, diz Zenis.
A aplicação do carvão, no entanto, demanda mais estudos. Segundo a professora, a depender da composição, o carvão pode ser misturado com terra e colocado nas plantas, como uma espécie de adubo. Outra opção é usá-lo como combustível na produção do cimento, como vem sendo feito em Pernambuco.
No Brasil, jogar óleo na pia da cozinha é um hábito comum e que deveria acabar. Em primeiro lugar, porque ele pode chegar aos rios e lagos, causando a poluição desse tipo de ambiente. Em segundo, porque os restos de óleo que se acumulam nos canos da sua casa podem atrair insetos indesejáveis e causar graves entupimentos.
Além disso, o óleo pode ser reaproveitado ao invés de ser descartado, como, por exemplo, para fazer sabão de maneira simples (veja a receita aqui). Entretanto, caso prefira descartar o material, saiba como lidare onde destinar corretamente esse tipo de material visitando esta página sobrepostos de reciclagem..
Por outro lado, na Inglaterra, há mais um motivo para abandonar esse hábito nada amigável para o meio ambiente: a cidade de Londres está apostando em geradores de energia elétrica movidos por óleo de cozinha.
Trinta toneladas do material, fornecido por restaurantes e empresas alimentícias, serão recolhidas diariamente pela prefeitura que, misturada a gordura animal e óleo vegetal, gerarão 130 gigawatts por hora, o suficiente para abastecer 40 mil casas de médio porte. O projeto terá seu início em 2015 e, além de colaborar com a geração de energia barata, ajudará a capital do Reino Unido a resolver um de seus principais problemas ambientais. Mensalmente, a cidade gasta um milhão de libras para limpar os 40 mil bloqueios no sistema de esgoto, causados pelo descarte inadequado de óleo.
A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. (Governo de Sergipe)
Até mesmo as estratégias para contenção da borra de petróleo que desde 2 de setembro suja o litoral do Nordeste têm causado atrito. Na noite desta terça-feira (15) o juiz federal substituto na 1ª Vara Federal em Sergipe decidiu suspender a instalação de novas boias para conter o avanço do óleo das praias e rio do Sergipe.
A ideia de instalar barreiras de contenção para reter o óleo no litoral de Sergipe tem encontrado dificuldades. Estruturas instaladas em alguns locais do litoral foram levadas pela água. A informação foi confirmada por pessoas que atuaram diretamente na instalação das estruturas. A tentativa agora é reposicionar as instalações.
O governo já tinha afirmado que a medida poderia não dar certo. O Ministério Público Federal acionou a Justiça, exigindo a instalação do equipamento no prazo de 48 horas, sob risco de ser multado diariamente em R$ 100 mil.
Na segunda-feira (14) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo federal cumpriria a decisão da Justiça Federal em Sergipe e que faria a instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Real e Vaza Barris.
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ibama, que solicitou a reconsideração ou suspensão da decisão que, em caráter liminar, determinou a instalação de barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real e seu monitoramento.
“Considerando as diversas variáveis, entendo ser possível postergar a determinação de instalação das boias até a realização da audiência em questão visando aquilatar melhor a forma de proteger o meio ambiente. Neste passo, a oitiva dos especialistas poderá ajudar a esclarecer melhor a questão”, declarou Fábio Cordeiro de Lima.
O Ibama afirmou que, desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas de óleo atingiram o litoral brasileiro, vem avaliando e investigando a causa deste derramamento, monitorando a situação e agindo com a utilização de recursos humanos e materiais.
O órgão disse que as barreiras de contenção não teriam eficácia completa neste caso porque o óleo que vem atingindo o Nordeste fica submerso na água e as barreiras funcionam em correntes de até um nó, quando a velocidade das ondas é bem maior que isso.
Segundo o Ibama, as “barreiras devem ser constantemente reajustadas, em função dos efeitos de maré, para que não percam sua efetividade”. O órgão informou que, se o manguezal já estiver atingido, a barreira de contenção poderá ter efeito inverso, impedindo a depuração natural do ambiente.
Mais de 200 toneladas do óleo já foram recolhidas até agora. Ainda não há informações detalhadas sobre a origem do problema.
Três meses depois do primeiro registro, a mancha de petróleo continua se espalhando pelo litoral brasileiro, sem que sua origem tenha sido identificada. Neste desastre, até as soluções viáveis, como a destinação adequada dos resíduos coletados nas praias, se tornaram fonte de impactos ambientais.
Como apurou a Agência Pública, um dos problemas é a desarticulação das ações. Garantir a destinação adequada do óleo é uma responsabilidade do governo federal, como prevê o próprio Plano Nacional de Contingência, mas a tarefa ficou a cargo dos estados. Assim, cada ente federativo decide o que vai fazer com o material. São as prefeituras, entretanto, as responsáveis pela coleta e pelo armazenamento do produto, até que a destinação final seja orientada pelos governos estaduais.
Por falta de coordenação, de estrutura ou até de orientação, muitas dessas ações estão sendo feitas, na base do improviso, nos municípios. Descartes irregulares e estocagem inadequada foram registrados sobretudo nas cidades pequenas e mais afastadas das capitais.
Na Bahia, por exemplo, os municípios de Canavieiras e Maraú estavam depositando resíduos em lugares impróprios. Em Maraú, moradores denunciaram que o descarte estava sendo realizado em um lixão a céu aberto. Como mostra o vídeo exclusivo da nossa reportagem, também uma escola abandonada serviu de área de estocagem no município de Canavieiras.
Além da escola, tonéis cheios de petróleo cru ficaram guardados no prédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por aproximadamente cinco dias, durante as primeiras coletas, em outubro. Mesmo depois que o material foi retirado, a contaminação permaneceu. Os profissionais que atuam no local relataram sinais de intoxicação, como alergias. O próprio coordenador da unidade, Raimundo Bonfim, contou que foi ao hospital duas vezes sentindo dores no estômago e náuseas. Ele acredita que os sintomas têm relação com o material tóxico, porque resquícios podem ter permanecido no ambiente de trabalho.
“Já fizemos duas limpezas, mas as pessoas continuam passando mal”, relatou. Bonfim informou que os técnicos do ICMBio apontaram o aeroporto local como o lugar mais adequado para a estocagem, porém a prefeitura preferiu utilizar uma escola abandonada, em uma área residencial. Dezenas de tonéis cheios de óleo chegaram a ser estocados nessa escola.
Agora, o material está sendo retirado e encaminhado a empresas especializadas na estocagem de resíduos, garantiu o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). O órgão fez questão de ressaltar que “o estado não tem obrigação de fazer a coleta do óleo, mesmo assim está apoiando as ações municipais, até que seja definida uma destinação final do produto”.
Informações desencontradas
As informações sobre o descarte do óleo retirado das praias do Nordeste são desencontradas. Por exemplo, em nota, o governo federal garantiu que, em todos os estados, os resíduos estão sendo destinados a fábricas de cimento, que usam o material para aquecer os fornos industriais, ou aterros industriais ambientalmente adequados.
A informação do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) – formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – contraria o que disse à Pública o Inema, da Bahia, e a Secretaria de Meio Ambiente do município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, ou seja, que o material recolhido nos estados já tem destino final garantido.
Na praia de Pipa, distrito de Tibau do Sul, embora o GAA garanta que o óleo já está sendo destinado a fábricas de cimento, isso ainda não ocorreu. As bombonas (espécies de tonéis plásticos) cheias de petróleo continuam sendo mantidas na garagem da prefeitura, que está isolada. “A Petrobras [que foi mobilizada pelo GAA para atuar no transporte dos resíduos oleosos dos locais de armazenamento temporário até a destinação final] informou que vai definir uma data para a retirada em breve”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Tibau do Sul, Leonardo Tinoco, durante conversa na última segunda-feira (2).
Tibau do Sul foi um dos municípios mais atingidos pelo óleo no Rio Grande do Norte. De lá foram recolhidas quase 3 toneladas. O Ministério do Meio Ambiente levou 41 dias, após os primeiros sinais do derramamento de petróleo, para acionar o Plano de Contingência. “Não recebemos qualquer aviso prévio”, disse o secretário de Tibau. Por isso, em um primeiro momento, muitos voluntários e pescadores descartaram o material no lixo comum. “Por iniciativa própria, começamos a armazenar nas bombonas”, detalhou. Depois o mesmo protocolo foi adotado pelo estado do Rio Grande do Norte, que distribui as bombonas e sacos resistentes para as prefeituras, embora a coleta e o armazenamento sejam responsabilidade de cada município.
Lixo comum
Em Alagoas, o armazenamento do óleo retirado das praias estava concentrado em uma Central de Tratamento (CT), no município de Pilar. É o único espaço da região apto a receber o petróleo cru, altamente tóxico e inflamável. O custo com a coleta e a destinação foi de R$ 3,5 milhões, bancado pelo governo do Estado. Contudo, somando outros custos da operação de limpeza das praias, como a contratação de 590 pessoas para a remoção do material, além de veículos, máquinas e equipamentos de proteção individual (EPIs), o governo de Alagoas estima despesas de R$ 4,3 milhões até agora.
Desde 14 de novembro, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, o governo federal assumiu as operações de descarte dos resíduos, que estão sendo direcionados para uma cimenteira da Votorantim Cimentos situada em Laranjeiras (SE). Ocorre que nem sempre os fragmentos de óleo retirados das praias seguem esse fluxo.
A Pública visitou o município de Barra de São Miguel, no litoral de Alagoas, no feriado de 15 de novembro. A praia estava aparentemente limpa e lotada de turistas, mas quem se atrevia a ficar descalço saía com os pés melados, porque toda a beira-mar estava impregnada de pequenos fragmentos de óleo, camuflados na areia.
Apesar disso, não encontramos agentes do poder público orientando os banhistas sobre os riscos do contato com o petróleo, nem trabalhando na coleta. Por diversas vezes vimos turistas, sem luvas, recolhendo porções do produto tóxico e descartando os resíduos no lixo comum.
“Esta é a pior coisa que pode ser feita”, alertou Beate Saegesser, professora de química da Universidade Federal de Pernambuco e integrante do Comitê UFPE SOS Mar, que acompanha ações de remoção do óleo no litoral desde as primeiras ocorrências. Quando vai para o lixo comum, o material pode entrar em contato com o solo e contaminar os lençóis freáticos. “Também tem o risco de emanar substâncias tóxicas e desprender pequenas frações, que são absorvidas pela matéria orgânica, com ação das chuvas, e se espalham pelo ambiente”, detalhou.
O petróleo é rico em hidrocarbonetos, que são compostos de hidrogênio e carbono, como o benzeno. São substâncias tóxicas. Mas não é apenas isso. Todo petróleo incorpora também metais pesados, explica a professora de química, como o chumbo, e ainda pode conter metais radioativos, a exemplo do tório. Essas substâncias causam a contaminação dos organismos, que podem sofrer mutações. “De fato, não sabemos nem qual é o nível real de toxicidade do que estamos recolhendo nas praias porque, depois de meses em contato com a água do mar, com a areia, recebendo radiação ultravioleta, as propriedades físico-químicas do petróleo já foram alteradas. O que já sabíamos que era tóxico pode estar se tornando mais tóxico ainda”, analisou.
Do mar para as indústrias
A professora Beate Saegesser avaliou que a melhor forma de evitar que o petróleo vá parar nos lixões realmente é transformá-lo em energia para indústrias, como já está sendo feito em alguns estados. No Ceará, por exemplo, o óleo está virando combustível para os fornos das cimenteiras. O composto substitui o coque de petróleo, que é um subproduto da queima do combustível fóssil.
As prefeituras guardam o óleo em recipientes cedidos pelo governo estadual. Depois, a cimenteira Apodi, sediada no município de Quixeré, recebe os resíduos contaminados com óleo (areia, madeira e outras coisas misturadas ao óleo), sem custos para a administração pública.
Em Pernambuco, o óleo está sendo beneficiado na Central de Tratamento de Resíduos (CTR), localizada no Ecoparque, em Igarassu, no litoral norte do estado. O governo paga R$ 150 por tonelada para que o Ecoparque faça o beneficiamento do produto, que é misturado a outros resíduos industriais e vendido a indústrias de cimento. As indústrias pagam à CTR, em média, R$ 100 por tonelada, segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Cimento de Pernambuco (Sinprocim), Bruno Veloso.
Em Sergipe, uma fábrica de cimento da Votorantim está recebendo o material, de acordo com o governo federal, mas o envio tem sido feito pela Petrobras. Ubirajara Barreto, secretário de Meio Ambiente do estado, explica que a petrolífera está contribuindo para a coleta e a destinação dos resíduos desde que Sergipe – onde a Petrobras tem muitas operações – decretou estado de emergência. “Também recebemos R$ 2,5 milhões da União para retirada e transporte do material. Não cobre todos os custos, mas é uma ajuda”, comentou.
A pedido do GAA, a Petrobras assumiu o transporte dos resíduos no Rio Grande do Norte. O material será enviado ao município de Baraúna, onde fica a Mizu Cimentos. A empresa vai utilizá-lo para aquecer seus fornos, conforme termo de cooperação, sem custos para o poder público. Porém, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que é uma autarquia estadual, a Petrobras ainda não está fazendo a coleta porque “alegou que não tem contrato vigente com o governo federal para fazer o serviço”.
Por telefone, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que assumiu o transporte do óleo dos municípios no Rio Grande do Norte atendendo a um pedido do GAA, feito por meio de ofício, mas a “destinação final do material recolhido é de responsabilidade do Ibama, com apoio dos órgãos ambientais estaduais”.
A Petrobras não informou quando esse recolhimento deve começar nem quais os custos das operações. Além da questão do descarte, a empresa divulgou a mobilização de 1.700 agentes ambientais para ajudar nas ações de limpeza do Ibama, em várias áreas impactadas do Nordeste. Mas o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, disse que a petrolífera “não contribuiu com nada nas coletas nas praias pernambucanas”, lembrando que o estado tem uma refinaria da Petrobras, a Abreu e Lima, localizada em Suape.
Sem ressarcimento
Ainda contabilizando as despesas com as operações de descontaminação das praias, que continuam sendo realizadas em Pernambuco, Bertotti recorda que o governo federal prometeu ressarcir os gastos dos estados com a limpeza e o tratamento do óleo.
O compromisso do repasse foi assumido pelo comandante de operações navais da Marinha, almirante Puntel, durante coletiva de imprensa, em visita a Pernambuco, no fim de setembro. “Mas até agora não vimos um centavo desse dinheiro. A única ajuda que recebemos foram alguns equipamentos de proteção [EPIs]”, reclamou.
Ricardo César de Barros, coordenador do gerenciamento costeiro do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, reforça o coro. Ele revela que “nenhuma compensação financeira foi feita pelo governo federal até agora”, embora o estado já tenha desembolsado R$ 4,3 milhões com a limpeza do óleo nas praias.
O governo do Ceará disse que já gastou cerca de R$ 50 mil apenas com equipamentos de proteção, além de aproximadamente R$ 400 mil com a colocação da contenção da poluição na foz do rio Jaguaribe. “Também, foram investidos recursos na comunicação e na implantação do novo procedimento de análise das águas e das areias das praias, agora, sob aspectos toxicológicos, não apenas biológicos”, informou a Secretaria de Meio Ambiente. Até agora nada foi ressarcido pelo governo federal.
O Piauí também aguarda os repasses federais. O estado segue sem uma decisão sobre a destinação final do produto, que está sendo armazenado pelas prefeituras dos municípios afetados. “O petróleo é colocado em bombonas plásticas e mantido em áreas de piso impermeável”, informou a Secretaria de Meio Ambiente.
Deusdete Queiroga, secretária de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, revelou que o governo local ainda nem chegou a solicitar compensação pelas despesas com a tragédia porque “a quantidade coletada nas praias foi pequena em comparação com outros estados [0,4 tonelada]”. Atualmente, o petróleo está sendo encaminhado para um aterro sanitário.
No Maranhão, os resíduos estão sendo estocados em uma base da Marinha, no terminal de Ponta da Espera, em São Luís, até que o volume recolhido “justifique o transporte do material para o local de descarte”, segundo o governo do estado. Quando atingirem uma quantidade considerável – que não foi informada nem pelo estado nem pela Marinha –, os resíduos serão enviados para uma indústria cimenteira localizada em Sobral (CE).
A reportagem questionou o governo federal sobre o ressarcimento dos estados pelos gastos com a gestão dos resíduos de óleo retirado das praias. Não houve respostas até a publicação.
